Licitações

Licitação Nº: 4/2026

DISPENSA

MENOR PREÇO

(Aberta)

Aviso de Dispensa de Licitação 04/2026

Processo Administrativo n.º 86/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO/SP, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, após competente parecer jurídico elaborado pela Dra. Karine A. de Camargo Conceição,  OAB/SP 250.148, (juridico@camarasaltinho.sp.gov.br), Coordenadora Jurídica, torna público aos interessados, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 75, da Lei Federal 14.133/2021, a intenção de obter propostas adicionais de eventuais interessados, cadastrados ou não, até o dia 02 de Março de 2026, até às 18:00 horas,  pelo e-mail contabilidade@camarasaltinho.sp.gov.br, ou na sede da Câmara Municipal, na Av. Sete de Setembro, 1711, Centro, Saltinho – SP,  para o Objeto: “Contratação de empresa para aquisição de “pães, leite, frios, lanchinhos, sanduíches, aperitivos, salgadinhos e bebidas”, com variação de cardápio, para atender as necessidades dos vereadores e servidores, em dias de expediente e nas reuniões ordinárias, extraordinárias e audiências públicas realizadas na Câmara Municipal de Saltinho/SP, conforme especificações, quantidades e exigências discriminadas no termo de referência”, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, pelo critério de julgamento de Menor Preço Global.

         O fornecimento ocorrerá conforme Especificações e Condições constantes do Termo de Referência que poderá ser solicitado através de contato via e-mail no endereço contabilidade@camarasaltinho.sp.gov.br e/ou retirado uma cópia junto a Secretaria Geral, na Câmara Municipal de Saltinho/SP, situada à Avenida Sete de Setembro, 1711 – Centro Saltinho - SP ou pelo site www.camarasaltinho.sp.gov.br/licitacao.

Este extrato deverá ser publicado em sítio eletrônico oficial (www.camarasaltinho.sp.gov.br) para que produza os efeitos legais, nos termos do parágrafo único, do artigo 72, da aludida legislação.

Saltinho/SP, 24 de fevereiro de 2026

Licitação Nº: 2/2026

DISPENSA

MENOR PREÇO

(Aberta)

Aviso de Dispensa de Licitação 02/2026

Processo Administrativo n.º 85/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO/SP, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, após competente parecer jurídico elaborado pela Dra. Karine A. de Camargo Conceição,  OAB/SP 250.148, (juridico@camarasaltinho.sp.gov.br), Coordenadora Jurídica, torna público aos interessados, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 75, da Lei Federal 14.133/2021, a intenção de obter propostas adicionais de eventuais interessados, cadastrados ou não, até o dia 25 de Fevereiro de 2026, até às 18:00 horas,  pelo e-mail contabilidade@camarasaltinho.sp.gov.br, ou na sede da Câmara Municipal, na Av. Sete de Setembro, 1711, Centro, Saltinho – SP,  para o Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento/curso sobre "Transparência, Rastreabilidade e Execução de Emendas Parlamentares Federais e Estaduais", voltado para agentes políticos e servidores públicos,  conforme condições constantes no Termo de Referência, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, pelo critério de julgamento de Menor Preço Global.

         O fornecimento ocorrerá conforme Especificações e Condições constantes do Termo de Referência que poderá ser solicitado através de contato via e-mail no endereço contabilidade@camarasaltinho.sp.gov.br e/ou retirado uma cópia junto a Secretaria Geral, na Câmara Municipal de Saltinho/SP, situada à Avenida Sete de Setembro, 1711 – Centro Saltinho - SP ou pelo site www.camarasaltinho.sp.gov.br/licitacao.

Este extrato deverá ser publicado em sítio eletrônico oficial (www.camarasaltinho.sp.gov.br) para que produza os efeitos legais, nos termos do parágrafo único, do artigo 72, da aludida legislação.

Saltinho/SP, 20 de fevereiro de 2026