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A sessão ordinária realizada na última terça-feira, 24, na Câmara de Saltinho, ficou marcada pela aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). O texto teve parecer favorável dos nove vereadores, que não apresentaram nenhuma emenda. A previsão de arrecadação e das despesas do município para 2010 é de R$ 13.410.100,00 (treze milhões, quatrocentos e dez mil e cem reais).

A área que concentra a maior fatia orçamentária é a Educação. Para o próximo ano serão aplicados R$ 3.137.386,48, distribuídos entre educação infantil (R$ 212.985,68), educação fundamental (R$ 1.114.400,80); encargos educacionais (R$ 247.980,63); merenda escolar (R$ 247.980,63); ensino profissionalizante (R$ 10.000), entre outros itens. Há também a construção de uma creche e para isto a Prefeitura reservou R$ 104 mil.

Em Saúde a previsão de gastos é de R$ 2.723.681,74, com prioridade para a assistência médica e ambulatorial, obras e reformas, assistência farmacêutica, suporte profiláxico e terapêutico, além das vigilâncias sanitária e epidemiológica.

O setor de Saneamento também é uma das prioridades da Administração Pública. O valor estimado é de R$ 2.142.216,65 para a captação de água bruta, plano geral de abastecimento e esgotos, reestruturação do sistema de tratamento e distribuição e perfuração de poços artesianos. Deste total, R$ 60 mil serão concentrados para a construção de um reservatório de água.

As despesas em 2010 incluem ainda R$ 1.839.824,91 em Urbanismo, que serão aplicados no plano geral de vias urbanas, energia elétrica, construção e reformas de praças, construção da garagem municipal, obras e reparos de prédios e logradouros públicos e administração de obras e serviços.

Além disso, a LOA estima R$ 1.301.872,92 para a Administração Pública Municipal e R$ 575 mil para as funções legislativas. Há também R$ 548.080,81 para a Assistência Social, R$ 132.977,33 em Cultura, R$ 305.344,48 em Agricultura, R% 218.654,41 em Desporto e Lazer e 74 mil em Gestão Ambiental.

Em relação a 2009, os $ 13.410.100,00 representam 9,4% a mais que o orçamento do ano anterior, que foi de R$ 12.256.000,00.

Na exposição justificativa do Projeto de Lei encaminhado à Câmara, o prefeito Claudemir Francisco Torina diz que as despesas e as receitas foram elaboradas de acordo com os programas de Governo estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e as novas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Projetou-se para o ensino uma aplicação correspondente a 26,06%, e para a saúde, uma aplicação de 21,99% sobre a receita corrente líquida, desta forma cumprindo os gastos constitucionais obrigatórios”, declarou o chefe do Executivo.

Para o presidente da Câmara, José Florindo da Cruz, o projeto foi aprovado sem nenhuma emenda porque os parlamentares analisaram os valores e entenderam que eles serão suficientes para suprir as necessidades de Saltinho no próximo ano.

“O Orçamento está bem elaborado, até porque existe um diálogo permanente com o prefeito Grilo e nós já havíamos feito reuniões que discutiram a elaboração do texto. O ano de 2010, com certeza, será muito bom para Saltinho”, definiu Florindo.

A íntegra do texto do Orçamento para 2010 por ser consultada no site da Câmara www.camarasaltinho.sp.gov.br