< EM PAUTA >
Pauta da Ordem do Dia - 16ª sessão ordinária de 2026
Durante a 37ª sessão ordinária, que aconteceu no último dia 08, foi aprovado conclusivamente o Projeto de Lei nº 28, que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de kit de primeiros socorros com dispositivo de desobstrução de vias aéreas (engasgo) em instituições de ensino infantil e fundamental públicas e privadas no Município de Saltinho.
Com essa aprovação, as instituições de ensino do município ficam obrigadas a ter, em local de fácil acesso e com identificação visível, o aparelho de desobstrução de vias aéreas, item que auxilia emergencialmente em casos de engasgamento.
Trata-se de uma forma de ampliar a segurança dos bebês, crianças e adolescentes nos ambientes escolares do município, prevenindo mortes por engasgamento – uma das causas mais comuns de parada respiratória em crianças pequenas.
Publicado em: 11 de dezembro de 2025
Publicado por: Assessoria de Imprensa
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Categoria:Notícias da Câmara
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