Saltinho/SP

A sessão ordinária realizada na última terça-feira, 24, na Câmara de Saltinho, ficou marcada pela aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). O texto teve parecer favorável dos nove vereadores, que não apresentaram nenhuma emenda. A previsão de arrecadação e das despesas do município para 2010 é de R$ 13.410.100,00 (treze milhões, quatrocentos e dez mil e cem reais). A área que concentra a maior fatia orçamentária é a Educação. Para o próximo ano serão aplicados R$ 3.137.386,48, distribuído... Leia Mais

A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi votada na última terça-feira, 17, na Câmara Municipal de Saltinho em primeira discussão. Ela é a responsável por orçar a receita e fixar as despesas do município para o exercício de 2010. O texto foi aprovado sem nenhuma emenda. A previsão de arrecadação e gastos para o próximo ano é de R$ 13.410.100,00 (treze milhões, quatrocentos mil e cem reais), o que representa 9,4% a mais que o orçamento do ano anterior. Para o presidente da Câmara, José Flo... Leia Mais

O que é Lei Orçamentária Anual? • É a lei que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano, nas áreas de saúde, educação, transportes, cultura, segurança e defesa, gastos com a administração pública, entre outros Quem é o responsável pela sua elaboração? • A elaboração é feita pela Prefeitura, que deve enviar a proposta orçamentária para a Câmara Quanto tempo leva a votação? • De acordo com a Lei Orgânica do Município, a Prefeitura tem até 30 de setembro p... Leia Mais

Facilitar a vida dos contribuintes no pagamento do ISS (Imposto Sobre Serviço). Este é o teor do projeto aprovado em segunda discussão na Câmara Municipal de Saltinho, na sessão que aconteceu na última terça-feira, 10. Também na ocasião, os vereadores protocolaram quatro indicações solicitando benfeitorias ao município. O projeto de lei complementar 001/2009, que altera os dispositivos de uma lei existente desde 1993, prevê o parcelamento, em até 36 vezes, quando da expedição do “Habite-se... Leia Mais

Na última terça-feira, 3, quando se reuniam para a sessão ordinária da Câmara Municipal de Saltinho, os vereadores saltinhenses receberam a visita de colegas do município de Rio das Pedras, o presidente Eliseu Damasceno Góis e o vereador Joaquim Afonso, ambos do PSB. Isso aconteceu por meio de convite do presidente local, José Florindo da Cruz. De acordo com Florindo, são contantes as vezes que ele pôde acompanhar as sessões na Câmara de Rio das Pedras, às quartas-feiras, e era o seu desej... Leia Mais

Na última sexta-feira, 30, aconteceu na Escola Nossa Senhora Aparecida, a Cerimônia de Juramento à Bandeira dos alistados nascidos no ano de 1991. A ocasião marcou a entrega aos jovens do título de dispensa dos serviços militares por excesso de contingência. O presidente José Florindo da Cruz, durante a cerimônia, entregou uma moção de aplausos ao delegado da 10ª Delegacia do Serviço Militar da 14ª Circunscrição de Serviço Militar, o tenente Antônio Ferreira, pelo inestimável agradecimento pe... Leia Mais

Como forma de reconhecimento ao servidor público, a Câmara Municipal de Saltinho aprovou na sessão de terça-feira, 20, uma moção de aplausos para marcar o Dia do Funcionário Público, comemorado anualmente no dia 28 de outubro. O texto teve aprovação de todos os vereadores. Instituído no governo do presidente Getúlio Vargas, o Dia do Servidor Público veio a partir da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, cuja data marca a promulgação do decreto nº 1.713, assinado em 28 de ou... Leia Mais

Os alunos da segunda série do ensino médio da Escola Estadual Manoel Dias de Almeida tiveram uma aula diferente na última terça-feira. Eles estiveram na Câmara Municipal de Saltinho para acompanhar de perto o funcionamento da Casa de Leis e puderam presenciar as votações na sessão e os projetos que tiveram entrada. Na sessão, os vereadores saltinhenses aprovaram o projeto de lei nº 30/2009, que estabelece a alteração das taxas de fiscalização sanitária e epidemiológica e serviços sanitário... Leia Mais

O vereador Carlos Trigo, de Botucatu, esteve em Saltinho no último sábado,3, e foi recebido pelo presidente da Câmara de Saltinho, vereador José Florindo da Cruz. Ele entregou ao presidente a sua cartilha com esclarecimentos sobre como agir em relação a pessoa com deficiência visual e comentou das conquistas em Botucatu, como a sala com recursos aos deficientes visuais, equipada com computadores, impressoras e programas específicos. Ele também é autor da lei número 4.48, de 5 de janeiro de 20... Leia Mais

Os vereadores saltinhenses aprovaram na sessão da última terça-feira, 6, em segunda discussão, o projeto de lei nº 30/2009, que estabelece a alteração das taxas de fiscalização sanitária e epidemiológica e serviços sanitários para prestação de serviços. O texto altera a lei nº 354, de 5 de abril de 2007. Estão entre os casos em que os valores são praticados as pessoas físicas ou jurídicas que solicitam prestação de serviços públicos ou a prática de ato do poder de polícia exercido pela Vig... Leia Mais