< EM PAUTA > Quatro projetos são aprovados em sessão ordinária

Saltinho/SP



Confira a seguir a pauta da Ordem do Dia com os projetos que serão votados na 13ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Saltinho, que será realizada na próxima segunda-feira, 11, às 19h30, nas dependências desta Casa de Leis.   EM DISCUSSÃO ÚNICA    —   Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2026, de autoria do vereador Clodoaldo Cestarioli, que concede Título de Cidadã Saltinhense a Josiane Cristina Barreto e dá outras providências.    EM SEGUNDA DISCUSSÃO    —   Projeto de Lei nº 10/2... Leia Mais

A Ouvidoria da Câmara Municipal de Saltinho é um canal permanente de comunicação e interlocução com a sociedade, que permite o recebimento de manifestações, denúncias, solicitações, informações, reclamações, sugestões, críticas, elogios e quaisquer outros encaminhamentos relacionados às suas atribuições e competências. O cidadão pode registrar seu contato pela Ouvidoria de três maneiras diferentes:      •   Presencialmente: Na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Saltinho, localizada na... Leia Mais

Com a pauta da Ordem do Dia recheada, a 12ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Saltinho aconteceu na noite de ontem, 04, momento em que os vereadores da Casa aprovaram dez proposituras, sendo nove conclusivamente e uma em primeira discussão, além de oficializar seis indicações. Em discussão única estava um Projeto de Resolução e oito Projetos de Decreto Legislativo, especificados abaixo.      •   Projeto de Resolução nº 02/2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o Plano de... Leia Mais

Na noite de hoje, 04 de maio, às 19h30, acontecerá a décima segunda sessão ordinária da Câmara Municipal de Saltinho no ano de 2026. Confira abaixo a pauta com as proposituras que serão votadas pelos vereadores.   EM DISCUSSÃO ÚNICA    •   Projeto de Resolução nº 02/2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o Plano de Contratação Anual da Câmara Municipal de Saltinho para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.      •   Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026... Leia Mais

A Prefeitura Municipal de Saltinho informou, através de seus canais de comunicação oficiais, as novas informações e orientações sobre o serviço de Coleta Seletiva no município. O caminhão da coleta foi substituído, trazendo melhorias na prestação do serviço e reforçando o compromisso da Administração Municipal com a sustentabilidade, organização urbana e a destinação correta dos resíduos.  Conforme já aconteceria anteriormente, os dias em que o caminhão de coleta seletiva passa pelo municípi... Leia Mais

Confira a seguir a pauta da Ordem do Dia com o projeto que será apreciado em Plenário na próxima segunda-feira, 27, durante a 11ª sessão ordinária de 2026.   EM DISCUSSÃO ÚNICA    •   Projeto de Resolução nº 01/2026, de autoria da Mesa Diretora, que regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Saltinho a análise, aprovação e monitoramento de Emendas Parlamentares Federais e Estaduais destinadas ao Orçamento-Programa do Município, estabelecendo procedimentos de transparência, rastreabilidad... Leia Mais

Lembramos a todos que na próxima segunda-feira, 13 de abril, acontecerá nas dependências da Câmara Municipal de Saltinho, Audiência Pública para elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2027. A Audiência terá início às 20h, com transmissão ao vivo em nossa página do Facebook e canal no YouTube. Leia Mais

Confira a seguir a pauta da Ordem do Dia com as proposituras que serão deliberadas e votadas na 09ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Saltinho, que será realizada na noite de hoje, 06, às 19h30, nesta Casa de Leis.   EM DISCUSSÃO ÚNICA    –   Moção nº 01/2026, de autoria do vereador Leandro da Silva Freire, de Aplausos aos Policiais Militares – Cabo Dezani e Cabo Mendes, integrantes da Corporação do Destacamento da Polícia Militar do Município de Saltinho pela excelente e pontual at... Leia Mais

A Prefeitura Municipal de Saltinho, por meio do Setor de Esportes, Cultura e Lazer, preparou um mês de maio recheado de festividades em comemoração aos 34 anos de emancipação político-administrativa do município de Saltinho, celebrado no dia 19 de maio, com diversas atividades voltadas ao esporte, cultura e lazer. As comemorações tem início já no dia 1º de maio (sexta-feira), com o tradicional Torneio do Trabalhador, realizado no Estádio Municipal Vicente Marino. Como já é habitual e espera... Leia Mais

O prefeito municipal, Hélio Franzol Bernardino e o presidente da Câmara de Saltinho, Amadeu Junior, informam a todos que no dia 13 de abril, às 20h, será realizada nas dependências desta Casa de Leis, Audiência Pública para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027. O encontro tem como objetivo apresentar e discutir as propostas que irão compor a LDO 2027, instrumento fundamental para o planejamento das finanças públicas do município, conforme previsto na L... Leia Mais

Na próxima segunda-feira, 31 de março, acontecerá na Câmara Municipal de Saltinho, a 08ª reunião ordinária de 2026. Confira abaixo as proposituras que estarão em votação.    EM SEGUNDA DISCUSSÃO    –   Projeto de Lei nº 09/2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reposição inflacionária anual no subsídio do Prefeito do Município de Saltinho e dá providências correlatas.     EM PRIMEIRA DISCUSSÃO    –   Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do Prefeito Municipal Hélio Franz... Leia Mais

Nos dias 23 e 24 de março, segunda e terça-feira, respectivamente, servidores públicos da Prefeitura e Câmara Municipal, vereadores e vice-prefeito do município de Saltinho participaram de um curso sobre “Transparência, Rastreabilidade e Execução de Emendas Parlamentares Federais e Estaduais”. A procura pelo curso se deu após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou maior transparência e rastreabilidade nos dados de emendas parlamentares que são publicados nos portais ofic... Leia Mais

Confira a seguir a pauta da Ordem do Dia com os projetos que serão votados pelos vereadores da Câmara Municipal de Saltinho na próxima segunda-feira, 23 de março, em sessão ordinária.   EM SEGUNDA DISCUSSÃO    –   Projeto de Lei nº 08/2026, de autoria do Prefeito Municipal Hélio Franzol Bernardino, que dispõe sobre a reposição inflacionária anual aos salários dos Servidores Públicos Municipais e dos Conselheiros Tutelares que ocupam mandato, atualiza os valores do vale alimentação e dá out... Leia Mais

Na próxima segunda-feira, 16 de MARÇO, acontecerá na Câmara Municipal de Saltinho, a 06ª reunião ordinária de 2026. Confira abaixo as proposituras que estarão em votação.   EM SEGUNDA DISCUSSÃO     −    Projeto de Lei nº 01/2026, de autoria do vereador José Valdemir Spada, que institui no município de Saltinho/SP o mês “Dezembro Verde” como período de conscientização sobre a proteção e bem-estar dos animais, combate ao abandono e aos maus-tratos, promoção da posse responsável e dá outras p... Leia Mais

Dois projetos de lei de iniciativa do Legislativo foram aprovados em primeira discussão durante a quinta sessão ordinária de 2026 realizada na noite de ontem, 09, na Câmara Municipal de Saltinho. Em pauta estavam os seguintes projetos:    ⋅   PL nº 01, de autoria do vereador José Valdemir Spada, que institui no município de Saltinho/SP o mês “Dezembro Verde” como período de conscientização sobre a proteção e bem-estar dos animais, combate ao abandono e aos maus-tratos, promoção da posse res... Leia Mais


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