Saltinho/SP

Na tarde de ontem, 26, foi realizada na Câmara Municipal de Saltinho, Audiência Pública com o intuito de demonstrar e avaliar os resultados das Ações em Saúde e das Metas Fiscais no 3º quadrimestre de 2025, conforme disposto no § 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os demonstrativos de cumprimento das metas fiscais e o financeiro da saúde foram explanados pela Diretora de Planejamento e Governança da Prefeitura de Saltinho, Eleusa Bonato de Moraes. Já as ações em Saúde durante... Leia Mais

A Prefeitura Municipal de Saltinho, por meio do Setor de Esportes, Cultura e Lazer, realizará, nos dias 28, 29 e 30 de janeiro, o projeto Férias em Ação. As atividades serão no Estádio Municipal Vicente Marino, das 8h às 11h45, e são destinadas a crianças de 6 a 12 anos. A programação inclui brincadeiras, atividades recreativas e gincanas. Durante os dias do projeto, as crianças receberão lanches, água, suco, frutas e sorvete gratuitamente.  As inscrições podem ser realizadas através do lin... Leia Mais

Estão abertas as inscrições para a primeira turma de 2026 do programa Exporta SP, iniciativa da InvestSP, agência de promoção de investimentos vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo. O programa é totalmente gratuito e online, e tem como objetivo preparar micro, pequenas e médias empresas, startups e produtores rurais para atuar no mercado internacional com planejamento, competitividade e segurança. As inscrições podem ser feitas até o dia 13 de fevereiro,... Leia Mais

Os empresários de Saltinho que possuem micro e pequenas empresas nos setores de indústria, comércio e serviços poderão participar do Programa ALI Produtividade - Brasil Mais Produtivo, iniciativa do Sebrae que oferece acompanhamento gratuito e personalizado para melhorar a gestão e os resultados de suas empresas. As inscrições poderão ser feias até o dia 30 de janeiro, através do link. O programa tem como objetivo identificar os principais desafios de cada negócio e apoiar a implantação de... Leia Mais

A Prefeitura Municipal de Saltinho, através do Setor de Esportes, Cultura e Lazer, está com inscrições abertas para as Oficinas Esportivas 2026. Os interessados devem preencher os formulários específicos de cada modalidade, listados abaixo. As inscrições também podem ser realizadas presencialmente no Ginásio Municipal Mário Bernardino, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 16h. É possível se inscrever em mais de uma modalidade, desde que não haja choque de horários. Estão di... Leia Mais

O prefeito municipal, Hélio Franzol Bernardino e o presidente da Câmara de Saltinho, Amadeu Junior, informam a todos que na próxima segunda-feira, 26 de janeiro, as 16h, será realizada na Câmara Municipal de Saltinho, Audiência Pública para apresentação dos resultados das Metas Fiscais e das ações em Saúde relativas ao 3º quadrimestre de 2025. Os munícipes interessados poderão acompanhar a Audiência presencialmente na Câmara de Saltinho ou através de transmissão ao vivo em nossas redes socia... Leia Mais

No início da tarde desta segunda-feira, 22, o presidente da Câmara Municipal de Saltinho, Amadeu Junior - representando todos os vereadores desta Casa Legislativa - esteve presente no gabinete do prefeito municipal, Hélio Franzol Bernardino, e realizou a devolução de R$ 108.184,21 aos cofres da Prefeitura. Durante todo o ano de 2025, atendendo a uma recomendação feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a Câmara devolveu saldos parciais de duodécimos em alguns meses, totalizando... Leia Mais

A Prefeitura de Saltinho, em parceria com a Câmara Municipal, criou o CALENDÁRIO MUNICIPAL 2026, onde encontram-se os feriados nacionais e municipais e seus respectivos pontos facultativos, bem como dias, semanas e meses comemorativos oficializados através de Leis Municipais. Lembrando que os feriados municipais em Saltinho são:  19 de maio - Aniversário de Saltinho, conforme Lei Municipal Nº 015/1993;  12 de junho - Sagrado Coração de Jesus (Padroeiro do Município) - feriado móvel: segund... Leia Mais

Durante o recesso da Câmara Municipal de Saltinho, compreendido anualmente nos períodos de 01 a 31 de janeiro; 01 a 31 de julho; e 16 a 31 de dezembro; o expediente da Câmara será de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 14h00. O horário foi estabelecido através da Resolução nº 49, de de 9 de setembro de 2025. Leia Mais

A última sessão ordinária do ano de 2025 acontecerá na noite de hoje, 15 de dezembro, a partir das 19h30, no Plenário desta Casa de Leis. Confira abaixo os dois projetos de lei que estarão em pauta - ambos de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino.   EM SEGUNDA DISCUSSÃO      •  Projeto de Lei n° 33/2025: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.       •    Projeto de Lei n° 34/202... Leia Mais

Os vereadores da Câmara Municipal de Saltinho aprovaram por unanimidade, durante a 37ª sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 30, que permite às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o ingresso e a permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal. O projeto de lei visa garantir que pessoas com TEA, mediante a apresentação da CIPTEA (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista), possam acessar e permanecer e... Leia Mais

Na última segunda-feira, 1º de dezembro, foi aprovado durante a sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 29, que determina que todas as empresas prestadoras de serviços que operam com cabeamento aéreo (fiação) sejam obrigadas a fazer o realinhamento dos cabos e fios de rede dos postes dispostos em nosso município.  As empresas deverão retirar os fios, cabeamentos e equipamentos excedentes e em desuso. Com o realinhamento, os fios deverão ser mantidos esticados e alinhados, sem prejuízo na conti... Leia Mais

Na noite de hoje, 1º de dezembro, às 19h30, acontecerá a trigésima sexta sessão ordinária de 2025 da Câmara Municipal de Saltinho. Confira abaixo a pauta com as proposituras que serão votadas pelos vereadores.     EM DISCUSSÃO ÚNICA        •     Projeto de Resolução n° 06/2025, de autoria da Mesa Diretora, que regulamenta a realização de atividades externas dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal em caráter oficial e dá outras providências. (COM EMENDA No. 01/2025 DE AUTORIA DO VE... Leia Mais

Confira a seguir a pauta da Ordem do Dia com as proposituras que serão deliberadas e votadas na 35ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Saltinho, que será realizada na noite de hoje, 24, às 19h30, nesta Casa de Leis.   EM DISCUSSÃO ÚNICA      •   Moção nº 08/2025, de autoria do vereador Lucas Severino Morallis, de Aplausos ao atleta paraolímpico Miguel Soares Paulino pelo excelente desempenho nos jogos do PARESP/2025 – Jogos Paradesportivos do Estado de São Paulo;      •   Moção n°... Leia Mais

Pauta da Ordem do Dia da 34ª sessão ordinária de 2025      •   Projeto de Lei nº 25/2025, de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, que orça a receita e fixa a despesa do Município de Saltinho/SP para o exercício de 2026 e dá outras providências. Leia Mais