Aviso de Dispensa de Licitação 03/2024
Processo Administrativo n.º 114/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO/SP, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, após competente parecer jurídico elaborado pelo Dr. Luiz Alberto Manesco, OAB/SP 373.021, (juridico@camarasaltinho.sp.gov.br), Coordenador Jurídico, torna público aos interessados, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 75, da Lei Federal 14.133/2021, a intenção de obter propostas adicionais de eventuais interessados, cadastrados ou não, até o dia 15 de março de 2024 até às 09:00 horas, pelo e-mail contabilidade@camarasaltinho.sp.gov.br, ou na sede da Câmara Municipal, na Av. Sete de Setembro, 1711, Centro, Saltinho – SP. para o objeto: “Contratação de empresa para aquisição parcelada e conforme a necessidade de produtos alimentícios que são imprescindíveis, pelo prazo de 12 meses, para manutenção da Copa/e Cozinha da Câmara Municipal de Saltinho”, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
O fornecimento ocorrerá durante o corrente exercício de 2.024, de forma parcelada, conforme Especificações e Condições constantes do Termo de Referência que poderá ser solicitado através de contato via e-mail nos endereços contabilidade@camarasaltinho.sp.gov.br e/ou retirado uma cópia junto a Secretaria Geral, na Câmara Municipal de Saltinho/SP, situada à Avenida Sete de Setembro, 1711 – Centro Saltinho - SP ou pelo site www.camarasaltinho.sp.gov.br/licitacao.
Este extrato deverá ser publicado em sítio eletrônico oficial (www.camarasaltinho.sp.gov.br) para que produza os efeitos legais, nos termos do parágrafo único, do artigo 72, da aludida legislação.
Saltinho/SP, 08 de março de 2024.
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Andréia Montebelo Wenceslau Diretora Administrativa Gestora de Contratos |
Gilmar de Brito Presidente |
Aviso Dispensa de Licitação 01/2024 – Processo Administrativo n.º 14/2024
A Câmara Municipal de Saltinho torna público para o conhecimento de interessados que está sendo processada uma dispensa de licitação, nos moldes da Lei Federal 14.133/2021, após competente parecer jurídico elaborado pelo Dr. Luiz Alberto Manesco, OAB/SP 373.021, (juridico@camarasaltinho.sp.gov.br), Coordenador Jurídico, objetivando a contratação de uma empresa especializada na Prestação de serviços de operação de equipamentos de áudio e vídeo para registro das reuniões camarárias e demais reuniões promovidas pela Câmara, seja nas dependências da edilidade ou em locais diversos no Município, bem como a manutenção nas instalações dos equipamentos conforme a necessidade, nos horários das sessões, de acordo com o Termo de Referência, que pode ser retirado através do Site: http://www.camarasaltinho.sp.gov.br/Licitacao.
Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa (art. 75, § 3º da Lei 14.133/21).
Os interessados deverão apresentar proposta e os documentos exigidos para
habilitação, na forma do termo de referência, até o dia 31/01/2024, pelo e-mail contabilidade@camarasaltinho.sp.gov.br , ou na sede da Câmara Municipal, na Av. Sete de Setembro, 1711, Centro, Saltinho – SP.
Este extrato deverá ser publicado em sítio eletrônico oficial (www.camarasaltinho.sp.gov.br) para que produza os efeitos legais, nos termos do parágrafo único, do artigo 72, da aludida legislação.
Saltinho/SP, 26 de janeiro de 2024.
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Andréia Montebelo Wenceslau Diretora Administrativa – Gestora/Fiscal de Contratos
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Gilmar de Brito Presidente |
Aviso de Dispensa de Licitação 08/2023
Processo Administrativo n.º 378/2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, após competente parecer jurídico elaborado pelo Dr. Luiz Alberto Manesco, OAB/SP 373.021, (juridico@camarasaltinho.sp.gov.br), Coordenador Jurídico, torna público que a Administração pretende realizar a contratação de empresa para contratação de empresa para prestação de serviços de remoção de reboco e tratamento nos tijolos com aplicação de chapisco e novo reboco, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos no prédio da Câmara Municipal de Saltinho, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, que pode ser retirado através do Site: http://www.camarasaltinho.sp.gov.br/Licitacao.
Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa (art. 75, § 3º da Lei 14.133/21).
Os interessados deverão apresentar proposta e os documentos exigidos para
habilitação, na forma do termo de referência, até o dia 28/07/2023, pelo e-mail contabilidade@camarasaltinho.sp.gov.br , ou na sede da Câmara Municipal, na Av. Sete de Setembro, 1711, Centro, Saltinho – SP.
Este extrato deverá ser publicado em sítio eletrônico oficial (www.camarasaltinho.sp.gov.br) para que produza os efeitos legais, nos termos do parágrafo único, do artigo 72, da aludida legislação.
Saltinho/SP, 25 de julho de 2023.
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Andréia Montebelo Wenceslau Diretora Administrativa Gestora de Contratos
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Paulo Roberto da Silva Presidente |
Aviso de Dispensa de Licitação 07/2023
Processo Administrativo n.º 275/2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, após competente parecer jurídico elaborado pelo Dr. Luiz Alberto Manesco, OAB/SP 373.021, (juridico@camarasaltinho.sp.gov.br), Coordenador Jurídico, torna público que a Administração pretende realizar a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos e especializados de levantamento, análise, cadastramento, indexação e revisão sistemática contínua da legislação municipal e disponibilização em sistema informatizado de consulta legislativa desenvolvido para web e em aplicativo para dispositivos móveis, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, que pode ser retirado através do Site: http://www.camarasaltinho.sp.gov.br/Licitacao.
Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa (art. 75, § 3º da Lei 14.133/21).
Os interessados deverão apresentar proposta e os documentos exigidos para
habilitação, na forma do termo de referência, até o dia 11/05/2023, pelo e-mail contabilidade@camarasaltinho.sp.gov.br , ou na sede da Câmara Municipal, na Av. Sete de Setembro, 1711, Centro, Saltinho – SP.
Este extrato deverá ser publicado em sítio eletrônico oficial (www.camarasaltinho.sp.gov.br) para que produza os efeitos legais, nos termos do parágrafo único, do artigo 72, da aludida legislação.
Saltinho/SP, 08 de maio de 2023.
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Andréia Montebelo Wenceslau Diretora Administrativa Gestora de Contratos
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Paulo Roberto da Silva Presidente |
Dispensa de Licitação 06/2023 – Processo Administrativo n.º 267/2023
A Câmara Municipal de Saltinho torna público para o conhecimento de interessados que está sendo processada uma dispensa de licitação, nos moldes da Lei Federal 14.133/2021, após competente parecer jurídico elaborado pelo Dr. Luiz Alberto Manesco, OAB/SP 373.021, (juridico@camarasaltinho.sp.gov.br), Coordenador Jurídico, objetivando a contratação de uma empresa especializada no fornecimento diário, via correio eletrônico ou website, de boletim de publicações relacionadas à Câmara Municipal de Saltinho, nos veículos de divulgação oficiais, de acordo com o Termo de Referência, que pode ser retirado através do Site: http://www.camarasaltinho.sp.gov.br/Licitacao.
Este extrato deverá ser publicado em sítio eletrônico oficial (www.camarasaltinho.sp.gov.br) para que produza os efeitos legais, nos termos do parágrafo único, do artigo 72, da aludida legislação. Saltinho/SP, 26 de Abril de 2023.
Interessados enviar proposta no seguinte e-mail: contabilidade@camarasaltinho.sp.gov.br
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Andréia Montebelo Wenceslau Diretora Administrativa – Gestora de Contratos
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Paulo Roberto da Silva Presidente |
Sr. AMADEU SOARES DA SILVA JÚNIOR, Presidente da Câmara Municipal de Saltinho, torna público que se acha aberta, nesta unidade, o Pregão Presencial Nº 02/2022, do tipo MENOR PREÇO. Objeto: Aquisição de um veículo automotor zero quilometro, conforme especificações constantes desse "Anexo I - Termo de Referência".
Edital completo e seus anexos poderão ser obtidos no site da Câmara Municipal (https://www.camarasaltinho.sp.gov.br/Arquivos/Licitacoes/499bc3ff-c8a9-4ea3-b1f8-85e836dadf89.pdf)
A Ata do julgamento da sessão poderá ser obtida no site da Câmara Municipal (https://www.camarasaltinho.sp.gov.br/Arquivos/Licitacoes/934a6845-b764-4e3d-ae39-ccedec82da48.pdf
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 01/2022
Processo n.º 309/2022
Base Legal: Art. 24 Inciso II da Lei 8666/1993
O Exmo. Sr. AMADEU SOARES DA SILVA JÚNIOR, Presidente da Câmara Municipal de Saltinho, torna público que se acha aberta, nesta unidade, a dispensa de licitação N.º 01/2022, do tipo MENOR PREÇO, Contratante: Câmara Municipal de Saltinho - Objeto: Manutenção preventiva e corretiva do parque de hardware, por empreitada, atendendo a demanda, com fornecimento da mão de obra e dos aparelhos/equipamentos necessários. Prazo: 12 (doze) meses.
O Edital completo e seus anexos poderão ser obtidos no site da Câmara Municipal (www.camarasaltinho.sp.gov.br).
Saltinho, 23 de maio de 2022.
AMADEU SOARES DA SILVA JÚNIOR
Presidente
Processo n.º 462/2022
O Exmo. Sr. AMADEU SOARES DA SILVA JÚNIOR, Presidente da Câmara Municipal de Saltinho, torna público que se acha revogada, nesta unidade, a licitação tipo Pregão Presencial N.º 01/2022, do tipo MENOR PREÇO. Objeto: Aquisição de um veículo automotor zero quilômetro.
O Termo de Revogação poderá ser obtido no site da Câmara Municipal www.camarasaltinho.sp.gov.br.
Termo de Referência.
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