Notícias

Dois projetos foram aprovados conclusivamente e outros dois em primeira discussão durante a 13ª sessão ordinária do ano de 2026, realizada na noite de ontem, 11, nas dependências da Câmara Municipal de Saltinho.

A pauta do dia estava da seguinte maneira:

  –  Em discussão única: Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de autoria do vereador Clodoaldo Cestarioli, que concede Título de Cidadã Saltinhense a Josiane Cristina Barreto e dá outras providências;

  –  Em segunda discussão: Projeto de Lei nº 10, de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, que dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do protocolo de intenções da ARES-PCJ – Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

Essas duas proposituras foram aprovadas por unanimidade e de maneira conclusiva pelos vereadores da Casa.

Em seguida, foram aprovados em primeira discussão os seguintes projetos de lei:

  –  PL nº 11, de autoria do vereador Amadeu Soares da Silva Junior, que dispõe sobre a exigência de apresentação de certidão de antecedentes criminais para admissão em instituições públicas ou privadas, que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes no Município de Saltinho e dá outras providências; e

  –  PL nº 12, de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, que autoriza a abertura de um crédito adicional especial no orçamento vigente, da ordem de R$ 749.922,24 (setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos) para atender a demanda que especifica e dá providências correlatas.

As oito indicações oficializadas na noite buscam melhorias como a instalação de torneiras/bebedouros na área verde do bairro Jardim Vitória; providências junto aos órgãos competentes visando minimizar o fluxo intenso de veículos pesados no bairro Residencial Independência; manutenção no campo de futebol da praça do bairro Nossa Senhora Aparecida II; e pintura das demarcações de vagas de estacionamento no Ginásio de Esportes.

As outras indicações foram para conserto da canaleta de escoamento de água na rua Sílvio Torrezan, no bairro Nova Saltinho; ampliação da sinalização de solo e instalação de placa indicativa de ponto de ônibus da Praça Central; estudos visando construção de uma quadra de areia para prática de beach tennis, futevôlei e vôlei de areia no município; e promoção de ações educativas sobre o uso seguro de psicotrópicos.