< EM PAUTA > Dois Projetos de Lei e duas Moções são aprovados em sessão ordinária

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Pauta da décima terceira sessão ordinária de 2024

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Confira a seguir a pauta da Ordem do Dia com os projetos que serão votados pelos vereadores da Câmara Municipal de Saltinho na próxima segunda-feira, 06 de maio, em sessão ordinária.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO

     ⇒     Projeto de Lei n° 03/2024, e autoria do vereador Rodrigo Artur, que dispõe sobre denominação da Avenida 1, do Residencial Bela Vida, proveniente da Matrícula n° 82198, do 2º. Cartório de Registro de Imóveis de Piracicaba, no município de Saltinho - Avenida Theodoro Bosqueiro.

     ⇒     Projeto de Lei n° 04/2024, de autoria do vereador Rodrigo Artur, que dispõe sobre denominação da Rua 1, do Residencial Bela Vida, proveniente da Matrícula n° 82198, do 2º. Cartório de Registro de Imóveis de Piracicaba, no município de Saltinho – Rua Pedro Montebelo.

     ⇒     Projeto de Lei n° 05/2024, de autoria do vereador Rodrigo Artur, que dispõe sobre denominação da Rua 2, do Residencial Bela Vida, proveniente da Matrícula n° 82198, do 2º. Cartório de Registro de Imóveis de Piracicaba, no município de Saltinho – Rua Jorge Luiz Rossi.

     ⇒     Projeto de Lei n° 06/2024, de autoria do vereador Wagner Carmelindo Lopes, que dispõe sobre denominação da Rua 3, do Residencial Bela Vida, proveniente da Matrícula n° 82198, do 2º. Cartório de Registro de Imóveis de Piracicaba, no município de Saltinho – Rua José Alberto Polezel.

     ⇒     Projeto de Lei n° 07/2024, de autoria do vereador Gilmar de Brito, que dispõe sobre denominação da Rua 4, do Residencial Bela Vida, proveniente da Matrícula n° 82198, do 2º. Cartório de Registro de Imóveis de Piracicaba, no município de Saltinho – Rua Walter Sebastião Rossi.

     ⇒     Projeto de Lei n° 08/2024, de autoria do vereador Wagner Carmelindo Lopes, que dispõe sobre denominação da Rua 5, do Residencial Bela Vida, proveniente da Matrícula n° 82198, do 2º. Cartório de Registro de Imóveis de Piracicaba, no município de Saltinho – Rua Alécio Domingos Berno.

     ⇒     Projeto de Lei n° 09/2024, de autoria do vereador Amadeu Soares da Silva Junior, que dispõe sobre denominação da Rua 6, do Residencial Bela Vida, proveniente da Matrícula n° 82198, do 2º. Cartório de Registro de Imóveis de Piracicaba, no município de Saltinho – Rua Geraldo Mourato de Souza.

     ⇒     Projeto de Lei n° 10/2024, de autoria do vereador Amadeu Soares da Silva Junior e Wagner Carmelindo Lopes, que dispõe sobre denominação da Rua 7, do Residencial Bela Vida, proveniente da Matrícula n° 82198, do 2º. Cartório de Registro de Imóveis de Piracicaba, no município de Saltinho – Rua Denise Stela.

     ⇒     Projeto de Lei n° 11/2024, de autoria do vereador João Roberto Jeronymo, que dispõe sobre denominação da Rua 8, do Residencial Bela Vida, proveniente da Matrícula n° 82198, do 2º. Cartório de Registro de Imóveis de Piracicaba, no município de Saltinho – Rua Ernesto Montebello.

     ⇒     Projeto de Lei n° 12/2024, de autoria do vereador Gilson Antonio Bento, que dispõe sobre denominação da Rua 9, do Residencial Bela Vida, proveniente da Matrícula n° 82198, do 2º. Cartório de Registro de Imóveis de Piracicaba, no município de Saltinho – Rua Antonio Adenir Basso.

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

     ⇒     Projeto de Lei n° 13/2024, de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, que institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Saltinho, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal no. 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.




Publicado em: 03 de maio de 2024

Publicado por: Assessoria de Imprensa

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Categoria:Informativo

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