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Os vereadores saltinhenses voltaram às sessões ordinárias após um mês de recesso Legislativo. Logo no retorno, os parlamentares votaram e aprovaram, em primeira discussão, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do Município para o exercício de 2014. A LDO tem a finalidade estabelecer as metas e prioridades da Administração Pública, orientar a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual), alteração da legislação tributária e estabelecer a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. A segunda e definitiva votação será na próxima terça-feira (13).

O presidente da Câmara, Cartuchera, apresentou duas moções de aplausos. A primeira congratula os atletas Francisco Barrichello, Antonio Bressan e Luiz Baraldi pela conquista de medalha de ouro na modalidade Buraco durante a disputa dos JORI (Jogos Regionais do Idoso), realizados em São João da Boa Vista entre os dias 26 e 29 de junho. “Eles representaram nossa cidade de forma brilhante e elevaram o nome de Saltinho em uma competição estadual que reúne diversas cidades”, congratulou Cartuchera. Na outra moção, Cartuchera parabeniza a equipe de Karatê de Saltinho pelo desempenho no Campeonato Brasileiro Zonal, que aconteceu em Joinville no período de 12 a 14 de julho. “Sob a orientação do técnico Ramon Martins de Oliveira, os atletas Paulo Rogério (vice campeão na categoria adulto + 76kg), Jonathan Zatarin (terceiro lugar na categoria adulto -74kg), André Pereira (quinto colocado na categoria adulto + 84kg) e Felipe Bragil (quinto lugar na categoria 16-17 anos) demonstraram habilidade e se sobressaíram diante de centenas de outros atletas”, contou Cartuchera.

Foram apresentados também dois Projetos de Lei na última sessão. A vereadora Lurdes Torina apresentou proposta para denominar a praça que está em construção entre as ruas João Batista Correa, Eugênio Furlan e Domingos Salemo Cassano, nos fundos da CIEMS Nossa Senhora Aparecida. De acordo com o PL, o local será denominado Praça Vereador José Cherubim Negretti. “Durante sua vida, José Cherubim Negretti trabalhou em favor da comunidade, junto com sua esposa Antonia Taranto Negretti e de seus filhos José Antonio Negretti e Maria do Carmo Negretti Rosati. Ele sempre gostou de política, tanto que por várias vezes se candidatou a vereador em Piracicaba. Quando Saltinho se emancipou, se elegeu vereador por dois mandatos, de 1993 a 1996, sendo reeleito de 1997 a 2000”, disse Lurdes Torina.

Helinho Bernardino readequou e reapresentou o PL que proíbe a prática de maus-tratos e crueldade contra animais em Saltinho. As definições de crueldade são provocar privação das necessidades básicas, sofrimento físico, medo, estresse, angústia, patologias ou morte. Abandono em vias públicas ou em residências fechadas ou inabitadas, assim como agressões de qualquer tipo são passíveis de punição. Em caso de infração, serão aplicadas sanções previstas na Lei Federal 9.605/98, que determinam desde multa até prestação de serviços à comunidade. “É nossa obrigação prevenir os maus tratos contra animais. Quem faz isso não tem coração. A Constituição Federal determina que cabe ao Poder Público impedir a crueldade contra animais. Além disso, a Lei Federal existente que trata de crimes ambientais, caracteriza crueldade contra animais crime passível de prisão e multa. Cabe ao município, seus legisladores e ao Executivo, coibir a prática de mais tratos contra os animais”, justificou Helinho.

Na primeira sessão após o recesso de julho, os vereadores lembraram do Dia dos Pais, que será celebrado no próximo domingo. Helinho Bernardino, Giba Packer, Lurdes Torina, Cartuchera e Pastor Ênio aproveitaram suas falam para parabenizar aos pais, em vida ou não, pela data. Foram apresentadas oito indicações.

O presidente da Casa de Leis, Cartuchera, fez quatro indicações:

- Reformulação da lombada existente na rua Joaquim Mendes Pereira, próxima a ponte de divisa com o município de Rio das Pedras.

- Troca de toldo da sala superior do Fundo Social de Solidariedade.

- Instalação de aparelhos para a realização de atividades físicas na área verde do bairro Nova Saltinho.

- Colocação de um bebedouro e abertura do banheiro localizado ao lado do parquinho infantil existente ao lado da Praça Central.

Helinho Bernardino fez uma indicação:

- Colocação do nome “Wanderlei Moacyr Torrezan”, em relevo, nas dependências da Unidade Mista de Saúde.

O vereador disse ainda que vai averiguar uma denúncia sobre maus tratos aos cachorros que ficavam na praça central. “Vieram me informar que um funcionário da Prefeitura prendeu os cachorros da praça e jogou no lixão. E, para piorar, fez isso com violência, enforcando os animais. Aqueles cachorros nunca atacaram ninguém. Essa atitude é injustificável e revoltante”, bradou Helinho Bernardino.

Giba Packer fez uma indicação:

- Instalação de manilhas para escoamento de águas pluviais na estrada que liga os bairros Peruca e Marques, na Zona Rural. “Essa medida, além de facilitar o escoamento da água, irá preservar a estrada.”

Giba agradeceu ainda ao prefeito pela execução de serviços de máquina e cascalhamento feito no Arraial de São Bento.

Lurdes Torina fez uma indicação:

- Colocação de cascalho no final da avenida Florindo Cassano, no bairro Nossa Senhora Aparecida II.

A vereadora Lurdes Torina informou que não obteve retorno da concessionária Rodovia das Colinas sobre as melhorias solicitadas por meio de ofício. “No sábado um veículo caiu na vala que há no canteiro central da rotatória. Se nenhuma providência for tomada, pode ocorrer um acidente fatal”, disse. Segundo o vereador Florindo, no domingo houve outro acidente semelhante.

Clodoaldo fez uma indicação:

- Que o município faça adesão ao Programa Nacional de Controle do Tabagismo. “Muitas pessoas tentam sair do vício e não conseguem. São taxadas de fracas, mas esse é um vício difícil de ser vencido. Além disso, é muito perigoso, já que, por exemplo, a fumaça do cigarro possui 4.700 substâncias tóxicas; o tabagismo está ligado a doenças cancerígenas; 23 pessoas morrem por hora por causa do cigarro; crianças com 7 anos com mães que fumaram durante a gestação apresentam atraso com relação a outras crianças”, explicou Clodoaldo. O vereador conversou com o diretor do Departamento de Saúde, Luiz Aparecido Lopes, que informou já estar tomando providências para incluir Saltinho no programa. “Não é nada que está fora do nosso alcance. A proposta é o município oferecer condições de atendimento, enquanto que o Governo Federal dará dois remédios para livrar os fumantes do vício. Esse programa já tem mostrado bons resultados”, completou.

Pastor Ênio foi à Tribuna agradecer ao prefeito por atender duas de suas indicações. Uma pedia o cascalhamento da via entre a avenida Sete de Setembro e o bairro Chácaras Recanto dos Palmares, enquanto que a outra solicitava reparos na ponte de acesso ao bairro Campestre, nas proximidades do sítio da família Trevisan. Outra solicitação atendida, esta pelo Bradesco, pedia a instalação de mais um caixa eletrônico na agência do banco.

O vereador informou ainda que conquistou verba de R$ 100 mil junto ao deputado federal Mendes Thame para ser aplicada na saúde bucal. “Comuniquei á Prefeitura sobre a verba e o prefeito informou que já adotou todas as providências para que essa verba chegue aos cofres municipais”, explicou Pastor Ênio. Quanto a disponibilização de mais uma ambulância para Saltinho, o vereador explicou a demora na chegada do veículo: “uma das cláusulas do documento encaminhado pela Prefeitura teve que ser alterado. O município solicitou uma viatura modelo 192, mas o que há disponível é outro veículo. Assim, a cláusula foi refeita e novamente enviada.”

“Em seis meses de mandato, procuramos ajudar a cidade da melhor maneira possível. Vemos a competência de todos os vereadores, que lutam por Saltinho, uma cidade que amamos. E, nesse segundo semestre, vamos continuar trabalhando arduamente”, finalizou Pastor Ênio.