Notícias

A décima oitava sessão ordinária da Câmara Municipal de Saltinho aconteceu na noite de ontem, 15 de junho, com a participação dos nove vereadores da Casa que aprovaram em primeira discussão três projetos de lei, além de protocolar quatro indicações e uma moção.

As indicações desta semana buscam a instalação de câmeras de vigilância em todas as praças públicas; colocação de torneiras/bebedouros no parquinho infantil do bairro Jardim Palmares II; disponibilização de uma galeria no Ginásio de Esportes para exposição de troféus, conquistas e histórias do esporte de Saltinho; e estudos visando oferecer aulas de italiano no município.

Durante o Pequeno Expediente, também foi protocolada a Moção nº 04, de Aplausos à equipe da Terceira Idade do município de Saltinho/SP pelo excelente desempenho nos Jogos da Melhor Idade – JOMI 2026.

Em pauta para apreciação em primeira discussão estavam as seguintes proposituras:

   –   Projeto de Lei nº 14, de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, que autoriza a abertura de um crédito adicional especial e um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, da ordem de R$ 1.201.997,00 para atender a demanda que especifica e dá providências;

   –   Projeto de Lei nº 15, de autoria da Mesa Diretora, que institui o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores públicos ativos na Câmara Municipal de Saltinho decorrentes do período de suspensão da contagem de tempo estabelecida pela Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 2026, e dá outras providências; e

   –   Projeto de Lei nº 16, de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, que autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar vigente, da ordem de R$ 475.000,00 para atender a demanda que especifica e dá providências correlatas.