Saltinho/SP

Na noite da última segunda-feira, 13, aconteceu nas dependências da Câmara Municipal de Saltinho, Audiência Pública com o objetivo de apresentar e discutir as propostas que irão compor a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2027. Os nove vereadores da Câmara de Saltinho estiveram presentes para acompanhar a Audiência, juntamente com o vice-prefeito Evandro Pereira. A Audiência foi ministrada pela Diretora de Planejamento e Governança da Prefeitura de Saltinho... Leia Mais

Dois projetos de lei e oito indicações foram protocolados durante a décima reunião ordinária do ano, realizada no Plenário da Câmara Municipal de Saltinho na noite da última segunda-feira, 13 de abril. Os projetos de lei protocolados foram os seguintes:    →   PL nº 11, de autoria do vereador Amadeu Soares da Silva Junior, que dispõe sobre a exigência de apresentação de certidão de antecedentes criminais para admissão em instituições públicas ou privadas, que desenvolvam atividades com cria... Leia Mais

Servidoras da Câmara Municipal de Saltinho assistiram na manhã de hoje, 13 de abril, uma live promovida pelo TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), de treinamento para capacitação online relativa ao PNTP (Programa Nacional de Transparência Pública), coordenado pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil). A live era destinada às unidades de Controle Interno e responsáveis pelos Portais de Transparência dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Min... Leia Mais

Na última segunda-feira, 06 de abril, os vereadores da Câmara Municipal de Saltinho aprovaram, por unanimidade, dois projetos de lei encaminhados pelo Executivo para apreciação. São eles:   —  PL nº 06/2026, que autoriza o Poder Executivo a adotar um novo modelo de Programa Municipal de Transporte Escolar, através da distribuição de passes de ônibus de linhas regulares ou pelo pagamento de uma bolsa a título de auxílio transporte escolar conforme especifica e da outras providências. O Prog... Leia Mais

Na noite da última segunda-feira, 06, a Câmara Municipal de Saltinho, orgulhosamente, entregou aos Policiais Militares Cabo Dezani e Cabo Mendes, integrantes do Destacamento da PM de Saltinho, uma Moção de Aplausos em reconhecimento a excelente e pontual atuação no salvamento da vida de um bebê de apenas 22 dias que estava com as vias aéreas obstruídas.    Ao se depararem com a situação de emergência, os policiais agiram com extrema rapidez, responsabilidade e preparo técnico, realizando co... Leia Mais

Quatro proposituras foram aprovadas de maneira conclusiva durante a sessão ordinária realizada na noite de ontem, 06 de abril, nesta Casa Legislativa. Em pauta, estavam dois Projetos de Lei de autoria do prefeito municipal e duas Moções – sendo uma de Aplausos e uma de Apelo – elaboradas por vereadores. Os projetos aprovados em segunda discussão foram o PL nº 06, que autoriza o Poder Executivo a adotar um novo modelo de Programa Municipal de Transporte Escolar, através da distribuição de pas... Leia Mais

A oitava sessão ordinária de 2026 aconteceu na noite de ontem, 30, no Plenário desta Casa Legislativa, e contou com a participação dos nove vereadores que deliberaram três projetos de lei e oficializaram 17 indicações. Durante o momento destinado a Ordem do Dia, foi aprovado conclusivamente o PL nº 09, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reposição inflacionária anual no subsídio do Prefeito do Município de Saltinho. Já em primeira discussão estavam em pauta e foram aprovados os... Leia Mais

Alunos do ensino fundamental e médio da Escola Estadual Professor Manoel Dias de Almeida visitaram a Câmara Municipal de Saltinho na noite da última segunda-feira, 23 de março e acompanharam de perto como funciona uma sessão camarária. O grupo, composto por alunos do 8º e 3º ano, faz parte do Grêmio Estudantil da unidade escolar estadual de Saltinho e, acompanhados do professor André, agendaram a visita com o intuito de buscar mais conhecimento e entender como funciona uma Casa Legislativa.... Leia Mais

Na última segunda-feira, 23 de março, os vereadores da Câmara Municipal de Saltinho participaram da sétima sessão ordinária do ano, momento em que foi aprovado dois projetos de lei e oficializado dezenove indicações. Durante as deliberações da pauta da Ordem do Dia, foram discutidos e aprovados os seguintes projetos:   –  Em segunda discussão: PL nº 08, de autoria do prefeito municipal, que dispõe sobre a reposição inflacionária anual aos salários dos Servidores Públicos Municipais e dos Co... Leia Mais

Na última segunda-feira, 16 de março, os vereadores da Câmara Municipal de Saltinho aprovaram por unanimidade dois projetos de lei voltados a conscientização, saúde e bem estar. São eles:      •   PL nº 01/2026, que institui no Município de Saltinho/SP o mês “Dezembro Verde” como período de conscientização sobre a proteção e bem-estar dos animais, combate ao abandono e aos maus-tratos e promoção da posse responsável. Após a promulgação desta Lei, o ‘Dezembro Verde’ irá constar no Calendári... Leia Mais

Em atendimento a recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo, a Câmara Municipal de Saltinho está se preparando para receber um curso sobre “Transparência, Rastreabilidade e Execução de Emendas Parlamentares Federais e Estaduais”, que acontecerá nos dias 23 e 24 de março, nas dependências desta Casa Legislativa. A recomendação do Ministério Público aos municípios paulistas se deu após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou maior transparência e rastreabilid... Leia Mais

Durante a sexta sessão ordinária de 2026, que aconteceu na noite de ontem, 16 de março, os vereadores da Câmara Municipal de Saltinho aprovaram dois projetos de lei de maneira definitiva e um em primeira discussão. O projeto de lei que estava em primeira discussão é de autoria do prefeito Hélio Franzol Bernardino, que dispõe sobre a reposição inflacionária anual aos salários dos servidores públicos municipais e dos conselheiros tutelares que ocupam mandato, atualiza os valores do vale alimen... Leia Mais

A quarta sessão ordinária do ano foi realizada na noite de ontem, 02, nas dependências da Câmara Municipal de Saltinho. Durante o encontro legislativo, foram oficializadas 28 proposituras, sendo um projeto de lei e vinte e sete indicações. O projeto de lei protocolado foi de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, que dispõe sobre a reposição inflacionária anual aos salários dos servidores públicos municipais e dos conselheiros tutelares que ocupam mandato, atualiza os valore... Leia Mais

Na noite de ontem, 23, os vereadores da Câmara Municipal de Saltinho participaram da terceira sessão ordinária e, logo em seguida, da primeira sessão extraordinária de 2026 para deliberação conclusiva dos projetos que estavam em pauta. Durante o momento destinado à Ordem do Dia das duas reuniões, foram deliberados e aprovados (em primeira e em segunda discussão) três projetos de lei de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, sendo eles:    —   PL nº 03, que altera redação e... Leia Mais

A segunda sessão ordinária de 2026 aconteceu na noite de ontem, 09, nas dependências desta Casa Legislativa. Durante o Pequeno Expediente, foram protocoladas 24 proposituras, sendo três projetos de lei encaminhados pelo Executivo e 21 indicações geradas pelos vereadores. Os três projetos de autoria do prefeito municipal que deram entrada nesta noite foram:   →  PL nº 03, que altera redação e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 866, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de... Leia Mais