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Na sessão da Câmara Municipal de Saltinho realizada na última terça-feira, dirigida pelo presidente José Florindo da Cruz, foi aprovada por unanimidade, em primeira discussão, o Plano Plurianual do Município, contemplado em projeto enviado pelo prefeito Claudemir Francisco Torina, o Grilo.

O PPA engloba todos os programas e projetos que o Executivo pretende implantar entre os anos 2010 e 2013. O total da receita é de pouco mais de R$ 59 milhões, a ser aplicado em diversas áreas.

As ações do PPA estão previstas no Projeto de Lei número 16/2009 e chegaram à Câmara Municipal na primeira semana de maio, depois de terem sido apresentadas em audiência pública nos bairros, incluindo a zona rural, e serem amplamente discutidas com a população.

Depois disso, a Câmara constituiu uma comissão especial para analisar o conteúdo do projeto, composta pelos vereadores Claudemir Torrezan, Rodrigo Artur (Cartucheira) e José Denilson Beltrame. O parecer da comissão foi de que o texto estava de acordo com a lei e que poderia ser votado em plenário.

Na Câmara, haverá uma nova votação em segunda discussão, provavelmente na sessão da próxima terça-feira, 2 de junho.

O presidente da Câmara José Florindo da Cruz avalia que são boas as chances de o projeto ser aprovado na próxima sessão. “Se a própria comissão especial diagnosticou que está tudo em ordem, acredito que meus colegas sigam o parecer e votem favoráveis”, disse Florindo.

Marco inicial do processo de planejamento e orçamento do município, o PPA é uma das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, que serve para evitar que as administrações endividem as cidades e estados mais do que conseguem arrecadar através de impostos. “Na elaboração desde PPA, a administração procurou reunir as demandas e necessidades da população”, diz o texto do projeto.

O valor total de R$ 59.430.100,00 está distribuído nas áreas de saúde, saneamento, infraestrutura, educação, obras e serviços públicos, esporte e lazer, assistência social, cultura, entre outras.

Na área de serviços de água e esgoto, uma das prioritárias da administração, a soma ultrapassa R$ 9 milhões (ao todo são R$ 9.325.654,56). Uma das metas é acabar de vez com o problema de abastecimento de água na cidade.

Em assistência médica ambulatorial, nos quatro anos serão destinados R$ 11.491.380,38, que servirão para a aquisição de medicamentos, realização de exames, consultas médicas, atendimento odontológico e pequenas cirurgias.

Para a educação pré-escolar, o investimento será de R$ 491.571,81 no mesmo período, sendo aplicado ao atendimento à demanda de alunos matriculados na rede pública municipal (pré-escolar 1 e 2 e creche municipal). Para o ensino fundamental, os números correspondem a R$ 2.379.836,18.

No caso das obras de pavimentação asfáltica, energia elétrica e obras complementares, o PPA prevê R$ 445 mil nos quatro anos; para ações em meio ambiente, o valor é de R$ 430.798,86; em ensino profissionalizante, o montante chega a R$ 40 mil.

Antes da sessão que aprovou os projetos, o diretor de finanças da prefeitura de Saltinho, Geraldo Cartoce, apresentou o relatório das metas-fiscais também para os próximos anos.

Além dos vereadores, participaram o secretário da Educação, Leopoldo Belmonte Fernández, e o prefeito Claudemir Francisco Torina, que inclusive acompanhou a sessão camarária.