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Além do projeto, vereadores apresentaram indicações e aprovaram requerimento

Mais uma sessão ordinária do Legislativo saltinhense foi realizada na última terça-feira, 16. Na ocasião, os vereadores aprovaram dois requerimentos, um projeto de lei do Executivo e apresentaram duas novas indicações à atual administração.

As duas indicações são de autoria do vereador Carlos Augusto Borges (PPS). A primeira delas solicita a disponibilização de uma assistente social para desempenhar funções junto à Unidade Mista de Saúde do município de Saltinho e a outra pede providências no sentido de proibir o uso do espaço público existente entre a Praça Central e a Escola Estadual “Professor Manoel Dias de Almeida” para fins particulares (proposituras 313 e 314, respectivamente).

PL DO EXECUTIVO

O projeto de lei (número 27) altera a lei municipal nº 344, de 17 de junho de 2006, alterada em 18 de setembro de 2007, em 13 de abril de 2009, em 06 de outubro de 2009 e em 17 de dezembro de 2009. Tal PL refere-se à reorganização da estrutura administrativa, empregos, provimento, padrões, jornada e salários da Prefeitura de Saltinho, criando duas vagas para o cargo de enfermeira padrão no Departamento de Saúde do município.

Segundo justificativa da Prefeitura enviada em anexo ao projeto, a criação destas vagas se faz necessária para que a administração municipal possa realizar concurso público em atendimento ao Ministério Público e ao COREN (Conselho Regional de Enfermagem). De acordo com texto da justificativa: “das vagas criadas, no presente exercício, será preenchido apenas um emprego, em face de recursos financeiros. No próximo exercício, a outra vaga será preenchida”.

Vale lembrar que – antes da votação que ocorreu nesta reunião – o PL teve parecer favorável das comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal. 

REQUERIMENTOS

A Câmara ainda aprovou, por unanimidade, dois requerimentos a serem enviados à atual administração.

De autoria do vereador Carlos Borges, o requerimento (número 10) solicita informações a respeito dos serviços prestados pela empresa “Magro Locação de Equipamentos para Terraplenagem Ltda” à Prefeitura da cidade.

Já o outro requerimento (número 11), proposto pelo vereador Claudemir Torrezan (PMDB), requer informações a respeito das obras de construção da nova represa para armazenamento de água junto ao Sítio Milhã no município.

O presidente da Câmara, José Florindo da Cruz (PDT), ressalta que todas as proposituras, sejam as indicações, os projetos de leis ou os requerimentos, podem ser acompanhas na íntegra através do site www.camarasaltinho.sp.gov.br.

NOVA MESA DIRETORA

A eleição da nova mesa diretora da Casa de Leis é assunto freqüente entre os parlamentares saltinhenses.

No entanto, a votação ainda será agendada pelo presidente, o qual encerra seu mandato no dia 31 de dezembro deste ano.

De acordo com o regimento interno do Legislativo, a eleição deve ocorrer em meados de dezembro com posse automática da mesa eleita em 1º de janeiro de 2011. “Temos apenas quatro sessões antes do recesso do Legislativo, então, em breve, já vamos marcar a eleição da nova mesa”, comentou Florindo.

A apresentação dos candidatos a disputa dos cargos de presidente, vice-presidente, primeiro e segundo secretários deve ser feita até 72 horas antes do horário marcado para a votação.

A nova mesa diretora terá mandato de dois anos – de 2011 a 2012.