< EM PAUTA > Dois Projetos de Lei e duas Moções são aprovados em sessão ordinária

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Ordem do dia - 30ª. Sessão Ordinária

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Na noite de hoje, 22, às 19h30, acontece a 30ª sessão ordinária de 2021 da Câmara Municipal de Saltinho.

Confira a seguir a pauta da Ordem do Dia com as proposituras que serão votadas pelos vereadores.

EM DISCUSSÃO ÚNICA:

     •     Requerimento nº 09/2021, de autoria do vereador Antônio Edilson Bressan, que solicita complemento às informações requeridas através do Requerimento nº 06/2021, a respeito dos serviços executados pelos veículos da Prefeitura para efetuar serviços particulares aos munícipes de Saltinho.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO:

     •     Projeto de Lei nº 32/2021, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Manesco, Ana Lucia Sturion Mello e Rodrigo Artur, que dispõe sobre o atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados das pessoas com transtorno do espectro autista no município de Saltinho;

     •     Projeto de Lei nº 36/2021, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Manesco e Gilson Antônio Bento, que autoriza a realização de termos de parceria entre o município de Saltinho e entidades de proteção animal – ONGs, Associações, Clínicas e Profissionais qualificados

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

     •     Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2021, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Manesco, Gilmar de Brito e Wagner Carmelindo Lopes, que acrescenta o Inciso XXVII ao artigo 9º. da Lei Orgânica do município de Saltinho;

     •     Projeto de Lei nº 34/2021, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Manesco, Paulo Roberto da Silva, Amadeu Soares da Silva Junior e Ana Lucia Sturion Mello, que institui o título “Empresa Amiga dos Animais” no município de Saltinho e dá outras providências;

     •     Projeto de Lei nº 38/2021, de autoria dos vereadores Paulo Roberto da Silva, Amadeu Soares da Silva Júnior e Luiz Alberto Manesco, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de diodo emissor de luz (LED) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Saltinho;

     •     Projeto de Lei nº 39/2021, de autoria do vereador Wagner Carmelindo Lopes, que institui o “Projeto Criança Amiga da Natureza”, que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança no município.




Publicado em: 22 de novembro de 2021

Publicado por: Assessoria de Imprensa

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Categoria:Informativo

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