Licitações

Licitação Nº: 5/2026

DISPENSA

MENOR PREÇO

(Aberta)

Data de Publicação: 13/04/2026

Data de Sessão Pública:

Processo Nº: 229/2026

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO, EXECUTADOS POR DIÁRIA DE SERVIÇO, CONFORME CRONOGRAMA ESTIMADO DE DIAS DE LIMPEZA, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

Observação:

Aviso de Dispensa de Licitação 229/2026

Processo Administrativo n.º 05/2026

 

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO/SP, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, após competente parecer jurídico elaborado pela Dra. Karine A. de Camargo Conceição,  OAB/SP 250.148, (juridico@camarasaltinho.sp.gov.br), Coordenadora Jurídica, torna público aos interessados, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 75, da Lei Federal 14.133/2021, a intenção de obter propostas adicionais de eventuais interessados, cadastrados ou não, até o dia 17 de Abril de 2026, até às 18:00 horas,  pelo e-mail contabilidade@camarasaltinho.sp.gov.br, ou na sede da Câmara Municipal, na Av. Sete de Setembro, 1711, Centro, Saltinho – SP,  para o objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, manutenção e conservação do prédio da Câmara Municipal de Saltinho, executados por diária de serviço, conforme cronograma estimado de dias de limpeza, nas condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, pelo critério de julgamento de Menor Preço Global.

 

         O fornecimento ocorrerá conforme Especificações e Condições constantes do Termo de Referência que poderá ser solicitado através de contato via e-mail no endereço contabilidade@camarasaltinho.sp.gov.br e/ou retirado uma cópia junto a Secretaria Geral, na Câmara Municipal de Saltinho/SP, situada à Avenida Sete de Setembro, 1711 – Centro Saltinho - SP ou pelo site www.camarasaltinho.sp.gov.br/licitacao.

 

Este extrato deverá ser publicado em sítio eletrônico oficial (www.camarasaltinho.sp.gov.br) para que produza os efeitos legais, nos termos do parágrafo único, do artigo 72, da aludida legislação.

 

Saltinho/SP, 13 de Abril de 2026.

 

 

Andreia Montebelo Wenceslau Diretora Administrativa Gestora de Contratos

Amadeu Soares da Silva Junior Presidente