Proposituras Apresentadas
LUIZ ALBERTO MANESCO



PROJETO DE LEI
0006/2017
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO IDOSO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0016/2017
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 87, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1994, ALTERADA EM 26/12/2001, 16/12/2002, 05/12/2003, 20/12/2005, 27/12/2006, 01/11/2007, 18/12/2008, 17/12/2009, 22/12/2010, 23/12/2011 E EM 14/12/2012, QUE ATRIBUI AO MUNICÍPIO A COMPETÊNCIA DE EXPLORAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0018/2017
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA
0020/2017
DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA NO TRAJETO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL NA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0024/2017
INSTITUI O CALENDÁRIO CULTURAL DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0025/2017
OFICIALIZA A EXISTÊNCIA DA BANDA MUSICAL MUNICIPAL DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0029/2017
OFICIALIZA A EXISTÊNCIA DA BANDA MUSICAL MUNICIPAL DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0032/2017
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA


PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO
0001/2017
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 125 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0002/2017
ACRESCENTA O § 5º NO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO-SP


REQUERIMENTO
0002/2017
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE SITUAÇÃO DA AREA VERDE AO FINAL DA RUA JOSEPHA TORRES SILVESTRINI
0003/2017
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE LOTEAMENTOS, EMPREENDIMENTOS, INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0005/2017
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI No. 006/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ALBERTO MANESCO
0006/2017
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0018/2017
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE O CONSELHO DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0020/2017
RETIRADA DO PROJETO DE LEI No. 0018/2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ ALBERTO MANESCO E PAULO ROBERTO DA SILVA
0026/2017
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI No. 024/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ALBERTO MANESCO
0027/2017
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI No. 025/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ALBERTO MANESCO
0028/2017
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE O CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL E POSSÍVEL CONFLITO APARENTE DE NORMAS


INDICAÇÃO
0006/2017
INSTALAÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO COM SENHA NA RECEPÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0007/2017
INSTALAÇÃO DE CORRIMÕES E SUBSTITUIÇÃO DAS FAIXAS ANTES DERRAPANTES NAS RAMPAS INTERNAS EXISTENTES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0008/2017
CASCALHAMENTO, REPAROS E SERVIÇOS DE MÁQUINA NA ESTRADA DE ACESSO A FAZENDA MILHÃ, BAIRRO DOS MARQUES E ZUIM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0030/2017
COLOCAÇÃO DE PLACA "PARE" NO CRUZAMENTO DA RUA ÉCIO BIFFE CAVALARI COM A RUA PROF. PAULO DA SILVA COELHO, BAIRRO NOVA COLINA, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0055/2017
CONTATOS COM UNIVERSIDADES PARTICULARES DE PIRACICABA E REGIÃO, VISANDO ANALISAR A VIABILIDADE DE POSSÍVEIS CONVÊNIOS PARA DESCONTOS NAS MENSALIDADES ESCOLARES PARA ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0056/2017
COLOCAÇÃO DE PLACA "PARE" E PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO DA RUA GUARUJÁ COM RUA TODOS OS SANTOS, NO BAIRRO NOVA COLINA, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0081/2017
CONTATOS COM O DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, SILICITANDO A REALIZAÇÃO DE RONDA ESCOLAR NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DA E. E. PROF. MANOEL DIAS DE ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0093/2017
PROVIDÊNCIAS QUANTO A SINALIZAÇÃO EM FRENTE A EMEI-GELSOMINA ATANASIO CASSANO, RUA PEDRO GUITT, 420, SALTINHO - SP.
0099/2017
MAPEAMENTO DOS TERRENOS BALDIOS COM FOCO DE DENGUE E NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0123/2017
IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUD E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM TORREZAN, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0124/2017
CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO NOVA SALTINHO, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0135/2017
REPAROS NA CANALETA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO COM A RUA ECIO BIFFE CAVALARI NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0136/2017
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM EM VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM TORREZAN, MUNICÍPIO DE SALTINHO
0142/2017
REPAROS NA CANALETA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA DO MOINHO COM A RUA LUIZ CORDEIRO DO AMARAL NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0164/2017
LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS (BOCAS-DE-LOBO) EXISTENTES EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0165/2017
DIVULGAÇÃO SOBRE AULAS DE MUSICA GRATUITAS NA BANDA MUNICIPAL DE SALTINHO
0202/2017
PUBLICIDADE AOS CONTRIBUINTES DA COSIP SOBRE O DIREITO DE TER LÂMPADAS INSTALADAS NOS POSTES DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0218/2017
CONTATOS COM ÓRGÃOS COMPETETES VISANDO O CUSTO PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE "24 HORAS" DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0219/2017
CONTATO COM A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TROCA DE LAMPADAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEMANAIS
0253/2017
EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA LUIZ CORDEIRO DO AMARAL ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA JOAQUIM MENDES PEREIRA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0263/2017
PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE DEFRONTE AO E.E. PROF. MANOEL DIAS DE ALMEIDA, LOCALIZADO NA AVENIDA JOAQUIM MENDES PEREIRA, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0299/2017
CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO PEDIATRA PARA A UNDIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0300/2017
REALIZAÇÃO DE EXAMES TIPO RAIO-X ATÉ AS 22:00 HORAS ACOMPANHANDO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0301/2017
CONTATOS COM A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, VISANDO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS ESCOLAS MUNICIPAIS POR MEIO DO PROJETO "OAB VAI À ESCOLA"
0302/2017
INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA PROFESSOR PAULO DA SILVA COELHO COM A RUA ÉCIO BIFFE CAVALARI, NO BAIRRO NOVA COLINA, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0316/2017
SINALIÇÃO DE SOLO NA ENTRADA E SAÍDA DO PORTAL DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO


EMENDAS
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI Nº 0012/2017 -