Confira abaixo a pauta da 31ª reunião ordinária de 2025, que será realizada na noite de hoje, 20, às 19h30, no Plenário desta Casa Legislativa.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
• Projeto de Lei n° 27/2025, de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, que autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar da ordem de R$ 1.000.000,00, para atender a demanda que especifica e dá providências correlatas.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
• Projeto de Lei n° 24/2025, de autoria do vereador Lucas Severino Morallis, que institui a Central Municipal de Achados e Perdidos no âmbito do Município de Saltinho e dá outras providências. (COM PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, CONTRÁRIO A LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE E COM EMENDA 01/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS SEVERINO MORALLIS).
• Projeto de Lei n° 26/2025, de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, que cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSI e dá outras providências.
Publicado em: 20 de outubro de 2025
Publicado por: Assessoria de Imprensa
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Categoria:Informativo
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