< EM PAUTA > Munícipes acompanham sessão ordinária da Câmara de Saltinho

Saltinho/SP



Confira a seguir a pauta da Ordem do Dia com as proposituras que serão votadas na 11ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Saltinho, que será realizada na próxima segunda-feira, 28, às 19h30, nas dependências desta Casa de Leis.   EM PRIMEIRA DISCUSSÃO        •     Projeto de Lei n° 09/2025, de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, que autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, da ordem de R$ 500.000,00 para atender a demanda que esp... Leia Mais

Na noite de hoje, 14, às 19h30, acontecerá a décima sessão ordinária de 2025 da Câmara Municipal de Saltinho. Confira abaixo a pauta da Ordem do Dia com a propositura que será votada pelos vereadores.   EM SEGUNDA DISCUSSÃO        •     Projeto de Lei n° 04/2025, de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, que institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Inscrita e Correlata - REFIS e dá outras providências. Leia Mais

Lembramos a todos que na próxima segunda-feira, 14, a partir das 20h, haverá Audiência Pública para discutir as propostas das minutas dos projetos de lei que tratam da elaboração das peças do PPA (Plano Plurianual) do Quadriênio 2026-2029 e da LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) para 2026.   O público interessado está convidado a acompanhar de forma presencial na Câmara Municipal de Saltinho ou de maneira virtual através de transmissão ao vivo em nossa página do Facebook e canal no YouTube. Leia Mais

Confira abaixo a pauta da Ordem do Dia da 9ª reunião ordinária de 2025, que será realizada na noite de hoje, 07, às 19h30, no Plenário desta Casa Legislativa.   EM DISCUSSÃO ÚNICA        •     Moção n° 01/2025, de autoria do vereador Marcos Paulo Angeleli e outros, de repúdio ao Governador do Estado de São Paulo Sr. Tarcísio de Freitas para que reveja à implantação do sistema automático livre (Free Flow) de cobrança de pedágio no lote Rota Mogiana, especialmente nos trechos da SP-304 que... Leia Mais

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O prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, e o presidente da Câmara de Saltinho, Amadeu Soares da Silva Junior, convidam todos os munícipes para assistir no próximo dia 14 de abril (segunda-feira), às 20h00, Audiência Pública para discutir as propostas das minutas dos projetos de lei que tratam da elaboração das peças do PPA (Plano Plurianual) do Quadriênio 2026-2029 e da LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2026. Os interessados poderão acompanhar a Audiência prese... Leia Mais

COLETA DE LIXO COMUM      —     Área Urbana: terça-feira, quinta-feira e sábado;      —     Área Rural: segunda-feira e sexta-feira;   COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS      —     Área Urbana: segunda-feira na parte baixa (parte de baixo da pista); quarta-feira na parte alta (parte de cima da pista);      —     Área Rural: quarta-feira;   COLETA DE CATA GALHO E CATA CACARECO: sob agendamento pelo telefone 3439-7800.     Leia Mais

Na próxima segunda-feira, 31 de março, acontecerá na Câmara Municipal de Saltinho, a 08ª reunião ordinária de 2025. Confira abaixo o projeto que estará em pauta para deliberação.   EM PRIMEIRA DISCUSSÃO        •     Projeto de Lei nº 07/2025, de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, que dispõe sobre a reposição anual aos salários dos servidores públicos municipais e dos conselheiros tutelares que ocupam mandato e dá providências correlatas. Leia Mais

     ⇒     Projeto de Lei nº 02/2025, que denomina a Rua 1 do Loteamento São Lucas, como RUA ALVAIR SPADA, em homenagem a um ilustre munícipe de Saltinho.        ⇒     Projeto de Lei nº 03/2025, que acrescenta Artigo 3º na Lei Municipal nº 750, de 28 de junho de 2021. A Lei nº 750 trata-se da criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer”, com a finalidade de estimular as pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade do esporte e do lazer no município. O acrésci... Leia Mais

Confira a seguir a pauta da Ordem do Dia com as proposituras que serão deliberadas e votadas na 7ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Saltinho, que será realizada na noite de hoje, 24, às 19h30, nesta Casa de Leis.   EM SEGUNDA DISCUSSÃO        •    Projeto de Lei n° 02/2025, de autoria do vereador José Valdemir Spada, que dispõe sobre a denominação da Rua 1, do Loteamento São Lucas, proveniente da Matrícula nº 148.318, do 2º. Oficial de Registro de Imóveis de Piracicaba, no Municíp... Leia Mais

Na última sessão ordinária, realizada no dia 17 de março, os vereadores da Câmara Municipal de Saltinho aprovaram conclusivamente o Projeto de Lei nº 01/2025, que institui no município de Saltinho o “Dia do Profissional de Educação Física”, a ser comemorado anualmente no dia 1º de setembro. O dia 1º de setembro foi oficializado como o Dia do Profissional de Educação Física em razão da regulamentação da profissão em 1998, com a entrada em vigor da Lei nº 9.696/98, que criou o Conselho Federal... Leia Mais

A Prefeitura Municipal de Saltinho abriu inscrições para dois concursos públicos na área da saúde, com o objetivo de preencher vagas previstas em edital, além das que surgirem ao longo da validade do processo seletivo. As inscrições poderão ser realizadas até às 23h59min59seg do dia 25 de março de 2025, de acordo com o horário oficial de Brasília/DF, exclusivamente pelo site www.sigmaassessoria.com.br. As vagas disponíveis são para médico cardiologista, médico clínico geral, médico ginecolo... Leia Mais

Confira a seguir a pauta da Ordem do Dia com os projetos que serão votados pelos vereadores da Câmara Municipal de Saltinho na próxima segunda-feira, 17 de março, em sessão ordinária.   EM SEGUNDA DISCUSSÃO      •     Projeto de Lei nº 01/2025, de autoria do vereador Lucas Severino Morallis, que institui e inclui o “Dia do Profissional de Educação Física” no Calendário de Eventos do Município de Saltinho e dá outras providências.   EM PRIMEIRA DISCUSSÃO      •     Projeto de Lei n° 02/2... Leia Mais

A Prefeitura de Saltinho, através do Departamento de Meio Ambiente, Saneamento Básico e Agricultura, realizará nos dias 17, 18, 19, 20 e 21 de março, serviços de desratização e desinsetização nas vias do município. O objetivo é evitar a proliferação de pragas urbanas, como baratas, escorpiões, ratos, mosquitos e outros insetos. Os agentes aplicarão um inseticida que elimina todo foco de pragas e que previne o aparecimento de transmissores de doenças. Vale lembrar que o produto não oferece r... Leia Mais

O município de Saltinho conta com um polo de atendimento presencial de Sebrae Aqui, que tem por objetivo apoiar o empreendedorismo e o desenvolvimento do município por meio de ações individuais e coletivas. O polo é uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Saltinho e o Sebrae-SP. Os atendimentos prestados apoiam quem deseja iniciar ou formalizar um negócio, além de orientar empresários de micro e pequenas empresas sobre soluções do Sebrae-SP que podem auxiliar nos resultados. A unidade t... Leia Mais


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