< EM PAUTA > Treze proposituras são protocoladas em sessão ordinária

Saltinho/SP



Lembramos a todos que na próxima segunda-feira, 25, às 20h00, acontecerá nas dependências da Câmara Municipal de Saltinho, Audiência Pública para discutir as propostas da minuta do anteprojeto de lei que trata da elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2026. Acompanhe presencialmente ou online através da transmissão ao vivo em nosso Facebook e canal no YouTube! Leia Mais

Na noite de hoje, 18, às 19h30, acontecerá a vigésima segunda sessão ordinária de 2025 da Câmara Municipal de Saltinho. Confira abaixo a pauta da Ordem do Dia com a propositura que será votada pelos vereadores.   EM DISCUSSÃO ÚNICA        –     Projeto de Decreto Legislativo n° 08/2025, de autoria da Mesa Diretora, que concede o título de "Visitante Ilustre" do Município de Saltinho, à Governadora do Rotary Club Internacional do Distrito 4621, Senhora Sueli Rodrigues e ao seu esposo Senho... Leia Mais

No próximo dia 25 de agosto, às 20h00, acontecerá nas dependências da Câmara Municipal de Saltinho, Audiência Pública para discutir as propostas da minuta do anteprojeto de lei que trata da elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2026. Durante a Audiência, também serão apresentados os resultados das contribuições feitas pela população por meio do Formulário de Sugestão Popular, disponibilizado pela Prefeitura de Saltinho durante o mês de julho.  A Audiência será transmitida ao vivo... Leia Mais

     —     Projeto de Lei nº 18, que institui como atividades essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, essenciais para a saúde da população no âmbito do Município de Saltinho. Com essa Lei aprovada no âmbito municipal, as academias de musculação, ginásticas, natação, hidroginástica, artes maciais, crossfit e demais modalidades esportivas presentes em nosso município são consideradas atividades essenciais à saúde, mesmo em períodos de ca... Leia Mais

Confira a seguir a pauta da Ordem do Dia com os projetos que serão votados pelos vereadores da Câmara Municipal de Saltinho na próxima segunda-feira, 11 de agosto, em sessão ordinária.   EM DISCUSSÃO ÚNICA        →     Moção nº 05/2025, de autoria de todos os vereadores da Casa, de aplausos a Orquestra de Violeiros do Município de Saltinho, pelos 2 anos de fundação e atividades no Município e região.   EM SEGUNDA DISCUSSÃO      →     Projeto de Lei nº 18/2025, de autoria do vereador Lu... Leia Mais

A Prefeitura Municipal de Saltinho, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, informou que as inscrições para a 2ª Corrida/Caminha de Saltinho, que acontecerá no dia 31 de agosto de 2025, às 7h, está com as inscrições abertas. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 24 de agosto, por meio da plataforma oficial do evento, que pode ser acessada através do link. A taxa de inscrição é de R$ 40,00, acrescida de R$ 5,00 de taxa de serviço. Todos os participantes inscritos receberão um k... Leia Mais

A Prefeitura Municipal de Saltinho possui em seu site oficial uma seção denominada EMPREGA SALTINHO, espaço onde há informações sobre vagas de empregos em diversas áreas. O canal é destinado a empregadores – para divulgarem as vagas disponíveis em suas empresas e estabelecimentos – assim como a trabalhadores, que podem acessar o portal e encontrar de maneira ágil e confiável as vagas disponíveis. Acesse o Emprega Saltinho diretamente pelo link https://www.saltinho.sp.gov.br/paginas/portal/ba... Leia Mais

As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Saltinho retornam na noite de hoje, 04 de agosto, às 19h30, após o recesso ocorrido durante todo o mês de julho. Confira a seguir as proposituras que estarão em pauta para votação.   EM PRIMEIRA DISCUSSÃO        •     Projeto de Lei nº 018/2025, de autoria do vereador Lucas Severino Morallis, que institui como atividades essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, essenciais para a saúde da p... Leia Mais

A AGTIS (Associação Grupo da Terceira Idade de Saltinho) comunica que realizará a eleição para a nova Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo, que assumirão o mandato para o quadriênio 2025/2029. A inscrição das chapas poderá ser realizada do dia 02 ao dia 16 de julho de 2025. A votação será no dia 17 de agosto (domingo), das 8h às 11h30, na sede da AGTIS, localizada na rua Pedro Guitt, nº 320, no Centro do município de Saltinho. Os cargos em disputa são: Diretoria Execu... Leia Mais

A Prefeitura Municipal de Saltinho disponibilizou um formulário para que a população possa enviar suas sugestões para a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2026.  Garantindo uma gestão participativa e transparente, o Formulário de Sugestão Popular está disponível de maneira online, através do link https://forms.gle/jRZL43tCJMAbw7sf8 e presencialmente, onde o munícipe pode se dirigir até o Paço Municipal, localizado na Avenida Sete de Setembro, nº 1733, de segunda a sexta-feira, das 8h... Leia Mais

O primeiro semestre legislativo de 2025 foi encerrado na última segunda-feira, 30 de junho, após 19 sessões ordinárias e uma sessão extraordinária. Entre essas sessões, os vereadores da Câmara Municipal de Saltinho apresentaram e deliberaram 307 proposituras, sendo: 17 projetos de lei, 7 projetos de decreto legislativo, 278 indicações, 2 projetos de resolução 3 moções. Dos 17 projetos de lei aprovados neste 1º semestre, oito deles são de autoria do Executivo e os outros nove foram do Legisla... Leia Mais

A Prefeitura Municipal de Saltinho, em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, trará ao município nos dias 15, 16 e 17 de julho, o Projeto Cidadania Itinerante. O atendimento será gratuito a toda a população, sem a necessidade de agendamento prévio.   Serão oferecidos serviços como:    »   Agendamento de 2ª via de RG e CNH;    »   Emissão de 2ª via de certidões (nascimento, casamento e óbito);    »   CPF, título de eleitor e contas de consumo... Leia Mais

Confira a seguir a pauta da Ordem do Dia com o projeto que será deliberado e votado na noite de hoje, 30, durante a 19ª sessão ordinária de 2025.   EM SEGUNDA DISCUSSÃO        •     Projeto de Lei nº 17/2025, de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, que dispõe as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Leia Mais

Na noite de hoje, 16, às 19h30, os vereadores da Câmara Municipal de Saltinho participarão de quantas reuniões legislativas forem necessárias para deliberação conclusiva de projeto de lei sobre o PPA.   O referido PL é o nº 16/2025, de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Saltinho, Estado de São Paulo, para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.    Leia Mais

Informamos a todos que o Processo eTC-004034.989.23-6 (de forma digital) do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referentes as Contas da Prefeitura do Município de Saltinho do ano de 2023 está disponível para consulta pública. O referido Processo foi analisado pelo Tribunal de Contas, que se manifestou pela aprovação das contas e agora foi remetido aos cuidados desta Casa Legislativa para ficar a disposição dos vereadores e toda população interessada até o dia 07 de agosto, par... Leia Mais


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