Considerando a necessidade de expandir estudos sobre Políticas Públicas no âmbito municipal, de forma a acompanhar, analisar, avaliar e aferir qualidade e eficiência de execução das mesmas, a Câmara Municipal de Saltinho oficializou, por meio de Resolução nº 45, de 03 de setembro de 2024, a criação da Comissão de Avaliação, Levantamento de Demanda e Execução de Políticas Públicas.
Para o biênio 2025-2026, a Comissão foi nomeada através do Ato da Presidência nº 02, de 29 de janeiro de 2025, sendo composta da seguinte maneira:
Presidente: José Valdemir Spada
Relator: Clodoaldo Cestarioli
Membro: Leandro da Silva Freire
Compete a esta Comissão:
• acompanhar, analisar e avaliar as políticas públicas, projetos e programas do Município de Saltinho que já estejam vigorando ou que venham a ser implantadas, com vistas a aferir a qualidade, eficiência e a pertinência da sua manutenção, bem como analisar a relação entre custos e benefícios ao longo de sua duração;
• a análise e/ou avaliação deverá ser objetiva, contendo a comparação entre os objetivos definidos no início da execução da política pública, projeto ou programa e seu respectivo resultado até o atual momento da avaliação;
• tornar público e acessível a avaliação, na terminologia utilizada e nos meios eletrônicos disponibilizados;
• encaminhar para conhecimento dos demais vereadores os resultados obtidos.
ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
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