Proposituras Apresentadas
DENIS CHIQUITO



PROJETO DE LEI
0015/2017
DISPÕE SOBRE A POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E PROÍBE O ABANDONO DESSES ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0020/2017
DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA NO TRAJETO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL NA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0031/2017
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE CAMINHÕES EM VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0013/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA PROVENIENTE DA MATRÍCULA No. 29.663, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA I, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO


PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO
0002/2017
ACRESCENTA O § 5º NO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO-SP


REQUERIMENTO
0001/2017
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DOS SERVIDORES E DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0007/2017
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR DE FORMA SEPARADA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA REDE ESTADUAL, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0011/2017
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇAO E FECHAMENTO DOS IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0029/2017
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI No. 031/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DENIS CHIQUITO
0032/2017
SOLICITA A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS VISANDO ANALISAR A VIABILIDADE DO OFERECIMENTO COMPARTILHADO, GRADUAL E PROGRESSIVO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0036/2017
SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PRECARIEDADE NO ATENDIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI 631 DE 30 DE MAIO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E PROÍBE O ABANDONO DESSES ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0013/2018
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE O USO DAS AMBULÂNCIAS PARA TRANSPORTE E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA OFERECIDOS PELA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO


INDICAÇÃO
0018/2017
FISCALIZAÇÃO COM MAIOR RIGOR DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, QUANTO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS E PASSEIOS PÚBLICOS EXISTENTE EM TODA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0019/2017
LIMPEZA DAS GALERIAS E BOCAS DE LOBO EXISTENTES EM TODA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DESALTINHO
0020/2017
FECHAMENTO DO ACESSO A PEDESTRES EXISTENTE NA LATERAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CUJO MESMO DÁ ACESSO A RUA TODOS OS SANTOS, ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0021/2017
MANUTENÇÃO DO APARELHO DE RADIOLOGIA EM USO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0022/2017
INSTALAÇÃO DE CORRIMÕES E REPAROS NOS ACESSOS DAS PASSARELAS DISPOSTAS SOBRE A RODOVIA CORNÉLIO PIRES, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0042/2017
MAIOR RIGOR NO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 124 DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, QUANTO A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ROJÕES E ARTEFATOS EXPLOSIVOS QUE RESULTEM EM POLUIÇÃO SONORA, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0048/2017
INUTILIZAÇÃO DA CAIXA DOS SANITÁRIOS LOCALIZADA NA ENTRADA DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE COM A RELIGAÇAO DA REDE DE ESGOTO DOS SANITÁRIOS DIRETAMENTE NA CAIXA DE SAÍDA, TROCA DA TUBULAÇÃO POR OUTRA DE MAIOR POLEGADA E INSTALAÇÃO DE TELA MOSQUETEIRA NA CAIXA DE SAÍDA
0057/2017
CORREÇÃO DO LEITO CARROÇÁVEL NA BASE DA CANALETA EXISTENTE NA RUA LUIZ BORTOLETO, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0058/2017
INCLUSÃO NO CALENDÁRIOS DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO DE AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE ÀS DROGAS E ENTORPECENTES, NA SEMANA EM QUE SE COMEMORA O "DIA MUNDIAL/MUNICIPAL DE COMBATE AS DROGAS - 26 DE JUNHO" COM REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E OUTRAS AÇÕES QUE CONSCIENTIZEM A POPULAÇÃO QUANTO AOS MELEFÍCIOS CAUSADOS PELAS DROGAS
0075/2017
NIVELAMENTO DOS ACOSTAMENTOS DISPOSTOS NA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM MENDES PEREIRA, COM INÍCIO NO CONDOMÍNIO VIVAMUS ATE A DIVISA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO COM O MUNICÍPIO DE PIRACICABA
0076/2017
COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS MÁRIO CESTARIOLI E NA RUA EDUARDO URBANO NO BAIRRO RESIDENCIAL VIRGÍNIA, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0077/2017
REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO CIMENTICIA TIPO SEXTAVADA NA ESTRADA QUE DA ACESSO A IGREJA DO BAIRRO ARRAIAL DE SÃO BENTO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0078/2017
REVITALIZAÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS LOCALIZADO NAS DEPENDENCIAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA LUIZ DELFINI NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0079/2017
MAIOR FREQUÊNCIA NA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DISPOSTOS EM TODA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0082/2017
ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE CIRCULAÇÃO DO ÔNIBUS RURAL QUE FAZ A LINHA SALTINHO/ARRAIAL DE SÃO BENTO, DE FORMA QUE O MESMO VOLTE A CIRCULAR NOS HORÁRIOS QUE ERAM PRATICADOS ANTERIORMENTE, ATENDENDO ABAIXO ASSINADO ANEXO
0106/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO - UNIDADE DE CONTROLE DE ZOONOSES, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO.
0107/2017
SOLICITAÇÃO PARA A CONCESSIONÁRIA AB COLINAS, DE INSTALAÇÃO DE BARREIRA FÍSICA, TIPO ALAMBRADO, NAS PROXIMIDADES DAS PASSARELAS EXISTENTES AO LONGO DO TRECHO DA RODOVIA CORNÉLIO PIRES SP 127, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0151/2017
REPARO NA CAMADA ASFALTICA DA RUA ANTONIO SETEM BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA II MUNICIPIO DE SALTINHO
0160/2017
EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0161/2017
AQUISIÇÃO DE NOVA MOBÍLIA PARA A RECEPÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0162/2017
INSTALAÇÃO DE TOLDO NA JANELA DA RECEPÇÃO E ARQUIVO DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0163/2017
MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SOFTWARS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - COMPUTADORES E IMPRESSORAS, EM USO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0189/2017
LIMPEZA NO LEITO CARROÇÁVEL DAS RUAS DO RESIDENCIAL VIRGINIA NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0190/2017
IMPLANTAÇÃO DE ÁREA VERDE NO RESIDENCIAL VIRGÍNIA COM PLANTIO DE MUDAS NATIVAS
0255/2017
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO COM A RUA MÁRIO RIVA NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0256/2017
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÕES DE NOVOS POSTES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SETE DE SETEMBRO ATE A LAGOA DE DECANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0262/2017
CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA LUIZ CORDEIRO DO AMARAL, DEFRONTE A RESIDÊNCIA No. 197, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0268/2017
REPAROS NO LEITO CARROÇÁVEL, REFORMULAÇÃO DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CERÂMICA CRISTOFOLETI NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0288/2017
MANUTENÇÃO NAS LATERAIS DA PONTE QUE DA ACESSO A FAMÍLIA BRESSAN BAIRRO MATO ALTO, MUNICÍPIO DE SALTINHO
0289/2017
SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS DISPOSTAS AO LADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0290/2017
ILUMINAÇÃO EM PONTO DE ONIBUS EXISTENTE EM FRENTE AO CALCARIO BAIRRINHO NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0292/2017
INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIRO E ALTERAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RUA FIORIGE BERNARDINO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA II, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0293/2017
COLOCAÇÃO DE PLACA PROIBINDO O FLUXO DE VEÍCULOS COM ALTURA SUPERIOR A 4,40M E LARGURA ACIMA DE 2,60M EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM MENDES PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO.
0320/2017
LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM TODO O BAIRRO RESIDENCIAL VIRGINIA MUNICIPIO DE SALTINHO
0321/2017
LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO ARRAIAL DE SÃO BENTO MUNICIPIO DE SALTINHO
0322/2017
CAPINAÇÃO E MANUTENÇÃO EM TODA ÁREA DO CENTRO DO IDOSO NO BAIRRO RESIDENCIAL AZALÉAS MUNICÍPIO DE SALTINHO
0329/2017
APROVEITAMENTO DAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DO IDOSO INSTALADO NO BAIRRO RESIDENCIAL AZALÉAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SALTINHO.
0330/2017
PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PRECARIEDADE DAS LIXEIRAS LOCALIZADAS PRÓXIMO A ETA - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA "LUIZ DELFINI" E NO BAIRRO SETE BARROCAS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0028/2018
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PASSA CINCO, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0029/2018
DISPÕE SOBRE O CALÇAMENTO EM PASSEIO PÚBLICO AO LADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL VICENTE MARINO, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM MENDES PEREIRA.
0030/2018
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE TODA A PARTE ELÉTRICA DA QUADRA POLIESPORTIVA "MÁRIO BERNARDINO"
0031/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO RIBEIRÃO "ÁGUA DE MARIA DIONÍSIA" (ETA LUIS DELFINI)
0032/2018
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE SEGURANÇA INTELIGENTE ATRAVÉS DE CÂMERAS RADARES, INSTALADAS NO ENTORNO DA CIDADE E NAS EXTREMIDADES DA RODOVIA CORNÉLIO PIRES
0049/2018
FECHAMENTO ADEQUADO DO CENTRO DA TERCEIRA IDADE, LOCALIZADO NA RUA PEDRO GUITTI, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0071/2018
IMPLANTAÇÃO DE ÁREA VERDE NO RESIDENCIAL VIRGÍNIA COM PLANTIO DE MUDAS NATIVAS
0072/2018
ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE CIRCULAÇÃO DO ÔNIBUS RURAL QUE FAZ A LINHA SALTINHO/ARRAIAL DE SÃO BENTO, DE FORMA QUE O MESMO VOLTE A CIRCULAR NOS HORÁRIOS QUE ERAM PRATICADOS ANTERIORMENTE
0074/2018
EXTENSÃO DA LINHA CIRCULAR URBANA PARA ATENDER AO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0101/2018
REALIZAÇÃO DE REPARO E AMPLIAÇÃO DO TOLDO EM FRENTE À ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ROQUE NEVIO FIORAVANTE, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0102/2018
REPARAÇÃO NA RAMPA DE ACESSO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ROQUE NEVIO FIORAVANTE, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0103/2018
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COMBATE E CONTROLE DE INSETOS E ARACNÍDEOS PARA DEDETIZAR A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ROQUE NEVIO FIORAVANTE, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0104/2018
LIMPEZA E O FECHAMENTO DO TERRENO QUE SE LOCALIZA ATRÁS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ROQUE NEVIO FIORAVANTE, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0105/2018
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COMBATE E CONTROLE DE INSETOS E ARACNÍDEOS PARA DEDETIZAR TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0106/2018
CONSTRUÇÃO DE VALETAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA E PARA REDUÇÃO DA VELOCIDADE DE AUTOMÓVEIS NA RUA EDUARDO URBANO E NA RUA MÁRIO CESTARIOLI, AMBAS NO BAIRRO RESIDENCIAL VIRGÍNIA, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0110/2018
PODA DAS ARVORES DISPOSTAS NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ROQUE NEVIO FIORAVANTE, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0111/2018
MANUTENÇÃO NO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA RUA FIORIGI BERNARDINO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA II, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0180/2018
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA MANUTENÇÃO E REFORMA DAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ARRAIAL DE SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0185/2018
LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM TODAS AS LIXEIRAS EXISTENTES NA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0186/2018
LIMPEZA DE TODOS OS RESERVATÓRIOS MUNICIPAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0187/2018
PINTURA DE FAIXA DE RODAGEM SEGMENTADA NO TRECHO DEFRONTE À ENTRADA DO BAIRRO RESIDENCIAL VIRGINIA, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM MENDES PEREIRA, DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0188/2018
CRIAÇÃO DE ROTA ALTERNATIVA PARA O FLUXO DE CAMINHÕES COM CARGA SÓLIDA EM PÓ E A GRANEL QUE POSSAM CAUSAR PREJUÍZO A SAÚDE DA POPULAÇÃO, COMO TORTA DE FILTRO, GESSO, CALCÁRIO EM PÓ, ENTRE OUTROS, EM TODA A EXTENSÃO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0216/2018
REFLORESTAMENTO ÀS MARGENS DO CÓRREGO SITUADO NA ESTRADA RURAL QUE SERVE O BAIRRO ARRAIAL DE SÃO BENTO, MANUTENÇÃO DA MANILHA E SINALIZAÇÃO LOCAL ADEQUADA, URGENTEMENTE
0236/2018
DESAFETAÇÃO DA ÁREA INSTITUCIONAL QUE LIGA OS BAIRROS AZÁLEAS E RESIDENCIAL VIRGÍNIA, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0237/2018
INSTALAÇÃO DE NOVOS AERADORES NA LAGOA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUUNICÍPIO DE SALTINHO
0238/2018
MANUTENÇÃO IMEDIATA NA COBERTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES MÁRIO BERNARDINO, ATRAVÉS DO USO DE TECNOLOGIA ADEQUADA (BORRACHA LÍQUIDA) QUE PROMOVA O EFETIVO REPARO NAS INÚMERAS INFILTRAÇÕES EXISTENTES NO LOCAL
0239/2018
MANUTENÇÃO IMEDIATA NA COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GELSOMINA ATANÁSIO CASSANO, ATRAVÉS DO USO DE TECNOLOGIA ADEQUADA (BORRACHA LÍQUIDA) QUE PROMOVA O EFETIVO REPARO NAS INÚMERAS INFILTRAÇÕES EXISTENTES NO LOCAL
0240/2018
COLETA DE LIXO PONTO A PONTO NOS BAIRROS BRESSAN E URBANO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0245/2018
IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO CRUZAMENTO DA VICINAL PEDRO BORTOLETO COM A STH 10, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0246/2018
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO MATO ALTO ONDE HAJA RESIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO


MOÇÃO
0007/2017
DE APLAUSOS A PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE SALTINHO, NA PESSOA DO PADRE MARCOS ROBERTO DA SILVA, PELA REALIZAÇÃO DA MISSA EM COMEMORAÇÃO AO JUBILEU DE 300 ANOS DA APARIÇÃO DE NOSSA SENHORA APARECIDA
0010/2018
DE REPÚDIO AOS TERMOS DE ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 442, QUE PRETENDE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ A DÉCIMA SEGUNDA SEMANA DE GESTAÇÃO, ATENTANDO DIRETAMENTE CONTRA A VIDA E OS DIREITOS DO NASCITURO


EMENDAS
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI Nº 0030/2017 -