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Os vereadores de Saltinho iniciaram nesta terça-feira (10) a revisão da redação da LOM (Lei Orgânica do Município). A população poderá contribuir com a nova redação apresentando sugestões de alterações até o dia 10 de maio. As propostas devem ser protocoladas na secretaria geral da Câmara. Cada indicação de mudança será analisada e discutida em audiência pública. Caso aprovadas, as sugestões serão submetidas às comissões parlamentares competentes e ao setor jurídico da Câmara, quando serão elaboradas as emendas que serão votadas em plenário e incluídas na LOM se aprovadas.

“Esta era uma das minhas metas quando voltei à presidência da Câmara. A nossa lei Orgânica foi criada em 1993, revisada em 1998 e em 2004, ano em que fui presidente do Legislativo. Esse é um trabalho necessário e importante para adequar nossa legislação a Constituição Federal e do Estado, para atualizar nossas leis de acordo com as necessidades da nossa cidade e assim melhor atender a população”, explicou o presidente da Câmara, Florindo. A LOM está disponível para download no site da Câmara de Saltinho.

Sessão

A sessão ordinária desta terça-feira foi marcada pela aprovação unânime da moção de aplausos a todas as mulheres pela comemoração do Dia Internacional da mulher, 8 de Março. A proposta foi elaborada pelo presidente do Legislativo, Florindo, também assinada por Helinho Bernardino, Clodoaldo Cestarioli, Mônica Taranto, Denilson Beltrame e Pastor Ênio. No texto da moção, Florindo ressalta que “A missão de ser “mulher” requer muita habilidade, muita dedicação e o principal, muito amor. Todos os dias devemos demonstrar nosso reconhecimento e gratidão a esse ser iluminado, a mulher”.

Durante o uso da tribuna livre, Florindo falou sobre a falta de bancos disponíveis na cidade, uma vez que foram explodidos, e dos atrasos na entrega de correspondências feita pelos Correios. Giba packer contou que encaminhou ofícios aos deputados Nelson Marquezelli e Campos Machado solicitando a aquisição de um rolo compactador para servir ao município.

Os vereadores apresentaram 20 indicações:

Lurdes Torina fez cinco indicações:

- Realização de campanha educativa visando conscientizar a população quanto a correta disposição do lixo doméstico para coleta.

- Reforma do Centro Cultural e Recreativo João Hermann Neto, com a ampliação do salão e camarins, instalação de ar condicionado, iluminação do estacionamento e serviços de jardinagem com implantação de chafariz na área frontal.

- Construção de calçadas ao redor das quadras internas do trecho recém ampliado do Cemitério Municipal.

- Disponibilização de área para construção de pista de caminhada e ciclovia.

- Construção de calçadas nos passeios públicos da avenida Florindo Cassano, no lado não edificado, pertencente à municipalidade, nos bairros Nossa Senhora Aparecida I e II e Residencial Azaleias.

Mônica Taranto elaborou seis proposituras:

- Contratação de monitora de alunos para atuar na Creche Municipal Gelsomina Atanásio Cassano.

- Construção de caixa de areia na Creche Municipal.

- Contratação de mais zeladoras para atender a demanda de serviços na Creche Municipal.

- Aumento da carga horária de quatro para cinco horas diárias dos professores de educação infantil que atuam na Rede Municipal de Ensino.

- Colocação de prateleiras e portas de correr embaixo das bancadas das salas de aula da Creche Municipal.

- Instalação de ventiladores nas salas de aula e sala dos professores da Creche Municipal.

Cartuchera apresentou oito indicações:

- Abertura de uma rua paralela as ruas do Moinho e Joaquim Mendes Pereira, se iniciando na rua Pedro Guitt e prosseguindo até a Rodovia Cornélio Pires (SP-127).

- Extensão da iluminação pública na estrada principal que serve ao bairro Bairrinho, Zona Rural, tendo início na Rodovia Cornélio Pires, seguindo até a igreja do bairro, chegando as residências localizadas na via.

- Alteração de local da lombada situada na rua Pedro Avelino Setem, em frente ao número 80, no Residencial Azaleias.

- Instalação de lixeiras junto aos abrigos de passageiros dispostos nos pontos de ônibus.

- Que sejam realizados estudos sobre a viabilidade de se firmar convênio com a Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos visando a adesão ao programa “Água é Vida”, objetivando a expansão da rede de esgoto paras as comunidades rurais.

- Que sejam realizados estudos sobre a viabilidade de se firmar convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública visando a implantação de programa objetivando a conjunção de esforços para o emprego de policiais militares em atividades municipais delegadas ao Estado.

- Construção de canaleta para escoamento de água no cruzamento das ruas do Moinho e Núncio Hyppólito, no Centro.

- Pintura de faixa de pedestre em frente ao CIEMS Prof. Roque Névio Fioravante.

Clodoaldo Cestarioli fez uma propositura: