< EM PAUTA > Pauta da Ordem do Dia - 19ª sessão ordinária de 2026

Saltinho/SP



Na décima sexta reunião ordinária da Câmara Municipal de Saltinho realizada na noite de ontem, 1º de junho, os vereadores protocolaram três indicações e aprovaram em primeira discussão um projeto de lei que foi encaminhado pelo Executivo. O projeto aprovado trata-se do PL nº 13, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. As indicações protocoladas na noite foram para estudos visand... Leia Mais

Como já é tradicional no mês de maio – mês em que o município de Saltinho completa mais um ano de emancipação político-administrativa – a Câmara Municipal de Saltinho realizou, na noite da última quinta-feira, 28 de maio, a Solenidade de entrega de Título de Cidadã e Cidadão Saltinhense. Neste ano, foram homenageados nove ilustres moradores que, de alguma forma, contribuírem e/ou contribuem com o crescimento e desenvolvimento de nosso município. A Solenidade contou com a presença do prefeito... Leia Mais

A décima quarta sessão ordinária de 2026 foi realizada nesta noite, 18 de maio, no Plenário desta Casa de Leis. No encontro legislativo, os vereadores aprovaram conclusivamente os dois projetos de lei que estavam em pauta e oficializaram outras cinco indicações que buscam melhorias para o município. Na pauta da Ordem do Dia, estavam em segunda discussão dois projetos de lei, sendo eles:      •     PL nº 11/2026, de autoria do vereador Amadeu Soares da Silva Junior, que dispõe sobre a exigên... Leia Mais

Na noite de hoje, 18 de maio, às 19h30, acontecerá a décima quarta sessão ordinária da Câmara Municipal de Saltinho no ano de 2026. Confira abaixo a pauta com as proposituras que serão votadas pelos vereadores.   EM SEGUNDA DISCUSSÃO        •     Projeto de Lei nº 11/2026, de autoria do vereador Amadeu Soares da Silva Junior, que dispõe sobre a exigência de apresentação de certidão de antecedentes criminais para admissão em instituições públicas ou privadas, que desenvolvam atividades com... Leia Mais

O prefeito municipal, Hélio Franzol Bernardino e o presidente da Câmara de Saltinho, Amadeu Junior, informam a todos que no dia 25 de maio, a partir das 20h, será realizada nas dependências desta Casa de Leis, Audiência Pública para apresentação dos resultados das Metas Fiscais e das Ações em Saúde relativas ao 1º quadrimestre de 2026. Os munícipes interessados poderão acompanhar a Audiência presencialmente na Câmara ou através de transmissão ao vivo em nossas redes sociais. A participação... Leia Mais

Dois projetos foram aprovados conclusivamente e outros dois em primeira discussão durante a 13ª sessão ordinária do ano de 2026, realizada na noite de ontem, 11, nas dependências da Câmara Municipal de Saltinho. A pauta do dia estava da seguinte maneira:   –  Em discussão única: Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de autoria do vereador Clodoaldo Cestarioli, que concede Título de Cidadã Saltinhense a Josiane Cristina Barreto e dá outras providências;   –  Em segunda discussão: Projeto de... Leia Mais

Confira a seguir a pauta da Ordem do Dia com os projetos que serão votados na 13ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Saltinho, que será realizada na próxima segunda-feira, 11, às 19h30, nas dependências desta Casa de Leis.   EM DISCUSSÃO ÚNICA    —   Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2026, de autoria do vereador Clodoaldo Cestarioli, que concede Título de Cidadã Saltinhense a Josiane Cristina Barreto e dá outras providências.    EM SEGUNDA DISCUSSÃO    —   Projeto de Lei nº 10/2... Leia Mais

Com a pauta da Ordem do Dia recheada, a 12ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Saltinho aconteceu na noite de ontem, 04, momento em que os vereadores da Casa aprovaram dez proposituras, sendo nove conclusivamente e uma em primeira discussão, além de oficializar seis indicações. Em discussão única estava um Projeto de Resolução e oito Projetos de Decreto Legislativo, especificados abaixo.      •   Projeto de Resolução nº 02/2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o Plano de... Leia Mais

Na noite de hoje, 04 de maio, às 19h30, acontecerá a décima segunda sessão ordinária da Câmara Municipal de Saltinho no ano de 2026. Confira abaixo a pauta com as proposituras que serão votadas pelos vereadores.   EM DISCUSSÃO ÚNICA    •   Projeto de Resolução nº 02/2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o Plano de Contratação Anual da Câmara Municipal de Saltinho para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.      •   Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026... Leia Mais

Dois projetos de lei e oito indicações foram protocolados durante a décima reunião ordinária do ano, realizada no Plenário da Câmara Municipal de Saltinho na noite da última segunda-feira, 13 de abril. Os projetos de lei protocolados foram os seguintes:    →   PL nº 11, de autoria do vereador Amadeu Soares da Silva Junior, que dispõe sobre a exigência de apresentação de certidão de antecedentes criminais para admissão em instituições públicas ou privadas, que desenvolvam atividades com cria... Leia Mais

O prefeito municipal, Hélio Franzol Bernardino e o presidente da Câmara de Saltinho, Amadeu Junior, informam a todos que no dia 13 de abril, às 20h, será realizada nas dependências desta Casa de Leis, Audiência Pública para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027. O encontro tem como objetivo apresentar e discutir as propostas que irão compor a LDO 2027, instrumento fundamental para o planejamento das finanças públicas do município, conforme previsto na L... Leia Mais

Durante a sexta sessão ordinária de 2026, que aconteceu na noite de ontem, 16 de março, os vereadores da Câmara Municipal de Saltinho aprovaram dois projetos de lei de maneira definitiva e um em primeira discussão. O projeto de lei que estava em primeira discussão é de autoria do prefeito Hélio Franzol Bernardino, que dispõe sobre a reposição inflacionária anual aos salários dos servidores públicos municipais e dos conselheiros tutelares que ocupam mandato, atualiza os valores do vale alimen... Leia Mais

Na próxima segunda-feira, 16 de MARÇO, acontecerá na Câmara Municipal de Saltinho, a 06ª reunião ordinária de 2026. Confira abaixo as proposituras que estarão em votação.   EM SEGUNDA DISCUSSÃO     −    Projeto de Lei nº 01/2026, de autoria do vereador José Valdemir Spada, que institui no município de Saltinho/SP o mês “Dezembro Verde” como período de conscientização sobre a proteção e bem-estar dos animais, combate ao abandono e aos maus-tratos, promoção da posse responsável e dá outras p... Leia Mais

Dois projetos de lei de iniciativa do Legislativo foram aprovados em primeira discussão durante a quinta sessão ordinária de 2026 realizada na noite de ontem, 09, na Câmara Municipal de Saltinho. Em pauta estavam os seguintes projetos:    ⋅   PL nº 01, de autoria do vereador José Valdemir Spada, que institui no município de Saltinho/SP o mês “Dezembro Verde” como período de conscientização sobre a proteção e bem-estar dos animais, combate ao abandono e aos maus-tratos, promoção da posse res... Leia Mais

Confira a seguir a pauta da Ordem do Dia com os projetos que serão votados na 05ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Saltinho, que será realizada na próxima segunda-feira, 9, às 19h30, nas dependências desta Casa de Leis.   EM PRIMEIRA DISCUSSÃO        •     Projeto de Lei nº 01/2026, de autoria do vereador José Valdemir Spada, que institui no município de Saltinho/SP o mês “Dezembro Verde” como período de conscientização sobre a proteção e bem-estar dos animais, combate ao abandono... Leia Mais


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