Saltinho/SP

O prefeito municipal, Hélio Franzol Bernardino e o presidente da Câmara de Saltinho, Amadeu Junior, informam a todos que no dia 13 de abril, às 20h, será realizada nas dependências desta Casa de Leis, Audiência Pública para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027. O encontro tem como objetivo apresentar e discutir as propostas que irão compor a LDO 2027, instrumento fundamental para o planejamento das finanças públicas do município, conforme previsto na L... Leia Mais

Durante a sexta sessão ordinária de 2026, que aconteceu na noite de ontem, 16 de março, os vereadores da Câmara Municipal de Saltinho aprovaram dois projetos de lei de maneira definitiva e um em primeira discussão. O projeto de lei que estava em primeira discussão é de autoria do prefeito Hélio Franzol Bernardino, que dispõe sobre a reposição inflacionária anual aos salários dos servidores públicos municipais e dos conselheiros tutelares que ocupam mandato, atualiza os valores do vale alimen... Leia Mais

Na próxima segunda-feira, 16 de MARÇO, acontecerá na Câmara Municipal de Saltinho, a 06ª reunião ordinária de 2026. Confira abaixo as proposituras que estarão em votação.   EM SEGUNDA DISCUSSÃO     −    Projeto de Lei nº 01/2026, de autoria do vereador José Valdemir Spada, que institui no município de Saltinho/SP o mês “Dezembro Verde” como período de conscientização sobre a proteção e bem-estar dos animais, combate ao abandono e aos maus-tratos, promoção da posse responsável e dá outras p... Leia Mais

Dois projetos de lei de iniciativa do Legislativo foram aprovados em primeira discussão durante a quinta sessão ordinária de 2026 realizada na noite de ontem, 09, na Câmara Municipal de Saltinho. Em pauta estavam os seguintes projetos:    ⋅   PL nº 01, de autoria do vereador José Valdemir Spada, que institui no município de Saltinho/SP o mês “Dezembro Verde” como período de conscientização sobre a proteção e bem-estar dos animais, combate ao abandono e aos maus-tratos, promoção da posse res... Leia Mais

Confira a seguir a pauta da Ordem do Dia com os projetos que serão votados na 05ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Saltinho, que será realizada na próxima segunda-feira, 9, às 19h30, nas dependências desta Casa de Leis.   EM PRIMEIRA DISCUSSÃO        •     Projeto de Lei nº 01/2026, de autoria do vereador José Valdemir Spada, que institui no município de Saltinho/SP o mês “Dezembro Verde” como período de conscientização sobre a proteção e bem-estar dos animais, combate ao abandono... Leia Mais

Os vereadores da Câmara Municipal de Saltinho deram início oficialmente na noite de ontem, 02 de fevereiro, nos trabalhos legislativos de 2026, participando da primeira sessão ordinária deste ano. A sessão foi comandada pelo presidente da Câmara, Amadeu Soares da Silva Junior, com a presença da vereadora Ana Lucia Sturion e dos vereadores Clodoaldo Cestarioli, José Valdemir Spada (Bozó), Júlio Cesar Perin, Leandro da Silva Freire, Lucas Severino Morallis, Marcos Paulo Angeleli e Rodrigo Artu... Leia Mais

  Informamos que as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Saltinho retornarão na próxima segunda-feira, 02 de fevereiro, às 19h30, nas dependências desta Casa Legislativa. O presidente da Câmara de Saltinho, Amadeu Junior, e todos os vereadores convidam a população para assistir as reuniões presencialmente na galeria do Plenário ou online através de transmissão ao vivo em nosso canal oficial no YouTube e página no Facebook.  Leia Mais

O prefeito municipal, Hélio Franzol Bernardino e o presidente da Câmara de Saltinho, Amadeu Junior, informam a todos que na próxima segunda-feira, 26 de janeiro, as 16h, será realizada na Câmara Municipal de Saltinho, Audiência Pública para apresentação dos resultados das Metas Fiscais e das ações em Saúde relativas ao 3º quadrimestre de 2025. Os munícipes interessados poderão acompanhar a Audiência presencialmente na Câmara de Saltinho ou através de transmissão ao vivo em nossas redes socia... Leia Mais

No início da tarde desta segunda-feira, 22, o presidente da Câmara Municipal de Saltinho, Amadeu Junior - representando todos os vereadores desta Casa Legislativa - esteve presente no gabinete do prefeito municipal, Hélio Franzol Bernardino, e realizou a devolução de R$ 108.184,21 aos cofres da Prefeitura. Durante todo o ano de 2025, atendendo a uma recomendação feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a Câmara devolveu saldos parciais de duodécimos em alguns meses, totalizando... Leia Mais

A última sessão ordinária de 2025 aconteceu na noite de ontem, 15, no Plenário da Câmara Municipal de Saltinho. Os dois projetos de lei que estavam em pauta foram aprovados conclusivamente e outras duas indicações foram protocoladas durante o encontro legislativo. Os dois projetos deliberados eram de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, sendo eles: PL nº 33, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água; e o... Leia Mais

As três Moções de Aplausos que estavam em pauta na sessão ordinária realizada na noite de ontem, 24, foram aprovadas por unanimidade pelos nove vereadores desta Casa de Leis. Ainda durante o Pequeno Expediente, foi aprovado em primeira discussão um projeto de lei e protocoladas outras cinco indicações. Em pauta para deliberação em primeira discussão estava o PL nº 29, de autoria do vereador Marcos Paulo Angeleli, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias ou permissionár... Leia Mais

Confira a seguir a pauta da Ordem do Dia com as proposituras que serão deliberadas e votadas na 35ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Saltinho, que será realizada na noite de hoje, 24, às 19h30, nesta Casa de Leis.   EM DISCUSSÃO ÚNICA      •   Moção nº 08/2025, de autoria do vereador Lucas Severino Morallis, de Aplausos ao atleta paraolímpico Miguel Soares Paulino pelo excelente desempenho nos jogos do PARESP/2025 – Jogos Paradesportivos do Estado de São Paulo;      •   Moção n°... Leia Mais

O orçamento do município de Saltinho para 2026 foi aprovado por unanimidade na noite de ontem, 17, durante a 34ª sessão ordinária deste ano. No Pequeno Expediente, foram protocoladas seis proposituras. Em pauta, estava em segunda discussão o PL nº 25/2025, de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, que orça a receita e fixa a despesa do Município de Saltinho/SP para o exercício de 2026 e dá outras providências. A LOA (Lei Orçamentária Anual) é elaborada anualmente com base n... Leia Mais

Três reuniões legislativas foram realizadas na Câmara Municipal de Saltinho na noite de ontem, 10 de novembro. Trata-se da 33ª sessão ordinária de 2025 e da 2ª e 3ª sessão extraordinária do presente ano, convocadas para deliberação conclusiva de um projeto de lei do Executivo em regime de urgência. Em pauta na 33ª sessão ordinária estava o Projeto de Lei nº 25, de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, que orça a receita e fixa a despesa do município de Saltinho para o exerc... Leia Mais

Dois projetos de lei receberam aprovação conclusiva e outras treze proposituras foram protocoladas na noite de ontem, 03, durante a 33ª reunião ordinária de 2025. Dentre os protocolos, três são projetos de lei; duas são moções de aplausos; e as outra oito são indicações que buscam melhorias para o município. Participaram da sessão o presidente desta Casa Legislativa, Amadeu Junior, a vereadora Ana Lucia Sturion e os vereadores Clodoaldo Cestarioli, José Valdemir Spada (Bozó), Julio Perin, Le... Leia Mais