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Dois projetos de lei são aprovados em primeira discussão

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Dois projetos de lei de iniciativa do Legislativo foram aprovados em primeira discussão durante a quinta sessão ordinária de 2026 realizada na noite de ontem, 09, na Câmara Municipal de Saltinho.

Em pauta estavam os seguintes projetos:

   ⋅   PL nº 01, de autoria do vereador José Valdemir Spada, que institui no município de Saltinho/SP o mês “Dezembro Verde” como período de conscientização sobre a proteção e bem-estar dos animais, combate ao abandono e aos maus-tratos, promoção da posse responsável e dá outras providências; e

   ⋅   PL nº 02, de autoria do vereador Amadeu Junior, que estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental e do bem-estar psicoemocional dos servidores públicos municipais da área da saúde e dá outras providências.

Durante o Pequeno Expediente, foram protocoladas dezenove indicações que buscam melhores condições em infraestrutura, saúde, segurança, cultura, dentre outras áreas, como contratação de ortopedista para a Unidade de Saúde do município; reforço na pintura de sinalização de solo em todas as vias públicas do bairro Nova Saltinho; manutenção estrutural e pintura de todos os pontos de ônibus; intervenção junto a Sabesp para extensão da rede de esgoto até chácaras do bairro Mato Alto; reparo nas proteções laterais da ponte que interliga Saltinho a Rio das Pedras; além de poda de árvores na rua Domingos Salermo Cassano; e suavização da canaleta de escoamento de água localizada entre a avenida Sete de Setembro e a rua Henrique Berti.

Também foi solicitada a instalação de câmeras de monitoramento na rotatória de acesso aos loteamentos Bela Vida e São Geraldo; limpeza das guias e sarjetas do bairro Residencial Virgínia; manutenção nos refletores da praça do bairro Azaleas; estudos visando implementação de salas sensoriais para alunos com TGD (Transtornos Globais de Desenvolvimento) nas escolas da rede municipal; poda de mato e cascalhamento na rua Alvair Spada; recapeamento asfáltico nas ruas que estão sendo feitas obras de reparo nas tubulações de água e esgoto; e implantação de cisternas em edifícios/prédios utilizados pelos órgãos públicos no município.

As outras indicações realizadas foram para substituição dos brinquedos do parquinho da Rua do Moinho; construção de calçada interligando a praça do bairro Nossa Senhora Aparecida II à creche ao lado; criação de “feira livre” para comercialização de produtos agrícolas e artesanais no município; poda de árvores para desobstrução de iluminação nas proximidades da passarela de acesso ao bairro Azaleas; e arrecadação de alimentos, litro de leite ou ração para cães/gatos em todos os eventos promovidos pela Prefeitura para serem distribuídos à famílias carentes.




Publicado em: 10 de março de 2026

Publicado por: Assessoria de Imprensa

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Categoria:Informativo

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