Proposituras Apresentadas
LUIZ ALBERTO MANESCO



PROJETO DE LEI
0006/2017
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO IDOSO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0016/2017
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 87, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1994, ALTERADA EM 26/12/2001, 16/12/2002, 05/12/2003, 20/12/2005, 27/12/2006, 01/11/2007, 18/12/2008, 17/12/2009, 22/12/2010, 23/12/2011 E EM 14/12/2012, QUE ATRIBUI AO MUNICÍPIO A COMPETÊNCIA DE EXPLORAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0018/2017
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA
0020/2017
DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA NO TRAJETO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL NA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0024/2017
INSTITUI O CALENDÁRIO CULTURAL DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0025/2017
OFICIALIZA A EXISTÊNCIA DA BANDA MUSICAL MUNICIPAL DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0029/2017
OFICIALIZA A EXISTÊNCIA DA BANDA MUSICAL MUNICIPAL DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0032/2017
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA
0002/2018
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS JUNTO AS UNIDADE DE SAÚDE, ORIENTANDO A POPULAÇÃO QUANTO AS PENALIDADES RELATIVAS AO CRIME DE OMISSÃO DE SOCORRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0014/2018
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SALTINHO A CAMPANHA "AGOSTO LILÁS", QUE DISPÕE SOBRE O TEMA: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - CONSCIENTIZAÇÃO E FORMAS DE PREVENÇÃO
0018/2018
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO-SP
0021/2018
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO A "SEMANA DA SAÚDE DA MULHER"


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
0005/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTINHENSE A FERNANDO CAVALLARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO
0001/2017
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 125 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0002/2017
ACRESCENTA O § 5º NO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO-SP
0001/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 157 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO-SP


REQUERIMENTO
0002/2017
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE SITUAÇÃO DA AREA VERDE AO FINAL DA RUA JOSEPHA TORRES SILVESTRINI
0003/2017
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE LOTEAMENTOS, EMPREENDIMENTOS, INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0005/2017
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI No. 006/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ALBERTO MANESCO
0006/2017
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0018/2017
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE O CONSELHO DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0020/2017
RETIRADA DO PROJETO DE LEI No. 0018/2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ ALBERTO MANESCO E PAULO ROBERTO DA SILVA
0026/2017
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI No. 024/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ALBERTO MANESCO
0027/2017
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI No. 025/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ALBERTO MANESCO
0028/2017
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE O CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL E POSSÍVEL CONFLITO APARENTE DE NORMAS
0001/2018
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE O ABANDONO DO PRÉDIO PÚBLICO CENTRO DA TERCEIRA IDADE NA RUA PEDRO GUITT, MUNICÍPIO DE SALTINHO
0002/2018
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE UM IMÓVEL ABANDONADO NA RUA PEDRO GUITT
0003/2018
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RUA PEDRO GUITT
0004/2018
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE O CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL
0005/2018
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE O CUMPRIMENTO DO ART. 125 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
0008/2018
DE URGÊNCIA PARA A DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO No. 05/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ALBERTO MANESCO
0009/2018
DE URGÊNCIA PARA A DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO No. 06/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ALBERTO MANESCO
0010/2018
RETIRADA DO PROJETO DE LEI No. 002/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ ALBERTO MANESCO, PAULO ROBERTO DA SILVA E DENIS CHIQUITO
0012/2018
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE AUMENTO DO EFETIVO MILITAR EM SALTINHO POR MEIO DA ATIVIDADE DELEGADA
0015/2018
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE VALORES DA RECEITA, DESPESA E SALDO ATUALIZADO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
0017/2018
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI No. 18/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ALBERTO MANESCO


INDICAÇÃO
0006/2017
INSTALAÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO COM SENHA NA RECEPÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0007/2017
INSTALAÇÃO DE CORRIMÕES E SUBSTITUIÇÃO DAS FAIXAS ANTES DERRAPANTES NAS RAMPAS INTERNAS EXISTENTES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0008/2017
CASCALHAMENTO, REPAROS E SERVIÇOS DE MÁQUINA NA ESTRADA DE ACESSO A FAZENDA MILHÃ, BAIRRO DOS MARQUES E ZUIM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0030/2017
COLOCAÇÃO DE PLACA "PARE" NO CRUZAMENTO DA RUA ÉCIO BIFFE CAVALARI COM A RUA PROF. PAULO DA SILVA COELHO, BAIRRO NOVA COLINA, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0055/2017
CONTATOS COM UNIVERSIDADES PARTICULARES DE PIRACICABA E REGIÃO, VISANDO ANALISAR A VIABILIDADE DE POSSÍVEIS CONVÊNIOS PARA DESCONTOS NAS MENSALIDADES ESCOLARES PARA ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0056/2017
COLOCAÇÃO DE PLACA "PARE" E PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO DA RUA GUARUJÁ COM RUA TODOS OS SANTOS, NO BAIRRO NOVA COLINA, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0081/2017
CONTATOS COM O DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, SILICITANDO A REALIZAÇÃO DE RONDA ESCOLAR NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DA E. E. PROF. MANOEL DIAS DE ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0093/2017
PROVIDÊNCIAS QUANTO A SINALIZAÇÃO EM FRENTE A EMEI-GELSOMINA ATANASIO CASSANO, RUA PEDRO GUITT, 420, SALTINHO - SP.
0099/2017
MAPEAMENTO DOS TERRENOS BALDIOS COM FOCO DE DENGUE E NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0123/2017
IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUD E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM TORREZAN, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0124/2017
CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO NOVA SALTINHO, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0135/2017
REPAROS NA CANALETA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO COM A RUA ECIO BIFFE CAVALARI NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0136/2017
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM EM VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM TORREZAN, MUNICÍPIO DE SALTINHO
0142/2017
REPAROS NA CANALETA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA DO MOINHO COM A RUA LUIZ CORDEIRO DO AMARAL NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0164/2017
LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS (BOCAS-DE-LOBO) EXISTENTES EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0165/2017
DIVULGAÇÃO SOBRE AULAS DE MUSICA GRATUITAS NA BANDA MUNICIPAL DE SALTINHO
0202/2017
PUBLICIDADE AOS CONTRIBUINTES DA COSIP SOBRE O DIREITO DE TER LÂMPADAS INSTALADAS NOS POSTES DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0218/2017
CONTATOS COM ÓRGÃOS COMPETETES VISANDO O CUSTO PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE "24 HORAS" DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0219/2017
CONTATO COM A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TROCA DE LAMPADAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEMANAIS
0253/2017
EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA LUIZ CORDEIRO DO AMARAL ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA JOAQUIM MENDES PEREIRA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0263/2017
PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE DEFRONTE AO E.E. PROF. MANOEL DIAS DE ALMEIDA, LOCALIZADO NA AVENIDA JOAQUIM MENDES PEREIRA, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0299/2017
CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO PEDIATRA PARA A UNDIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0300/2017
REALIZAÇÃO DE EXAMES TIPO RAIO-X ATÉ AS 22:00 HORAS ACOMPANHANDO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0301/2017
CONTATOS COM A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, VISANDO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS ESCOLAS MUNICIPAIS POR MEIO DO PROJETO "OAB VAI À ESCOLA"
0302/2017
INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA PROFESSOR PAULO DA SILVA COELHO COM A RUA ÉCIO BIFFE CAVALARI, NO BAIRRO NOVA COLINA, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0316/2017
SINALIÇÃO DE SOLO NA ENTRADA E SAÍDA DO PORTAL DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0022/2018
DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MOTORISTA DE AMBULÂNCIA DE SOBREAVISO NOS FINAIS DE SEMANA PARA QUE NÃO FALTE SOCORRO EM CASOS DE URGÊNCIA NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0088/2018
REALIZAÇÃO DE DEDETIZAÇÃO EM BUEIROS E DEMAIS LOCAIS PROPÍCIOS A PROLIFERAÇÃO DE RATOS, BARATAS, ESCORPIÕES E OUTRAS PRAGAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0150/2018
AUMENTO DO VALOR DA BOLSA AUXÍLIO TRANSPORTE PARA R$ 150,00, NO EXERCÍCIO DE 2018
0151/2018
MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO MILHÃ, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0199/2018
SINALIZAÇÃO DE SOLO, COM A INSCRIÇÃO "PARE", NA RUA TODOS OS SANTOS, ANTES DE SEU CRUZAMENTO COM A RUA ÉCIO BIFFE CAVALARI
0200/2018
SINALIZAÇÃO DE SOLO, COM A INSCRIÇÃO "PARE", NA RUA PROFESSOR PAULO DA SILVA COELHO, ANTES DE SEU CRUZAMENTO COM A RUA ÉCIO BIFFE CAVALARI
0201/2018
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ÉCIO BIFFE CAVALARI, À 5 (CINCO) METROS ANTES DE SEU CRUZAMENTO COM A RUA PROFESSOR PAULO DA SILVA COELHO
0202/2018
NIVELAMENTO DA VALETA SITUADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO COM A RUA ÉCIO BIFFE CAVALARI
0214/2018
REALIZAÇÃO DE ESTUDO VISANDO À POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA SEDE MUSICAL PARA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE SALTINHO
0215/2018
INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NO NOVO ESPAÇO CONSTRUÍDO NO VELÓRIO MUNICIPAL
0232/2018
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MÁRIO RIVA, AO LADO DO PLAYGROUND, NO BAIRRO NOVA SALTINHO
0233/2018
ESTUDO VISANDO À POSSIBILIDADE DE SE ABRIR O GINÁSIO MUNICIPAL AOS DOMINGOS PARA QUE OS CIDADÃOS POSSAM TER MAIS UMA OPÇÃO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES
0234/2018
INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS NOS CORREDORES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0235/2018
COLOCAÇÃO DE FITAS ANTIDERRAPANTES NA ENTRADA DA PORTA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0249/2018
MAPEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SALTINHO, IDENTIFICANDO OS LOCAIS EM QUE HÁ NECESSIDADE DE SINALIZAR O TRÂNSITO ADEQUADAMENTE, TOMANDO PROVIDÊNCIAS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL
0265/2018
INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO JUNTO ÀS PRAÇAS E ÀS ÁREAS DE LAZER E DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0285/2018
SOLICITAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO ELABORE UM PROJETO DE LEI NO MUNICÍPIO QUE CONCEDA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) PARA OS IDOSOS COM 65 ANOS OU MAIS QUE TENHAM RENDA FAMILIAR DE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO
0286/2018
FISCALIZAÇÃO COM MAIOR RIGOR NOS TERRENOS BALDIOS CHEIOS DE MATO QUE DESCUMPREM A LEGISLAÇÃO POSTA NO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL E APLICAÇÃO DA DEVIDA DISPOSIÇÃO EXPRESSA EM LEI
0287/2018
SOLICITAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO INFORME AOS MUNÍCIPES OS BENEFÍCIOS PRÁTICOS QUE A CONCESSIONÁRIA SABESP TROUXE PARA O MUNICÍPIO
0288/2018
SOLICITAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO INFORME À POPULAÇÃO EM QUAL DATA COMEÇARÁ A FUNCIONAR O APARELHO DE RAIO X DO POSTO DE SAÚDE E QUAL O PROCEDIMENTO ADOTADO EM CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
0289/2018
COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SALTINHO, ESPECIFICANDO O NOME DA LOCALIDADE


MOÇÃO
0005/2018
DE APLAUSOS AO DR. MAURO RONTANI, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A COLETIVIDADE, DURANTE OS ANOS QUE VEM ATUANDO COMO ADVOGADO EM TODA NOSSA REGIÃO
0006/2018
DE APLAUSOS À COMISSÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR DA 8ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DE PIRACICABA PELOS BRILHANTES TRABALHOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS DE PIRACICABA E REGIÃO


EMENDAS
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI Nº 0012/2017 -