Saltinho/SP

A exemplo de anos anteriores, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei que possibilita aos munícipes a regularização dos imóveis construídos de forma irregular que estão com pendências junto ao cadastro imobiliário da Prefeitura. Depois de sancionada, a lei irá vigorar por 12 meses. O objetivo da propositura é possibilitar a regularização das construções que não estejam atualizadas com a legislação vigente, permitindo o recolhimento de ISS parcelado em até 36 vezes, assim como... Leia Mais

Ao término da sessão ordinária desta terça-feira (16), os vereadores se reuniram na Câmara com o diretor de Saúde, Luiz Aparecido Lopes. Em pauta estavam assuntos levantados pela população junto aos parlamentares. Foram levantados casos como o atendimento a pacientes e serviços prestados. O presidente do Legislativo, Cartuchera, julgou positiva a reunião: “é sempre bom ter esse entrosamento dos vereadores com a Prefeitura e seus departamentos. Nós estamos aqui para representar o povo e estamo... Leia Mais

A Câmara de Saltinho recebeu na noite dessa terça-feira (16) a visita do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Piracicaba, Fábio Ferreira de Moura, e do vice, Jefferson Luiz Lopes Goularte. Na ocasião, o presidente do Legislativo, Rodrigo Artur (Cartuchera), entregou ofício em nome dos vereadores direcionado ao presidente do Conselho Seccional da OAB de São Paulo, Marcos da Costa, solicitando a permanência da sede do Conselho de Prerrogativas, já instalado e em plena atividade,... Leia Mais

Em primeira discussão, foi aprovado unanimemente o Projeto de Lei que institui o Dia Municipal de Combate às Drogas, a ser comemorado anualmente no dia 26 de Junho. Nessa data é celebrado o Dia Mundial de Combate às Drogas. “O objetivo é mobilizar Governo, sociedade e instituições para combater esse mal terrível que tem acabado com muitas famílias. Na nossa época não sabíamos o que eram as drogas e hoje elas estão nas portas das escolas. Temos que cuidar de nossos jovens e crianças. Essa é um... Leia Mais

Foi aprovado por unanimidade, em segunda e definitiva votação, o projeto de lei que modifica o item da Lei Orgânica Municipal que estipula licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de 120 dias, podendo ser prorrogada para 180 dias. A prorrogação é autorizada para funcionárias da administração pública direta, indireta e fundacional, desde que se institua programa que garanta a extensão da licença maternidade às suas servidoras. O presidente da Casa de Leis, Cartuch... Leia Mais

Nesta terça-feira (26) foram aprovados, por unanimidade, dois projetos de lei. Em primeira votação, os vereadores autorizaram a mudança na Lei Orgânica Municipal que estipula licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de 120 dias, podendo ser prorrogada para 180 dias. A prorrogação é autorizada para funcionárias da administração pública direta, indireta e fundacional, desde que se institua programa que garanta a extensão da licença maternidade às suas servidoras. Em... Leia Mais

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, o aumento salarial de 6,15% aos funcionários públicos. O percentual, proposto pelo prefeito Claudemir Torina (Grilo), é referente a inflação ocorrida durante os últimos 12 meses, de acordo com o IPCA/IBGE (Índice de Preços ao Consumidor Amplo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O vale alimentação também foi reajustado em 6,15%. Antes da votação, o vereador Florindo lembrou que o município não possui arrecadação suficiente para propor... Leia Mais

Durante a sessão camarária da última terça-feira (12), os vereadores apresentaram 36 indicações ao prefeito. Não participou da reunião o Pastor Ênio, que foi à Brasília em busca de verbas e melhorias para Saltinho. O presidente da Casa de Leis, Cartucheira, fez 21 indicações: - Realização da operação tapa buracos em todas as vias pavimentadas do bairro Nova Saltinho, especialmente a rua Luiz Bertazoni. - Transporte para alunos residentes no bairro Nova Saltinho, nas residências localizadas... Leia Mais

Este ano, após quatro sessões, foram apresentadas 158 indicações de melhorias para a cidade, visando sempre o bem estar comum. As indicações apresentadas ao Executivo somaram 33 nesta terça-feira (5). Os parlamentares falaram sobre suas sugestões e outros temas. Veja abaixo a participação de cada parlamentar: O presidente da Casa de Leis, Cartucheira, fez 12 indicações: - Que a Prefeitura promova um “Encontro de Motociclistas” envolvendo adeptos da cidade e região. “O evento do ano passado,... Leia Mais

Após a troca de equipamentos, as sessões camarárias do Legislativo saltinhense agora também podem ser acompanhadas por celular. Sempre ao vivo, a transmissão acontece às terças-feiras, a partir das 19h30. Para acessar, basta entrar no site da Câmara (www.camarasaltinho.sp.gov.br), clicar no link “Assista nossas Sessões Ao Vivo”, no lado esquerdo da tela. Além de poder assistir pelo computador, o sinal está disponível para plataformas iPad, iPhone, iPod e Android. “Nosso espaço físico no plená... Leia Mais