< EM PAUTA > Prefeitura de Saltinho abre inscrições para Oficinas Esportivas 2025

Comissões Parlamentares


Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social


LEANDRO DA SILVA FREIRE

Republicanos LEANDRO

Presidente

Data Inicial: 29/01/2025 - Data Final: 31/12/2026
Atribuições: Compete emitir parecer sobre os processos referentes à educação, ensino e artes, ao patrimônio histórico, aos esportes, à higiene e saúde pública, às obras assistenciais e sobre os processos referentes ao sistema municipal de meio ambiente e direito ambiental.

Comissão de Finanças e Orçamento


Data Inicial: 29/01/2025 - Data Final: 31/12/2026
Atribuições: Compete emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro e, especialmente, sobre proposições referentes à matéria tributária, abertura de créditos adicionais, empréstimos públicos e as que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do município, acarretem responsabilidade ao erário municipal ou interessem ao crédito público; Proposições que fixem os vencimentos do funcionalismo, os subsídios e a verba de representação do Prefeito, Vice-Prefeito, Presidência da Câmara e a remuneração dos Vereadores; e as que direta ou indiretamente representem mutação patrimonial do município.

Comissão de Justiça e Redação


JOSÉ VALDEMIR SPADA

PL-Partido Liberal BOZÓ

Presidente

Data Inicial: 29/01/2025 - Data Final: 31/12/2026
Atribuições: Compete manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação, quanto ao seu aspecto constitucional, legal ou jurídico e quanto ao seu aspecto gramatical e lógico, bem como elaborar a redação final das proposições aprovadas e emitir parecer sobre os processos referentes à denominação e alterações de vias, logradouros e próprios públicos. É obrigatória a audiência da Comissão de Justiça e Redação sobre todos os processos que tramitarem pela Câmara, ressalvados os que explicitamente tiverem outro destino por este Regimento. Concluindo a Comissão de Justiça e Redação pela ilegalidade ou inconstitucionalidade de um projeto, deve o parecer ir a Plenário para ser discutido e, somente quando rejeitado, prosseguirá o processo a sua tramitação. À Comissão de Justiça e Redação compete manifestar-se sobre o mérito nos casos de projetos referentes à organização administrativa da Câmara e da Prefeitura, contratos, ajustes, convênios e consórcios, finanças e orçamento, obras e serviços públicos e atividades privadas, educação, saúde e promoção social.

Comissão de Obras e Serviços Públicos


Data Inicial: 29/01/2025 - Data Final: 31/12/2026
Atribuições: Compete opinar sobre todos os processos atinentes à realização de obras e serviços prestados pelo município, autarquias, entidades paraestatais, concessionárias de serviços públicos de âmbito municipal, além de opinar sobre o uso e ocupação do solo urbano e rural e acompanhar a execução do Plano Diretor de Desenvolvimento

Comissão de Avaliação, Levantamento de Demanda e Execução de Políticas Públicas


JOSÉ VALDEMIR SPADA

PL-Partido Liberal BOZÓ

Presidente

Data Inicial: 29/01/2025 - Data Final: 31/12/2026
Atribuições: Compete acompanhar, analisar e avaliar as políticas públicas, projetos e programas do Município de Saltinho, que já estejam vigorando ou que venham a ser implantadas, com vistas a aferir a qualidade, eficiência e a pertinência da sua manutenção, bem como analisar a relação entre custos e benefícios ao longo de sua duração.

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