Proposituras Apresentadas



PROJETO DE LEI
0008/0000
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0001/1993
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SALTINHO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PIRACICABA E OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0002/1993
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0003/1993
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0004/1993
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIAÇÃO DE CARGOS, PADRÕES DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0005/1993
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO DE OBRA NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0006/1993
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTOS DE NUMERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0007/1993
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0008/1993
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE CR$ 35.000.000,00 (TRINTA E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0009/1993
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA USO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0010/1993
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0011/1993
DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DOS SERVIÇOS EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, O USO DE SEUS BENS E FORNECIMENTO DE UTILIDADES PRODUZIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0012/1993
CONCEDE REDUÇÃO AOS LANÇAMENTOS DE IPTU E TAXAS INCIDENTES NOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0013/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0014/1993
DECLARA FERIADO O DIA DO "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS", PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0015/1993
PROIBE O TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS
0016/1993
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, COM A INTERVENIÊNCIA DO MINISTÉIRO DA SAÚDE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
0017/1993
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE CAMINHÕES EM VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0018/1993
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA CAPINACAO SANEAMENTO GERAL DE TERRENOS BALDIOS DO PERIMETRO URBANO DO MUNIC. DE SALTINHO
0020/1993
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0021/1993
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
0022/1993
DISCIPLINA A CONSTRUCAO DE LOMBADAS EM VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0023/1993
DECLARA O DIA 19 (DEZENOVE) DO MÊS DE MAIO, ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0024/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSCREVER E INTEGRALIZAR QUOTAS DE CAPITAL DE ASSOCIACOES COOPERATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
0025/1993
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIOS OU SUBVENCOES AS SOCIEDADES CIVIS COM FINALIDADES ESPORTIVAS, PELA PREFEITURA DE SALTINHO.
0026/1993
INCLUI O PARAGRAFO UNICO NO ARTIGO 1o. DA LEI No. 013, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1993, BEM COMO O INCISO "V" NO ARTIGO 2o. DA MESMA.
0027/1993
DISPOE SOBRE A OFICIALIZACAO DO HINO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
0028/1993
AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATO COM A DIOCESE DO MUNC. DE PIRACICABA VISANDO A CONSTRUCAO DE ESTACIONAMENTO EM SUA AREA.
0030/1993
INSTITUICAO DE LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS, A SER OBEDECIDA PELO EXECUTIVO NA ELABORACAO DO ORCAMENTO PARA O ANO DE 1993
0031/1993
DISPOE SOBRE PLANTACAO DE ESPECIMES ARBOREAS DE DOMINIO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
0032/1993
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3o. DA LEI No. 005/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0033/1993
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI No. 004, DE 04 DE JANEIRO DE 1.993, SUBSTITUI OS ANEXOS "I", "II", "III", E "IV"E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0034/1993
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS EM DATAS RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0035/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
0036/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV^ENIO COM O DER
0037/1993
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SP POR INTERMEDIO DA SEC. DA EDUCACAO PARA PROGRAMAS DE ACAO COOPERATIVA
0038/1993
DISPOE SOBRE A ELABORA\C~AOP DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DETERMINA OUTRAS PROVID^ENCIAS
0039/1993
DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DE PERMISSOES DE SERVICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS ATRAVES DE AUTOM. DE ALUGUEL -TAXI
0040/1993
PROIBE O MANUSEIO DE MASSA PARA CONSTRUÇÃO EM ÁREA DESTINADA PARA PASSEIO PÚBLICO E TERRENOS BALDIOS
0041/1993
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SALTINHO PARA O PERIODO DE 1994 A 1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0042/1993
AUTORIZA A PREFEITURA DE SALTINHO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNICAMP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0043/1993
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÕES DE MELHORIAS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0044/1993
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA INSTALAÇÃO EM VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS PUBLICOS, DE PLACAS DENOMINATIVAS, COM EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO COMERCIAL.
0045/1993
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO, A FORMA E A APRESENTACAO DOS SIMBOLOS DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
0046/1993
ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SALTINHO PARA O EXERC'ICIO FINANCEIRO DE 1994 E DA OUTRAS PROVID^ENCIAS.
0047/1993
DISPOE SOBRE O PLANO COMUNITARIO MUNICIPAL DE MELHORAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0048/1993
AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVENIOS COM A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO PARA FINS QUE ESPECIFICA
0049/1993
ALTERA OS ARTIGOS 1o., 2o. E 3o. DA LEI No. 027/93 DE 14 DE JULHO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0050/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E RESPECTIVAS SUB-BACIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0051/1993
INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS No. 004 DE 04 DE JANEIRO DE 1993 E No. 026 DE 05 DE JULHO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0052/1993
DISPOE SOBRE REMISSÃO NA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1.992.
0053/1993
DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA QUEIMA DE CANA DE ACÚCAR NO MUNICIPIO DE SALTINHA E D'A OUTRAS PROVIDENCIAS
0054/1993
INSTITUI A UFMS - UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE SALTINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0055/1993
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR DA OR- DEM DE CR$ 11.500.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0056/1993
ISTITUI O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0057/1993
DISPOE SOBRE A PLANTA GENERICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LAN\CAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBAN
0058/1993
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO E ADITAMENTOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE SP
0059/1993
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMNETO RURAL E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS
0060/1993
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SALTINHO A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE RELACOES DO TRABALHO
0061/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER "ABONO SALARIAL" A OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSAO E DA OITRAS PROVIDENCIAS
0062/1993
INSTITUI CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS IRREGULARMENTE OU CLANDESTINAMENTE, NO TODO OU EM PARTES, EM LOTES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0063/1993
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLECENTE.
0001/1994
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEIS No. 004, DE 04 DE JANEIRO DE 1.993, No. 026, DE 05 DE JULHO DE 1.993 E No. 035, DE NOVEMBRO DE 1993
0002/1994
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE S~AO PAULO, RECURSOS
0003/1994
DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA QUEIMA DA CANA DE ACUCAR NO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0004/1994
AUTORIZA O EXECUTIVO A ATUALIZAR A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
0005/1994
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, PODER LEGISLATIVO, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0006/1994
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER CESTA BASICA DE MATERAIL ESCOLAR AOS FILHOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SALTINHO
0007/1994
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E SANEAMENTO GERAL DE TERRENO LOCALIZADOS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0008/1994
CONCEDE REDUCAO AOS LANCAMENTOS DE IPTU E TAXAS INCIDENTES NOS IMOVEIS DO MUNICIPIO DE SALTINHO PARA O EXERCICIO DE 1.994
0009/1994
DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
0010/1994
AUTORIZA O EXECUTIVO A DISTRIBUIR PASSES DE ONIBUS A ESCOLARES, E DA OUTRAS PROVID^ENCIAS
0011/1994
DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES-COMEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0012/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL COM A UNIÃO FEDERAL, REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO/SECRETARIA DE PROJETOS EDUCACIONAIS ESPECIAIS E COM O ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO E A IMPLEMENTAÇAO GRADATIVA DO PROGRAMA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE-PRONAICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0013/1994
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP- FUNDUNESP, OBJETIVANDO ASSESSORAMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CIENTÍFICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE ESPECIALIDADE DO PROGRAMA PARCERIA.
0014/1994
AUTORIZA A CRIACAO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA, E DA OUTRAS PROVICENCIAS
0015/1994
DISCIPLINA O CORTE E A PODA DE VEGATACAO DE PORTE ARBOREO EXISTENTE NO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0016/1994
INSTITUI LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS A SER OBSERVADA PELO EXECUTIVO NA ELABORACAO DA ORCAMENTO PARA 1.995
0017/1994
ALTERA REDAÇÃO DOS # 1o. E 2o. DO ARTIGO 6o. E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4o., # 3o. AO ARTIGO 6o., # 2o. AO ARTIGO 11, # 4o. AO ARTIGO 12 E ACRESCENTA O ARTIGO 13, TODOS DA LEI 057 DE 04 DE ABRIL DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0018/1994
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0019/1994
DISPOE SOBRE A SEPULTURA ECONOMICA
0020/1994
AUTORIZA CRIACAO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA E D'A OUTRAS PROVIDENCIAS
0021/1994
DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0022/1994
DISPOE SOBRE A LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS DO COMERCIO DE FOGOS DE ARTIFICIOS E DE ESTAMPIDOS
0023/1994
INSTITUI AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO RELEVANTE E PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0024/1994
DISPOE SOBRE OS HONORARIOS ADVOCATICIOS NAS ACOES EM QUE O MUNICIPIO FOR PARTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS]
0025/1994
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO.
0026/1994
DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS PUBLICOS DE USO COMUM O TERENO LOCALIZADO NA BAIRRO JARDIM TORREM E INCORPORA A PATRIMONIO PUBLICO
0027/1994
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0028/1994
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0029/1994
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE EXTENSAO DE VIA PUBLICA PARALELE AS RUA JOAQUIM MENDES PEREIRA E ECIO BIFE CAVALARI
0030/1994
DISPO SOBRE PRORROGACAO DA LEI No. 060/94 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0031/1994
PROIBE A COLOCACAO DE CARTAZES, FAIXAS, ETC EM FRENTE A IMOVEIS PARTICULARES, VIAS PUBLICAS E IMOVEIS PARTICULARES
0032/1994
AUTORIZA O EXECUTIVO A NAO APLICAR O PERCENTUAL CORRESPONDENTE A VARIACAO MENSAL DA UFMS EXCLUSIVAMENTE PARA ATUALIZACAO DE TRIBUT
0033/1994
INTRODUZ ALTERACAO NA REDACAO DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL No. 038, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1.993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0034/1994
INTRODUZ ALTERACOES NA LEI No. 017, DE 03 DE MAIO DE 1.993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0035/1994
DISPOE SOBRE O FECHAMENTO DE IMOVEIS, A CONSTRUCAO DE PASSEIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0036/1994
ALTERA REDACAO DA LEI No. 034, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1.993 E D'A OUTRAS PROVID^ENCIAS
0037/1994
ORCA A RECEITA E FIXA A DESPEZA DO MUNICIPIO DE SALTINHO PARA O EXERCICIO DE 1.995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0038/1994
DENOMINACAO DA RUA PARALELA A RUA SIMAO BOLIVAR, ENTRE A AVENIDA SETE D E SETEMBRO E SAO FRANCISCO XAVIER
0039/1994
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O USO, PARA EXPLORACAO DE LINHA REGULAR DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0040/1994
DISPOE SOBRE A PLANTA GENERICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANCAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL- 1995
0041/1994
DISPOE SOBRE A REDUCAO DE ALIQUOTA DO IMPOSTO OSBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0042/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER FERIAS REMUNERADAS A OCUPANTES DE CARGO EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0043/1994
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE ÁGUA DISTRIBUIDA PELO SEMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0044/1994
DISPOE SOBRE A FIXACAO DE ATOS OFICIAIS NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0045/1994
ATRIBUI AO MUNICÍPIO A COMPETÊNCIA DE EXPLORAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0001/1995
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL No. 084, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1.994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0002/1995
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL No. 068, DE 29 DE AGOSTO DE 1.994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0003/1995
AUTORIZA LOCACAO DE LINHAS TELEFONICAS PARA USO DE REPARTICOES PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0004/1995
INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ANEXOS "I". "II", "III" E "IV", CRIADOS PELA LEI No. 004, DE 04 DE JANEIRO DE 1.993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0005/1995
DISPOE SOBRE DESCONTO DO IPTU E TAXAS DE LIMPEZA PUBLICA E COLETA DE LIXO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0006/1995
INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SALTINHO A SEMANA DA ETICA PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0007/1995
DISPOE SOBRE CONSTRUCAO DE ABRIGOS POR TERCEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0008/1995
INSTITUI A FESTA DA CANA NO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0009/1995
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SALTINHO O "DIA DO IDOSO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0010/1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER "ABONO SALARIAL" AO FUNCIONALISMO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0011/1995
INSTITUI LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS, A SER OBSERVADA PELO EXECUTIVO NA ELABORACAO DO ORCAMENTO PARA 1996
0012/1995
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SALTINHO A "SEMANA DA ETICA PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0013/1995
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERACAO COM PARTICULARES INTERESSADOS NO SERVICO DE URBANIZACAO DE PARQUES, PRACAS ETC
0014/1995
DISPOE SOBRE A ISENCAO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL AS PESSOAS COM 60 ANOS DE IDADE
0015/1995
DISPOE SOBRE SEPULTAMENRO ECONOMICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0016/1995
AUTORIZA EXECUCAO DE MELHORAMENTOS E MANUTENCAO DE FAIXA DE RODOVIA
0017/1995
INTRODUZ ALTERACAO NO ARTIGO 1o. DA LEI MUNICIPAL No. 048, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0018/1995
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE VIA PUBLICA DO BAIRRO JARDIM FRANZOL, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO.
0019/1995
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE CONVENIO E DE ADITAMEBNTO COM O ESTADO DE SAO PAULO ATRAVES DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS
0020/1995
INTRODUZ ALTERACOES NO ANEXOS "I", "II" E "IV", CRIADOS PELO LEI No. 004, DE 04 DE JANEIRO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0021/1995
DISPOE SOBRE A DENOMINACA DA PRE-ESCOLA DO BAIRRO BAIRRO
0022/1995
ALTERA REDACAO DO ARTIGO 2o. DA LEI MUNICIPAL No. 093,, DE 18 DE ABRIL DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0023/1995
ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SALTINHO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0024/1995
DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS PUBLICOS DE USO COMUM DO POVO E INCORPORA A BENS PATRIMONIAIS DO MUNICIPIO, AREA DE TERRENO NSAApI
0025/1995
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESTIMO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0026/1995
DISPOE SOBRE A PLANTA GENERICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANCAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
0027/1995
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0028/1995
INSTITUI O PLANO DE DIRETRIZES PARA A REGULAMENTACAO NA IMPLANTACAO DE VIAS RURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0029/1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TITULO DE VISITANTE ILUSTRE NO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0030/1995
SUBSTITUI A UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE SALTINHO - UFMS, PELA UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA - UFIR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0001/1996
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICIPIO DE SALTINHO AO BAIRRO FORMIGUIRO LIMITE COM PIRACICABA
0002/1996
ALTERA REDACAO DA LEI MUNICIPAL No. 068, DE 29 DE AGOSTO DE 1.944 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0003/1996
DISPOE SOBRE A ISENCAO DO IPTU E TAXAS PARA AREAS ESPECIFICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
0004/1996
CONSOLIDA A ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA, OS CARGOS, OS PADROES DE VENCIMENTO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0005/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COMA UNIAO, ATRAVES DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS
0006/1996
ADOTA O DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PIRACICABA, COMO ORGAO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO DE SALTINHO.
0007/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONSORCIO COM OS MUNICIPIOS DA REGIAO VISANDO O CONSERTO DA PONTE DO BAIRRO DOS ALMEIDAS
0008/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO AMBITO MUNICIPAL, BOLSAS DE ESTUDOPARA ALUNOS E CURSOS SUPERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCI
0009/1996
DISPOE SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0010/1996
INSTITUI LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS, A SER OBSERVADA PELO EXECUTIVO NA ELABORACAO DO ORCAMENTO PARA 1.997
0011/1996
AUTORIZA NA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0012/1996
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DA AIDS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0013/1996
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPONDENCIAS EM PREDIOS URBANO DE QUALQUER NATUREZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0014/1996
DISPOE SOBRE DESCONTO NO IPTU PARA APOSENTADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
0015/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
0016/1996
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0017/1996
ALTERA REDACAO DO ARTIGO 2o. DA LEI No. 095/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0018/1996
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DA PRACA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AGROLAR
0019/1996
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO ESTADIO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICIPIO DE SALTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0020/1996
DISCIPLINA A ARBORIZACAO NO MUNICIPIO DE SALTINHO, REVOGA A LEI MUNICIPAL No. 080/964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0021/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
0022/1996
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ARRAIAL DE SAO BENTO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0023/1996
INTRODUZ ALTERACOES NA LEI MUNICIPAL No. 115, DE 12 DE MARCO DE 1.996, EM SEUS ANEXOS I E IV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
0024/1996
ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SALTINHO PARA O EXERCICIO DE 1.997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
0025/1996
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DA EMEI PEIXINHO DOURADO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0026/1996
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DA AREA DE LAZER, LOCALIZADA NA RUA FERMIANO RODRIGUES DA SILVA AO LADO DO ESTADIO VICENTE MARINO
0027/1996
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO,, NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0028/1996
DISPOE SOBRE A PRACA PUBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, DEFRONTE AO CEMITERIO DA SAUDADE NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0029/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FACILITAR A CONSTRUCAO DE HABITACAO ECONOMICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0030/1996
DISPOE SOBRE A PLANTA GENERICA DE VALORES PARA EFEITO DE LANCAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
0031/1996
ALTERA DESTINACAO DE USO DE AREAS INTEGRANTES DOS BENS MUNICIPAIS DE USO COMUM DO POVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
0032/1996
REGULAMENTA O SERVICO DE LAVAGEM DE VEICULOS PESADOS COM BOMBA DE ALTA PRESSAO NO MUNICIPIO DE SALTINHO, E D'A OUTRAS PROVIDENCIAS
0033/1996
CONSOLIDA O QUADRO DE SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0001/1997
INTRODUZ ALTERACOES NA LEI MUNICIPAL No 011/93 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0002/1997
ALTERA OS VALORES DAS TABELAS DE PREÇOS COBRADOS PELOS SERVIÇOS DE ÁGUAS E ESGOSTOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0003/1997
DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS AJUIZADOS PARA COM A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0004/1997
DISPOE SOBRE FUNCIONAMENTO DAS FARMACIAS E DROGARIAS DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0005/1997
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SALTINHO, ALTERA A ESTRUTURA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0006/1997
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DA RUA JOAQUIM MENDES PEREIRA DO MUNICIPIO DE SALTINHO.
0007/1997
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALACAO DE PORTAS AUTOMATICAS OU GIRATORIAS COM DETECTOR DE METAIS EM AGENCIA BANCARIA E CASA
0008/1997
DISPOE SOBRE O SERVICO DE MOTO-TAXI NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0009/1997
INTRODUZ ALTERACOES NA LEI MUNICIPAL No. 047/93 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0010/1997
INSTITUI LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS A SER OBSERVADA PELO EXECUTIVO NA ELABORACAO DO ORCAMENTO PARA 1.998
0011/1997
ESTABELECE GRATIFICACAO A SERVIDOR PELO EXERCICIO DE FUNCOES NAO INERENTES AO CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0012/1997
INTRODUZ ALTERACOES NA LEI No. 115/96 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
0013/1997
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO -CME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0014/1997
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVEENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA A EXECUCAO DO PROGRAMA CAMP
0015/1997
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE EDUCACAO VISANDO ACAO DE PARCERIA PARA ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAM.
0016/1997
PROPOE A ALTERACAO DA DENOMINACAO DA ATUAL RUA DO MOINHO PARA A RUA OSORIO MONTEBELLO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0017/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DE ESPORTES E TURISMO
0018/1997
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER, DO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
0019/1997
INTRODUZ ALTERACOES NA LEI MUNICIPAL No. 05O, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1.993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
0020/1997
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SALTINHO PARA O PERIODO 1.998/2.001.
0021/1997
INTRODUZ ALTERACAO NA LEI No. 115, DE 12 DE MARCO DE 1.996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0022/1997
DISPOE SOBRE AS RELACOES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SALTINHO COM AS ENTIDADES SOCIAIS DE CUNHO BENEFICIENTE
0023/1997
INTRODUZ ALTERACOES NAS LEIS No. 115/96, 135/96, 149/97 E 155/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
0024/1997
DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO PARA PUBLICIDADE COM ENCARGO DE IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS EM LOGRADOUROS PUBLICOS
0025/1997
DISPOE SOBRE PARCERIA ENTRE O MUNICIPIO DE SALTINHO E A INICIATIVA PRIVADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0026/1997
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL No. 154, DE 20 DE JUNHO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0027/1997
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0028/1997
ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SALTINHO PARA O EXERCICIO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0029/1997
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGACAO DOS CUSTOS REFERENTES A PUBLICACAO DE ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRACAO PUBLICA DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0030/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A NO AMBITO DO PROGRAMA FEHIDRO E DA
0031/1997
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SALTINHO A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO RECURSOS FI
0032/1997
DISPOE SOBRE A PLANTA GENERICA DE VALORES PARA EFEITO DE LANCAMENTO DO IPTU PARA O EXERCICIO DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0033/1997
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SALTINHO A PARTICIPAR DO CONVENIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0034/1997
INTRODUZ ALTERACOES NAS LEIS No. 115/96 E 149/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
0035/1997
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSIN
0036/1997
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SALTINHO A FIRMAR CONVENIO COM EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES E DA OUTRAS
0037/1997
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO ATRAVES DA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS SANEAM
0001/1998
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS, LIMPEZA E CULTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0002/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DEVOLUCAO DO IPVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0003/1998
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO E A UNIÃO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0004/1998
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0005/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER JUNTA DE SERVICO MILITAR E POSTO DE ATENDIMENTO DE CARTORIO ELEITORIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
0006/1998
DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO E INCORPORA À DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO, ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PALMARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0007/1998
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE VIA PUBLICA EXISTENTE ENTRE A RUA DOMINGOS SALERMO CASSANO E A RUA FERRUCIO BERTAZONE LOCALIZADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA I NO MUNICÍPIO DE SALTINHO.
0008/1998
ALTERA REDACAO DE PARAGRAFO DA LEI MUNICIPAL No. 145/97 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0009/1998
DISPOE SOBRE A DISTRIBUICAO O ARMAZENAMENTO E A REVENDA DE RECEPIENTES TRANSPORTAVEIS DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO ELP NO MUNICIP
0010/1998
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE GESTANTES, MÃES COM CRIANÇA NO COLO, IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0011/1998
INTRODUZ ALTERACAO NA LEI No. 051, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1.993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
0012/1998
INSTITUI AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS A SEREM OBSERVADAS PELO EXECUTIVO NA ELABORACAO DO ORCAMENTO PARA 1.999.
0013/1998
INTRODUZ ALTERACOES NA LEI MUNICIPAL No. 149/97 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0014/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DE ESPORTE E TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
0015/1998
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCACAO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE SALTINHO.
0016/1998
INSTITUI AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS A SEREM OBSERVADAS PELO EXECUTIVO NA ELABORACAO DO ORCAMENTO PARA 1.999.
0017/1998
INTRODUZ ALTERACOES NA LEI MUNICIPAL No. 062 DE 18/05/94 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
0018/1998
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO EXERCÍCIO DE 1.999.
0019/1998
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO FINANCEIRO, ÀS FAMÍLIAS DOS PROJETOS "FORTALECENDO A FAMÍLIA" E "COMPLEMENTANDO A RENDA", E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
0021/1998
DISPOE SOBRE ISENCAO DE IPTU E TAXAS PARA AREAS ESPECIFICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
0022/1998
INTRODUZ ALTERACOES NA LEI MUNICIPAL No. 112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
0001/1999
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL No. 137, DE 24 DE OUTUBRO DE 1.996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0002/1999
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0003/1999
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0004/1999
REVOGA A LEI MUNICIPAL No. 069/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0005/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DEVOLUÇÃO DO IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0006/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0007/1999
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REMETER PREVIAMENTE À CÂMARA, INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO.
0008/1999
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0009/1999
INSTITUI AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS PELO EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA 2000.
0010/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0011/1999
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SALTINHO (CIEMS) " PROF. ROQUE NÉVIO FIORAVANTE".
0012/1999
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA TRATADA LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM MENDES PEREIRA No. 1253, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO.
0013/1999
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI No. 115/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0014/1999
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2.000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0015/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO DO EXERCÍCIO DE 1.999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0016/1999
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIA URBANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
0017/1999
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS, COM A INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À MELHORIA DOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTOS, CONFORME CONSTA O ARTIGO 1O., CONCEDE ISENÇÃO DE ISS À SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0001/2000
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0002/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0003/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA "VIVALEITE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0004/2000
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, LOCALIZADA JUNTO AO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SALTINHO (CIEMS), "PROF. ROQUE NÉVIO FIORAVANTE, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO.
0005/2000
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "BANCO DO LIVRO"NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0006/2000
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI No. 115/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0007/2000
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO, ESTADO DE SÃO PAULO.
0008/2000
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0009/2000
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0010/2000
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE RETIRADA DE POSTES LOCALIZADOS DEFRONTE AS GARAGENS DE RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0011/2000
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0012/2000
DISPÕE SOBRE CEMITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0013/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0014/2000
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0015/2000
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI No. 198/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0016/2000
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0017/2000
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0018/2000
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0019/2000
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2.001
0020/2000
INSTITUI CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS IRREGULARMENTE OU CLANDESTINAMENTE, NO TODO OU EM PARTES, EM LOTES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0021/2000
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS AJUIZADOS, PARA COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0022/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR NUMERÁRIO DO PDDE A ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES A TÍTULO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0023/2000
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0024/2000
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCÍCIO DE 2001.
0001/2001
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO DE OBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0002/2001
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0003/2001
INSTITUI CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS IRREGULARMENTE OU CLANDESTINAMENTE, NO TODO OU EM PARTES, EM LOTES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0004/2001
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO"- PDV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0005/2001
INSTITUI E AUTORIZA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0006/2001
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
0007/2001
INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO - "BOLSA ESCOLA"
0008/2001
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002
0009/2001
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0010/2001
DISCIPLINA A LIMITAÇÃO DE EMPENHOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0011/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0012/2001
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0013/2001
DISPÕE SOBRE O USO DE VIAS PÚBLICAS, ESPAÇO AÉREO E DO SUBSOLO PARA IMPLANTAÇÃO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA POR ENTIDADE DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO
0014/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONSÓRCIO COM O MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0015/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DE SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO
0016/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER "ABONO SALARIAL" AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0017/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR PAULISTA - AMDAFAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0018/2001
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0020/2001
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0021/2001
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SALTINHO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O PERÍODO DE 2.002 A 2.005
0022/2001
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SALTINHO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA ATRAVÉS DE SUA ENTIDADE MANTENEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0023/2001
(INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº: 051, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1.993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
0024/2001
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA OS EMPREGOS OS PADRÕES DE SÁLARIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0025/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, PARA CONCEDER OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE 2O. GRAU E DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0026/2001
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO PARA O EXERCÍCIO DE
0027/2001
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº: 051, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1.993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0028/2001
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROJETO DO BANCO DO POVO DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO EMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL INSTALADO NO MUNICÍPIO
0029/2001
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS JUNTO AO DESMEMBRAMENTO CARDINALI NO BAIRRO JARDIM FRANZOL NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0030/2001
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE FUNCIONEM NA RESIDÊNCIA DE SEUS TITULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0031/2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS VISANDO PARTICIPAÇÃO REGULAR DE PROFESSORES ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR E A COMUNIDADE NA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0032/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR PASSES DE ÔNIBUS A ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0033/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO OBJETIVANDO O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
0034/2001
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SALTINHO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - INPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0035/2001
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCÍCIO DE 2.002
0036/2001
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL No. 087 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1.994 E DÁ OUTRAS
0038/2001
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL No. 087 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1.994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0001/2002
REVOGA A LEI MUNICIPAL No. 199/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0002/2002
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS SANEAMENTO E OBRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
0003/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO A PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS BEM COMO RECEBER RECURSOS FINANCEIROS PARA ATENDIMENTO DESSAS FINALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0004/2002
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0005/2002
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL; SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 120.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0006/2002
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO ACOPLA ABONO SALARIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL No. 244/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0007/2002
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 60.850,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0008/2002
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 77.386,08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0009/2002
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR TERMO ADITIVO OBJETIVANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA IMPLANTAÇAO DO PROGRAMA DE AÇAO DE PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
0010/2002
CRIA O PROGRAMA DE CUIDADOS COM VIVEIRS, PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTINADO Á CONSCIENTIZAÇÃO DOS MUNÍCIPES
0011/2002
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESAD DO MUNICÍPIO DE SALTINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0012/2002
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 256.430,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0014/2002
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 5.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0015/2002
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENERICA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NOEXERCÍCIO DE 2003
0016/2002
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL No. 087/94
0017/2002
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL No. 093, DE 18 DE ABRIL DE 1.995 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
0018/2002
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0019/2002
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 63.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0001/2003
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0002/2003
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO"- PDV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0003/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FDE - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0004/2003
DISPÕE SOBRE O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS RECEITAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0005/2003
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS VISANDO PARTICIPAÇÃO REGULAR DE PROFESSORES, ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR E A COMUNIDADE NA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0006/2003
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0007/2003
INSTITUI O PROGRAMA "POESIA NA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0008/2003
INSTITUI A "MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ESPORTIVO OU ARTÍSTICO"E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
0009/2003
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE SOCIEDADE CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0010/2003
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE FUNCIONEM NA RESIDÊNCIA DE SEUS TITULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0011/2003
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 146.000,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0012/2003
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0013/2003
REVOGA A LEI MUINICIPAL No. 040/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0014/2003
DISPÕE SOBRE A OBRIGATOPRIEDADE DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO A AFIXAREM CARTAZES COM NOME E INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS GENÉRICOS
0015/2003
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0016/2003
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI No. 248, DE 13 DE SETEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0017/2003
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SALTINHO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃOPAULO - FUSSESP
0018/2003
ALTERA A LEI MUNICIPAL No. 051, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2001
0019/2003
PROIBE A UTILIZAÇÃO DA ÁGUA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, EM ÉPOCAS DE ESTIAGENS PROLONGADAS QUE PREJUDIQUEM O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0020/2003
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DO PÃO DE SAL TIPO FRANCÊS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0021/2003
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0022/2003
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE PILHAS, BATERIAS E LÂMPADAS USADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0023/2003
DISPÕE SOBRE A PLANTRA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCÍCIO DE 2004
0024/2003
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO QUANDO DA SANÇÃO OU PROMULGAÇÃO DE LEIS.
0025/2003
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE NA REDE INTERNET DOS DADOS REFERENTES ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0026/2003
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 273.750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
0027/2003
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0028/2003
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SALTINHO A ASSOCIAR-SE À AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE PIRACICABA - ADERP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0029/2003
ALTERA A LEI MUNICIPAL No. 087, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1994 ALTERADA EM 26/12/2001 E EM 16/12/2002
0030/2003
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 20.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
0031/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA ENTIDADES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
0032/2003
INSTITUI A CONTRIIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP DE QUE TRATA O ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
0033/2003
INSTITUI A UFMS - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0001/2004
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0002/2004
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICA DO "RESIDENCIAL NOVA SALTINHO, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0003/2004
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREDORES, DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0004/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SALTINHO A CELEBRAR CONVENIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0005/2004
INSTITUI O "DIA DA COSTUREIRA"NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0006/2004
INSTITUI A "SEMANA DO ESTUDANTE" NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0007/2004
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0008/2004
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE ESPAÇO PUBLICITÁRIO NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL, PARA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0009/2004
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
0010/2004
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE DO BAIRRO RESIDENCIAL AZALÉAS, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0011/2004
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
0012/2004
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO JARDIM PALMARES, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0013/2004
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A RECUPERAÇÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HIDRICOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HIDRICOS
0014/2004
ALTERA DISPOSIÇÔES DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL No. 312, DE 05 DE JULHO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0015/2004
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO. 300, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0016/2004
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0017/2004
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 296.450,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0018/2004
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 27.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0019/2004
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SALTINHO, O " DIA DO ROTARIANO" NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0020/2004
DISPOE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCÍCIO DE 2005
0001/2005
INSTITUI O PLANO DE EMPREGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0002/2005
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 117.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
0003/2005
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1o. DA LEI MUNICIPAL No. 100, DE 28 DE AGOSTO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
0004/2005
OBRIGA OEXECUTIVO A ELABORAR E DISTRIBUIR AOS MOTORISTAS E USUÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, CARTILHA DE PRIMEIROS SOCORROS PARA ACIDENTES DE TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0005/2005
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE SALTINHO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0006/2005
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SALTINHO ESTADO DE SAO PAULO PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009
0007/2005
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 424.990,93
0008/2005
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
0009/2005
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 79.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
0010/2005
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 46.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
0011/2005
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0012/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SALTINHO A CELEBRAR CONVENIO COM O SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0013/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA O FIM QUE ESPECIFICA
0014/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 547.770,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
0015/2005
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIODE SALTINHO PARA O EXERCICIO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0017/2005
INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I E II CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL NO. 087, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1994, ALTERADA EM 26 DE DEZEMBRO DE 2001, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2002 E; EM 05 DE DEZEMBRO DE 2003
0018/2005
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 122.100,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0001/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO
0002/2006
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0003/2006
ALTERA A LEI MUNICIPAL No. 236 DE 28 DE MARÇO DE 2001
0004/2006
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 163.974,29 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
0005/2006
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ENTULHOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0006/2006
INTRODUZ ALTERAÇÃO NOS ANEXOS DA LEI No. . 323, DE 29 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0007/2006
INTRODUZ ALTERAÇÃO NOS ANEXOS DA LEI No. 324, DE 29 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0008/2006
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 306.872,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0009/2006
DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS BANCARIOS INFRATORES DO DIREITO DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0010/2006
DECLARA A APM - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.E. - ESCOLA ESTADUAL "PROFESSOR MANOEL DIAS DE ALMEIDA" DE UTILIDADE PÚBLICA
0011/2006
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 181.120,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0012/2006
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE SALTINHO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0013/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA OBJETIVANDO A MUTUA COOPERAÇÃO EM ATIVIDADES DE SEGURANÇA PUBLICA
0014/2006
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO A RECEBER MEDIANTE CONTRATO ESPECIFICO RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP
0015/2006
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REUTILIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO EM EMBALAGENS PLÁSTICAS DESCARTÁVEIS TIPO "PET" PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0016/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL- BNDES ATRAVES DO BANCO DO BRASIL S/A NA QUALIDADE DE MANDATARIO A OFERECER GARANTIAS E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS
0017/2006
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA (EXAME DE VISTA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR DA PRÉ-ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0018/2006
DISPÕE SOBRE O ACESSO DO CIDADÃO A INFORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PAPÉIS E PROCESSOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
0019/2006
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA EMPREGOS PROVIMENTO PADRÕES JORNADA E SALARIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0020/2006
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0021/2006
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEIA-ENTRADA ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS EM ESTABELECIMENTOS E EVENTOS QUE PROPICIEM CULTURA, LAZER E ENTRETENIMENTO, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0022/2006
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA EMPREGOS PROVIMENTO PADRÕES JORNADAS E SALARIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0023/2006
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 275.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0024/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SALTINHO A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO ATRAVES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA OBJETIVANDO A MUTUA COOPERAÇÃO EM ATIVIDADES DE SEGURANÇA PUBLICA
0025/2006
DISPOE SOBRE O DESDOBRO E DESMEMBRAMENTO DO SOLO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0026/2006
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMPRA E DA DISTRIBUIÇÃO DE VALE TRANSPORTE NOS POSTOS DE VENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0027/2006
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SALTINHO PARA O EXERCICIO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0028/2006
INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA E DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0029/2006
REVOGA PARÁGRAFO ÚNICO DOaRT. 28 DA LEI COMPLEMENTAR No. 04, DE 10 DE OUTUBRO E 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0030/2006
CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA E SERVIÇOS SANITARIOS DIVERSOS CORRESPONDENTES A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DE VIGILANCIA SANITARTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0031/2006
ATRIBUI AO MUNICÍPIO A COMPETÊNCIA DE EXPLORAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0032/2006
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DA ORDEM DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0001/2007
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE PIRACICABA ENTIDADE ASSISTENCIAL SEM FINALIDADE LUCRATIVA PELA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0002/2007
DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTA BASICA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0003/2007
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE PIRACICABA - AUMA ENTIDADE ASSISTENCIAL SEM FINALIDADE LUCRATIVA PELA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0004/2007
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 9.623,90 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0005/2007
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 169.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0006/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
0007/2007
INSTITUI CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS IRREGULARMENTE OU CLANDESTINAMENTE, NO TODO OU EM PARTES, EM LOTES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0008/2007
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM ATENDIMENTO AO ART. 28, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 17 DE OUTUBRO DE 1995, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 16 DE AGOSTO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SALTINHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0009/2007
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO" - PDV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0010/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDIMENTO AO FUNDEB NO VALOR DE R$ 881.904,18
0011/2007
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0012/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
0013/2007
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIENCIA NEGRA ANIVERSARIO DA MORTE DE ZUMBI
0014/2007
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE SALTINHO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0015/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0016/2007
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, EMPREGOS, PROVIMENTO, PADRÕES, JORNADA E SALARIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0017/2007
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 78.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0018/2007
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
0019/2007
AUTORIZA A INCLUSÃO E A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SALTINHO - PPA ESTADO DE SÃO PAULO PARA O PERIODO DE 2006 A 2009 DOS PROJETOS E ATIVIDADES QUE ESPECIFICA DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO 2006-2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
0020/2007
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 140.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0021/2007
DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 6º DA LEI No. 365, DE 02 DE JULHO DE 2007
0022/2007
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SALTINHO A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
0023/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM - DER, A ALIENAÇÃO , POR DOAÇÃO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
0024/2007
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 5.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
0025/2007
ESTABELECE NORMAS PARA AFIXAÇÃO DE PLACAS PARA VENDA COMPRA DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0026/2007
ATRIBUI AO MUNICÍPIO A COMPETÊNCIA DE EXPLORAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0027/2007
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SALTINHO PARA O EXERCICIO DE 2.008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0028/2007
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E UM CONSELHO TUTELAR, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
0001/2008
DA NOVA REDAÇÃO AO§ 3º. DO ARTIGO 6º. DA LEI Nº. 365 DE 02 DE JULHO DE 2007
0002/2008
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE LEI MUNICIPAL Nº. 375/2007 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2007 E INCLUSÃO NO PPA 2006/2009 E NA LDO DE 2008 PARA ATENDER DESPESAS COM INVESTIMENTOS NA AREA DA CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0003/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 150.000,00 E ALTERAÇÃO NO
0004/2008
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL No. 281, DE 29 DE MAIO DE 2003
0005/2008
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO DE GORDURAS E OLEOS VEGETAIS" UTILIZADOS NA FRITURA DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0006/2008
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENT0 - PROGRAMA VIGENTE LEI MUNICIPAL Nº. 375/2007 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2007 E INCLUSÃO NO PPA 2006/2009 E NA LDO DE 2008 PARA ATENDER DESPESAS COM INVESTIMENTOS NO FUNDEMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0007/2008
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA (EXAME DE VISTA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR DA PRÉ-ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0008/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 6.314,77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0009/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 73.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0010/2008
ALTERA O ARTIGO 15 DA LEI Nº. 363 DE 11 DE JUNHO DE 2007 QUE INSTITUIU CRITERIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FISICAS DE EDIFICAÇÕES CONSTRUIDAS IRREGULARMENTE OU CLANDESTINAMENTE NO TODO OU EM PARTE EM LOTES PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0011/2008
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$50.000,00 REAIS E ALTERAÇÃO NO PPA 2006 A 2009 E NA LDO 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
0012/2008
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE SALTINHO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0013/2008
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A APOSENTADOS OU PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0014/2008
AUTORIZA A ALTERAÇÃO NO EXERCICIO DE 2009 PARA AJUSTE DE VALORES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SALTINHO- PPA 2006 A 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
0015/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM ENTIDADES HOSPITALARES PUBLICAS E PRIVADAS OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA A SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
0016/2008
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO DESMEMBRAMENTO VITÓRIA E ADJACÊNCIAS, LOCALIZADAS JUNTO AO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0017/2008
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E ALTERAÇÃO NO PPA 2006 A 2009 E NA LDO 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
0018/2008
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) ALTERAÇÃO DO PPA 2006 A 2009 E DA LDO 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0019/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 13.550,00 E DAOUTRAS PROVIDENCIAS
0020/2008
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 416.611,33 ( QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E ONZE REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0021/2008
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0022/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 2.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0023/2008
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SALTINHO PARA O EXERCICIO DE 2.009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0024/2008
AUTORIZA A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SALTINHO, ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO PERÍODO DE 2009, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2009, DAS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0025/2008
ALTERA A LEI MUNICIPAL No. 087, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1994, ATERADA EM 26/12/2001, 16/12/2002, 05/12/2003, 20/12/2005, 27/12/2006 E EM 01/11/2007
0026/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 9.500,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0027/2008
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 468.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0001/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE R$31.869,48
0002/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HERMÍNIO HOMETTO, MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO HERMÍNIO HOMETTO - UNIARARAS, PARA PERMISSÃO DE USO DE SALAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0003/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0004/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0005/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE PARA CONCEDER OPORTUNIDADE DE ESTAGIO A ESTUDANTE DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE 2o. GRAU E DE NIVEL SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0006/2009
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA EMPREGOS PROVIMENTO PADRÕES JORNADAS E SALARIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0007/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS) E ALTERAÇÃO NO PPA 2006 A 2009 E NA LDO 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0008/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DA CONSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ, DIRIGIDAS AOS CORPOS DE ÁGUA SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0009/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0010/2009
ALTERA A LEI MUNICIPAL No. 363, DE 11 DE JUNHO DE 2007 QUE INSTITUI CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS IRREGULARMENTE OU CLANDESTINAMENTE, NO TODO OU EM PARTES, EM LOTES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0011/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO, COMO FORMA DE EXTINÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0012/2009
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0013/2009
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0014/2009
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITARIO DO MUNICIPIO DE SALTINHO - SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0015/2009
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIOP DE SALTINHO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0016/2009
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SALTINHO, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O PERIODO DE 2010 A 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0017/2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL AO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE PIRACICABA, ENTIDADE ASSISTENCIAL SEM FINALIDADE LUCRATIVA PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0018/2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE PIRACICABA - AUMA, ENTIDADE ASSISTENCIAL SEM FINALIDADE LUCRATIVA, PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0019/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE LAZER E TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0020/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE LAZER E TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0021/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0022/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0023/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO- FUSSESP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0024/2009
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ENTRE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0025/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE R$16.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
0026/2009
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, EMPREGOS PROVIMENTO, PADRÕES JORNADAS E SALARIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS
0027/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER A TÍTULO GRATUITO A CESSÃO DE USO DE 1 (UM) CAMINHÃO DE LIXO MARCA MODELO GM/CHEVROLET, CAR/CAMINHÃO BASCULANTE, COR AZUL, ANO DEFABRICAÇÃO 1986, ANO DO MODELO 1987, PLACAS BPZ9506, CONFORME CÓDIGO RENAVAM Nº 398889180 E CHASSI Nº 9BG653NXHGC002921 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0028/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 281.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0029/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 4.500,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0030/2009
CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA E SERVIÇOS SANITARIOS DIVERSOS CORRESPONDENTES A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DE VIGILANCIA SANITARTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0031/2009
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA EMPREGOS PROVIMENTO PADRÕES JORNADAS E SALARIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0032/2009
ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE SALTINHO PARA O EXERCICIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0033/2009
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SALTINHO 0 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0034/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 40.000,00 E DAOUTRAS PROVIDENCIAS
0035/2009
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS
0036/2009
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E UM CONSELHO TUTELAR, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLITICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0037/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 421.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0038/2009
ALTERA A LEI MUNICIPAL No. 344, DE 17 DE JULHO DE 2006 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, EMPREGOS, PROVIMENTO, PADRÕES, JORNADA E SALÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0039/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 30.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0040/2009
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM ATENDIMENTO AO ART. 28, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 17 DE OUTUBRO DE 1995, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 16 DE AGOSTO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SALTINHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0041/2009
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SALTINHO ACELEBRAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE AGUA E ENERGIA ELETRICA - D.A.E.E. ORGAÃO VINCULADO A SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
0042/2009
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SALTINHO A CELEBRAR CONVENIO COM O MUNICIPIO DE TIETE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0043/2009
ATRIBUI AO MUNICÍPIO A COMPETÊNCIA DE EXPLORAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0044/2009
DECLARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA SALTINHENSE DE UTILIDADE PÚBLICA
0045/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0046/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0047/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0001/2010
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
0002/2010
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DATA DO ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES - 20 DE NOVEMBRO
0003/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
0004/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
0005/2010
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA ORDEM DE R$ 729.000,00 (SETECENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0006/2010
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0007/2010
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SALTINHO A CELEBRAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - D.A.E.E. ORGÃO VINCULADO A SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENRGIA DO ESTADO DE SAO PAULO
0008/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO
0009/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
0010/2010
DISCIPLINA O USO DE GORROS, CAPACETES OU SIMILARES QUE OCULTEM A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO
0011/2010
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0012/2010
TRANSFERE AREA DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM DO POVO (AREA INSTITUCIONAL) PARA A MESMA CATEGORIA PARA PRLONGAMENTO DE VIA PUBLICA A AREA QUE ESPECIFICA
0013/2010
INSTITUI OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DAOUTRAS PROVIDENCIAS
0014/2010
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0015/2010
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 39.120,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0016/2010
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 30.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0017/2010
DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS BANCARIOS INFRATORES DO DIREITO DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0018/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0019/2010
INSTITUI CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS IRREGULARMENTE OU CLANDESTINAMENTE, NO TODO OU EM PARTES, EM LOTES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0020/2010
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 869.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0021/2010
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 444 DE 14 DE JULHO DE 2010 QUE INSTITUI OS PERIMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0022/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O DESMEMBRAMENTO DE AREA CONSTANTE DA MATRICULA Nº 67.135, DO CRI DE PIRACICABA, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0023/2010
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE GUARDA-VOLUMES EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO EQUIPADO COM PORTA DETECTORA DE METAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0024/2010
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ISOLAMENTO VISUAL DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0025/2010
ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE SALTINHO PARA O EXERCICIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0026/2010
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SALTINHO A FIRMAR CONVENIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE PIRACICABA SÃO PEDRO ÁGUAS DE SÃO PEDRO SALTINHO E REGIÃO VISANDO O FORNECIMENTO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0027/2010
ALTERA A LEI MUNICIPAL No. 344, DE 17 DE JUNHO DE 2006, ALTERADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2007, EM 13 DE ABRIL DE 2009, EM 6 DE OUTUBRO DE 2009 E EM 17 DE DEZEMBRO DE 2009
0028/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O DESMEMBRAMENTO DE AREA CONSTANTE DA MATRICULA Nº. 67.135 DO 2º CRI DE PIRACICABA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0029/2010
ATRIBUI AO MUNICÍPIO A COMPETÊNCIA DE EXPLORAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0030/2010
ESTABELECE NORMAS PARA O FORNECIMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO ATRAVES DE CARTÕES ELETRONICOS, MAGNETICOS OU OUTROS ORIUNDOS DE TECNOLOGIA SEGURA E ADEQUADA, MUNIDOS DE SENHA DE ACESSO PARA USO PESSOAL E INTRANSFERÍVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 353/2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0031/2010
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 15.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0032/2010
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 234/2010 QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0001/2011
DISPOE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS DA TRANSPOSIÇÃO DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERENCIA DE RECURSOS A SEREM EVENTUALMENTE UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVDENCIAS
0002/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 69.414,48 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0003/2011
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA II NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0004/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE r$ 952,06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0005/2011
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE COBRE ALUMINIO E ASSEMELHADOS SEM ORIGEM NO MUNICIPIO DE SALTINHO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0006/2011
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 444 DE 14 DE JULHO DE 2010 QUE INSTITUI OS PERIMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0007/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 5.000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0008/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 458.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0009/2011
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEIMUNICIPAL Nº 356 DE 05 DE ABRIL DE 2007 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
0010/2011
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS E DA OUTRA PROVIDENCIAS
0011/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 458.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0012/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 45.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0013/2011
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0014/2011
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 365, DE 02 DE JULHO DE 2007, ALTERADA EM 02 DE ABRIL DE 2008 E EM 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM ATENDIMENTO AO ART. 28, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 17 DE OUTUBRO DE 1995, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 16 DE AGOSTO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0015/2011
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0016/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 198.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0017/2011
AUTORIZA A INCLUSÃO E A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SALTINHO - PPA ESTADO DE SÃO PAULO PARA O PERIODO DE 2010 A 2013 DO PROJETO E DAS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO 2012 E 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
0018/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 275.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0019/2011
AUTORIZA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SALTINHO - PPA, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, DO PROJETO QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0020/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE R4 1.324.222,88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0021/2011
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0022/2011
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0023/2011
RETIFICA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 261 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0024/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 424.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0025/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS EM MATERIA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
0026/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0027/2011
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº: 344, DE 17 DE JULHO DE 2006 ALTERADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2007; EM 13 DE ABRIL DE 2009; EM 06 DE OUTUBRO DE 2009; EM 17 DE DEZEMBRO DE 2009; E, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2010.
0028/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 510.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0029/2011
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº: 318, DE 10 DE MAIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0030/2011
ATRIBUI AO MUNICÍPIO A COMPETÊNCIA DE EXPLORAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0031/2011
AUTORIZA O PODER EXCUTIVO A REALIZAR PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE MENCINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0001/2012
RETIFICA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 344/2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0002/2012
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS DA TRANSPOSIÇÃO DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERENCIA DE RECURSOS A SEREM EVENTUALMENTE UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVDENCIAS
0003/2012
INSTITUI DATA BASE PARA REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, BEM COMO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0004/2012
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DATA BASE PARA REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS
0005/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 680.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0006/2012
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0007/2012
CONSOLIDA O PLANO DE EMPREGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO, CRIA NOVOS EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0008/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 1.191.849,72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0009/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 98.200,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0010/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 209.870,18 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
0011/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 243.750,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0012/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE PLANTIO DE ARVORES PELOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0013/2012
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0014/2012
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0015/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 243.750,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0016/2012
AUTORIZA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, DO PROJETO QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
0017/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE r$ 243.750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0018/2012
DISPÕE SOBRE OS PARAMETROS PARA A INSTALAÇÃO, ESTRUTURA, ELEIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICIPO DE SALTINHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS
0019/2012
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E UM CONSELHO TUTELAR, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0020/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 481.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0021/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 449.700,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0022/2012
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SALTINHO PARA O EXERCICIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0023/2012
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0024/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 610.490,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0025/2012
ATRIBUI AO MUNICIPIO A COMPETENCIA DE EXPLORAR OS SERVIÇOS DE AGUA E DE ESGOTO SANITARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0001/2013
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A SEREM EVENTUALMENTE UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0002/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 16.099,66 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0003/2013
AUTORIZA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, DO PROJETO QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
0004/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 2.810.791,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0005/2013
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DO SERVIDOR PUBLICO ELEITO PARA O EXERCICIO DE MANDATO NO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0006/2013
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0007/2013
INSTITUI CRITERIOS PARA REGULARIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FISICAS DE EDIFICAÇÕES CONSTRUIDAS IRREGULARMENTE NO TODO OU EM PARTES EM LOTES PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0008/2013
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0009/2013
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0010/2013
PROIBE O USO DE SINALIZADORES PIROTÉCNICOS, BEM COMO A APRESENTAÇÃO DE SHOWS DE PIRÓFAGOS EM RECINTOS FECHADOS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0011/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 1.281.188,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0012/2013
AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA HORTA MUNICIPAL EDUCATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0013/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À PRÁTICA DE MAUS-TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0014/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS COLOCAREM O EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA CHAMADO "FOCINHEIRA", NOS CÃES DE RAÇAS NOTORIAMENTE VIOLENTAS E PERIGOSAS
0015/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SALTINHO, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O PERIODO DE 2014 A 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0016/2013
RECEPCIONA A LEI FEDERAL Nº 11.770 DE 09 DE SETEMBRO DE 2008 NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0017/2013
INSTITUI O DIA 1º. DE MAIO COMO O DIA DO MINISTRO DO EVANGELHO NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0018/2013
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0019/2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0020/2013
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SALTINHO A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO
0021/2013
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SALTINHO O "DIA DA COMUNIDADE ITALIANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0022/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 1.232.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0023/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À PRÁTICA DE MAUS-TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0024/2013
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0025/2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 122 DE 06 DE MAIO DE 1966 QUE INSTITUI O PLANO DE DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DE VIAS RUAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0026/2013
AUTORIZA A ALTERAÇÃO NO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SALTINHO - ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O PERÍODO DE 2014 À 2017, DO PROJETO QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
0027/2013
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE BEM DE USO ESPECIAL (AREA INSTITUCIONAL) PARA CATEGORIA DEUSO COMUM ( RUAS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0028/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DOS IMOVEIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0029/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 1.037.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0030/2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº : 344, DE 17 DE JULHO DE 2006 ALTERADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2.007; EM 13 ABRIL DE 2009; EM 06 DE OUTUBRO DE 2009 E EM 17 DE DEZEMBRO DE 2009; E, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2010; E EM 16 DE DEZEMBRO DE 2011, E EM 02 DE MARÇO DE 2012
0031/2013
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0032/2013
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0033/2013
DISPOE SOBRE OS PARAMETROS PARA A INSTALAÇÃO, ESTRUTURA,ELEIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICIPIO DE SALTINHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS
0034/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 831.920,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0035/2013
ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA POSSE E CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0001/2014
AUTORIZA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, DO PROJETO QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
0002/2014
DISPOE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS DA TRANSPOSIÇÃO DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERENCIA DE RECURSOS A SEREM EVENTUALMENTE UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVDENCIAS
0003/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 1.066.810,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0004/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 1.952.113,10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0005/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI Nº 081/94.
0006/2014
ALTERA A LEI MUNICIPAL No. 365 DE 02 DE JULHO DE 2007 E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
0007/2014
DISPOE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
0008/2014
ALTERA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 087/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0009/2014
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 454 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
0010/2014
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA PEDRO GUITT, No. 420 NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0011/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 290/2003.
0012/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR SERVIDORES MUNICIPAIS REFERENTES A DIFERENÇAS NO FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA E VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
0013/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DOS IMOVEIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0014/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM CESSÃO DE USO FAIXAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA PARA ADICIONAR ROTA ALTERNATIVA NO TRAÇADO DA ESTRADA DO DESVIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0015/2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0016/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E ALTERAÇÃO NO PPA 2014 A 2017 E NA LDO 2014 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0017/2014
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE BEM DE USO ESPECIAL (ÁREA INSTITUCIONAL) PARA A CATEGORIA DE USO COMUM (RUAS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0018/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 318.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0019/2014
DISPOE SOBRE O PROLONGAMENTO DA RUA JOAQUIM MENDES PEREIRA
0020/2014
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SALTINHO PARA O EXERCICIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0021/2014
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 344 DE 17 DE JULHO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0022/2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE AGUA TRATADA PELO MUNICIPIO DE PIRACICABA ATRAVES DO SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE AO MUNICIPIO DE SALTINHO NOS TERMOS DA LEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0023/2014
DISPOE SOBRE A RATIFICAÇÃO INTEGRAL DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO PUBLICO DE DIREITO PUBLICO AGENCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAI - AGENCIA REGULADORA PCJ (ARES-PCJ)
0024/2014
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA RURAL STH-16 NESTE MUNICÍPIO
0025/2014
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 344, DE 17 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
0026/2014
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVAMUS LOCALIZADO NO BAIRRO MATO ALTO NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0027/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 1.299.850,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0028/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO INDEPENDÊNCIA, LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL AZALÉAS, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0029/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO INDEPENDÊNCIA, LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL AZALÉAS, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0030/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO INDEPENDÊNCIA, LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL AZALÉAS, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0031/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO INDEPENDÊNCIA, LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL AZALÉAS, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0032/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO INDEPENDÊNCIA, LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL AZALÉAS, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0033/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DISPOSTA JUNTO AOS DESMEMBRAMENTOS CONGONHAL I E II, LOCALIZADOS NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0034/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO VIRGÍNIA, LOCALIZADO NO BAIRRO MATO ALTO, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0035/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO VIRGÍNIA, LOCALIZADO NO BAIRRO MATO ALTO, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0036/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO VIRGÍNIA, LOCALIZADO NO BAIRRO MATO ALTO, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0037/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO VIRGÍNIA, LOCALIZADO NO BAIRRO MATO ALTO, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0038/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO VIRGÍNIA, LOCALIZADO NO BAIRRO MATO ALTO, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0039/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO VIRGÍNIA, LOCALIZADO NO BAIRRO MATO ALTO, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0040/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO VIRGÍNIA, LOCALIZADO NO BAIRRO MATO ALTO, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0041/2014
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 344, DE 17 DE JULHO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0042/2014
ALTERA A LEI MUNICIPAL No. 485, DE 12 DE ABRIL DE 2012, QUE CONSOLIDA O PLANO DE EMPREGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO, CRIA NOVOS EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0043/2014
ALTERA E INTRODUZ DISPOSITIVOS NA LEI Nº 300/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0044/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR PARCELAMENTO ESPECIAL DE DEBITOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO/SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0045/2014
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0046/2014
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNDIO 2015-2025
0047/2014
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALTINHO - SMASS
0048/2014
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0001/2015
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 344 DE 17 DE JULHO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0002/2015
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS DA TRANSPOSIÇÃO DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERENCIA DE RECURSOS A SEREM EVENTUALMENTE UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0003/2015
AUTORIZA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, DO PROJETO QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
0004/2015
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0005/2015
PROÍBE A COLOCAÇÃO DE VASOS OU SIMILARES QUE CONTENHAM ÁGUA, SOBRE OS JAZIGOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL VISANDO EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE
0006/2015
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 350.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0007/2015
ALTERA O VALOR DO PADRÃO "R", CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 575/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0008/2015
ESTABELECE NORMAS PARA O FORNECIMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO ATRAVES DE CARTÕES ELETRONICOS, MAGNETICOS OU OUTROS ORIUNDOS DE TECNOLOGIA SEGURA E ADEQUADA, MUNIDOS DE SENHA DE ACESSO PARA USO PESSOAL E INTRANSFERÍVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 353/2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0009/2015
ALTERA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 087/1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0010/2015
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELEBORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0011/2015
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 1.740.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0012/2015
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 287.693,52 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0013/2015
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA CITRONELA, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0014/2015
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SALTINHO O MÊS "NOVEMBRO AZUL", DEDICADO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0015/2015
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0016/2015
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SALTINHO PARA O EXERCICIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0017/2015
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 016, DE 28 DE ABRIL DE 1993, QUE DECLARA FERIADO DO DIA DO "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS", PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0018/2015
INSTITUI CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES CONSTRUIDAS IRREGULARMENTE NO TODO OU EM PARTES, EM LOTES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
0019/2015
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS DA TRANSPOSIÇÃO DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERENCIA DE RECURSOS A SEREM EVENTUALMENTE UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0020/2015
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SALTINHO O "DIA DA COSTUREIRA"
0021/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SALTINHO A RECEBER ÁREA DE TERRA EM COMODATO COM ENCARGOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0022/2015
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 523, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, QUE CONSOLIDA O PLANO DE DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DE VIAS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0023/2015
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0024/2015
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO E COBRANÇA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0001/2016
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 592 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2915
0002/2016
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE SALTINHO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0003/2016
AUTORIZA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SALTINHO - PPA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, DO PROJETO QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
0004/2016
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0005/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DRE NOTIFICAÇÃO AO MUNICÍPIO, POR IMOBIOLIÁRIAS, DOS IMÓVEIS DESOPCUPADOS QUE ADMINISTRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0006/2016
CONCEDE ABONO SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0007/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EMEI -ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NA RUA JOÃO ANTONIO MENDES, No. 479 NO BAIRRO NOSSA SENHORA APRECIDA II, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0008/2016
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0009/2016
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL E CONCEDE "ABONO SALARIAL" AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0010/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0011/2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6o. DA LEI MUNICIPAL No. 579, DE 17 JUNHO DE 2015
0012/2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1O. DA LEI No. 601, DE 29 DE ABRIL DE 2016
0013/2016
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 1.420.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0014/2016
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 442.950,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0015/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS QUE POSSIBILITEM O PROVEITAMENTO DA ÁGUA DAS CHUVAS (CAPTADORES E RESERVATÓRIOS) NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0016/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PEDIDO DE VAGAS EM PRÉ-ESCOLAS E CRECHES NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0017/2016
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0018/2016
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SALTINHO PARA O EXERCICIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0019/2016
CONSOLIDA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM ATENDIMENTO AO ART. 28, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 17 DE OUTUBRO DE 1995, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 16 DE AGOSTO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SALTINHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0020/2016
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS DA TRANSPOSIÇÃO DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERENCIA DE RECURSOS A SEREM EVENTUALMENTE UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0021/2016
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0022/2016
RATIFICA DISSOLUÇÃO DE CONSORCIO E REVOGA LEI QUE ESPECIFICA
0023/2016
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 130.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0001/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 296.296,32 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0002/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL No. 485, DE 12 DE ABRIL DE 2012, ALTERA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE CONSOLIDA O PLANO DE EMPREGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO, CRIA NOVOS EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0003/2017
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 077/94, DE 06 DE OUTUBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0004/2017
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 525/2013, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0005/2017
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 568/2014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0006/2017
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO IDOSO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0007/2017
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE PESSOAS COM DOENÇAS NEOPLÁSICAS MALIGNAS (CÂNCER) , NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0008/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O MODELO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVÉS DA DISTRIBUIÇÃO DE PASSES DE ÔNIBUS DE LINHAS REGULARES OU PELO PAGAMENTO DE UMA BOLSA A TÍTULO DE AUXÍLIO TRANSPORTE ESCOLAR CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0009/2017
REORGANIZA A ESTRUTURA FUNCIONAL E ADMINISTRATIVA, CONSOLIDA O PLANO DE EMPREGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO, CRIA NOVOS EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0011/2017
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA INSCRITA E CORRELATA - REFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0012/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0013/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA PROVENIENTE DA MATRÍCULA No. 113.842, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA I, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0014/2017
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARES-PCJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0015/2017
DISPÕE SOBRE A POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E PROÍBE O ABANDONO DESSES ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0016/2017
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 87, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1994, ALTERADA EM 26/12/2001, 16/12/2002, 05/12/2003, 20/12/2005, 27/12/2006, 01/11/2007, 18/12/2008, 17/12/2009, 22/12/2010, 23/12/2011 E EM 14/12/2012, QUE ATRIBUI AO MUNICÍPIO A COMPETÊNCIA DE EXPLORAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0017/2017
AUTORIZA O TRANSPORTE A MORADORES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PARA TRATAMENTOS DE SAÚDE QUE NÃO TENHAM NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0018/2017
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA
0019/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SALTINHO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0020/2017
DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA NO TRAJETO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL NA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0021/2017
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0022/2017
ALTERA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0023/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0024/2017
INSTITUI O CALENDÁRIO CULTURAL DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0025/2017
OFICIALIZA A EXISTÊNCIA DA BANDA MUSICAL MUNICIPAL DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0026/2017
DISPÕE SOBRE CESSÃO POR COMODATO DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA SALTINHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0027/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL VIRGÍNIA NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0028/2017
AUTORIZA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SALTINHO - PPA, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, DO PROJETO QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
0029/2017
OFICIALIZA A EXISTÊNCIA DA BANDA MUSICAL MUNICIPAL DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0030/2017
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS.
0031/2017
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE CAMINHÕES EM VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0032/2017
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA
0033/2017
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE UM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, TRANSFERINDO-A DA CLASSE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, PARA BEM PÚBLICO DOMINICAL, COM VISTAS A SUA CESSÃO POR COMODATO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA SALTINHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0034/2017
AUTORIZA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SALTINHO - PPA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, DO PROJETO QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
0035/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 838.750,00 PARA ATENDER A DEMANDA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
0036/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SALTINHO/SP A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
0037/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 9.000,00 PARA ATENDER A DEMANDA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
0038/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER DENTRO DAS CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS DE CADA EXERCÍCIO FISCAL, UM CAFÉ DA MANHÃ A TÍTULO DE PRIOMEIRA REFEIÇÃO MATINAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS DA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0039/2017
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA OU VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0040/2017
INSTITUI O "DIA DA BÍBLIA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
0001/1994
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0002/1994
ALTERA REDACAO DO ARTIGO 93, DA LEI COMPLEMENTAR No. 01, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1.993
0001/1995
DISPOE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0001/1996
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR No. 01/93 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0002/1996
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR No. 004/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0001/1997
ALTERA A TABELA INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR No. 01/93 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0002/1997
INTRODUZ ALTERACOES A LEI COMPLEMENTAR No. 01/93 - CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0001/1998
INSTITUI O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0002/1998
ALTERA ARTIGO E TABELA INSTITUIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR No. 001/93 CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDE
0001/1999
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0001/2000
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE SEVIÇOS NA TABELA DO ISSQN DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR No. 001/93,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0002/2000
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR No. 009/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0021/2000
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DEBITOS AJUIZADOS OU NÃO AJUIZADOS PARA COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
0001/2001
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR No. 009/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0002/2001
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR No. 005/96 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVID6ENCIAS
0010/2001
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR No. 009/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0001/2002
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DEBITOS AJUIZADOS OU NÃO AJUIZADOS PARA COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
0001/2003
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DEBITOS AJUIZADOS OU NÃO AJUIZADOS PARA COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
0002/2003
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0003/2003
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3001/2003
0001/2004
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCÍCIO DE 2005
0001/2005
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR No. 03/2005, QUE " INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO" REVOGAS AS LEIS No. 057/94, No. 063/94 E No. 181/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0002/2005
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR No. 03/95 QUE INSTITUI O CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0003/2005
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENERICA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCICIO DE 2006
0001/2006
DISPOE SOBRE A PLANTA GENERICA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCICIO DE 2007
0002/2006
REVOGA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 28 DA LEI COMPLEMENTAR No. 04 DE 17 DE OUTUBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0001/2007
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0002/2007
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENERICA DEVALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCICIO DE 2008
0003/2007
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR No. 01, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
0001/2008
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCÍCIO DE 2009
0001/2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR No. 001 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0002/2009
DISPÕE SOPBRE A PLANTA GENERICA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCICIO DE 2010
0001/2010
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, NO EXERCÍCIO DE 2011.
0002/2010
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993 E ALTERAÇÕES CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PRVIDENCIAS
0001/2011
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0002/2011
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0003/2011
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCÍCIO DE 2012
0001/2012
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCÍCIO DE 2013
0001/2013
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA E SERVIÇOS SANITÁRIOS DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0002/2013
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCÍCIO DE 2014
0001/2014
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCÍCIO DE 2015
0003/2014
"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 17 DE OUTUBRO DE 1995, EM SEUS ARTIGOS 36 E 37 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
0004/2014
AUTORIZA O RECONHECIMENTO "DE OFICIO" DE PRESCRISÇÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
0001/2015
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCÍCIO DE 2016
0001/2016
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCÍCIO DE 2017
0002/2016
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, BEM COMO, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0003/2016
DECLARA DE EXPANSÃO URBANA AREA DE TERRA QUE ABRANGE O BAIRRO ARRAIAL DE SÃO BENTO
0001/2017
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 27 DE Dezembro DE 1993 E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0002/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CONTRATO, TERMOS ADITIVOS E OUTROS AJUSTES COM O ESTADO DE SÃO PAULO, AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP E COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP PARA AS FINALIDADES E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
0003/2017
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCÍCIO DE 2018


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
0001/1995
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A AFASTAR-SE DO MUNICIPIO
0003/1995
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1993
002A/1995
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A NOMEAR UMA COMISSAO DE SINDICANCIA PARA APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NNO PROCESSO 560/95
002B/1995
PROPOE A CONSTITUICAO DE UMA COMISSAO DE ESTUDOS PARA REALIZAR ESTUDOS SOBRE POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA LICITACAO CONVITE 023/95
0001/1996
AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE SALTINHO A CONCEDER TITULO DE VISITANTE ILUSTRE DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0002/1996
FIXA SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALTINHO E VERBA DE REPRESENTACAO DO VICE-PREFEITO
0003/1996
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.994
0001/1997
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO E CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO SALTINHENSE A SER OUTORGADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE SALTINHO E DA OU
0002/1997
CONCEDE TITULO DE CIDADAO SALTINHENSE AO SR. ANGELO ANTONIO BUCIOLOTI, E DA OUTRAS PROVID^ENCIAS
0003/1997
CONCEDE TITULO DE CIDADAO SALTINHENSE AO SR. ANTONIO ADIL SILVELO
0004/1997
CONCEDE TITULO DE CIDADAO SALTINHENSE AO SR. FRANCISCO MARIANO
0005/1997
CONCEDE TITULO DE CIDADAO SALTINHENSE AO SR. ROMEU ZUCARELLI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0006/1997
CONCEDE TITULO DE CIDADAO SALTINHENSE AO SR. RAUL COURY E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0007/1997
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SALTINHO REFERNTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.995
0001/1998
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SALTINHO REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0001/1999
CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DO MUNICÍPIO DE SALTINHO A SENHORA SUZANNE LUNDRIGAN
0002/1999
CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DO MUNICÍPIO DE SALTINHO AO SENHOR KERRY TELFORD
0003/1999
CONCEDE TÍTULO DE VISAITANTE ILUSTRE DO MUNICÍPIO DE SALTINHO A SENHORA VIVIANNE GRUE
0004/1999
CONCEDE TITULO DE VISITANTE ILUSTRE DO MUNICÍPIO DE SALTINHO A SENHORA RHONDA SAHULKA
0005/1999
CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE AO SENHOR IAN KETCHUM
0006/1999
CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DO MUNICÍPIO DE SALTINHO AO SENHOR REYNALDO RUSSO AYRES
0001/2000
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTINHENSE AO SENHOR LINO VITTI, NATURA DE PIRACICABA
0002/2000
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTINHENSE AO SENHOR VICENTE GIMENES, NATURAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
0003/2000
CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DO MUNICÍPIO DE SALTINHO A SENHORA BRITTA MARIA WEICHSEL
0004/2000
CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DO MUNICÍPIO DE SALTINHO AO SENHOR GUIDOR. JAEGER
0005/2000
CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE A SENHORA ELLEN KLOFT
0006/2000
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.998
0001/2001
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0001/2002
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SALTINHENSE AO SENHOR LEOPOLDO BELMONTE FERNÁNDEZ NATURAL DE ALBOREA/ALBACETE - ESPANHA
0002/2002
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SALTINHENSE AO SR. EDISON DIVINO LOPES NATURAL DE RIO DAS PEDRAS
0003/2002
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SALTINHENSE AO SR. JOSÉ MARIA TEIXEIRA NATURAL DE SALTO
0004/2002
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SALTINHENSE AO SR. LUIZ CARLOS CARONE NATURAL DE PIRACICABA
0005/2002
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SALTIONHENSE AO SR. OSWALDO ANTONIO SILVESTRINI NATURAL DE PIRACICABA
0006/2002
CONCEDE TITULI DE CIDADÃO SALTINHENSE AO SR. JOSÉ CHERUBIN NEGRETTI NATURAL DE PIRACICABA
0007/2002
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0001/2003
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTINHENSE AO SENHOR SEBASTIÃO ANTONIO GARCIA NETO
0002/2003
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SALTINHENSE A SENHORA MÁRCIA APARECIDA S. SILVEIRA USBERTI
0003/2003
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SALTINHENSE AO SENHOR ANGELO LAMBOIA DE CAMPOS
0004/2003
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0005/2003
CONCEDE TITULO DE VISITANTE ILUSTRE AO GOVENADOR DO ROTARY CLUB SENHOR HENRIQUE BARBIN NETO
0101/2003
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO O "PREMIO DE EFICIÊNCIA" A SER OUTORGADO A PESSOAS, ENTIDADES OU EMPRESAS QUE PRESTAREM RELEVANTES SERVIÇOS AOS DEFICIENTES DE NOSSO MUNICÍPIO.
0001/2004
FIXA O SUBSÍDO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2005
0002/2004
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTINHENSE AO SENHOR JOÃO HERRMANN NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0003/2004
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTINHENSE AO SENHOR AMAURI ROBERTO FERNANDES
0004/2004
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTINHENSE AO SENHOR ROBERTO TURCHI MORAIS
0005/2004
CONCEDE TITULO D CIDADÃO SALTINHENSE AO SR. DAGOBERTO MARCONDES
0006/2004
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SALTINHENSE AO SR. PLINIO CESAR DE ALMEIDA
0007/2004
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SALTINHENSE AO Sr. ANTONIO CARLOS DE MENDES THAME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
0008/2004
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0009/2004
CONCEDE O TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DO MUNICÍPIO DE SALTINHO AO GOVERNADOR DO DISTRITO 4310 DO ROTARY CLUBE - SENHOR PEDRO LUIZ SCHMITD
0001/2005
INSTITUI O PRÊMIO "SOLIDARIEDADE" NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0002/2005
INSTITUI O PRÊMIO "JOVEM POETA" NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0003/2005
CONCEDE TITULO DE CIDADAO SALTINHENSE AO SENHOR DR. JOSE CARLOS PERUCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0004/2005
CONCEDE TITITULO DE CIDADAO SALTINHENSE AO SR JOÃO ROSSI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0005/2005
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ SALTINHENSE A Sra. MARIA SMIRMAUL FURLAN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
0006/2005
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO, REFERNTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0007/2005
CONCEDE TITULO DE VISITANTE ILUSTRE AO GOVENADOR DO ROTARY CLUB INTERNACIONAL DO DISTRITO 4310 - 2005/2006 - SR. PAULO CÉSAR GOLÇALVES DE ABREU E A SUA ESPOSA RITA NUNES ATTILI DE ABREU
0001/2006
CONCEDE TITULO DE CIDADAO SALTINHENSE AO SENHOR MARCOS ANTONIO SATOLO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0002/2006
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SALTINHENSE AO Sr. HEITOR BERNARDO COMELLI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
0003/2006
CONCEDE TITULO DE CIDADAO SALTINHENSE AO Sr. VITORIO SCHIAVOLIN FILHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0004/2006
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SALTINHENSE AO SR. JANDIR ALEXANDRE ROSSI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0005/2006
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO No. 030 DE 25 DE MAIO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0006/2006
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0007/2006
INSTITUI O PROGRAMA "CAMARA MUNICIPAL NA ESCOLA"
0008/2006
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0009/2006
CONCEDE O TÍTULO DE "VISITANTE ILUSTRE" DO MUNICÍPIO DE SALTINHO AO GOVERNADOR DO ROTARY CLUB INTERNACIONAL DO DISTRITO 4310, SENHOR JOSÉ DOMINGOS ZANCO E A SUA ESPOSA SILVIA REGINA ZANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0001/2007
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SALTINHENSE A MARTA MARIA BIANCHIM NATURAL DA CIDADE DE RIO DAS PEDRAS - SÃO PAULO - BRASIL
0002/2007
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SALTINHENSE A CLEUSA MARIA DUARTE CORREA DA SILVA NATURAL DA CIDADE DE ARAÇATUBA - SÃO PAULO - BRASIL
0003/2007
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ SALTINHENSE A SENHORA ERCILIA LEITE DOS SANTOS NATURAL DE PIRACICABA - SÃO PAULO - BRASIL
0004/2007
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTNHENSE AO PROF. MOACIR NAZARENO MONTEIRO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0005/2007
DISPOE SOBRE A REPOSIÇÃO NO SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0006/2007
CONCEDE O TITULO DE "VISITANTE ILUSTRE" DO MUNICIPIO DE SALTINHO AO GOVERNADOR DO ROTARY CLUB INTERNACIONAL DO DISTRITO 4310 SENHOR PEDRO ALBERTINI E A SUA ESPOSA NEUSA ALBERTINI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0007/2007
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
0008/2007
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE SALTINHO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0009/2007
INSTITUI O PREMIO MERITO EMPRESARIAL SALTINHENSE NA CAMARA MUNICIPAL DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0010/2007
CONCEDE O TÍTULO DE "VISITANTE ILUSTRE" DO MUNICÍPIO DE SALTINHO AO REVERENDÍSSIMO SENHOR DOM ANGÉLICO SÂNDALO BERNARDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0001/2008
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTINHENSE AO SENHOR GILSON ANTONIO BENTO NATURAL DA CIDADE DE TIETE - SP
0002/2008
CONCEDE TITULO DE CIDADA SALTINHENSE A SENHORA ADRIANA JORGE POUSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0003/2008
CONCEDE TITULO DE CIDADA SALTINHENSE A SENHORA RITA DE CASSIA VITAL ASSALIM
0004/2008
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTINHENSE AO PADRE VINCENZO TONETTO NATURAL DA CIDADE VENEZA - ITALIA
0005/2008
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTINHENSE A SENHORA NEUSA ANDRADE HAAGENSEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0006/2008
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTINHENSE AO SENHOR HELIO PEREIRA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0007/2008
CONCEDE TITULO DE CIDADAO SALTINHENSE AO SENHOR VLAMIR AUGUSTO SCHIAVUZZO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0008/2008
CONCEDE TITULO DE CIDADAO SALTINHENSE AO SENHOR BARJAS NEGRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0009/2008
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0010/2008
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NO SUBSÍDIO DOS PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0011/2008
CONCEDE O TITULO DE " VISITANTE ILUSTRE" DO MUNICIPIO DE SALTINHO AO GOVERNADOR DO ROTARY CLUB INTERNACIONAL DO DISTRITO 4310 SENHOR PAULO FIRMINO DE OLIVEIRA E MARIA ADELAIDE ZAPAROLLI DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0001/2009
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTINHENSE AO SENHOR ALEXANDRE DE ANGELI MENEGALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0002/2009
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SALTINHENSE A SENHORA LÚCIA CALAZANS DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0003/2009
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTINHENSE A ERCIDES SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0004/2009
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0005/2009
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0006/2009
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0007/2009
CONCEDE O TÍTULO DE "VISITANTE ILUSTRE" DO MUNICÍPIO DE SALTINHO AO GOVERNADOR DO ROTARY CLUB INTERNACIONAL DO DISTRITO 4310, SENHOR EMILIO CARLOS CASSANO E A SUA ESPOSA GRAZIELLA ABELHA TORRES CASSANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0001/2010
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALTINHENSE A SENHORA MARIA JOANA CHIQUITO CARPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0002/2010
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SALTINHENSE A SENHORA ANA ALICE BUSCARIOL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0003/2010
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTINHENSE AO SENHOR SILVIO CÉSAR DE ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0004/2010
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SALTINHENSE A SENHORA SILVANA DAMARIS ZUIN VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0005/2010
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTINHENSE AO SENHOR GERALDO CARTOCE JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0006/2010
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALTINHENSE A SENHORA ANTONIA LEONETE MENDES PANDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0007/2010
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0008/2010
CONCEDE O TÍTULO DE "VISITANTE ILUSTRE" DO MUNICÍPIO DE SALTINHO AO GOVERNADOR DO ROTARY CLUB INTERNACIONAL DO DISTRITO 4310, SENHOR HUMBERTO DE LUCENA E A SUA ESPOSA DORALICE DANIEL DE LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0001/2011
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0002/2011
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ SALTINHENSE A SENHORA APARECIDA DE FÁTIMA GOMES DE CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0003/2011
CONCEDO O TÍTULO DE CIDADÃO SALTINHENSE AO SENHOR ELOI DEGASPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0004/2011
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTINHENSE AO SENHOR CARMELINDO LOPES
0005/2011
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTINHENSE AO SENHOR LÚCIO FERRAZ DE ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0006/2011
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTINHENSE AO SENHOR VICTÓRIO TOMASI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0007/2011
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTINHENSE A SENHORA MARIA LUIZA STOPA BARRICHELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0008/2011
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTINHENSE A SENHORA MARIA ROSELI APARECIDA ROCHA LIMA ASSALIN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0009/2011
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SALTINHENSE AO SENHOR JOSÉ LUIZ MARTIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
0010/2011
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTINHENSE AO SENHOR RAMON OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0011/2011
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SALTINHENSE A SENHORA MARISA BRESSAN BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0012/2011
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTINHENSE A LUIZ LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0013/2011
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SALTINHENSE A JOSÉ GILMAR BINDILATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0014/2011
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0015/2011
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0016/2011
CONCEDE O TÍTULO DE "VISITANTE ILUSTRE" DO MUNICÍPIO DE SALTINHO AO GOVERNADOR DO ROTARY CLUB INTERNACIONAL DO DISTRITO 4310, SENHOR MARCO ANTONIO COLENCI E A SUA ESPOSA ANA LUIZA DI CREDDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0017/2011
INSTITUI O PREMIO "ALUNO NOTA DEZ" PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO DAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0018/2011
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE SALTINHO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0001/2012
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0002/2012
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTINHENSE A FRANCISCO BENJAMIM BARRICHELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0003/2012
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTINHENSE A JOSÉ MANOEL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0004/2012
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTINHENSE A MARCOS ROBERTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0005/2012
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTINHENSE A CLEMENTE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0006/2012
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SALTINHENSE A JOANA APARECIDA CHIQUITO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0007/2012
CONCEDE O TÍTULO DE "VISITANTE ILUSTRE" DO MUNICÍPIO DE SALTINHO AO GOVERNADOR DO ROTARY CLUB INTERNACIONAL DO DISTRITO 4310, SENHOR MIGUEL ANGEL TURRA MARCHANT E A SUA ESPOSA MARIZA L. DA S. TURRA MARCHANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0008/2012
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, PROCESSO TC-3021/026/10 E ANEXOS, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
0001/2013
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0002/2013
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0003/2013
CONCEDE O TÍTULO DE "VISITANTE ILUSTRE" DO MUNICÍPIO DE SALTINHO AO GOVERNADOR DO ROTARY CLUB INTERNACIONAL DO DISTRITO 4310, SENHOR WILSON TAKADA JUNIOR E A SUA ESPOSA KATIA BORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0004/2013
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO AO PROTOCOLO ESTATUTÁRIO DO PARLAMENTO REGIONAL DO AGLOMERADO URBANO DE PIRACICABA "PARLAMENTO REGIONAL"
0001/2014
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0002/2014
CONCEDE O TÍTULO DE "VISITANTE ILUSTRE" DO MUNICÍPIO DE SALTINHO A GOVERNADORA DO ROTARY CLUB INTERNACIONAL DO DISTRITO 4310, SENHORA MICHICO SAKATE E A SEU ESPOSO MINORU SAKATE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0003/2014
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0001/2015
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0002/2015
CONCEDE O TÍTULO DE "VISITANTE ILUSTRE" DO MUNICÍPIO DE SALTINHO AO GOVERNADOR DO ROTARY CLUB INTERNACIONAL DO DISTRITO 4310, SENHOR LUIZ HENRIQUE FURLAN E A SUA ESPOSA SONIA MARIA AGUIRRE FURLAN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0003/2015
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0001/2016
CONCEDE O TÍTULO DE "VISITANTE ILUSTRE" DO MUNICÍPIO DE SALTINHO AO GOVERNADOR DO ROTARY CLUB INTERNACIONAL DO DISTRITO 4310, SENHOR MARCOS MARCELO DE MORAES E MATOS E A SUA ESPOSA VIVIANE MORENO LOPES E MATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0001/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTINHENSE A NADIR GUIDI BONATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0002/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SALTINHENSE A MARILDA APARECIDA SPAGNOL PAZETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0003/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTINHENSE A PAULO ROGÉRIO SOUZA SANCHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0004/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SALTINHENSE A ALESSANDRA LOMBARDI FARIAS IACOPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0005/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTINHENSE A LUIZ CARLOS JACINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0006/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SALTINHENSE A NAIR APARECIDA SILVA SANCHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0007/2017
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0008/2017
CONCEDE O TÍTULO DE "VISITANTE ILUSTRE" DO MUNICÍPIO DE SALTINHO AO GOVERNADOR DO ROTARY CLUB INTERNACIONAL DO DISTRITO 4310, SENHOR JOSÉ WALTER VIOTTO E A SUA ESPOSA LEONILDE FELICE VIOTTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0009/2017
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


PROJETO DE RESOLUÇÃO
0001/1993
DISPOE SOBRE AS RUNIOES CAMARARIAS DA CAMARA MUNICAPAL DE SALTINHO
0002/1993
ESTABELECE NORMAS REGIMENTAIS DE ORGAN. E FINC. DO PODER MUNIC. CONSTITUINTE DE SALTINHO
0003/1993
CONCEDE GRATIFICACAO AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0004/1993
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS~AO NA CAMARA MUNICIPAL DE SALTINHO
0005/1993
DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SALTINHO
0006/1993
CONCEDE ABONO SALARIAL A OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSAO DA COMARA MYUNICIPAL DE SALTINHO
0001/1994
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C^AMARA MUNICIPAL DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0002/1994
DISP~OE SOBRE A CONSTITUI\C~AO DE UMA COMISSAO DE REPRESENTACAO E DA OUTARS PROVIDENCIAS
0003/1994
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER FERIAS REMUNERADAS A FUNCIONARIOS EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0001/1995
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0002/1995
AUTORIZA A C^AMARA MUNICIPAL DE SALTINHO A RECEBER EM DOACAO DOCUMENTOS QUE ESPECIFICA
0003/1995
APROVA AS CONTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE SALTINHO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1993
0004/1995
DISPOE SOBRE A DEVOLUCAO DE REMUNERACAO RECEBIDA A MAIOR AO TESOURO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0001/1996
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSAO NA CAMARA MUNICIPAL DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0002/1996
DISPOE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE SALTINHO
0003/1996
FIXA REMUNERACAO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE SALTINHO A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01/01/97
0004/1996
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SALTINHO
0005/1996
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SALTINHO REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.994
0006/1996
CRIA OS SERVICOS DE CONTABILIDADE E TESOURARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0007/1996
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0008/1996
CONSOLIDA AO QUADRO DE PESSOAL, OS EMPREGOS, PADROES DE SALARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SALTINHO, CRIA NOVOS EMPREGOS
0009/1996
DISPOE SOBRE O DEVOLUCAO DE VALORES RECEBIDOS A MAIOR PELOS VEREADORES DE SALTINHO NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.994
0010/1996
CONSOLIDA O QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0001/1997
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA AO VEREADOR JULIO ANGELELLE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0002/1997
AUTORIZA LOCACAO DE IMOVEIS PARA ABREIGAR AS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE SALTINHO
0003/1997
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO EMPREGO DE SERVICOS GERAIS DE PROVIMENTO EM COMISSAO PARA EXERCER FUNCAO NA CAMARA MUNICIPAL DE SALTINHO
0004/1997
REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SALTINHO
0005/1997
FIXA SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALTINHO PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2.001
0006/1997
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL PERMANENTE PARA APRECIAR AS EMENDAS QUE SERAO APRESENTADAS NO PROCESSO DA LOMS
0007/1997
APROVA AS CONTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE SALTINHO REFERNTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.995
0008/1997
PROPOE ALTERACOES NO ANEXO 1 DA RESOLUCAO No. 09 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.996
0009/1997
ALTERA REDACAO DO ARTIGO 104 DA RESOLUCAO No. 05, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1.993
0011/1997
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA A VEREADOR PARA INVESTIMENTO EM CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0001/1998
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA AO VEREADOR JOSE CHERUBIN NEGRETTI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0002/1998
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO VEREADOR JOSE CHERUBIN NEGRETTI
0003/1998
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA TRIBUNA LIVRE NA CAMARA MUNICIPAL DE SALTINHO
0004/1998
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA RESOLUCAO No. 05, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1.993
0005/1998
APROVA AS CONTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE SALTINHO REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0006/1998
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA AO VEREADOR JOSE FERNANDO BERNARDINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0000/1999
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C^AMARA MUNICIPAL DE SALTINHO
0001/1999
CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO VEREADOR JOSE CHERUBIN NEGRETTI
0002/1999
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO VEREADOR JULIO ANGELELLE
0003/1999
PRORROGACAO DE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO VEREADOR JULIO ANGELELLE
0005/1999
(DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SALTINHO).
0001/2000
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR JOSE CHERUBIN NEGRETTI
0002/2000
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR JOSE CHERUBIN NEGRETTI
0003/2000
(DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS REFERENTES AO ATA ELETRÔNICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
0010/2000
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 88 DA RESOLUÇÃO No. 05, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1.993
0001/2001
CRIA EMPREGO DE ZELADOR DE PROVIMENTO EFETIVO PASSANDO A FAZER PARTE DO ANEXO II DA RESLUCAO No. 09, DE 11/12/96
0001/2002
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0001/2003
DISPÒE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR JOÃO ROBERTO ARTHUR E DÁ OYTRAS PROVIDÊNCIAS
0002/2003
ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO No. 05 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0003/2003
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO
0001/2004
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO PARA AS LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2005
0002/2004
ALTERA DISPOSIÇÕESDA RESOLUÇÃO No. 05, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0003/2004
CONSTITUI COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO NO III SEMINÁRIO NACIONAL INTERLEGIS NOS DIAS 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2004 NO SENADO FEDERAL - EM BRASILIA
0001/2005
REVOGAS AS RESOLUÇÕES No. 09, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996, 06, DE 02 DE SETEMBRO DE 1997 E 04, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0002/2005
ALTERA O CAPUT DO ART. 48 DA RESOLUÇÃO No. 05, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993 - REGIMENTO INTERNO
0003/2005
NORMATIZA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAl DE SALTINHO PARA OS SERVIÇOS ROTINEIROS E VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES EM ATIVIDADE NA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0001/2006
INSTITUI O PROGRAMA "CAMARA MUNICIPAL NA ESCOLA"
0002/2006
DISPOSIÇÃO SOBRE A REPOSIÇÃO NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0003/2006
CONSTITUI COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO NO EVENTO: CAPACITANDO OS VEREADORES DO BRASIL PARA UM NOVO MANDATO, PROMOVIDO PELA ABRACAM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS A SE REALIZAR NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS - SC NOS DIAS 16, 17 E 18 DE AGOSTO DE 2006
0001/2007
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 220, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO
0002/2007
DISPOE SOBRE A REPOSIÇÃO NO SUBSIDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0003/2007
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0001/2008
INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONTRATO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A EMPRESA CONLIX AMBIENTAL LTDA
0002/2008
DISPOE SOBRE A REPOSIÇÃO NO SUBSIDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0003/2008
INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PAGAMENTO DE FGTS A FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS EM COMISSÃO NO PERÍODO DE 2002 A 2006 PELO MUNICÍPIO NO ANO DE 2008 SEM AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA
0001/2009
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0001/2010
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0001/2011
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0002/2011
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0003/2011
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0001/2012
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0001/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR LUIZ APARECIDO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0002/2013
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0003/2013
NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS SOB RESPONSABILIDADE E GUARDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0001/2014
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0002/2014
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO No. 05, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0001/2015
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0002/2015
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE "PREGÃO", PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0003/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO No. 05, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0004/2015
ALTERA DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO
0001/2016
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0002/2016
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO No. 05, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0001/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO No. 05, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0002/2017
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE NAS RUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO
0003/2017
INSTITUI COMISSÃO DE ESTUDOS VISANDO ANALISAR A VIABILIDADE DO OFERECIMENTO COMPARTILHADO, GRADUAL E PROGRESSIVO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SALTINHO


PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO
0001/1999
INSERE O INCISO XVI AO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0001/2004
ACRESCENTA AO TÍTULO III - DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES, CAPÍTULO I - DO PODER LEGISLATIVO, MAIS UMA SEÇÃO QUE SERÁ A IVa - DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
0002/2004
ACRESCENTA AO TÍTULO III - DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES, CAPÍTULO II - DO PODER EXECUTIVO, MAIS UMA SEÇÃO QUE SERÁ A IIIa - DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL
0003/2004
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO INCISO VII, DO ART. 54B DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0004/2004
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 59 E SEUS INCISOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0001/2005
ALTERA O § 4º DO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0002/2005
ALTERA O CAPUT DO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0003/2005
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0001/2007
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 123 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0001/2008
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 123 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0001/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XI DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0001/2014
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 147 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO
0002/2014
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 162 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO".
0001/2017
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 125 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0002/2017
ACRESCENTA O § 5º NO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO-SP


REQUERIMENTO
0001/1993
INFORMACOES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE O RECADASTRAMENTO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0002/1993
INFORMACOES AO EXECUTIVO SOBRE ILUMINACAO PUBLICA NO BAIRRO NOIVA DA COLINA
0003/1993
INFORMACOES SOBRE REFORMAS DO PREDIO CITO A RUA JOAQUIM MENDES PEREIRA 1733
0004/1993
INFORMACOES AO EXECUTIVO SOBRE CONTRATACOES DE POLICIAL OU FUNCIONARIO NESTE MUNICIPIO
0005/1993
INFORMACOES AO EXECUTIVO SOBRE OBRA NA RUA ECIO BIFFE CAVALARI COM A RUA ETORI MONTEBELLO CONSTR. DE CANALETA - ANTIGA ADMINISTR.
0006/1993
INFORMACOES SOBRE CANALETAS INICIADAS PELA ANTIGA ADMINISTRACAO NAS RUAS ETORI MONTEBELLO E ECIO BIFFE CAVALARI
0007/1993
INFORMACOES AO EXECUTIVO SOBRE ABERTURA DE RUAS EM PROPRIEDADE DE LUIZ FIORI E ALCIDES FIORI NESTE MUNICIPIO
0008/1993
SOLICITA INFORMACOES AO EXECUTIVO SOBRE CONTRATACAO DE FUNCIONARIOS PARA TRABALHAR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO
0009/1993
SOLICITA INFORMACOES SOBRE COLETA DE LIXO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0010/1993
INFORMACOES AO EXECUTIVO SOBRE RETIRADA DE LOMBADA DEFRPNTE A RESIDENCIA No. 352 NA RUA ECIO BIFE CAVALARI NESTE MUNICIPIO
0011/1993
INFORMACOES AO EXECUTIVO SOBRE DESAPROPRIACAO DA AREA DE PROPRIEDADE DE GUIDO HIPOLITO PARA ABERTURA DE RUAS NESTE MUNICIPIO
0012/1993
SOLICITA INFORMACOES AO EXECUTIVO SOBRE O MOINHO DE PEDRAS LOCALIZADO NO BAIRRO BAIRRINHO
0013/1993
INFORMACOES SOBRE A CONCLUSAO DA PAVIMENTACAO ASFALTICA DA ESTRADA QUE LIGA SALTINHO AO BAIRRO SERROTE
0014/1993
CONVOCA AUTORIDADE COMPETENTE DO EXECUTIVO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O LIMITE DE MUNICIPIO DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0015/1993
SOLICITA INFORMACOES AO SECRETARIO ESTADUAL DA EDUCACAO SOBRE ESCOLA PADRAO.
0016/1993
INFORMACOE S AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DURANTE O MES DE FEVEREIRO DE 1993 JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL
0017/1993
INFORMACOES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE OS SERVIDORES PUBLICOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL
0018/1993
INFORMACOES AO CHEFE DO EXUXECUTIVO SOBRE CONCORRENCIA DE PADARIAS PROVENIENTE DE UMA LICITACAO PARA O FORNEC. DE PAES EM SALTINH
0019/1993
INFORMACOES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0020/1993
INFORMACOES AO D.E.R SOBRE DUPLLICACAO DA RODOVIA CORNELIO PIRES NA SP 127 QUE LIGA SALTINHO AO MUNICIPIO DE PIRACICABA
0021/1993
INFORMACOES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE REPASSE DE VERBAS QUE O MUNICIPIO DE SALTINHO RECEBE DO GOVERNO ESTADUAL
0022/1993
INFOR. AO CHEFE DO EXEC. SOBRE A INSTALACAO DE UM GABINETE DENTARIO EM SALTINHO DE CARATER PREVENTIVO DE FAIXA ETARIA DE 0 A 12
0023/1993
CONVOCA TECNICO RESPONSAVEL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CALCULO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES DE SALTINHO
0024/1993
URGENCIA PARA A VOTACAO DA MOCAO No 001/93
0025/1993
INFORM. AO EXECUTIVO SOBREA AREA VERDE NA RUA ARTUR MONTEBELLO NO BAIRRO JARDIM PALMARES NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0026/1993
URGENCIA PARA A VOTACAO DA MOCAO No. 005/93
0027/1993
INFORMACOES AO GERENTE DA C.P.F.L. SOBRE INSTALACAO DE UMA AGENCIA NO MUNICIPIODE SALTINHO
0028/1993
INFORMACOES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE A CONCESSAO DE CESTA BASICA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SALTINHO
0029/1993
INFORMACOES AO EXECUTIVO SOBRE OBRA DE REDE DE ESGOTO DA RUA ANTONIO BRESSAN ESQ. COM RUA ANDRE TORREZAN NO BAIRRO JARDIN TORREZAN
0030/1993
ADIAMENTO PARAA VOTACAO DO PL 017/93 POR UMA REUNIAO ORDINARIA
0031/1993
ADIAMENTO AO PROJETO DE LEI No. 015/93
0032/1993
ADIAMENTO AO PROJETO DE LEI No. 018/93.
0033/1993
SOLICITA INFORMACOES SOBRE VIVEIRO DE MUDAS
0034/1993
INFORMACOES AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE EFETUE UM RECADASTRAMENTO PARA OBTER O DEFICIT HABITACIONAL DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0035/1993
INFORMACOES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE CAPITACAO DE AGUA (POCO ARTESIANO) DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0036/1993
ADIAMENTO POR TRES REUNIOES A MOCAO No. 009/93
0037/1993
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IVANILDA DE OLIVEIRA PIZZOL E CAMILA PIZZOL
0038/1993
CONVOCA TECNICO RESPONSAVEL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA CAMARA MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO.
0039/1993
PESAR PELO FALEC. DA SRA. FRANCISCA LORENZE NA DATA DE 25/04/93
0040/1993
RETIRADA A MOCAO No. 019/93
0041/1993
URGENCIA P/ VOTACAO DA MOCAO 025/93
0042/1993
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALICE PIRES VIEIRA
0043/1993
ADIAMENTO POR UMA REUNIAO ORDINARIA
0044/1993
ADIAMENTO DO PR No. 003/93 QUE DISPOE SOBRE GRATIFICACAO AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALTINHO
0045/1993
RET. DO SUBIST. AO PL 019/93
0046/1993
PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA GRICOLON MORAL CASTILHO
0047/1993
REQUERIMENTO No. 047/93 DE RETIRADA DA MOCAO No. 009/93 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE CHERUBIN NEGRETTI
0048/1993
REQUERIMENTO No. 048/93 DE RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUCAO No. 003/93 DE AUTORIA DA MESA
0049/1993
ADIAMENTO POR DUAS REUNIOES ORDINARIAS DO PL No. 021/93
0050/1993
ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI No. 027/93 POR DUA REUNIOES ORDINARIAS DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAIR FRANCISCO FURLAN
0051/1993
ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI No.015/93 POR UMA REUNIAO ORDINARIA DE AUTORIA DO VEREADOR ANGELO CESAR ANGELELI
0052/1993
RETIRADA DA EMENDA 3 AO PL 015/93
0053/1993
PESAR PELO FALECIMENTO DE HEMILIO CAMPEAO
0054/1993
CONVIDA O CHEFE DO EXECUTIVO PARA REUNIÇO COM OS VEREADORES PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTµRIAS
0055/1993
URGENCIA AO REQTO 054/93
0056/1993
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ NICOLETTI
0057/1993
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANGELINA BERNARDES MENDES
0058/1993
ADIAMENTO DO PL No. 030 DO EXECUTIVO POR 1 REUNIAOORDINARIA
0059/1993
ADIAMENTO DO PL No. 021/93 POR 2 REUNIOES ORDINARIAS
0060/1993
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MOACIR BELTRAME
0061/1993
RETIRADO DO PROJETO DE LEI No. 021/93 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE CHERUBIN NEGRETTI
0062/1993
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MOACYR BERNARDINO
0063/1993
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUCIO CASSANO
0064/1993
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSE MARCELO PAES DA SILVA
0065/1993
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA AVELINA DE JESUS OCORRIDO NO DIA 22 DE JULHO DE 1993
0066/1993
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TEREZA MANDRO VECHINI OCORRIDO NO DIA 15 DE JULHO DE 1993
0067/1993
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ SALVADOR OCORRIDO NO DIA 29 DE JULHO DE 1993
0068/1993
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CAROLINA MENDES THAME
0069/1993
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HELLY DE CAMPOS MELGES OCCORIDO NO DIA TRES DE AGOSTO DE 18K993
0070/1993
INFORMACOES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE CONSTRUCAO DE ABRIGO EM PONTOS DE ONIBUS NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0071/1993
RETIRADA DO PL. 028/93
0072/1993
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO A REALIZACAO REUNIAO COM REPRESENTANTES DE FORNECEDORES DE CANA NO MUNICÖPIO DE SALTINHO
0073/1993
SOLICITA INFORMA€OES SOBRE A CONSTRUCAO DE UM MERCADO MUNICIPAL NO MUNICÖPIO DE SALTINHO
0074/1993
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOAQUIM FLORENTINO SOBRINHO FALECIDO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 1993
0075/1993
URGENCIA PARA A VOTACAO DO REQUERIMENTO 072/93 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAIR F. FURLAN
0076/1993
URGENCIA PARA DELIBERACAO DA MOCAO no. 49/93
0077/1993
URGENCIA PARA VOTACAO DA MOCAO 052
0078/1993
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AIRTON JACK ZEPELINI
0079/1993
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NELSON MORAIS COELHO, OCORRIDO NO DIA NOVE DE SETEMBRO DE 1993
0080/1993
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TEREZA FRANZOL TORREZAN, OCORRIDO NO DIA QUATRO DE SETEMBRO DE 1993
0081/1993
CONVIDA AUTORIDADES PARA PLANEJAR PROGRAMA EDUCACIONAL DE COMBATE AS DROGAS NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0082/1993
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ FERNANDO BERNARDINO, OCORRIDO NO DIA DEZESSETE DE SETEMBRO DE 1993
0083/1993
REQUERIMENTO DE ADIAMENTO POR UMA REUNIAO ORDINARIA AO PROJETO DE LEI No. 040/93
0085/1993
URGENCIA DA MOCAO 053/93
0086/1993
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCA MARIA TERTULIANO LEITE
0087/1993
ADIAMENTO DO PL No. 043/93
0088/1993
URGENCIA PARA A VOTACAO DA MOCAO No. 058/93
0089/1993
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CLAUDINEI ROGERIO MONTEBELLO
0090/1993
INFORMACOES SOBRE A BERTURA DE RUA ENTE AS RUAS JOAQUIM MENDES PEREIRA E RUA DO MOINHO
0091/1993
URGENCIA PARA A VOTACAO DO REQUERIMENTO No. 090/93 DE AUTORIA DO VEREADOR ANGELO CESAR ANGELELI
0092/1993
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RUTH BONACHELA, OCOR-RIDO NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 1993
0094/1993
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ABILIO REGONHA OCORRIDO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 1993
0095/1993
DE PESAR PELO FALECIMEMTO DE ELIAS DOMINGOS DA SILVA OCOCRRIDO NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 1993
0096/1993
URGENCIA PARA A VOTACAO DA MOCAO No. 065/93 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO OBERDAN BERNARDINO
0097/1993
ADIAMENTO DE UMA REUNIAO
0098/1993
RETIRADA A EMENDA No. 03/93 AO PROJETO DE LEI NO. 043/93
0099/1993
INFORMACOES AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SALTINHO SOBRE A EPIDEMIA DE MININGITE QUE ASSOLAM A REGIAO
0100/1993
URGENCA AO REQUERIMENTO 99/93
0101/1993
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSEFINA ZATARIM PANDOLFO, OCORRIDO NO DIA VINTE E NOVE DE NOVEMBRO DE 1.993
0103/1993
DE PESA PELO FALECIMENTO DE FERNANDE MACHI, OCORRIDO NO DIA QUATRO DE DEZEMBRO DE 1.993
0001/1994
SOLICITA INFORMACOES AO RESPONSAVEL PELA POLICIA MILITAR DO MUNICÖPIO DE SALTINHO - CABO ALVES
0002/1994
URGENCIA PARA A VOTACAO DO REQUERIMENTO No. 001/94 DE AUTORIA DO VEREADOR JOAO ROQUE SETEM
0003/1994
DE URGENCIA PARA A VOTACAO DA MOCAO No. 0001/94 DE AUTORI AOD VEREADOR ANGELO CESAR ANGELELI
0004/1994
SOLICITA INFORMACOES SOBRE OS GASTOS COM COLETA DE LIXO
0005/1994
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCA FORTUNATO ZARDO URBANO
0006/1994
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ARALDO JOAO BOARETTO OCORRIDO NO DIA 06 DE MARCO DE 1.994.
0007/1994
DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO RIZZO, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARCO DE 1.994
0008/1994
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EMILIO FABRIS SOBRI-NHO, OCORRIDO NO MES DE FEVEREIRO DE 1.994
0009/1994
SOLICITA INFORMACOES A USINA SANTA HELENA QUANTO A ALTERNATIVAS PARA O TRAFEGO DE CAMINHOES FORA DO BAIRRO JARDIM PALMARES
0010/1994
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NAIR PERQUES COELHO OCCORIDO NO DIA 12 DE MARCO DE 1.994
0011/1994
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ARMELINDA BALIONE DE SOUZA, OCORRIDO NO DI 11 DE MARCO DE 1.994
0012/1994
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANGELINO VETORI OCOR-RIDO NO DIA OITO DE MARCO DE 1.994
0013/1994
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANDRE NICOLETI, OCOR-RIDO NO DIA QUATORZE DE MARCO DE 1.994
0014/1994
DE URGENCIA PARA A VOTACAO DA MOCAO No. 0-7/94 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO OBERDAN BERNARDINO
0015/1994
REQUERIMENTO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI NO. 003/94 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAIR FRANCISCO FURLAN
0016/1994
URGENCIA PARA VOTACAO DA MOC. 010/94
0017/1994
ADIAMENTEO DA CESTA BASICA DE MATERIAIS
0018/1994
ADIAMENTO DO P.L. CESTA BASICA
0019/1994
REQUERIMENTO DE RETIRADA AO PROJETO DE LEI No. 006/94 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE CHERUBIN NEGRETTI
0020/1994
SOLICITA INFORMACOES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE CONVERSÇO DOS SALARIOS E VENCIMENTOS DOS SERV. PUBLICOS EM URV
0021/1994
SOLICITA INFORMACOES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE CONSORCIO OU CONVENIO COM A PREFEITURA DE PIRACICABA E DER PARA PINTURA DA RODVOV
0023/1994
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DE LURDES FORNAZIERI GIMENIS
0024/1994
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSE MONTEBELLO OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO DE 1.994
0025/1994
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ PAZETTI, OCORRI-DO NO DIA VINTE E UM DE MAIO DE 1.994
0026/1994
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE BENEDITA ALVES PIRES LEITE
0027/1994
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NATALINA TONIM MARSO-LA, OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DE 1.994
0028/1994
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ROSELI TEIXEIRA OCORRIDO NO DIA SEIS DE JUNHO DE 1.994
0029/1994
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FATIMA APARECIDA BER-GAMIN
0030/1994
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MICHELI FRANCETTO AN-GELELI, OCORRIDO NO DIA QUATORZE DE JUNHO DE 1.994
0031/1994
DE URGENCIA PARA A VOTACAO DA MOCAO No. 023/94 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERLEI MOACYR TORREZAN
0032/1994
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALDEMIR JOSE ZUIM
0033/1994
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALBERTINA SILVA OCOR-RIDO NO DIA VINTE E UM DE JUNHO DE 1.994
0034/1994
SOLICITA INFORMACOES SOBRE AS CONDICOES DE PRESTACAO DE SERVICOS OFERECIDAS PELA NOSSA CAIXA NOSSO BANCO
0035/1994
DE URGENCIA PARA VOTACAO DO REQUERIMENTO No. 034/94 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO OBERDAN BERNARDINO
0036/1994
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NILSA APARECIDA MELO, OCORRIDO NO DIA 1 DE AGOSTO DE 1.994
0037/1994
ADIAMENTO POR 4 REUNIOES ORDINARIAS AO PROJERO DE LEI No. 019/94 DE AUTORIA DO VEREADOR JOAO ANTONIO CALEGARI
0038/1994
DE URGENCIA PARA A VOTACAO DA MOCAO No. 031/94, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE CHERUBIN NEGRETTI
0039/1994
DE URGENCIA PARA VOTACAO DA MOCAO No. 029/94 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE CHERUBIN NEGRETTI
0040/1994
CONVIDA A DIRETORIA DA CETESB E CURADOR DO MEIO AMBIENTE PARA DISCUTIR A QUEIMA DE CANA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0041/1994
REQUERIMENTO DE URGENCIA PARA DELIBERACAO DO REQUERIMENTO No. 040/94
0042/1994
RETIRADO DO PROJETO DE LEI No. 019/94 DE AUTORIA DO VEREDOR JOAO ANTONIO CALEGARI
0043/1994
DE PESAR PELA FALECIMENTO DE DARCI SETEM, OCORRIDO EM 06 DE SETEMBRO DE 1.994
0044/1994
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALFREDO BERNARDINO OCORRIDO EM DOZE DE SETEMBRO DE 1.994
0045/1994
SOLICIAT INFORMACOES A APM DA E.EP.S.G. PROF. MANOEL DIAS DE ALMEIDA SOBRE O INTERESSE EM RELACAO A CONTRUCAO DE SALSA DE AULA
0046/1994
DE URGENCIA PARA VOTACAO DO REQUERIMENTO No. 045/94 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO OBERDAN BERNARDINO
0047/1994
SOLICITA INFORMACOES SOBRE AMBULANCIA A SER LEILOADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL
0048/1994
RETIRADA AO REQUERIMENTO No. 047/94 DE AUTORIA DO VEREADOR ANGELO CESAR ANGELELI
0049/1994
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO ANDIA, OCORRIDO EM PRIMEIRO DE OUTUBRO DE 1.994
0050/1994
INFORMACOES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE REDUCAO DO VALOR VENAL NO MUNICIPIO
0051/1994
URGENCIA PARA A DELIBERA€AO DA MOCAO No. 055/94 DE AUTORIA DO VEREADOR JOAO ANTONIO CALEGARI
0052/1994
DE URGENVIA PARA A DELIBERACAO DA MOCAO No. 059/94 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE CHERUBIN NEGRETTI
0053/1994
SOLICIAT INFORMACOES A EXECUTIVO SOBRE A QUESTAO DO LIXO URBANO DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0054/1994
SOLICIAT INFORMACOES OA EXECUTIVO SOBRE POSSIBILIDADE DE CANALIZACAO DAS AGUA DA GRUTA NOSSA SENHORA APARECIDA
0055/1994
SOLICITA INFORMACOES AO D.E.R. SOBRE VERBA DESTINADA A CONSTRUCAO DA ROTATORIA E PARA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA VICINAL SALTINHO-
0056/1994
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AIRTON ZUIM, OCORRIDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 1.994
0057/1994
INFORMACOES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE A CONCESSAO DE CESTA BASICA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
0058/1994
DE URGENCIA PARA A DELIBARACAO DOA MOCAO No. 066/94 DE AUTORIA DO VEREADOR ANGELO CESAR ANGELELI
0059/1994
DE URGENCIA PARA A DELIBERACAO DA MOCAO No. 067/94 DE AUTORIA DO VEREADOR ANGELO CESAR ANGELELI
0060/1994
DE URGENCIA PARA A DELIBERACAO DA MOCAO No. 068/94 DE AUTORIA DO VEREADOR ANGELO CESAR ANGELELI
0061/1994
DE URGENCIA PARA A DELIBERACAO DA MOCAO No. 069/94 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO OBERDAN BERNARDINO
0062/1994
DE URGENCIA PARA A DELIBERACAO DA MOCAO No. 070/94 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO OBERDAN BERNARDINO
0084/1994
ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI No. 043/93
0001/1995
SOLICITA INFORMACOES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE A FOSSA SEPTICA DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0002/1995
SOLICITA INFORMACOES SOBRE CONSERTO DA PONTE DO RIO CAPIVARI
0003/1995
SOLICITA INFORMACOES AO PROMOTOR DE JUSTICA SOBRE COBRANCA DE SERVICOS PELO CARTORIO DO MUNICIPIO DE SALTINHO\
0004/1995
DE URGENCIA PARA A DELIBERACAO DO REQUERIMENTO No. 003/95, DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERLEI MOACYR TORREZAN
0005/1995
URGENCIA PARA A DELIBERACAO DA MOCAO No. 05/95 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO OBERDAN BERNARDINO
0006/1995
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VICENTE NOVAIS FILHO FALECIDO EM 02/03/95
0007/1995
SOLICITA INFORMACOES AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL SOBRE A O IMPEDIMENTOS DE TRASFERANCIAS DE TITULOS PELO CARTORIO DO MUNICIPIO
0008/1995
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MAURO OSMAR SALVADOR,OCORRIDO NO DIA QUINZE DE MARCO DE 1.995
0009/1995
SOLICITA INFORMACOES AO GERANTE DA TELESP A-5 SOBRE OS VALORES PAGOS A INTERURBANOS NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0010/1995
SOLICITA INFORMACOES A EMPRESA CABO TOTAL DE PIRACICABA SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLANTACAO DO SISTEMA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0012/1995
DE URGENCIA PARA A DELIBERACAO DA MOCAO No.018/95, DE AUTORIA DO VEREADOR ANGELO CESAR ANGELELI
0013/1995
SOLICITA INFORMACOES AO GERENTE DISTRITAL DA TELESP SOBRE INSTALACAO DE TELEFONES CELULARES NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0014/1995
SOLICITA INFORMACOES SOBRE O PROGRAMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0015/1995
SOLICITA INFORMACOES SOBRE OFICIALIZACAO DE PROPRIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0016/1995
SOLICITA INFORMACOES AO PODER LEGISLATIVO DE PIRACICABA SOBRE OFICIALIZACAO DE PROPORIOS PUBLICOS DE SALTINHO
0017/1995
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSE MICHELETTI, FALECIDO EM VINTE E TRES DE ABRIL DE 1995
0018/1995
SOLICITA INFORMACOES AO EXECUTIVO SOBRE IMPLANTACAO DO SISTEMA DE PRONTO ATENDIMENTO VINTE E QUATRO HORAS NA UNIDADE DE SAUDE
0019/1995
DE URGENCIA PARA A DELIBERACAO DA MOCAO No. 026/95, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE CHERUBIN NEGRETTI
0020/1995
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE BENEDITO BENEVELUTO FRAZOL OCORRIDO NO DIA VINTE DE MAIO DE 1.995
0021/1995
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NAIR BERNARDINO PENATTI, OCORRIDO NO DIA VINTE E SEIS DE MAIO DE 1.995
0022/1995
SOLICITA RETIRADA DE MANILHA PARA PLANTIO DE ARVORES EXISTENTES NA RUA JOAQUIM MENDES PEREIRA AO LADO DO SUPERMERCADO SILVELO
0023/1995
DE URGENCIA PARA ADELIBERACAO DA MOACAO No. 38/95, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO OBERDNA BERNARDINO
0024/1995
SOLICITA INFORMACOES AO EXECUTIVO SOBRE PODA CORTE E PODA DE ARVORES NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0025/1995
DE URGENCIA PARA A DELIBERACAO DA MOCAO No. 045/9R, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE CHERUBIN NEGRETTI
0027/1995
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARAVILHA FERNANDES RODRIGUES
0028/1995
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ZEFERINO ZUIM, OCORRIDO EM 08 DE JULHO DE 1995
0029/1995
DE URGENCIA PARA A DELIBERACAO DA MOCAO No. 050/95 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO OBERDAN BERNARDINO
0030/1995
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO ROTA, OCORRIDO NO DIA 05/08/95
0031/1995
DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARTHUR LEONARDO, OCORRIDO NO DIA 04/08/95
0032/1995
SOLICITA INFORMACOES AO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIRACICABA SOBRE PROCESSO DE PARALIZACAO DAS OBRAS DA IGREJA DE SALTINHO
0033/1995
DE URGENCIA PARA A DELIBERACAO DO REQUERIMENTO No. 032/95 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO OBERDAN BERNARDINO
0034/1995
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RICARDO PANDOLFO, OCORRIDO NO DIA TREZE DE AGOSTO DE 1995
0035/1995
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NATALINO BERNARDINO, OCORRIDO NO DIA ONZE DE AGOSTO DE 1995
0036/1995
DE PESAR PELA FALECIMENTO DE DUZOLINA PIVETA, OCORRIDO EM 08 DE SETEMBRO DE 1995
0037/1995
DE URGENCIA PARA A DELIBERACAO DA MOACAO No. 053/95
0038/1995
DE URGENCIA PARA A DELIBERACAO DA MOCAO No. 054/95
0039/1995
DE URGENCIA PARA A DELIBERACAO DA MOCAO No. 055/95
0040/1995
DE URGENCIA PARA A DELIBERACAO DA MOCAO No. 056/95
0041/1995
DE URGENCIA PARA A DELIBERACAO DA MOCAO No. 057/95
0042/1995
DE PESAR PELO FALECIMENRO DE ZILDA HIPOLITO LORENZI, OCORRIDO NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 1995
0043/1995
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NADIR ROBERTO DE MORAIS, OCORRIDO NO DIA VINTE E QUATRO DE SETEMBRO DE 1995
0044/1995
INFORMACOES AO EXECUTIVO SOBRE COLETA DE LIXO POR CONTA DO MUNICIPIO
0045/1995
SOLICITA INFORMACOES AO EXECUTIVO REFERENTE A CRIACAO E CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO
0047/1995
SOLICITA INFORMACOES AO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECEBER NA PREFEITURA OS CARNES DE PAGAMENTO DO ASFALTO
0048/1995
SOLICITA URGENCIA PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS DA COMISSAO DE ESTUDOS - PDL No. 002/95
0049/1995
SOLICITA INFORMACOES AO DER SOBRE OBRAS DA PONTE DO RIO CAPIVARI, NA RODOVIA CORNELIO PIRES SP-127
0050/1995
DE URGENCIA PARA A DELIBERACAO DA MOCAO No. 071/95, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAO ANTONIO CALEGARI
0051/1995
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOAO CABANA FILHO OCORRIDO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 1.995
0052/1995
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ODAIR TEREZINHA HIPOLITO, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 1.995
0053/1995
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EMILIO REINALDO ADAMOLI, OCORRIDO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 1.995
0054/1995
SOLICITA INFORMACOES AO EXECUTIVO, SOBRE OFICIALIZACAO DE PROPRIOS PUBLICOS E VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0055/1995
DE URGENCIA PARA A DELIBERACAO DO REQUERIMENTO No. 015/95 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO OBERDAN BERNARDINO
0056/1995
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZA FERRAZ DA SILVEIRA, OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 1995
0057/1995
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIO TORINA, OCORRIDO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 1995
0058/1995
SOLICITA INFORMACOES AO EXECUTIVO SOBRE A COLOCACAO DE PLACAS DE DENOMINACAO DE VIAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA II
0059/1995
RETIRADA DA EMENDA No. 01/95, AO PROJETO No. 026/95 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO OBERDAN BERNARDINO
0060/1995
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSE EDUARDO RUFINO DE OLIVEIRA
0067/1995
DE URGENCIA PARA A DELIBERACAO DA MOCAO No. 063/95 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE CHERUBIN NEGRETTI
0068/1995
DE URGENCIA PARA A DELIBERACAO DA MOCAO No. 066/95, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE CHERUBIN NEGRETTI
0001/1996
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ROQUE NEVEO FIORAVANTE, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 1.996
0002/1996
SOLICITA INFORMACOES AO EXECUTIVO SOBRE O PROCESSO DE ASFALTAMEHTO DAS RUAS VITORIO SCHIAVOLIN E JOSEPHA TORRES SILVESTRINI
0003/1996
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TEREZINHA DE JESUS MENEGUETTI SCHIAVUZZO
0004/1996
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LAZARO FERRAZ DE ALMEIDA - ZICO VITA, OCORRIDO NO DIA 28 DE JANEIRO DE 1.996
0005/1996
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HERMANDI CASSANO, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 1.996
0006/1996
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EMILIO GUILHERME BONAZZI, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 1.996
0007/1996
ADIAMENRO DO PROJETO DE LEI No. 003/96, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL
0008/1996
ADIAMENTO AO PROJETO DE LEI NO. 004/96 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL
0009/1996
RETIRADA DO PROJETO DE LEI No. 029/96 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO OBERDAN BERNARDINO
0010/1996
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSE ROBERTO MAGALHAES TEIXEIRA, OCORRIDO NO DIA VINTE E NOVE DE FEVEREIRO DE 1.996
0011/1996
RETIRADA A EMENDA No. 01 AO PROJETO DE LEI No. 004/96
0012/1996
RETIRADA A EMENDA No. 02 AO PROJETO DE LEI No. 004/96, DE AUTORIA DO EXECUTIVO
0013/1996
RETIRADA A EMENDA No. 03, AO PROJETO DE LEI NO. 004/96, DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAIR FRANCISCO FURLAN
0014/1996
RETIRADA A EMENDA No. 04 AO PROJETO DE LEI No. 04
0015/1996
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EGIDIO ANTONIO ROSSI, OCORRIDO NO DIA 08 DE MARCO DE 1.996
0016/1996
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HIGINO BIANCHIM, OCORRIDO NO DIA OITO DE MARCO DE 1.996
0017/1996
DE URGENCIA PARA A DELIBERACAO DA MOCAO No. 002/96DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERLEI MOACYR TORREZAN
0018/1996
DE URGENCIA PARA A DELIBERACAO DA MOCAO No. 005/96 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO OBERDAN BERNARDINO
0019/1996
SOLICITA INFORMACOES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE OS GASTOS DA MUNICIPALIDADE COM AS FESTIVIDADES DE ANIVERSARIO DE SALTINHO
0020/1996
SOLICITA INFORMACOES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE OBRAS PARA A INSTALACAO DO APARELHO DE RAIO X, NA UNIDADE DE SAUDE DE SALTINHO
0021/1996
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DOMINGOS ALDROVANDI OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DE 1.996
0022/1996
SOLICITA INFORMACOES AO EXECUTIVO SOBRE O MOINHO DE PEDRA LOCALIZADO NO BAIRRO BAIRRINHO DESTE MUNICIPIO
0023/1996
PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIA MILANI LIBARDI, OCORRIDO NO DIA SETE DE JULHO DO CORRENTE ANO
0024/1996
PESAR PELO FALECIMENTO DE NEUSA BRITO OCORRIDO NO DIA SETE DE AGOSTO DE 1996
0025/1996
DE URGENCIA PARA A DELIBERACAO DA MOCAO No. 021/96, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO OBERDAN BERNARDINO
0026/1996
URGENCIAS PARA VOTACAO DA MOCAO No. 027/96
0027/1996
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IRINEU BERNARDINO OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 1996
0028/1996
PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO CARMELINDO SILVESTRINE OCORRIDO NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 1996
0029/1996
DE URGENCIA PARA A DELIBERACAO DA MOCAO No. 030/96 DE AUTORIA DO VEREADOR JOAO ANTONIO CALEGARI
0030/1996
PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO ANGELELI OCORRIDO NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 1996.
0031/1996
PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO PERUCA OCORRIDO EM 03 DE NOVEMBRO DE 1996
0032/1996
PESAR PELO FALECIMENTO DE FERNANDO VECHINE OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO
0033/1996
PESAR PELO FALECIMENTO DE JOAO ZATARIN OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 1996
0034/1996
PESAR PELO FALECIMENTO DE AFONSO FURLAN OCORRIDO EM 25 DE NOVEMBRO DE 1996
0035/1996
PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO RODELLA OCORRIDO EM 21 DE NOVEMBRO DE 1996
0001/1997
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANGELINA CHINAGLIA BERTOLI, OCORRIDO NO DIA 18 DE JANEIRO DE 1.997
0002/1997
SOLICITA INFORMACOES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE O AUMENTO DOS VALORES DAS TAXAS DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA PUBLICA DO MUNICIPIO
0003/1997
RETIRADA AO PROJETO DE RESOLUCAO No. 003/97 DE AUTORIA DA MESA DA CAMARA
0004/1997
PESAR PELO FALECIMENTO DE JORGE SAMPAIO OCORRIDO NO DIA 17 DE MARCO DE 1997
0005/1997
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO FRANCISCO ANGELO OCORRIDO NO DIA 15 DE MARCO DE 1997
0006/1997
PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSE ROBERTO SOAVE OCORRIDO NO DIA 31 DE MARCO DE 1997
0007/1997
SOLICITA INFORMACOES AO EXECUTIVO SOBRE A PARALIZACAO DAS OBRAS DA GALERIA DE AGUA NO BAIRRO ARRAIAL DE SAO BENTO
0008/1997
SOLICITA INFORMACOES AO EXECUTIVO SOBRE O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E COMISSIONADOS PREENCHIDOS E VAGOS DA ATUAL ADMINISTRACAO
0009/1997
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MANTINO MENEGUETI, OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DE 1.997
0010/1997
SOLICITA INFORMACOES AO EXECUTIVO SOBRE A PROGRAMACAO DOS EVENTOS QUE SERAO REALIZADOS EM COMEMORACAO AO ANIVERSARIO DA CIDADE
0011/1997
PESAR PELO FASLECIMENTO DO SR. JOSE ALCARDE CORREA OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 1997
0012/1997
SOLICITA INFORMACOES AO EXECUTIVO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
0013/1997
PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSE ALADINO BATAGLIA OCORRIDO NO DIA 15 DE MAIO DE 1977
0014/1997
DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AVELINO ARTHUR OCORRIDO NO DIA VINTE E QUATRO DE MAIO DE 1.997
0015/1997
PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSE MORAES FILHO OCORRIDO NO DIA O4 DE JUNHO DE 1997.
0016/1997
PESAR PELO FALECIMENTO DE JOAO EDERSON BORTOLETO OCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO DE 1.997 NESTE MUNICIPIO.
0017/1997
SOLICITA INFORMACOES AO EXECUTIVO SOBRE A SINALIZACAO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0018/1997
SOLICITA INFORMACOES AO EXECUTIVO SOBRE A COLOCACAO DE UM GUARDA PARA SERVIR A UNIDADE DE SAUDE DE SALTINHO
0019/1997
SOLICITA INFORMACOES AO EXECUTIVO SOBRE OBRAS A SEREM EXECUTADAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ARRAIAL DE SAO BENTO EM SALTINHO
0020/1997
DE URGENCIA PARA A DELIBERACAO DA MOCAO No. 025/97 APRESENTADO PELO VEREADOR JOAO ANTONIO CALEGARI
0021/1997
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALENTINA CARRERA OCORRIDO NO DIA 15 DE JULHO DE 1.997
0022/1997
SOLICITA INFORMACOES AO EXECUTIVO SOBRE COBRANCA DE TAXAS PUBLICAS MUNICIPAIS A TERRENOS CADASTRADOS NO INCRA
0023/1997
SOLICITA INFORMACOES SOBRE ILUMINACAO PUBLICA NOS TREVOS DE ENTRADA DOS BAIRROS NOSSA SENHORA APARECIDA I E II E AZALEAS
0024/1997
SOLICITA INFORMACOES SOBRE A COSTRUCAO DE UMA PASSAGEM LATERAL INTERLIGANDO A RUA JAOQUAIM MENDES PEREIRA COM A RUA DO MOINHO
0025/1997
SOLICITA INFORMACOES SOBRE PLANTOES DE FARMACIAS NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0026/1997
SOLICITA INFORMACOES SOBRE CURSOS OFERECIDOS A COMUNIDADE PELA PREFEITURA MUNICIPAL
0027/1997
SOLICTA INFORMACOES AO EXECUTIVO SOBRE COLOCACAO DO NOME DO MUNICIPIO DE SALTINHO EM RELAVO NA ENTRADA DO MUNICIPIO
0028/1997
SOLICITA INFORMACOES AO EXCEUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR COM BREVIDADE MELHORIAS NA PRACA CENTRAL NOSSA SENHORA DE FATI
0029/1997
SOLICITA INFORMACOES AO EXECUTIVO SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE
0030/1997
PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.MARIO CASSANO OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 1997.
0031/1997
PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIAO DA SILVA BUENO OCORRIDO EM 23 DE AGOSTO DE 1997.
0032/1997
PESAR PELO FALECIMENTO DE MILTON DE MOURA LARA OCORRIDO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 1997.
0033/1997
SOLICITA INFORMACOES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE O VALOR PAGO PELO EQUIPAMENTO DE SOM ADQUIRIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALT
0034/1997
PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO REINALDO PENATTI FILHO OCORRIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 1997
0035/1997
SOLICITA NFORMACOES SOBRE AS PROVIDENCIAS QUE ESTAO SENDO TOMADAS VISANDO ERRADICAR O ANALFABETISMO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0036/1997
SOLICITA INFORMACOES AO EXECUTIVO SOBRE A EXTENSAO DE REDE DE ESGOTO NO INCIO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO
0037/1997
SOLICITA INFORMACOES AO EXECUTIVO SOBRE POSSIBILIDADE DE APROVEITAMENTO DE AREA PARA CONSTRUCAO DE ESTACIONAMENTO NO CEMITERIO LOC
0038/1997
SOLICITA INFORMACOES AO EXECUTIVO SOBRE OS VALORES EM MOEDA CORRENTE, DO VOLUME DE EXPORTACOES REALIZADOS PELAS EMPRESAS DE SALTIN
0039/1997
SOLICITA INFORMACOES AO EXECUTIVO SOBRE CONSTRUCAO DE COBERTURAS EM ESTADIO DE ESPORTES DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0040/1997
PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO JAIR CASSANO OCORRIDO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 1997
0041/1997
SOLICITA INFORMACOES AO EXECUTIVO SOBRE A CONCLUSAO DO ASFALTAMENTO DAS VIAS DESPROVIDAS DE PAVIMENTO DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0042/1997
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOAO MILTON BERNARDINO OCORRIDO NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 1997
0043/1997
SOLICITA INFORMACOES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUCAO DE LOMBADA NA RUA JOAQUIM MENDES PEREIRA ENTRE A SETE SETEMBRO E TODOS OS
0044/1997
SOLICITA INFORMACOES SOBRE SERVICOS DE LIMPEZA DE ACOSTAMENTOS DE ESTRADAS DESPROVIDAS DE ASFALTAMENTO E COM ASFALTAMENTO
0045/1997
SOLICITA INFORMACOES SOBRE OS VALORES EM MOEDA E EM PORCENTAGEM APLICADO PELA PREFEITURA COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
0046/1997
SOLICITA INFORMACOES AO EXECUTIVO SOBRE OS VALORES MENSAIS PAGO A EMPRESA VAGA SOPAVE PELA REALIZACAO DA COLETE DE LIXO NO MUNICIP
0047/1997
SOLICITA INFORMACOES SOBRE A COLOCACAO DE POSTES DE ILUMINACAO PUBLICA NA RUAANTONIO MONTEBELO, NO BAIRRO JARDIM PALMARES II
0048/1997
SOLICITA INFORMACOES AO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE ENTREGAR OS CARNES DO IPTU NAS RESIDENCIAS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0049/1997
SOLICITA INFORMACOES SOBRE ABERTURA DE RUA DANDO CONTINUACAO A RUA TODOS OS SANTOS NO CENTRO DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0050/1997
SOLICITA INFORMACOES AO EXECUTIVO SOBRE PERMISSAO PARA ESTACIONAMENTO EM APENAS UM DOS LADOS DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO
0001/1998
PESAR PELO FALECIMENTO DE ELVIRA TORREZAN BERNARDINO OCORRIDO EM 18 DE JANEIRO DE 1998.
0002/1998
SOLICITA MAIOR ATENCAO AO CUMPRIMENTO DA LEI 057 DE 04 DE ABRIL DE 1.994
0003/1998
SOLICITA INFORMACOES AO EXECUTIVO SOBRE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE VEICULO DE IMPRENSA PARA DIVULGACAO DE ATOS OFICIAIS
0004/1998
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOAO ZANDONA SOBRINHO OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 1.998
0005/1998
SOLICITA INFORMACOES SOBRE PESQUISA REALIZADA NO SENTIDO DE PERMITIR O ESTACIONAMENTO DE VEICULO APENAS EM UM DOS LADOS DA AVENIDA
0006/1998
SOLICITA INFORMACOES SOBRE SERVICOS DE REPARO NA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO MATO ALTO, DE ACESSO A PROPRIEDADE DA FAMILIA BRESSAN
0007/1998
SOLICITA INFORMACOES SOBRE SERVICOS DE TAXI NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0008/1998
PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ANA SETEM SILVESTRINE OCORRIDO NO DIA 07 DE MARCO DE 1998
0009/1998
SOLICITA INFORMACOES SOBRE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0010/1998
PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO FRANCISCO MONTEBELLO OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DE 1998
0011/1998
SOLICITA INFORMACOES AO EXECUTIVO SOBRE REPASSE EM DINHEIRO PARA O FUNDO DE MATRICULAS REALIZADAS NO ANO DE 1.998
0012/1998
INFORMACOES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE A TAXA COBRADA POR EXAMES LABORATORIAIS NA UNIDADE MISTA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO
0014/1998
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VERA LUCIA CARDOSO, OCORRIDO NO DIA DOZE DE ABRIL DE 1.998
0015/1998
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANGELIN CURTINOVIS, OCORRIDO NO DIA TREZE DE ABRIL DE 1.998
0016/1998
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA TORINA URBANO OCORRIDO NO DIA VINTE E OITO DE ABRIL DE 1.998
0017/1998
PESAR PELO FALECIMENTO DE DAVID LOPES MANZINI OCORRIDO NO DIA 08 DE MAIO DE 1.998.
0018/1998
SOLICITA INFORMACOES A RESPEITO DA ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA RUA TODOS OS SANTOS NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0019/1998
SOLICITA PROVIDENCIAS AO EXECUTIVO QUANTO A VENDA DE GAS DE COZINHA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0020/1998
PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO DONIZETE SANDALO ROSANA CLEBER CAROLINE CLEITON CORTINOVE SANDALO 0C0RRIDO EM 19/07/98
0021/1998
PESAR PELO FALECIMENTO DE JANDIRA TORREZAN OCORRIDO NO DIA 23 DE JULHO DE 1998
0022/1998
PESAR PELO FALECIMENTO DE LOURDES POMPERMAYER PIVETA OCORRIDO NO DIA 28 DE JULHO DE 1.998
0023/1998
PESAR PELO FALECIMENTO DE TEODORO SPADA OCORRIDO NO DIA 31 DE JULHO DE 1.998
0024/1998
PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIO SALVADOR OCORRIDO EM 18 DE AGOSTO DE 1.998
0025/1998
PESAR PELO FALECIMENTO DE IRONDINA MUNIZ BOSNHAC OCORRIDO NO DIA 31DE AGOSTO DE 1.998
0026/1998
SOLICITA INFORMACOES A RESPEITO DO MOINHO DE PEDRA LOCALIZADO NO BAIRRO BAIRRINHO
0027/1998
SOLICITA INFORMACOES SOBRE O AUMENTO NA CESTA BASICA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SALTINHO
0028/1998
SOLICITA INFORMACOES A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL No. 181, DE 13 DE ABRIL DE 1.998
0029/1998
SOLICITA INFORMACOES A RESPEITO DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0030/1998
SOLICITA INFORMACOES AO EXECUTIVO SOBRE CONSERVACAO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0031/1998
SOLICITA INFORMACOES A RESPEITO DA PARCERIA CELEBRADA ENTRE OS MNUNICIPIOS DE SALTINHO, RIO DAS PEDRAS E MOMBUCA - SAUDE
0032/1998
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE WILSON JOSE SALVADOR OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 1.998
0033/1998
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIANA VELOSO AMARAL
0034/1998
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PALMIRA MENEGATE BORTOLETO OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 1.998
0001/1999
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSE LEONARDO PEDROSO JUNIOR OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 1.999
0002/1999
SOLICITA INFORMACOES AO EXECUTIVO SOBRE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA
0003/1999
SOLICITA INFORMACOES A RESPEITO DAS OBRAS DE CONSTRUCAO DO VELORIO MUNICIPAL DE SALTINHO
0004/1999
PESAR PELO FALECIMENTO DE OSCAR CHIAROTTI OCORRIDO NO DIA 23/04/99
0005/1999
SOLICITA ENVIO DE NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO FIRMA DO SENHOR JOÃO ANTONIO CALEGARI
0006/1999
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO AUGUSTO TAVARES
0007/1999
SOLICITA URGENCIA NA DELIBERACAO DE PROPOSITURAS DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CAMARA
0008/1999
PESAR PELO FALECIMENTO DE JOAO CARPIM OCORRIDO NO DIA 16/06/99
0010/1999
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ MELEGA OCORRIDO NO DIA VINTE E DOIS DE AGOSTO DE 1.999
0012/1999
DE URGÊNCIA PARA A DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No. 006/99
0013/1999
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE REFORMAS NA PRÇA CENTRAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0014/1999
SOLICITA A RETIRADA DE BANCOS COM EXPLORAÇÃO DE PROPAGANDAS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SALTINHO
0015/1999
DE URGÊNCIA PARA A DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO No, 014/99, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO MARIANO JUNIOR
0016/1999
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO PIZOL, OCORRIDO NO DIA VINTE E UM DE NOVEMBRO DE 1.999
0017/1999
PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DOLORES BUENO BARROSO OCORRIDO EM 02/12/99
0001/2000
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DA LEGALIDADE DE COBRANÇA DE TARIFA BANCÁRIA EFETUADA CONJUNTAMENTE COM TRIBUTOS E PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
0002/2000
DE URGÊNCIA PARA A DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO No. 01/2000
0003/2000
SOLICITA CÓPIA DO PROCESSO SOBRE O LOTEMENTO RODOMEU, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA II, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0004/2000
SOLICITA CÓPIA DO PROCESSO REFERENTE A LICITAÇÃO REALIZADA PARA A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ÁGUA SOB A AVENIDA SETE DE SETEMBRO
0005/2000
SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI DE FECHAMNETO DE IMÓVEIS E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0006/2000
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO A RESPEITO DA SINALIZAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO DE APENAS UM DOS LADOS DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0007/2000
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO A RESPEITO DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 1.998, NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0008/2000
PESAR PELO FALECIMENTO DE VANIL GRILLO CORTINOVIS OCORRIDO EM 05/04/2000.
0009/2000
SOLICITA INFORMAÇÒES A RESPEITO DE MELHORIAS NOS ACOSTAMENTOS DA ESTRADA VICINAL PEDRO BORTOLETO, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0011/2000
PESAR PELO FALECIMENTO DE DOVILIO MARDEGAM OCORRIDO EM 24 DE ABRIL DE 2.000.
0012/2000
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE O PLANO DE ADESÃO AO ASFALTAMENTO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO
0013/2000
PROPOE A INSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NO CONCURSO PÚBLICO No. 01/2000 DA PRFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0014/2000
SOLICITA CÓPIA DO PROCESSO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO No. 01/2000
0015/2000
DE URGÊNCIA PARA A DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No. 03/2000, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO
0016/2000
DE URGÊNCIA PARA A DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No. 04/2000, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO
0017/2000
DE URGÊNCIA PARA A DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No. 05/2000, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO
0018/2000
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROCESSO REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO No. 01/2000
0019/2000
SOLICITA AO EXECUTIVO A REMESSA DE DOCUMENTOS REFERENTE AS NOTIFICAÇÕES REALIZADAS EM CUMPRIMENTO AS DISPOSIÇÕES DA LEI No. 181/98, ALTERADA PELA LEI No.202/99
0020/2000
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL No. 122, DE 06/05/1996
0021/2000
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO A RESPEITO DA AQUISIÇÃO DO TRATOR VALTRA VALMETE 885 TS ADQUIRIDO RECENTEMENTE PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0022/2000
PESAR PELO FALECIMENTO DE EMÍLIO MARSOLA OCORRIDO EM 03/10/2000
0001/2001
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO A RESPEITO DAS OBRAS DO GINÁSIO DE ESPORTES MÁRIO BERNARDINO, LOCALIZADO A RUA FERMIANO RODRIGUES DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0002/2001
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A DESTINAÇÃO DA SOBRA DO VALOR ORÇADO PARA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO NOS EXERCÍCIO DE 1999 E 2000
0003/2001
DE PESAR PELO FALECIMENTO DO GOVERNADOR DO ESTADO O SR. MÁRIO COVAS
0004/2001
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO A RESPEITO DOS VALORES LANÇADOS NOS BALANCETES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2001, REFERENTES AO CÓD. 52 C0D.ECON 17220102 RUBRICA Q.P.IMP.S/PROP.VEIC.AUTOMOT.
0005/2001
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO A RESPEITO DOS VALORES REFERENTES AO GRUPO 02 - COORDENAÇÃO DO GOVERNO - SUB GRUPO 02.02 - ASSESSORIA JURÍDICA, DISPOSTOS NO BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0006/2001
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM MENDES PEREIRA CRUZAMENTO COM O TREVO DE ACESSO A RODOVIA CORNÉLIO PIRES, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0007/2001
EXTENSÃO DO TRANSPORTE DE ALUNOS PARA OS ALUNOS QUE FREQUENTAM O CURSO SUPLETIVO NO PERÍODO NOTURNO, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0008/2001
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DAS FUTURAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA CORNÉLIO PIRES A SEREM REALIZADAS ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
0001/2002
SOLICITA INFORMAÇÒES AO EXECUTIVO A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO VOLTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PSCINA OLÍMPICA JUNTO A ÁREAD E LAZER DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0002/2002
SOLICITA INFORMAÇÕES A TELEFONICA A RESPEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DA LINHA DE TELEFONE CONVENCIONAL PARA BAIRRO RURAL ARRAIAL DE SÃO BENTO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SALTINHO, ESTADO DE SÃO PAULO
0003/2002
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE O NÚMERO DE SERVIDORES, NOME E RESPECTIVO DEPARTAMENTO A PRESTAM SERVIÇO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0004/2002
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE LOCAL APROPRIADO PARA DEPOSITO DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0005/2002
SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RIO DAS PEDRAS REFERENTE AO SERVIÇOS PRESTADOS CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SALTINHO
0006/2002
SOLITA INFORMAÇÕES A TELEFONICA A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ATRAVÉS DA INTERNET, DENOMINADO SPEED
0007/2002
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE OS IMÓVEIS ALUGADOS DE TERCEIROS PARA USO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0008/2002
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO DER, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM MENDES PEREIRA, PRÓXIMO A ROTATÓRIA COM A RODOVIA CORNÉLIO PIRES, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0009/2002
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DOS VALORES ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, LANÇADOS COM BASE NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES
0001/2003
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE INSTAÇÃO DE UMA SALA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA ESCOLA RURAL CAPITÃO ANTONIO CORREA BARBOSA, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0002/2003
DE URGENCIA PARA DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO No. 004/2003, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE FLORINDO DA CRUZ
0003/2003
DE URGENCIA PARA A DELIBERAÇAO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 001/2003, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
0004/2003
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SALTINHO
0005/2003
SOLICTA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO BANCO DO POVO NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0006/2003
RETIRADA DO PROJETO DE LEI No. 005/2003, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE VALDIR VECHINI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS, VISANDO PARTICIPAÇÃO REGULAR DE PROFESSORES, ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR E A COMUNIDADE NA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0007/2003
SOLICITA A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃOPARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO EM ASSUNTOS VOLTADOS A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA CORNÉLIO PIRES - SP 127
0008/2003
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO A RESPEITO DAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO PROLONGAMENTO DA RUA DO MOINHO E ADJACENCIAS, NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0009/2003
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO A RESPEITO DE VERBAS DESTINADAS A SAÚDE E A COMPRA DE MEDICAMENTOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SALTINHO
0010/2003
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESEPITO DOS SERVIÇOS, OBRAS DE INFRA-ESTRUTURTA E ASFALTAMENTO NA RUA VITÓRIO SCHIAVOLIN, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0011/2003
SOLICTA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DOS SERVIÇOS, OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E ASFALTAMENTO NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO ATÉ O CEMITÉRIO MUICIPAL DE SALTINHO.
0012/2003
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DOS SERVIÇOS PRESTADOS A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SALTINHO PELO SR. MARCELO MONTEBELLO
0013/2003
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFEDO EXECUTIVO A RESPEITO DOS SERVIÇO DE VARRIÇÃO PÚBLICA PRESTADOS PELA EMPRESA MULTILIXI, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0014/2003
DE URGENCIA PARA A DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No. 005/2003
0015/2003
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA EVITAR A FALTA DE ÁGUA NA DISTRIBUIÇÃO PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM PERÍODOS DE ESTIAGEM NO MUNCIPIO DE SALTINHO
0016/2003
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO EM ASSUNTOS VOLTADOS A ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0017/2003
DE URGÊNCIA PARA A DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO No. 014/2003, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ VALDIR VECHINI
0018/2003
RETIRADA DO PROJETO DE LEI No. 022/2003, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO JOSE APARECIDO WENCESLAU
0001/2004
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE A EXECUÇÃO DE RECÂMBIO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS EM SITUAÇÃO DE RUA QUE CHEGAM AO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0002/2004
RETIRADA DO PROJETO DE LEI No. 003/2004 QUE FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM JANEIRO DE 2005
0003/2004
RETIRADA AO PROJETO DE LEI No. 005/2004, DE AUTORIA DA VEREADORA JACI APARECIDA BRIGANTE NATERA
0004/2004
RETIRADA AO PROJETO DE LEI No. 006/2004, DE AUTORIA DA VEREADORA JACI APARECIDA BRIGANTE NATERA
0005/2004
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DA EXTENSÃO DE ILUMINAÇÕA PÚBLICA EM VIAS DESPROVIDAS DO RESPECTIVO BENEFÍCIO
0006/2004
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO NA RUA FERMIANO RODRIGUES DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0007/2004
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS ARRECADADOS COM A CIP NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0008/2004
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO DO BANCO DO BRASIL, EM PRÉDIO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNIICPAL DE SALTINHO
0009/2004
SOLICITA INFORMNAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DAS OBRAS EXECUTADAS NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, DE ACESSO AO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNCIPAL
0010/2004
SOLICITA INFORMAÇÕES A CONCESSIONÁRIA RODOVIA DAS COLINAS SOBRE O PROCESSO DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA CORNÉLIO9 PIRES - SP 127 NO TRECHO ONDE A MESMA ATRAVESSA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0011/2004
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DE ABERTURAS, PROLONGAMENTOS, ALARGAMENTOS E ASFALTAMENTO DE VIAS E, EXECUÇÃO DESMEMBRAMENTOS E LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0012/2004
SOLICITA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA REPRESENTAR A CÃMARA MUNICIPAL DE SALTINHO, NO III SEMINÁRIO NACIONAL INTERLEGIS
0001/2005
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA ESCOLA RURAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAPITÃO ANTONIO CORREIA BARBOSA, LOCALIZADO NO BAIRRO BAIRRINHO, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0002/2005
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DO ATUAL QUADRO DE SERVIDORES QUE ASSUMIRAM A DIREÇÃO DOS DEPARTAMENSTOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO
0003/2005
DE URGÊNCIA PARA A DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO No.01/2005
0004/2005
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE CRIA E INSTALAR NO MUNICÍPIO DE SALTINHO A COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
0005/2005
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DA PROGRAMAÇÃO CPMPLETA DO SETOR DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM RELAÇÃO AOS EVENTOS PROGRAMADOS PARA EXERCÍCIO DE 2005, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0006/2005
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO, EM RELAÇÃO AO QUADRO FUNCIONAL, FUNCIONAMENTO E PROCEDIMENTOS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0007/2005
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES QUE DESEMPENHAM SERVIÇOS JUNTO A MERENDA ESCOLAR E A FORMA DE PREPARO DA MESMA NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0008/2005
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE QUESTÕES VOLTADAS A COLETA SETETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0009/2005
SOLICTA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS POR VENDEDORES AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0010/2005
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DO TERRENO EXISTENTE ENTRE O BAIRRO JARDIM PALMARES E CÓRREGO SALTINHO, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0011/2005
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DOS PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0012/2005
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DOS PONTOS DE VENDA DE PASSES DO ÔNIBUS URBANO, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0013/2005
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SALTINHO
0014/2005
SDOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE O TÉRMINO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA RUA FERMIANO RODRIGUES DA SILVA, BAIRRO JARDIM PALMARES, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0016/2005
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE A COBRANÇA DO ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, A ESTABELECIMENTOS QUE MANTEM JOGOS ELETRÔNICOS DO TIPO "CAÇA-NÍQUEIS" NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0017/2005
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO, SOBRE AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA LUIZ DELFINI
0018/2005
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA COLETA DE LIXO DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0019/2005
RETIRADA DO REQUERIMENTO No. 015/2005 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARILDO DE JESUS FIRMINO
0020/2005
SOLICITA CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTREA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E A EMPRESA "CENTRO DE COMUNICAÇÕES FOLHA DE SALTINHO LTDA"
0021/2005
URGÊNCIA PARA A DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO No. 020/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ VALDIR VECHINI
0022/2005
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DA COMPRA DE TELEFONES CELULARES
0023/2005
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DAS OBRAS DE COBERTURA DA EMEI PROF. ANTONIO DO AMARAL MELLO.
0024/2005
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0025/2005
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0026/2005
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA "CLODOMIRO TOLEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS"
0027/2005
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA "FÁBRICA 5 CONSULTORIA S/C LTDA"
0028/2005
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA "MCR COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME")
0029/2005
RETIRADA DA EMENDA No. 01/2005 DE AUTORIA DOS VEREADORES ARY ROBERTO TONIN, FRANCISCO MARIANO JUNIOR, JOSÉ VALDEMIR SPADA E OSWALDO ANTONIO SILVESTRINI
0001/2006
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA POR TRÊS VEREADORES COM REPRESENTAÇÃO NESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE SALTINHO
0002/2006
DE URGENCIA PARA A DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO No. 008/2006
0003/2006
DE URGENCIA PARA A DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO No. 009/2006
0004/2006
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE OS VALORES GASTOS E O FUNCIONAMENTO DA ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0005/2006
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CEHE DO EXECUTIVO A RESPEITO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0006/2006
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE OS VALORES GASTOS PELO SETOR DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO ANO DE 2005 E NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2006
0007/2006
RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO No, 001/2006 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ VALDIR VECHINI
0008/2006
SOLICTA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO INSS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0009/2006
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE SALTINHO
0010/2006
DE URGÊNCIA PARA A DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO No. 011/2006, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE LURDES PANDOLFO TORINA
0011/2006
DE URGÊNCIA PARA A DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO No. 012/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR AMARILDO DE JESUS FIRMINO
0012/2006
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE O PNLD - PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0013/2006
DE URGÊNCIA PARA A DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO No. 018/2006 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARILDO DE JESUS FIRMINO
0001/2007
SOLITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No. 002/2006 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ VALDIR VECHINI
0002/2007
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E ASFALTAMENTO REALIZADAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0003/2007
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DA PROGRAMAÇÃO DO SETOR DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM RELAÇÃO AO CRONOGRAMA DE EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E DE LAZER PROGRAMADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2007, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0004/2007
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DO NÚMERO DE SERVIDORES E GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0005/2007
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA PORTARIA Nº 518/04, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DO DECRETO FEDERAL Nº 5.440/05, QUE TRATAM DO CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA E OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO MENSAL AO CONSUMIDOR, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0006/2007
SOLICITA INFORMAÇÕES A RODOVIA DAS COLINAS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS AS MARGENS DA RODOVIA CORNÉLIO PIRES SP 127, ENTRE OS KMs 39 E 60, ATENDENDO AO MUNICÍPIO DE SALTINHO E REGIÃO
0007/2007
SOLICITA INFORMAÇÕES A TELEFÔNICA SOBRE A POSSIBILIDADE DAS LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ENTRE OS MUNICÍPIO DE SALTINHO E PIRACICABA SEREM CONSIDERADAS LOCAIS E NÃO MAIS INTERURBANAS
0008/2007
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DO § 2º, ARTIGO 32, DA LEI MUNICIPAL Nº 344, DE 17 DE JULHO DE 2006 E ARTIGO 71, DA CLT, QUE TRATA DO INTERVALO INTRAJORNADA PARA ALIMENTAÇÃO E REPOUSO, PARA FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM EM SISTEMA DE PLANTÕES DE 12 (DOZE) HORAS ININTERRUPTAS, JUNTO A UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0009/2007
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DO GASTO COM COMBUSTÍVEL UTILIZADO MENSALMENTE PELA FROTA PÚBLICA MUNICIPAL
0010/2007
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DA DESTINAÇÃO DO SALDO DO NUMERÁRIO DEVOLVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2006
0011/2007
ADIAMENTO AO PROJETO DE LEI No. 08/2007
0012/2007
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE RUAS ABERTAS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, QUE DÃO ACESSO A PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0013/2007
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AO ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAIS NOS TERRENOS DE PROPRIEDADE DA FAMILIA HIPÓLITO, LOCALIZADOS ATRAZ DA IGREJA MATRIZ, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0014/2007
RETIRADA DA EMENDA No. 012/2007 A NOVA REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI No. 008/2007
0015/2007
RETIRADA DO PROJETO DE LEI No. 013/2007, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE LURDES PANDOLFO TORINA
0016/2007
RETIRADA DO PROJETO DE LEI No. 012/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR AMARILDO DE JESUS FIRMINO
0017/2007
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DA AUSÊNCIA DE ILUMINAÇÃO NO VIADUTO SIDANE STURION, DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0018/2007
DE URGÊNCIA PARA A DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO No. . 07/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR OSWALDO ANTONIO SILVESTRINI
0020/2007
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DA DIFERENÇA NOS VALORES DA HORA AULA ENTRE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO.
0021/2007
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE MUNÍCIPES SALTINHENSES QUE OBTIVERAM ÊXITO REPRESENTANDO SALTINHO, EM ATIVIDADES ESPORTIVAS, ARTISTICAS E SIMILARES REALIZADAS NA REGIÃO, DESDE A EMANCIPAÇÃO PÓLITICA-ADMINISTRATIVA DA CIDADE.
0022/2007
ADIAMENTO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA No. 01/2007
0023/2007
ADIAMENTO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS AO PROJETO E LEI NO. 021/2007
0024/2007
DE URGÊNCIA PARA A DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO No. 010/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR AMARILDO DE JESUS FIRMINO
0025/2007
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE ESTENDER O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO ININTERRUPTAMENTE DESDE O INICÍO ATÉ O FIM DO EXPEDIENTE PELO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0026/2007
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DAS OBRAS DA PRAÇA "JOSÉ FERNANDO BERNARDINO", NO BAIRRO RESIDENCIAL AZALÉAS, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0001/2008
SOLICITA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI - PARA APURAR IRREGULARIDADES EM CONTRATOS E PAGAMENTOS MENSAIS, PELO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO.
0002/2008
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DE PAGAMENTOS DE ENCARGOS TRABALHISTAS REFERENTES A EXERCÍCIOS ANTERIORES A SERVIDORES EM COMISSÃO QUE ATUAM JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0003/2008
CONSTITUI COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE SALTINHO VISANDO ACOMPANHAMENTO JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SALTINHO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE AGUA LUIZ DELFINI CONFORME CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº.
0004/2008
CONSTITUI COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE SALTINHO VISANDO APOIO JUNTO AOS PODERES CONSTITUIDOS DOS MUNICIPIOS DE SALTINHO LARANJAL PAULISTA E TIETE PARA MELHORIA DA ESTRADA VICINAL ALEXANDRE CARPIM - JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
0005/2008
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DE REPASSES DO FUNDEB E FOLHA DE PAGAMENTOS DE SERVIDORES VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0006/2008
SOLICTAÇÃO DE RETIRADA DA EMENDA No. 01/2007 AO PROJETO DE LEI No. 007/2008
0007/2008
SOLICITA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI - PARA APURAR IRREGULARIDADES NO PAGAMENTO DE FGTS A FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS EM COMISSÃO NO PERÍODO DE 2002 A 2006 PELO MUNICÍPIO NO ANO DE 2008 SEM AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA
0001/2009
DE URGÊNCIA PARA A DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO No. 001/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DENILSON BELTRAME E OUTROS
0002/2009
PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO HERMANN NETO OCORRIDO EM 12 DE ABRIL DE 2009
0003/2009
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DO NÚMERO DE SERVIDORES E GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0004/2009
URGENCIA PARA A DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO Nº. 002/2009
0001/2010
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - PROCESSO No.990.10.025343-3, TENDO COMO SINDICADO O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO - CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA
0002/2010
DE URGÊNCIA PARA A DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO No. 001/2009
0003/2010
RETIRADA DO PROJETO DE LEI No. 002/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARTUR
0004/2010
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0005/2010
DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ENGENHEIRO BENEDITO MARTINS, OCORRIDO EM 28 DE MARÇO DE 2010
0006/2010
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0007/2010
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL RAMON MARTINS DE OLIVEIRA
0008/2010
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO COMPLEMENTO AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS ATRAVÉS DO REQUERIMENTO No. 07/2010
0009/2010
DE URGENCIA PARA A DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No. 008/2010
0010/2010
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA "MAGRO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TERRAPLANAGEM LTDA" À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0011/2010
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA REPRESA PARA ARMAZENAMENRO DE ÁGUA, JUNTO AO SITIO MILHA, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0012/2010
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE A CARTA CONVITE No. 017/2010.
0013/2010
SOLICITA INFORMAÇOES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DAS AFIRMAÇÕES FEITAS EM REUNIÃO ORDINÁRIA PELA VEREADORA MARIA DE LURDES PANDOLFO TORINA A RESPEITO DOS VALORES DEIXADO EM CAIXA NO EXERCÍCIO DE 2008 PELA ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO WANDERLEI MOACYR TORREZAN
0001/2011
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE PROCESSOS DE DIVIDAS JUDICIAIS DEIXADA PELAS ADMINISTRAÇÕES ANTERIORES
0002/2011
SOLICITA INFORMAÇOES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DAS AFIRMAÇÕES FEITAS EM REUNIÃO ORDINÁRIA QUANTO AOS VALORES DEIXADO EM CAIXA NO EXERCÍCIO DE 2008 PELA ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO WANDERLEI MOACYR TORREZAN
0003/2011
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE A CARTA CONVITE Nº 012/2005
0004/2011
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE A CARTA CONVITE Nº 004/2005
0005/2011
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE A CARTA CONVITE Nº 029/2010, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E ACOMODAÇÃO FINAL DO LIXO DOMESTICO COLETADO NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0006/2011
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA ECOTERRAS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, PARA O MUNICÍPIO DE SALTINHO
0007/2011
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DOS VALORES GASTOS COM O PLANTIO DE ARVORES NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0008/2011
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DO CONTRATO No. 061/2009, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E A EMPRESA MARANHA SERVIÇOS MÉDICOS DE PIRACICABA E REGIÃO LTDA EPP
0009/2011
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CARMELINDO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0010/2011
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE OS GASTOS COM EDUCAÇÃO NO DECORRER DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
0011/2011
SOLICITA RETIRADO DO REQUERIMENTO No. 010/2011, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE OS GASTOS COM EDUCAÇÃO NO DECORRER DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011
0012/2011
DE URGENCIA PARA A DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No. 016/2011
0001/2012
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI No. 003/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARTUR
0002/2012
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE A CONCORRÊNCIA No. 001/2011
0003/2012
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0001/2013
SOLICITA LICENÇA DA VEREANÇA POR PERÍODO INDETERMINADO PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES COMO DIRETOR MUNICIPAL JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0002/2013
URGÊNCIA PARA A DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 01/2013, QUE CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR LUIZ APARECIDO LOPES
0003/2013
SOLICITA A RETIRADO DO PROJERO DE LEI No. 012/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ENIO BISPO DOS SANTOS
0004/2013
SOLICITA A RETIRADO DO PROJERO DE LEI No. 014/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARTUR
0005/2013
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI No. 013/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO FRANZOL BERNARDINO
0006/2013
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LÚCIO FERRAZ DE ARRUDA OCORRIDO EM 25 DE NOVEMBRO DE 2013
0001/2014
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DOMINGOS PILON, No. 22, BAIRRO JARDIM AGROLAR, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0001/2015
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DOS VALORES ARRECADADOS E DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS ATRAVÉS DA COSIP - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, O MUNICÍPIO DE SALTINHO
0002/2015
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0001/2016
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0002/2016
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE SERVIDORES, SERVIÇOS E GASTOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0003/2016
DE URGÊNCIA PARA A DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DO PROJETO DE LEI No. 04/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE LURDES PANDOLFO TORINA
0004/2016
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DOS LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0005/2016
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPETO DA INSTITUIÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA PEDRO GUITT, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0006/2016
RETIRADA DO REQUERIMENTO No. 05/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARTUR
0007/2016
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DO NÚMERO DE SERVIDORES E GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0008/2016
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LINO VITTI - 19/05/2016
0009/2016
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DA EXPANSÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0010/2016
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI No. 015/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR ENIO BISPO DOS SANTOS
0011/2016
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DO LOTEAMENTO EM ANDAMENTO LOCALIZADO AO FINAL DA RUA FERMIANO RODRIGUES DA SILVA, ACESSO AO BAIRRO CAPUAVA, NO BAIRRO JARDIM PALMARES I, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0001/2017
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DOS SERVIDORES E DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0002/2017
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE SITUAÇÃO DA AREA VERDE AO FINAL DA RUA JOSEPHA TORRES SILVESTRINI
0003/2017
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE LOTEAMENTOS, EMPREENDIMENTOS, INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0004/2017
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DO VALOR PAGO PARA REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR E QUAIS OS SERVIÇOS PRESTADOS, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0005/2017
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI No. 006/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ALBERTO MANESCO
0006/2017
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0007/2017
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR DE FORMA SEPARADA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA REDE ESTADUAL, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0008/2017
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA PRAÇA POLIESPORTIVA DO BAIRRO APARECIDA II, NESTE MUNICÍPIO
0009/2017
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO À SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO
0010/2017
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO
0011/2017
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇAO E FECHAMENTO DOS IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0012/2017
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DOS PLANTÕES DAS FARMÁCIAS EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0013/2017
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DO PRÉDIO DESATIVADO ONDE FUNCIONAVA O CIEMS CAPITÃO CORREA BARBOSA, NO BAIRRO BAIRRINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0014/2017
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DO CENTRO DO IDOSO CONSTRUÍDO NO BAIRRO RESIDENCISAL AZALÉIAS, NESTE MUNICÍPIO
0015/2017
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DO PORTAL TURÍSTICO CONSTRUÍDO NA RUA JOAQUIM MENDES PEREIRA COM A RODOVIA SP-127, NESTE MUNICÍPIO
0016/2017
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA ELEVADO EXISTENTE NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA II, NESTE MUNICÍPIO
0017/2017
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DAS OBRAS INACABADAS DO CENTRO DA TERCEIRA IDADE, LOCALIZADO NA RUA PEDRO GUIT, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO
0018/2017
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE O CONSELHO DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0019/2017
DE URGÊNCIA PARA A DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO No. 03/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARILDO DE JESUS FIRMINO
0020/2017
RETIRADA DO PROJETO DE LEI No. 0018/2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ ALBERTO MANESCO E PAULO ROBERTO DA SILVA
0021/2017
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO BAIRRO MARQUES, DESAPROPRIADO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO
0022/2017
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DE IMÓVEL UTILIZADO COMO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO BAIRRO ARRAIAL DE SÃO BENTO, NESTE MUNICÍPIO
0023/2017
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES EM COMISSÃO QUE ATUAM JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALTINHO
0024/2017
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DA SUBSTITUIÇÃO DE UM TANQUE DE ÁGUA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR OUTRO DE MENOR CAPACIDADE
0025/2017
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DA AUSÊNCIA DE CORREÇÃO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO NOS EXERCÍCIOS DE 2016 E 2017, CONSIDERANDO O DÉFICIT APRESENTADO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PELO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0026/2017
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI No. 024/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ALBERTO MANESCO
0027/2017
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI No. 025/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ALBERTO MANESCO
0028/2017
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE O CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL E POSSÍVEL CONFLITO APARENTE DE NORMAS
0029/2017
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI No. 031/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DENIS CHIQUITO
0030/2017
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO A RESPEITO DE OBRA PARTICULAR A TEMPOS ABANDANADA NA RUA PEDRO GUITT, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0031/2017
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI No. 029/2017
0032/2017
SOLICITA A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS VISANDO ANALISAR A VIABILIDADE DO OFERECIMENTO COMPARTILHADO, GRADUAL E PROGRESSIVO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0033/2017
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0034/2017
VISTAS AO PROCESSO No. 357/2017 REFEERENTE AO PROJETO DE LEI No. 030/2017 - LOA 2018
0035/2017
DE URGÊNCIA PARA A DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO No. 08/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO ELI PEREIRA
0036/2017
SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PRECARIEDADE NO ATENDIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI 631 DE 30 DE MAIO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E PROÍBE O ABANDONO DESSES ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO


INDICAÇÃO
0001/1993
REALIZACAO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE CONSTRUCAO DE UMA ROTATORIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO COM RODOVIAS C. PIRES
0002/1993
INSTALACAO DE BRACOS E EXTENSAO DE ILUMINACAO PUBLICA NA RUA 01 NO BAIRRO AZALEIA DEFRONTE A CASA 406 NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0003/1993
INTALACAO DE BRACOS E EXTENSAO DE ILUMINACAO PUBLICA NA RUA 01 NO BAIRRO AZALEIA DEFRONTE AO NUMERO 41 NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0004/1993
CONSTRUCAO DE LOMBADA NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO
0005/1993
ABERTURA DA RUA FLORINDO CASSANO ESTENDENDO-SE AO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA APAR. I ATE NOSSA SENHORA APAR. II
0006/1993
SINALIZACAO NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO ENTRE AS RUAS JOAQUIM MENDES PEREIRA E RUA DO MOINHO NO BAIRRO CENTRO
0007/1993
CONSTRUCAO DE VELORIO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0008/1993
REFORMAS NO ESTADIO MUNICIPAL DE SALTINHO
0009/1993
INSTALACAO DE BRACOS E EXTENSAO DE ILUMINACAO PUBLICA NA RUA 02 A PARTIR DO No. 431 ATE O No. 458 NO BAIRRO AZALEIA
0010/1993
INSTALACAO DE POSTES E EXTENSAO DE ILUMINACAO PUBLICA NA RUA PAULO SALVADOR, PROXIMO AO Mo. 1587 NO BAIRRO TORREZAN
0011/1993
INST. DE POSTES E ILUMINACAO PUBLICA NA RUA JOAO HIPOLITO NO BAIRRO JARDIM PALMARES
0012/1993
CONSTRUCAO DE SALAS DE AULAS NA EEPSG PROF. MANOEL DIAS DE ALMEIDA
0013/1993
PAVIMENTACAO ASFALTICA NA RUA FERRUCIO BERTAZONI NO BAIRRO NOSSA SENHORA APAREC. II NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0014/1993
PAVIMENTACAO ASFALTICA NA RUA 01 NO BAIRRO AZALEIA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0015/1993
PAVIMENTACAO ASFALTICA NA RUA 02 NO BAIRRO AZALEIA NO MUNIC. DE SALTINHO
0016/1993
CONSTRUCAO DE UM MATADOURO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0017/1993
LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICIPIO DE SALTINHO.
0018/1993
CONSTRUCAO DE ESCOLA DE 1 A 4 SERIE NAS IMEDIACOES DOS BAIRROS NOSSA SENHORA APAR. I II E AZALEIA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0019/1993
DESAPROPRIACAO DE AREA DE PROPRIEDADE DA TRANSPORTADORA RODOMEU DESTE MUNICIPIO
0020/1993
REPAROS E SERVICOS DE MAQUINA NA AVENIDA LARANJAL NO BAIRRO ARRAIAL DE SAO BENTO
0021/1993
REPAROS E SERVICOS DE MAQUINA NA ANTIGA ESTRADA QUE LIGA PIRACICABA SALTINHO
0022/1993
PAVIMENTACAO ASFALTICA E EXTENSAO DE REDE DE ESGOTO NA RUA ARTUR MONTEBELO NO BAIRRO JARDIM PALMARES
0023/1993
INSTALACAO DE REDE DE ESGOTO NOS LOTEAMENTOS QUED TEM CHACARAS LOCALIZADAS NO Km 506 DA RODOVIA CORNELIO PIRES
0024/1993
INSTALACAO DE PONTO DE TAXI NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO DEFRONTE AO JARDIM CENTRAL
0025/1993
LIMPEZA DE AREAS VERDES LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO AZALEIA, NOSSA SENHORA APARECIDA I E II, BEM COMO ARBORIZACAO E COLOC DE BANCOS
0026/1993
REMISSAO DE ARVORE LOCALIZADA NA RUA TODOS OS SANTOS, DEFRONTE A RESIDENCIA No. 1001 NO BAIRRO CENTRO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0027/1993
SOLICITACAO DE MAPAS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0028/1993
CONSTRUCAO DE PRE-ESCOLA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0029/1993
CONSTRUCAO DE ABRIGO NO PONTO DE ONIBUS CITO A AVENIDA SETE DE SETEMBRO DEFRONTE A RESIDENCIA No. 994 NO BAIRRO CENTRO
0031/1993
EXTENSAO DE REDE DE ENERGIA ELETRICA E ILUMINACAO PUBLICA NA RUA DILERMANDO MORAES SALES 585 NO BAIRRO JARDIM PALMARES
0032/1993
REESTUDO DOS PERCURSOS DE CAMINHOES DE COLETA DE LIXO DA EMPRESA VEGA SOPAVE
0033/1993
REMODELACAO OU COMPLEMENTACAO DAS LOMBADAS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0034/1993
SOLICITA POLICIAIS MILITARES PARA PRESTAR SERVICO EM SALTINHO NO HORARIO NOTURNO
0035/1993
RECAPEAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A RODOVIA CORNELIO PIRES AO MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA
0036/1993
ALTERACAO DO ITINERARIO DO ONIBUS LINHA ARRIAL DE SAO BENTO NO SENTIDO DE UTILIZAS A ANTIGA ESTRADA PIRACICABA SALTINHO
0037/1993
REPAROS NA PONTE QUE INTERLIGA A ESTRADA DE LARANJAL PAULISTA A ANTIGA ESTRADA PIRACICABA SALTINHO
0038/1993
REPAROS E SERVICOS DE MAQUINA NA ESTRADA QUE INTERLIGA A ESTRADA DE LARANJAL PAULISTA A ANTIGA ESTRADA PIRACICABA SALTINHO
0039/1993
CONSTRUCAO DE PASSEIO PUBLICO E GUIAS EM TERRENOS LOCALIZADOS DENTRO DO PERIMETRO URBANO
0040/1993
LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PEDRO GUITTI NO CRUZAMENTO COM A RUA JOAQUIM MENDES PEREIRA
0041/1993
CAPINACAO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA LOURENCO BERNARDINO AO LADO DA RESIDENCIA 117 NO BAIRRO CENTRO
0042/1993
CONSTRUCAO DE UM HALF NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0043/1993
COSNTRUCAO DE ROTATORIA NO CRUZAMENTO DA RODOVIA CORNELI PIRES SP 127 COM A AVENIDA SETE DE SETEMBRO
0044/1993
SOLICITA AO 10o. B.P.M.I PARA QUE FACA POLICIAMENTO NA AREA CENTRAL DO MUNICIPIO DE SALTINHO SEJA OBSERVADA A LEI DO SILENCIO
0045/1993
INSTALACAO DE UM POSTE E BRACOS DE ILUMINACAO PUBLICA NA RUA ALEXANDRE FRANCETTO DEFRONTE A RES. No. 592 NO BAIRRO JARDIM PALMARES
0046/1993
INSTALACAO DE POSTE E BRACO DE ILUMINACAO PUBLICA NA RUA ANTONIO MONTEBELLO
0047/1993
REBAIXAMENTO E COLOCACAO DE CASCALHO NA RUA A NO BAIRRO NOIVA DA COLINA
0048/1993
CONCESSAO DE UNIFORME AOS SERVIDORES PUBLICOS
0049/1993
SOLIC. A C.P.F.L. PARA QUE FACA A INSTALACAO DE UMA CAIXA DE FORCA NO BAIRRO PERUCA
0050/1993
LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO ARRAIAL DE SAO BENTO
0051/1993
CONSTRUCAO DE LOMBADAS NA EXTENSAO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO DESTE MUNICIPIO
0052/1993
PODA DAS ARVORES E TRACA DAS LAMPADAS DA RUA JOAQUIM M. PEREIRA DEFRONTE A RESIDENCIA NO. 568 E 598 NO BAIRRO CENTRO
0053/1993
LIMPEZA DE CAIXA D'AGUA DO BAIRRO JARDIM AGROLAR
0054/1993
CONSTRUCAO DE CANALETA NA RUA JOAO HIPOLITO ESQUINA COM A RUA ANTONIO FERRAZ DE ALMEIDA PARALELA A JA EXISTENTE NO JARDIM AGROLAR
0055/1993
CONSTRUCAO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE AGUA NA RUA DOMINGOS CASSANO CRUZAMENTO COM FIORIGE BERNARDINO NO BAIRRO N.S.APARECIDA I
0056/1993
ABERTURA DE RUAS E SANGRIAS
0057/1993
REUTILIZACAO DAS AGUAS DA GRUTA DE NOSSA SENHORA A PARECIDA DO BAIRRO FORMIGUEIRO DESTE MUNICIPIO
0058/1993
ALTERACAO DE ITINERARIO DE ONIBUS QUE FAZ A LINHA PIRACICABA-SALTINHO.
0059/1993
AO CHEFE DO EXECUTIVO P/ REALIZACAO DE ESTUDOS SOBRE CONSTRUCAO DE BARRAGENS NO RIO PIRACICAMIRIM NO BAIRRO MATO ALTO
0060/1993
INSTALACAO DE BRACOS DE ILUMINACAO PUBLICA NA RUA FLORINDO CASSANO, EM BAIRRO DESTE MUNICIPIO.
0061/1993
INSTAL. DE BRACOS E ILUMINACAO PUBLICA NA RUA AUGUSTO FRANZOL NO BAIRRO JARDIM SAO JUDAS TADEU
0062/1993
CONSTRUCAO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE AGUA NA RUA JOSE TORREZAN NO BAIRRO TORREZAN
0063/1993
CONSTRUCAO DE AREA DE LAZER PARA IDOSOS NESTE MUNICIPIO
0064/1993
CONSTRUCAO DE CRECHE NESTE MUNICIPIO
0065/1993
CONSTRUCAO DE BOCA-DE-LOBO NA RUA JOAO ANTONIO MENDES EM BAIRRO DESTE MUNICIPIO.
0066/1993
CASCALHAMENTO E SERVICO DE MAQUINA EM ESTRADA DESTE MUNICIPIO
0067/1993
CONSTRUCAO DE BOCAS-DE-LOBO E REDE DE ESGOTO NA RUA ARTUR MONTEBELO, EM BAIRRO DESTE MUNICIPIO
0068/1993
ESTUDOS SOBRE ILUMINACAO PUBLICA NA RUA JOAQUIM MENDES PEREIRA, EM BAIRRO DESTE MUNICIPIO.
0069/1993
CONSTRUCAO DE VAREJAO MUNICIPAL NESTE MUNICIPIO.
0070/1993
INSTALACAO DE UMA HORTA MUNICIPAL NESTE MUNICIPIO
0071/1993
DEDETIZACAO DE REDE DE ESGOTO E PREDIOS PUBLICOS
0072/1993
REALIZACAO DE ESTUDOS PARA A SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DE ACUMULO DE BARRO NA RUA NUNCIO HIPOLITO
0073/1993
MELHORAMENTOS E CONSTRUCAO DE UMA RAMPA NA ENTRADA PRINCIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO
0074/1993
EXTENCAO DE ILUMINACAO PUBLICA NO FINAL DA AVENIDA 7 DE SETEMBRO ATE O TREVO DE ENTRADA AO MUNICIPIO DE SALTINHO
0075/1993
COLOCACAO DE PLACAS DE DENOMINACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0076/1993
REALIZACAO DE ESTUDOS SOBRE PRODUCAO DE MATERIAL DE CIMENTO PARA UTILIZACAO EM OBRAS PUBLICAS
0077/1993
EXTENSAO DE ILUMINACAO PUBLICA NA RUA DOMINGOS PILON NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0079/1993
ILUMINACAO DA AREA VERDE DO BAIRRO JARDIM PALMARES
0080/1993
EXTENSAO DE REDE DE ESGOTO NO INICIO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO
0081/1993
COLOCACAO DO NOME DO MUNICIPIO DE SALTINHO EM LETRAS DE CIMENTO NO TREVO DE ENTRADA AO MUNICIPIO
0082/1993
COLOCACAO DE PLACAS PROIBINDO O DEPOSITO DE LIXO EENTULHOS NA RUA JOAQUIM M. PEREIRA E RUAS ANDRE TORREZAN E FERMINIANO DA SILVA
0083/1993
EXTENSAO DE REDE DE ENERGIA ELETRICA NA RUA A NO BAIRRO NOVA DO COLINA
0084/1993
LIMPEZA DO BANHEIRO PUBLICO DA PRACA CENTRAL DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0085/1993
CONSTRU\C~AO DE LOMBADA NA RUA LUIZ ANGELELI, JARDIM AGROLAR NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0086/1993
ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTACAO DO CURSO SUPLETIVO DE 1o. E 2o. GRAU NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0087/1993
SOLICITA LIMPEZA PUBLICA EM VIA PUBLICA
0088/1993
CONSTRU\C~AO DE CANALETAS PARA ESCOAMENTO DE AGUA NA RUA TODOS OS SANTOS CRUZAMENTO COM A RUA ECIO BIFE CAVALARI
0089/1993
LIMPEZA E APROVEITAMENTO DE AREA LOCALIZADA AO LADO DO GINASIO DE ESPORTES VICENTE MARINO
0090/1993
COLOCACAO DE MURAL COM FATOS HISTORICOS NO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO
0091/1993
REMOCAO DE ENTULHO NA RUA DO MOINHO ESQUINA COM A RUA VITORIO SCHIAVOLIN
0092/1993
REALIZACAO DE ESTUDO NO SENTIDO DE ALTERAR O CURSO DA REDE DE ESGOTO NA RUA VITORIO SCHIAVOLIN PARA O LOTEAMENTO J. PALMARES
0093/1993
RETIRADA DE MATO DOS PASSEIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0094/1993
ESTUDOS NO SENTIDO DE SANAR O PROBLEMA DE ACUMULO DE AGUA NA RUA SAO FRANCISCO XAVIER NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0095/1993
CASCALHAMENTO NA RUA PAULO DA SILVA COELHO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0096/1993
CASCALHAMENTO E SERVICO DE MAQUINA NA CONTINUAÇÃO DA RUA A APOS A RUA ECIO BIFE CAVALARI
0097/1993
AQUISICAO DE MATERIAS PARA A FABRICACAO DE BLOCOS SEXTAVADOS PARA SEREM USADOS EM CALCAMENTO DE RUAS
0098/1993
COLOCA\CAO DE CESTOS DE LIXO NO MUNIC'IPIO DE SAL-TINHO
0099/1993
COLOCACAO DE MANILHAS NA LATERAL ESQUERDA DA RUA JOAQUIM MENDES PEREIRA
0100/1993
ESTUDOS PARA SE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ACUMULO DE AGUA NA RUA DILERMANDO DE MORAIS SALES, NO BAIRRO JARDIM PALMARES
0101/1993
ESTUDOS NO SENTIDO DE SE SANAR O PROBLEMA DE ACUMULO DE AGUA NA RUA NUNCIO HIPOLITO, DEFRONTE A RESIDENCIA No. 334
0102/1993
LIMPEZA DE PASSEIO PUBLICO EM 'AREA VERDE, LOCALIZADA NO JARDIM PALMARES
0103/1993
AUMENTAR A AREA DO TERRENO DO CEMITERIO MUNICIPAL DE SALTINHO
0104/1993
REALIZACAO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE MELHORAR AS CONDICOES DA PONTE QUE INTERLIGA O MUNICIPIO DE SALTINHO A RIO DAS PEDRAS
0105/1993
COLOCACAO DE LOMBADAS NA RUA ANDRE TORREZAN NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0106/1993
MELHORIAS NA ILUMINACAO PUBLICA DA RUA DO MOINHO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0107/1993
CONSTRUCAO DE SANGRIAS PARA ESCOAMENTO DE AGUA NA RUA ARTUR MONTEBELLO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0108/1993
COLOCACAO DE LAJAO BRITADO EM RUA NA RUA JOSE TORREZAN EMBAIRRO DESSE MUNICIPIO
0109/1993
COLOCACAO DE RELOGIO DE FORCA NA RUA TODOS OS SANTOS NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0110/1993
COLOCACAO DE CADEADA EM PORTAO DA CAIXA D'AGUA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0111/1993
LIMPEZA NA ENTRADA DO JARDIM AZALEIA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0112/1993
LIMPEZA NA BACIA DE DEPOSITO DE ESGOTO DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0113/1993
COLOCACO DE LOMBADA OU QUALQUER OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADA DE FRONTE A IGREJA DO BAIRRO BAIRRINHO NO MUNICIPIO DE SALTINH
0114/1993
SOLUCAO DO PROBLEMA DE VAZAMENTO DE AGUA NA RUA ECIO BIFE CAVALARI NESTE MUNICIPIO
0115/1993
AVALIACAO DAS CONDICOES DOS ENCANAMENTOS DE AGUA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0116/1993
RECUPERACAO DO INICIO DA RUA ARTUR MONTEBELO CRUZAMENTO COM A AVENIDA SETE DE SEREMBRO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0117/1993
REALIZACAO DE VISTORIAS EM ARVORES DA PRACA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AGROLAR NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0118/1993
REALIZACAO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE SE EVITAR QUE AS CRIANCAS ESTRAGUEM O GRAMADO DA PRACA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AGROLAR
0119/1993
PROVIDENCIAS PARA SE EVITAR QUE AS CRIANCAS ESTRAGUEM O GRAMADO DA PRACA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AGROLAR
0120/1993
COLOCACAO DE MANILHAS DE PEQUENO PORTE NA ESTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO ARRAIAL DE SAO BENTO NO MUICIPIO DE SALTINHO
0121/1993
SERVICOS DE M'AQUINAS E CASCALHAMENTO DA ANTIGA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC'IPIO DE SALTINHO AO MUNIC'IPIO DE PIRACICABA
0001/1994
OPERACAO TAPA BURACOS NA RUA DOMINGOS PILON ENTRA SA RESIDENCIAS DE NUMEROS 278 E 336 NO BAIRRO JARDIM AGROLAR
0002/1994
CONSTRUCAO DE DEPRESSAO PARA ESCOAMENTO DE AGUA NA RUA LUIZ ANGELELI NO BAIRRO JARDIM PALMARES NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0003/1994
COMPRA DE UMA LINHA TELEFONICA EXCLUSIVA PARA O USO DA CAMARA MUNICIPAL DE SALTINHO
0004/1994
SERVICO DE DESBASTE NAS EXTREMIDADES DA LOMBADA LOZALIZADA NA RUA NUNCIO HIPOLITO DEFRONTE A RESIDENCIA DE NUMERO 516
0005/1994
REALIZACOES DE DESBASTE NA LOMBADA LOCALIZADA NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO DEFRONTE A RESIDEMCIA DE NUMERO 2251 NO BAIRRO CENTRO
0006/1994
RECUPERACAO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO ARRAIAL DE SAO BENTO A PEDREIRA DO TOGRAM NO SITIO MARIO TEIXEIRA
0007/1994
COLOCACAO DE TELA ACIMA DO ALAMBRADO QUE SEPARA A E.EP.S.G ANTONIO CORREA BARBOSA DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO BAIRRINHO
0008/1994
REFORMA DE LOMBADA EXISTENTE NA RUA 1, NO BAIRRO JARDIM AZALEIA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0009/1994
CONSTRUCAO DE LOMBADA NA RUA LUIZ ANGELELI PROXIMO A RESIDENCIA No. 34 N BAIRRO JARDIM PALMARES
0010/1994
CONSTRUCAO DE LOMBADA NA RUA 2, PROXIMO A RESIDENCIA No. 34, NO BAIRRO JARDIM AZALEIA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0011/1994
EXECUCAO DE PODA DE ARVORES CUJOS GALHOS ATINGEM OS FIOS DE FORCA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0012/1994
REALIZACAO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR PROBLEMA DE INVASAO DE AGUA NO BAR LOCALIZADO DEFRONTE A CAPELA DA BAIRRO ARRAIAL
0013/1994
RETIRADA DE MATO DO PATIO EXISTENTE DEFRONTE A CAPELA DO BAIRRO ARRAIAL DE SAO BENTO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0014/1994
RECUPERACAO DA ESTRADA QUE PASSA PELAS PROPRIDADES DAS FAMILIAS BRESSAN, CRISTOFOLETI, SILVELO E URBANO.
0015/1994
LIMPEZA NA CAIXA RECEPTORA DE ESGOTO DA E.E.P.G. ANTONIO CORREA BARBOSA NO BAIRRO BAIRRINHO NO MUNIC'IPIO DE SALTINHO
0016/1994
RETIRADA DE TRONCOS DE ARVORES QUE FORAM RECENTEMENTE CORTADAS NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0017/1994
PROVIDENCIAS EM RELACAO AO CARRINHO DE CACHORRO QUENTE LOCALIZADO NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO ESQUINA COM JOAQUIM MENDES PEREIRA
0018/1994
REALIZACAO DE CONVENIO COM FARMACIA PARA ATENDER OS FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO
0019/1994
COLOCACAO DE SERVIDORES PAR EXECUTAR A LIMPESA DA RUA SIMAO BOLIVAR AT'E O INICIO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO
0020/1994
LIMPEZA DA AREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PALMARES NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0021/1994
LIMPEZA DAS AREAS VERDES LOCALIZADA NOS BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA I E NOSSA SENHORA APARECIDA II NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0022/1994
RETIRADA DE POSTE DE ILUMINACAO PUBLICA DEFRONTE AO ABRIGO DA RESIDENCIA DE PROPRIEDADE DO SENHOR LUIZ TURINA
0023/1994
LIMPEZA NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, APOS A RUA NUNCIO HIP'OLITO ATE O CEMITERIO MUNICIPAL DE SALTINHO
0024/1994
REALIZACOES DE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA REALIZACAO DE EXAMES OFTALMOLOGICO PREVENTIVO EM CRIANCAS DE IDADE ESCOLAR
0025/1994
REMODELACAO DE LOMBADAS DA AVENIDA JOAQUIM MENDES PEREIRA, APOS O CRUZAMENTO COM A RODOVIA CORNELIO PIRES
0026/1994
LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA PEDRO GUITTI NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0027/1994
CONSTRUCAO DE GUIA E SARGETA NA RUA FREI VIRGILIO DE BREGUSO DEFRONTE A RESIDENCIA No. 101, NO BAIRRO SAO JUDAS TADEU
0028/1994
REBAIXAMENTO DA CALCADA EXISTENTE DEFRONTE AO PREDIO DE No. 1016 NO BAIRRO CENTRO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0029/1994
TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS DA PRACA LOCALIZADA NO BAIRO JARDIM AGROLAR NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0030/1994
REALIZACAO DE OPERACAO TAPA BURACOS NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0031/1994
ABERTURA DE RUA NA PROPRIEDADE DA TRANSPORTADORA RODOMEU INTERLIGANDO O BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA I E II\
0032/1994
COLOCACAO DE CASCALHO EM ESTRADA PUBLICA
0033/1994
REALIZACAO DE DESRATIZACAO NO MUNICIPIO DE SALTI-NHO
0034/1994
REPAROS NA RUA JOAO ANTONIO MENDES, DEFRONTE A RESIDENCIA NO. 09, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA II, NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0035/1994
REPAROS EM GUIAS E SARGETAS DO CRUZAMENTO DA RUA 01 COM A RUA 02, NO BAIRRO JARDIM AZALEIA, NO MUNIC'IPIO DE SALTINHO
0036/1994
LIGACAO DE REDE DE AGUA E ESGOTO NO MUNIC'IPIO DE SALTINHO
0037/1994
LIMPEZA, CAPINACAO E MANUTENCAO DO ESTADIO DE ESPORTES VICENTE MARINO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0038/1994
CONSTRUCAO DE LOMBADA DEFRONTE A RESIDENCIA No. 24 NO BAIRRO JARDIM AGROLAR NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0039/1994
COLOCACAO DE AREA EM CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NA AREA DE LAZER DO BAIRRO JARDIM PALMARES NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0040/1994
PROVIDENCIAS EM RELACAO A DEFEITOS APRESENTADO POR POSTE EXISTENTE NA RUA ANTONIO FERRAZ DE ALMEIDA NO BAIRRO JARDIM PALMARES II
0041/1994
ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DO TRANSPORTE DE ALUNOS PARA AS ESCOLAS LOCALIZADAS FORA DO MUNIC'IPIO
0043/1994
LIMPEZA E CAPINACAO NA PRACA LOCALIZADA DEFRONTE AO CEMITERIO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0044/1994
ONIBUS PARA TRANSPORTAR ALUNOS QUE VEM PARA O PR'E-PRIMARIO
0045/1994
REALIZACAO DE SHOWS DE CURURU EM TODOS OS BAIRROS PERTECENTES A ZONA RURAL DO MUNIC'IPIO DE SALTINHO.
0046/1994
CONSTRUCAO DE CANALETA EM RUA DESTE MUNICIPIO
0047/1994
COLOCACAO DE LAJAO BRITADO, NA ANTIGA ESTRADA QUE LIGA O MUNICIPIO DE SALTINHO AO MUNICIPIO DE PIRACICABA.
0048/1994
CASCALHAMENTO E SERVICO DE MAQUINA NA RUA JOAQUIM MENDES PEREIRA, AP'OS O CRUZAMENTO COM A RUA ANGELO ANGELELI
0049/1994
REBAIXAMENTO DA RUA LUIZ ANGELELI, DEFRONTE A PRO-PRIEDADE DO SENHOR ORACIR GONCALVES, RESIDENCIA No. 94, NO BAIRRO J. AGROLAR
0050/1994
CONSTRUCAO DE ABRIGO EM PONTO DE ONIBUS LOCALIZADONA RODOVIA CORNELIO PIRES, NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0051/1994
SOLICITA A FISCALIZACAO DE ENTULHOS DEPOSITADOS SOBRE AS CALCADAS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0052/1994
LIMPEZA E CAPINACAO NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA RESIDENCIA No. 507, NO BAIRRO JARDIM PALMARES NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0053/1994
CSACALHO E SERVICO DE MAQUINA NA RUA HETORE MONTEBELLO NO BAIRRO SAO JUDAS
0054/1994
CASCALHAMENTO E SERVICO DE MAQUINA NA ESTRADA QUE SE SEGUE APOS O CRUZAMENTO COM A VICINAL DO BAIRRO FORMIGUEIRO ATE O PERUCA
0055/1994
LIMPEZA DE GUAIS E SARJETAS DO BAIRRO AZALEIA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0056/1994
CONSTRUCAO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ONIBUS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0057/1994
COLOCACAO DOS NOMES EM RELEVO PARA IDENTIFICACAO DOS VESTUARIOS DO ESTADIO DE ESPORTES VICENTE MARINHO
0058/1994
COLOCACAO DE UMA TORNEIRA ATRAS DO MURO EXISTENTE APOS O PORTAO DA ENTRADA PRINCIPAL DO ESTADIO DE ESPORTE VICENTE MARINO
0059/1994
LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA 1 DO BAIRRO JARDIM AZALEIA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0060/1994
CRIACAO DE UM ESPACO CULTURAL NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0061/1994
TROCA DE LAMPADAS NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, PROXIMO A RESIDENCIA No. 2.251 NO BAIRRO CENTRO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0062/1994
SOLICITA GUARDA MUNICIPAL PARA VIGIA NOTURNA NO MUNICIPIO
0063/1994
RESLIZACAO DE ESTUDOS REFERENTES A CONSTRUCAO DE CASAS PROPRIAS NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0064/1994
ILUMINACAO GERAL NA AREA DE LAZER DO TRABALHADOR DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0065/1994
ILUMINACAO DO ESTADIO DE ESPORTES VICENTE MARINO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0066/1994
CONSERTO DE CANO D'AGUA EXISTENTE DEFRONTE A RESI-DENCIA No. 1378, NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0067/1994
MELHORAMENTOS E COLOCACAO DE CAIXA D'AGUA NO CEMITERIO MUNICIPAL
0068/1994
REPAROS NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO ARRAIAL DE SAO BENTO , A PEDREIRA TOGRAM
0069/1994
ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE COMPRA DE BRINQUEDOS INFANTIS PARA A PRE-ESCOLA DO BAIRRO BAIRRINHO
0070/1994
REALIZACAO DE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUCAO DE UMA ESTACAO RODOVIARIA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0071/1994
REALIZACAO DE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORMA E CONSTRUCAO DE UM CORETO NA PRACA CENTRAL DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0072/1994
ATENDIMENTO 24 HORAS NA UNIDADE MISTA DE SAUDE E AMBULANCIA 24 HORAS
0073/1994
CONSTRUCAO DE LOMBADA NA RUA FREI VIRGILIO DE BRE-GUSSO NO BAIRRO SAO JUDAS TADEU NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0074/1994
ESTUDOS NO SENTIDO DE SE OFICIALIZAR A VIA QUE SEGUE DO FINAL DA RUA PROF. PAULO DA SILVA COELHO ATE A RUA SIMAO BOLIVAR
0075/1994
REALIZACAO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE SE OFICIALIZAR A VIA QUE SEGUE DA RUA ANDRE TORREZAN ATE A RUA ECIO BIFFE CAVALARI
0076/1994
LIMPEZA NA PARTE INTERNA DO CEMITERIO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0077/1994
SOLICITA TRANSFERENCIA DE PONTO DE ONIBUS EXISTENTE DEFRONTE A CAMARA MUNICIPAL DE SALTINHO
0079/1994
LIMPEZA E AFUNDAMENTO DO RIBEIRAO EXISTENTE NO BAIRRO JARDIM PALMARES O QUAL CIRCULA SOB A RUA ARTUR MONTEBELLO
0080/1994
EXTENSAO DE REDE DE ESGOTO NA CONTINUACAO DA RUA ANDRE TORREZAN NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0081/1994
EXTENSAO DE REDE DE ESGOTO NA CONTINUACAO DA RUA JOSE TORREZAN NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0082/1994
EXTENSAO DE REDE DE ESGOTO NO INICIO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0083/1994
REPAROS E SERVICOS DE MAQUINA NA ESTRADA DO BAIRRO PERUCA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0084/1994
CONSTRUCAO DE CANALETA NO CRUZAMENTO DA RUA PAULO SALVADOR COM ANDRE TORREZAN NO BAIRRO TORREZAN NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0085/1994
COLOCACAO DE MESA E AQUISICAO DE AQUECEDOR DE MARMITAS PARA SEREM UZADOS PELOS SERVIDORES BRACAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL
0086/1994
CASCALHAMENTO NA CONTINUACAO DA RUA PAULO DA SILVA COELHO ATE O CRUZAMENTO COM A RUA PARALELA A ECIO BIFE CAVALARI
0087/1994
FECHAMENTO DO ESPACO EXISTENTE ENTRE O PREDIO ONDE FUNCIONAVA O BANESPA E A PROPRIEDADE DA SENHORA OLINDA SETEM
0088/1994
SOLICITA QUE SEJA EXECUTADO O REPASSE DAS PERDAS SALARIAIS AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS
0089/1994
MELHORAMENTOS NA SINALIZACAO DAS LOMBADAS NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0090/1994
CONTINUACAO DE VIAS PUBLICAS INTERLIGANDO BAIRROS NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0091/1994
RETIRADA DE ARVORE DEFRONTE A RESIDENCIA No. 115 NO BAIRRO JARDIM PALMARES NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0092/1994
REBAIXAMENTO DE GUIAS PARA ENTRADA DE VEICULOS NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0093/1994
REALIZACAO DE UM LEVANTAMENTO SOBRE DESCAGA DE ESGOT PELO NOS RIACHOS DO MUNICIPIO PELO MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS
0094/1994
REALIZACAO DE CAMPANHA EM COMBATE A CATARATA (DOENCA OCULAR) NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0095/1994
SERVICOS DE MAQUINA NA ESTRADA QUE LIGA O CEMITERIO A ESTRADA DO CAPUAVA
0096/1994
LIMPEZA DE SARGETA DA RUA FRANCISCO JOSE DA SILVA NO BAIRO JARDIM PALMARES NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0097/1994
REALIZACAO DE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUCAO DE LOMBADA NA ESTRADA FORMIGUEIRO-ARRAIAL
0098/1994
SINALIZACAO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICIPIO DE SALTINHO AO BAIRRO SERROTE
0099/1994
COLOCACAO DE CASCALHO E SERVICO DE MAQUINA NA ANTIGA ESTRADA QUE LIGA SALTINHO AO BAIRRO CAMPESTRE PROXIMO AO NICOLETI
0100/1994
ILUMINACAO NA RUA FERMINIANO RODRIGUES DA SILVA, DEFRONTE AO GINASIO DE ESPORTES VICENTE MARINO
0101/1994
CONSTRUCAO DE BOCA DE LOBO NA RUA TODOS OS SANTOS CRUZAMENTO COM A RUA SIMAO BOLIVAR
0102/1994
REALIZACAO DE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAMENTO NA ESTRADA DO BAIRRO ARRAIAL DE SAO BENTO
0103/1994
SOLICITA QUE SEJAM MOLHADAS AS RUAS NAO ASFALTADAS DOS BAIRROS AZALEIA, JARDIM PALMARES E NOSSA SENHORA APARECIDA I
0104/1994
SOLICITA JUNTO AO CENTRO COMUNITARIO ESPACO PARA A REALIZACAO DE ENSAIOS DO GRUPO DE CATIRA
0105/1994
REVISAO NAS LAMPADAS DOS POSTE DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0106/1994
REPAROS NO ASFALTO DO INICIO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO
0107/1994
EXTENSAO DE ILUMINACAO PUBLICA NA RUA PAULO SALVADOR NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0108/1994
EXTENSAO DE REDE DE AGUA E ESGOTO DEFRONTE AOS TERRENOS BALDIOS DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA II.
0109/1994
REGULARIZACAO DA RUA no. 01 DO BAIRRO NOVA DA COLINA
0110/1994
DOACAO DE AREA PARA CONSTRUCAO DE ESCOLA
0111/1994
ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE CONSEGUIR UM ALAMBRADA PARA SER COLOCADO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DOS MARQUES
0112/1994
CONCERTO DE MESA DE MASSAGEM EXISTENTE NO VESTU'ARIO DO GIN'ASIO DE ESPORTES VICENTE MARINO
0113/1994
OPERACAO TAPA BURACOS NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0114/1994
SOLICITA QUE AS RESPOSTAS ENVIADAS AS INDICAOES SEJAM OFICIADAS AO PRESIDENTE DA CAMARA PARA PODER SEREM ARQUIVADAS
0115/1994
SOLICITACOA AO TREILER DE LANCHES LOCALIZADO NA RUA JAQUIM MENDES PEREIRA PARA QUE COLOQUE CESTOS DE LIXO
0116/1994
COLOCACAO DE GRADIL NAS LATERAIS DAS PONTES EXISTENTES NA RUA ARTUR MONTEBELLO E FERMINIANO RODRIGUES DA SILVA
0117/1994
REBAIXAMENTO DA RUA A DO BAIRRO NOVA DA COLINA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0118/1994
ARBORIZACAO DA AREA VERDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA II, NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0119/1994
REPAROS NO FINAL DA RUA DOMINGOS PILON, ESQUINA COM A RUA VITORIO SCHIAVOLIN NO BAIRRO JARDIM AGROLAR NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0120/1994
DEDETIZACAO NOS BUEIROS E LOCAIS PROPRICIOS A PROLIFERACAO DE PERNILONGOS
0121/1994
CONTRATACAO DE UM ORTOPEDISTA PARA TRABALHAR NA UNIDADE MMISTA DE SAUDE
0122/1994
ALARGAMENTO, SERVICO DE MAQUINA E CASCALHAMENTO NA ANTIGA ESTRADA QUE LIGA O MUNICIPIO DE SALTINHO AO MUNICIPIO DE PIRACICABA
0123/1994
REPAROS E SERVICOS DE MAQUINA NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0124/1994
REALIZACAO DE ATENDIMENTO MEDICO A POPULACAO RESIDENTE NO BAIRROS PROXIMOS AO MUNICIPIO DE SALTINHO
0125/1994
SINALIZACAO NOS PONTOS DE ONIBUS NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0126/1994
REALIZACAO DE LIMPEZA DAS CALCADAS DO BAIRRO JARDIM AGROLAR NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0127/1994
TRABALHO DE ORIENTEACAO A POPULACAO PARA QUE NAO MAIS DOE ESMOLAS A PEDINTES NA RUA
0128/1994
PROVIDENCIAS EM RELACAO A POMBAS QUE FICAM ALOJADAS NA ESCOLA MUNICIPAL
0129/1994
REALIZACAO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS MOTORISTAS DE AMBULANCIA DA UNIDADE MISTA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0130/1994
TROCA DE LAMPADAS NOS BAIRROS NOSSA SENHORA APARECIDA I E NOSSA SENHORA AAPRECIDA II, NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0131/1994
TROCA DE REPARO DA VALVULA DO CUPAO DA BOMBA QUE SERVE NO ABASTECIEMTNO DE AGUA DA GRUTA NOSSA SENHORA APARECIDA
0132/1994
CONSTRUCAO DE LOMBADAS NAS RUA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA II NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0133/1994
TERRAPLANAGEM E LIMPEZA DA AREA VERDE DO BAIRRO JARDIM AZALEIA PARA A CONSTRUCAO DE UM CAMPO DE FUTEBOL
0134/1994
ASFALTAMENTO DA AVENIDA FLORINDO CASSANO ENTRE OS BAIRROS NOSSA SENHIRA APRECIDA I E NOSSA SENHORA APRECIDA II
0135/1994
LIMPEZA DOS PASSEIOS PUBLICOS DO BAIRRO NOSSA SENHORA APRECIDA II
0136/1994
AJARDINAMENTO DAS LATERIAS DA ENTRADA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA II, NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0137/1994
EXTENSAO DE ILUMINACAO PUBLICA NA RUA ANTONIO MONTEBELO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0138/1994
PROVIDENCIAS QUANTO A AGUA PARADA NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, DEFRONET A RESIDENCIA No. 1011, NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0139/1994
REPAROS E SERVICOS DE MAQUINA NA ESTRADA QUE LIGA O MUNICIPIO DE SALTINHO AO BAIRRO MATO ALTO
0140/1994
DESENTUPIMENTO DA GALERIA E CONSERTO DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA TODOS OS SANTOS DEFRONTE A INDUSTRIA ASSALIN
0141/1994
PODA DE ARVORES NA RUA TODOS OS SANTOS AO LADO DA CATHA CONFECCOES
0142/1994
LIMPEZA DASLATERAIS DA RODOVIA CORNELIO PIRES SP 127 PROXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA ECIO BIFE CAVALARI
0143/1994
LIMPEZA DA PRACA EXISTENTE DEFRONTE AO CEMITERIO MUNICIPAL
0001/1995
COLOCACAO DE PLACAS PARE NOS CRUZAMENTOS DAS VIAS PUBLICAS DO MUNICPIO DE SALTINHO
0002/1995
PROLONGAMENTO DE VIAS PUBLICAS DO BAIRRO JARDIM TORREZAN NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0004/1995
COLOCACAO DE CASCALHO NO FINAL DA RUA ANGELO ANGELELI NO BAIRRO JARDIM TORREZAN NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0005/1995
COLOCACAO DE PLACAS DENOMINATIVAS NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0006/1995
CASCALHAMENTO E LIMPEZA DAS LATERAIS DA RUA ECIO BIFE CAVALARI APOS O CRUZAMENTO COM A RUA TODOS OS SANTOS
0007/1995
LIMPEZA DO POCAO ARTEZIANO MAIS ANTIGO DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0008/1995
REFORMA DO GRAMADO DO GINASIO DE ESPORTES VICENTE MARINO NO MUNIC'IPIO DE SALTINHO
0009/1995
REPAROS NA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO ALEG'ARIO NO MUNIC'IPIO DE SALTINHO
0010/1995
REFORMAS NO PATIO LATERAL DO CEMITERIO MUNICIPAL DE SALTINHO
0011/1995
REALIZACAO DE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UM ITINERARIO DE ONIBUS PASSANDO PELA FORMIGUEIRO, PERUCA, MILHA
0012/1995
REALIZACAO DE AVALIACAO FISICA NOS ALUNO DA E.M.E.I. E DO CICLO BASICO DA E.E.P.S.G. PROF. MANOEL DIAS DE ALMEIDA.
0013/1995
EXTENSAO DE ILUMINACAO PUBLICA NA RUA PAULO SALVADOR ENTRE AS RUAS JOSE' TORREZAN E ANGELO ANGELELI
0014/1995
ESGOTAMENTO DE AGUA ESTAGNADA NO SUBSOLO DO PREDIO ABANDONADO CITO A RUA JOAQUIM MENDES PEREIRA
0015/1995
COLOCACAO DE MANILHAS NA ESTRADA AO LADO DA IGREJA DO BAIRRO BAIRRINHO DEFRONTE A ENTRADA DA CHACARA DE PROPRIEDADE DO SCHIAVINATO
0016/1995
CONSTRUCAO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NO PONTO DE ONIBUS EXISTENTE NA AVENIDA SETE SETEMBRO PROXIMO A RUA ARTUR MONTEBELLO
0017/1995
ATUALIZACAO DOS NUMEROS DAS EDIFICACOES EXISTENTES NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0018/1995
PLANTIO DE ARVORES NA RUA A NO BAIRRO JARDIM TORREZAN
0019/1995
SERVICO DE MAQUINA NA ESTRADA QUE SE INICIA DEFRONTE AO CEMITERIO MUNICIPAL ATE A RUA FERMIANO RODRIGUES DA SILVA
0020/1995
REPAROS NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA JOAO BATISTA DA SILVA, DEFRONTE A RESIDENCIA No. 96
0021/1995
PODA DE ARVORES DO PEQUENO JARDIM EXISTENTE AO LADO DO CORREDOR DE ENTRADA DA UNIDADE MISTA DE SAUDE
0022/1995
REBAIXAMENTO DE VIA P'UBLICA DESTE MUNICIPIO
0023/1995
ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE TRAZER OS JOGADORES VETERANOS DO FUTEBOL PAULISTA NO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0024/1995
MUDANCA DO HORARIO DE PARTIDA DO ONIBUS QUE FAZ A LINHA ARRAIAL DE SAO BENTO A SALTINHO
0025/1995
AUMENTO DE HORARIOS DE PARTIDAS DO ONIBUS URBANO DO TERMINAL A SALTINHO
0026/1995
SOLICITA A COMPRA DE UMA MAQUINA DE LAVAR E UMA SECADEIRA DE ROUPAS PARA A UNIDADE DE SAUDE DE SALTINHO
0027/1995
CASCALHAMENTO DAS RUAS ABERTAS NOS TERRENOS DE PROPRIEDADE DAS FAMILIAS FIORE E BOSQUEIRO, NO BAIRRO SAO JUDAS TADEU
0028/1995
LIMPEZA DA DEPRESAO DE ESCOAMENTO DE AGUA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANGELO ANGELELI COM VITORIO SCHIAVOLIN
0029/1995
ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE PLANTAR ARVORES NA AREA VERDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA II
0030/1995
CONSTRUCAO DE VESTIARIO E BAR NA AREA DE LAZER DO TRABALHADOR DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0031/1995
LIMPEZA DO TERRENO EXISTENTE NA RUA DOMINGOS SALERMO CASSANO, DEFRONTE A RESIDENCIA NO. .... NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA I
0032/1995
INCLUSAO DE HORARIO DE ONIBUS NA LINA URBANA SALTINHO PIRACICABA
0033/1995
INTERCALACAO DE POSTE DE ILUMINACAO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA VALENTIM STUION COM RUA DOMINGOS PILON
0034/1995
CASCALHAMENTO E SERVICO DE MAQUINA NA ESTARDA QUE DA ACESSO AS CHACARAS RECANTO DOS PALMARES
0035/1995
INVERSAO DE PLACA "PARE" EXISTENTE N ARUA TODO OS SANTOS PASSANDO PARA A RUA ECIO BIFE CAVALARI
0036/1995
SINALISACAO DA ROTATORIA EXISTENTE NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, CRUZAMENTO COM A RUA NUNCIO HIPOLITO
0037/1995
SINALIZACAO DE SOLO NA RUA ANTONIO BRESSAN CRUZAMENTO COM ANDRE TORREZAN, NO BAIRRO CENTRO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0038/1995
ALARGAMENTO DA ANTIGA ESTRADA QUE LIGA SALTINHO A PIRACICABA
0039/1995
CASCALHAMENTO DOS PROLONGAMENTOS DE RUAS RECENTEMENTE ABERTOS NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0040/1995
ABERTURA DE RUA EM TERRENO DE PROPRIEDADE DE ALCIDES FIORI E GUIDO HIPOLITO
0042/1995
REALIZACAO DE MELHORIAS NA RUA FREI VERGILIO DE BREGUSO NO BAIRRO NOVA COLINA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0043/1995
REPAROS NA INSTALACAO ELETRICA DO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO
0044/1995
COLOCACAO DE HIDRANTES EM LOCAIS ESTRATEGICOS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0045/1995
SINALIZACAO DE SOLO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOAO HIPOLICO COM RUA DOMINGOS PILON
0046/1995
A REALIZACAO DE UM LEVANTAMETO PARA SE ANALISAR A VIABILIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA VITORIO SCHIAVOLIN ATE O BAIRRO J. PALMARES I
0047/1995
MELHORAMENTOS NA ESTRADA QUE LIGA A OLARIA DO SR. OSORIO CRISTOFOLETTI AO ASFALTO DA ESTARDA SALTINHO-SERROTE, NO MUNICIPIO DE SAL
0048/1995
SINALIZACAO DE DEPRESSOES EXISTENTES NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOAO HIPOLITO COM ANTONIO FERRAZ DE ALMEIDA
0049/1995
COLOCACAO DE PALCAS DE SINALIZACAO COM OS DIZERES "RUA SEM SAIDA" EM VIAS PUBLICAS DESTE MUNICIPIO
0050/1995
REBAIXAMENTO DE GUIA E RETIRADA DE MURO EXISTENTE NA ENTRADA DE ACESSO A UNIDADE MISTA DE SAUDE
0051/1995
PROVIDENCIAS QUANTO A ARVORES QUE ESTAO CAUSANDO DANOS A RESIDENCIAS NO BAIRRO RESIDENCIAL AZALEAS
0052/1995
CONSTRUCAO DE DEPOSITO DE AGUA ELEVADO PARA ABASTECIMENTO EXCLUSIVO DO BAIRRO RESIDENCIAL AZALEAS
0053/1995
PAVIMENTACAO ASFALTICA NO FINAL DA RUA ANTONIO FERRAZ DE ALMEIDA ATE A RUA VITORIO SCHIAVOLIN NO BAIRRO JARDIM AGROLAR
0054/1995
ABERTURA DE VIAS PUBLICAS EM TERRENOS DA FAMILIA HIPOLITO E PROLONGAMEBTO DA AVENIDA VALENTIN STURION
0055/1995
ABERTURA DE VIAS PUBLICAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA I E NOSSA SENHORA APARECIDA II, NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0056/1995
MELHORAMNETOS COMO GUIAS, SARJETAS E ASFALTAMENTO NO PROLONGAMENTO DA RUA ANDRE TORREZAN NO BAIRRO JARDIM TORREZAN EM SALTINHO
0057/1995
COLOCACAO DE PPOSTE DE ILUMINACAO NO FINAL DA RUA PAULO SALVADOR CRUZAMENTO COM A RUA ANGELO ANGELELI - BAIRRO JARDIM TORREZAN
0058/1995
ASFALTAMENTO DA RUA JOSEPHA TORRES SILVESTRINE DO BAIRRO DESMEMBRAMENTO FRANZOL NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0059/1995
ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE VIA PUBLICA EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO SENHRO LUIZ BORTOLETO
0060/1995
TROCA DE LAMPADAS DA RUA FLORINDO CASSANO, NAO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA I NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0061/1995
MAIOR AGILIDADE NAS OBRAS DA RUA GUARUJA NO BAIRRO NOVA VOLINA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0062/1995
ESTUDOS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ACUMULO DE AGUA, DEFRONTE AS RESIDENCIAS DA RUA NUNCIO HIPOLITO
0063/1995
INSTALACAO DE UM BRITADOR DE CASCALHO EM CONVENIO COM AS USINAS DE ACUCAR DA REGIAO.
0064/1995
CONTATO COM A POPULACAO RESIDENTE NA RUA ECIO BIFFE CAVALARI PARA ASFALTAMENTO DA RUA ATE A RODOVIA CORNELIO PIRES
0065/1995
PROVIDENCIAS EM RELACAO A FORMIGUEIROS NA AREA VERDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA I, NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0066/1995
PROLONGAMENTO DO CANO DE ESCOAMENTO DE AGUA SOB A TERRA DEFRONTE A COZINHA DA UNIDADE DE SAUDE DE SALTINHO
0067/1995
COLOCACAO DE MURAL COM NOME E ENDERECO DE DOADORES DE SANGUE DE SALTINHO NA UNIDADE DE SAUDE
0068/1995
CONSTRUCAO DE LOMBADAS NAS VIAS PUBLICA DO BAIRRO RESIDENCIAL AZALEAS NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0069/1995
LOCACAO DE POSTES E BRACA DE ILUMINACAO PUBLICA NA RUA FERMIANO RODRIGUES DA SILVA ENTRE O CAMPO DE FUTEBOL E O BAIRRO J. PALMARES
0070/1995
EXTENSAO DE ILUMONACAO PUBLICA NOS TREVO DE ACESSO A BAIRROS DESTE MUNICIPIO
0071/1995
SANGRIAS NA ENTRADA DA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO BARREIRINHO, SENTIDO TIETE
0072/1995
DOACAO DE BANDEIRAS DO MUNICIPIO PARA AS ESCOLAS RURAIS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0073/1995
EXTENSAO DE ILUMINACAO PUBLICA EM RUA E AREA VERDE DO BAIRRO JARDIM PALMARES NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0074/1995
DESINSETIZACAO E DESRATIZACAO NOS BUEROS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0075/1995
LIMPEZA DAS RUAS E PASSEIOS PUBLICOS DO BAIRRO jARDIM AGROLAR NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0076/1995
AGILIDADE PARA TERMINO DE COLOCACAO DE PLACAS DENOMINATIVAS DE RUAS NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0077/1995
REPAROS NA ESTRADA QUE LIGA O SITIO DO SENHOR FRANCISCO TARANTO A ESTRADA SITIO NOVO AO ARRAIAL DE SAO BENTO
0078/1995
LIMPEZA E CAPINACAO NO FINAL DA RUA PAULO SALVADOR E NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO CENTRO COMUNITARIO DE SALTINHO
0079/1995
LIMPEZA E CAPINACAO DOS PASSEIOS PUBLICOS DO BAIRRO JARDIM PALMARES NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0080/1995
SERVICO DE COLETA DE LIXO NA RUA SAO FRANCISCO XAVIER APOS O CRUZAMENTO COM A RUA ANGELO PIVETA NO BAIRRO NOVA COLINA
0081/1995
SERVICO DE CASCALHAMENTO NA RUA SAO FRANCISCO XAVIER APOS O CRUZAMENTO COM A RUA ANGELO PIVETA
0082/1995
CAPINACAO E LIMPEZA NA RUA JOAQUIM MENDES PEREIRA, APOS O CRUZAMENTO COM A RUA FERMIANO RODRIGUES DA SILVA ATE O RIO
0083/1995
CAPINACAO NA LATERAL DA RODOVIA CORNELIO PIRES, DEFRONTE AOS BAIRROS NOSSA SENHORA APARECIDA I E NOSSA SENHORA APARECIDA II
0084/1995
PASSAGEM DE MAQUINA E COLOCACAO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DE AGUA NA ESTRADA QUE PASSA DEFRONTE AO CEMITERIO ATE A FAZENDA CAPUAVA
0085/1995
CAPINACAO E RETIRADA DE ENTULHO NOS PASSEIOS PUBLICOS DO BAIRRO JARDIM PALMARES I E JARDIM PALMARES II
0086/1995
SERVICOS DE MAQUINA NAS LATERAIS DA RODOVIA CORNELIO PIRES, DENTRO DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0087/1995
PLANTIO DE AALGUMAS ARVORES NA ESCOLA PEIXINHO DOURADO
0088/1995
REFORMAS NA PRACA DO BAIRRO JARDIM AGROLAR NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0089/1995
REFORMA DA DEPRESAO EXISTENTE NA RUA TODOS OS SANTOS CRUZAMENTO COM A RUA ECIO BIFE CAVALARIA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0090/1995
COLOCACAO DE POSTE E EXTENSAO DE ILUMINACAO PUBLICA NO FINAL DA RUA FRANCISCO JOSE DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM PALMARES
0091/1995
COLOCACAO DE POSTE E EXTENSAO DE ILUMINACAO PUBLICA NA RUA DOMINGOS PILON CRUZAMENTO COM A RUA VITORIO SCHIAVOLIN
0092/1995
SERVICOS DE MANUTENCAO NA VALETA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA VITORIO SCHIAVOLIN COM A RUA DO MOINHO, NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0093/1995
INSTALACAO DE PARQUE INFANTIL NA AREA DE LAZER OU OUTRO LOCAL APROPRIADO PARA A LAZER DE CRIANCAS
0001/1996
SERVICOS DE MAQUINA NA RUA JOSE TORREZAN APOS O CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO BRESSAN NO BAIRRO JARDIM TORREZAN EM SALTINHO
0002/1996
REALIZACAO DE OPERACAO TAPA BURACOS NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0003/1996
VERIFOCAO DO PROBLEMA DE ACUMULO DE AGUA NA RUA PAULO SALVADOR, DEFRONTE A RESIDENCIA No. 1664, NO BAIRRO JARDIM TORREZAN
0004/1996
CASCALHAMENTO E LIMPEZA NAS LATERAIS DA RUA JOAQUIM MENDES PEREIRA, APOS O CRUZAMENTO COM A RUA DILERMANDO DE MORAIS SALES
0005/1996
COLOCACAO DE CESTOS DE LIXO EM PRACAS, PROPRIOS PUBLICOS E PASSEIS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0006/1996
ALARGAMENTO DO ACOSTAMENTO NO LADO DIREITO DA RODOVIA CORNELIO PIRES - SENTIDO TIETE PIRACICABA, DEFRONTE AO CLUDE DE CAMPO DE SAL
0007/1996
ABERTURA DE PASSAGEM PARA ACESSO DE ESTUDANTES DO BAIRRO AZALEAS A ESCOLA PUBLICA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA I
0008/1996
MUDANCA DE ALAMBRADA EXISTENTE DEFRONTE A AREA VERDE DO BAIRRO JARDIM PALAMRES PARA A LATERAL INTERNA QUE DIVIDE A AREA AO RIBEIRA
0009/1996
LIMPEZA GERAL NO PASSEIO PUBLICO DA AREA VERDE DO BAIRRO JARDIM PALMARES NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0010/1996
COLOCACAO DE PLACAS DE SINALIZACAO NOS TREVOS DE ENTRADA DOS BAIRROS NOSSA SENHORA I, NOSSA SENHORA APARECIDA II E AZALEAS
0011/1996
REALIZACAO DE ESTUDOS SOBRE POSSIBILIDADE DE SE TRANSFERIR O PONTO DE ONIBUS DA LINHA RURAL PARA A RUA JOAQUIM MENDES PEREIRA
0012/1996
INSTALACAO DE UMA PRE ESCOLA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0013/1996
LIMPEZA E MANUTENCAO DO ACOSTAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICIPIO DE SALTINHO AO BAIRRO FORMIGUEIRO
0014/1996
CONSTRUCAO DE LOMBADAS NA EXTENSAO TOTAL DA RUA ARTUR MONTEBELLO, NO BAIRRO JARDIM PLALMARES NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0015/1996
REBAIXAMENTO DE PASSEIO PUBLICO NA REUA JOAQUIM MENDES PEREIRA, DEFRONTE AO RESTAURANTE ROBERTAO
0016/1996
EXTENSAO DE REDE DE ESGOTO NO INICO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0017/1996
INSTALACAO DE POSTE DE ILUMINACAO NA RUA AUGUSTO FRANZOL PROXIMO A RESIDENCIA No. 14, NO BAIRRO SAO JUDAS TADEU
0018/1996
REPAROS NA ESTRADA LATERAL DE ACESSO AO CLUBE DE CAMPO DE SALTINHO ATE O SITIO DE PROPRIEDADE DA FAMILIA PEREIRA EM SALTINHO
0019/1996
CONSTRUCAO DE DEPRESSAO NA RUA JOAO HIPOLITO, CRUZAMENTO COM A RUA DOMINGOS PILON NO BAIRRO JARDIM AGROLAR NESTE MUNICIPIO
0021/1996
PODA DE ARVORES E TROCA DE LAMPADAS NO BAIRRO JARDIM TORREZAN, NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0022/1996
MELHORAMENTOS NO CAMPO DE FUTEBOL EXISTE NA AREA VERDE DO BAIRRO RESIDENCIAL AZALEAS NO MUNICIPIO DE SALTINHO.
0023/1996
TRANSFORMACAO DA AREA EXISTENTE ENTRE O CENTRO COMUNITARIO DE SALTINHO E A EMEI EM PRACA PUBLICA
0024/1996
REPAROS NAS ESTRADA RURAIS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0025/1996
CONSTRUCAO DE UM CALCADAO PARA PASSAGEM DE PEESTRES E CICLITAS, LIGANDO A RUA DO MOINHO A RUA JAOQUIM MENDES PEREIRA
0026/1996
CONSTRUCAO DE ABRIGO NO PONTO DE ONIBUS EXISTENTE NAS AVENIDA SETE DE SETEMBRO PROXIMO A RESIDENCIA No. 848, NOVA COLINA
0027/1996
VISTORIAS NAS VIAS PUBLICAS ONDE FORAM QUEBRADAS PARA A LIGACAO DE AGUA E ESGOTO
0028/1996
CONSTRUCAO DE DEPRESSAO PARA ESCOAMENTO DE AGUA NO CRUZAMENTO DA RUA SIMOM BOLIVAR COM A RUA SAO FRANCISCO XAVIER
0029/1996
REPAROS NO ASFALTO DO TREVO DE ENTRADA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0030/1996
ESTUDOS SOBRE POSSIBILIDADE DE SE AGILIZAR CONSULTAS DE OFTALMOLOGIA QUE SE ENCONTRAM ACUMULADAS NA UNIDADE DE SAUDE
0031/1996
AQUISICAO DE APARELHO DE ULTRASONOGRAFIA PARA SER UTILIZADO PELA UNIDADE DE SAUDE DE SALTINHO
0032/1996
AQUISICAO DE UM ROLO COMPRESSOR PARA SER UTILIZADA NA DISTTIBUICAO DE CASCALHO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0033/1996
SOLICITA PROVIDENCIAS JUNTO A PREFEITURA PARA FISCALIZAR O DEPOSITO DE LIXO E ENTULHO NAS LATERAIS DA RODOVIA CORNELIO PIRES
0034/1996
REALIZACAO DE CONVENIO COM EMPRESA FORNECEDORA D CALCARIO PARA A AQUISICAO DE CASCALHO PARA SEREM DISTRIBUIDO NAS ESTRADAS RURAIS
0035/1996
AUXILIO AOS INTEGRANTES DA FANAFARRA EM RELACAO A COMPRA DE UNIFORMES
0036/1996
MELHORAMENTOS NO TREVO DE ENTRADA AO BAIRRO RESIDENCIAL AZALEAS NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0037/1996
COLOCACAO DE BRACO DE ILUMINACAO PUBLICA NO TREVO DE ENTRADA AO BAIRRO RESIDENCIAL AZALEAS NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0038/1996
MUDANCA NO ITENERARIO DO ONIBUS URBANO, NO BAIRRO RESIDENCIAL AZALEAS NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0039/1996
REPAROS NAS VIAS PUBLICAS DO BAIRRO NOVA COLINA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0040/1996
REFORMAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ARRAIAL DE SAO BENTO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0041/1996
COLOCACAO DE TORNEIRA NO CAMPO DE FUTEBOL DA AREA VERDE DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0042/1996
REALIZACAO DE ESTUDOS SOBRE POSSIBILIDADE DE CONSTRUCAO DE LOMBADA NA RUA ANDRE TORREZAN, DEFRONTE A RESIDENCIA No. 1503
0043/1996
CONSTRUCAO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE AGUA NA RUA FRANCISCO JOSE DA SILVA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0044/1996
SERVICOS DE MANUTENCAO NA PRACA DO BAIRRO JARDIM AGROLAR NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0045/1996
ORGANIZACAO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE COLETA DE LIXO E CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0046/1996
FISCALIZACAO E CONTROLE DOS VENDEDORES AMBULANTES QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS ALIMENTICIOS NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0047/1996
PROLONGAMEBTO DA VIA FLORINDO CASSANO, AT'E O BAIRRO RESIDENCIAL AZALEAS NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0048/1996
CAPINACAO E LIMPEZA NO TERRENO NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO D.E.R., LOCALIZADO NA AVENIDA JOAQUIM MENDES PEREIRA NESTE MUNICIPIO
0049/1996
MAIOR AGILIDADE NA CONSTRUCAO DA PISTA DE COOPER NA AREA DE LAZER DO TRABALHADOR DE SALTINHO
0050/1996
REALIZACAO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DAS LATERIAS DA ESTRADA VICINAL PEDRO BORTOLETO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0051/1996
TRABALHO DE RECUPERACAO DE MUDAS DO VIVEIRO LOCALIZADO JUNTO A GRUTA NOSSA SENHORA APARECIDA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0052/1996
COLOCACAO DE PLACA DENOMINATIVA DE "ESTRADA VICINAL PEDRO BORTOLETO" NO FINAL DA RUA JOAQUIM MENDES PEREIRA SENTIDO FORMIGUEIRO
0053/1996
DEMARCACAO DE LIMITE DE MUNICIPIO NA ESTRADA VICINAL PEDRO BORTOLETO
0054/1996
PROLONGAMENTO DA VIA VALENTIM STURION ATE A RUA JOAQUIM MENDES PEREIRA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0055/1996
LIMPEZA DE ENTULHO PROVENIENTES DE CONSTRUCOES ATRAVES DO SISTEMA DE CACAMBAS
0057/1996
LIMPEZA DA RUA FIORIGE BERNARDINO, AO LODO DO MURO DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO D.E.R. NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA I
0058/1996
PODA DE GALHOSDE ARVORE E MUDANCA DO LOCAL DA BARRACA QUE VENDE BEBIDAS NA AREA DE LAZER DO TRABALHADOR DE SALTINHO
0059/1996
REFORMA DO ANTIGO PR'EDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLINHA DO BAIRRO DOS MARQUES PARA SER UTILIZADO COMO SALAO DE RECREACAO, SANITARIOS
0060/1996
LIMPEZA DOS PASSEIOS E DAS VIAS PUBLICAS DA RUA NUNCIO HIOPOLITO
0061/1996
CONSTRUCAO DE BOCA DE LOBO NA RUA FRANCISCO JOSE DA SILVA, DEFRONTE A RESIDENCIA No. 486, NO BAIRRO JARDIM PALMARES EM SALTINHO
0062/1996
AQUISICAO DE TELA PARA ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DOS MARQUES NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0063/1996
MANUTENCAO NA ESTRADA RURAL QUE LIGA O BAIRRO PERUCA AO BAIRRO DOS MARQUES NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0064/1996
REALIZACAO DE CAPINACAO NOS PASSEIOS PUBLICOS SEM CALCAMENTO E DOS TERRENOS BALDIOS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0065/1996
INCLUSAO DO GRUPO DE CATIRA NA PROGRAMACAO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORACAO AO ANIVERSARIO DE SALTINHO
0066/1996
LIMPEZA DE MATOS E ENTULHOS NO PASSEIO PUBLICO DA RUA LUIZ ANGELELI, NO BAIRRO JARDIM AGROLAR NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0067/1996
PROVIDENCIAS QUANTO AO TERRENO DE PROPRIEDADE DO D.E.R. LOCALIZADO DENTRO DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0068/1996
PROVIDENCIAS JUNTO A USINA SANTA HELENA PARA AMENIZAR O ODOR DE RESTILO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0069/1996
CONSTRUCAO DE LOMBADAS NA RUA ANDRE TORREZAN NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0070/1996
ABERTURA DE REDE DE ESGOTO NA RUA VALENTIN STURION APOS O CRUZAMENTO COM A RUA JOAQUIM MENDES PEREIRA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0071/1996
AQUISICAO DE UM GUARDA SOL PARA SER COLOCADO NA AREA DE LAZER DE TRABALHADOR DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0072/1996
PINTURA E SINALIZACAO NAS LOMBADAS DAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0073/1996
LIMPEZA DOS PASSEIOS PUBLICOS DAS RUAS FERRUCIO BERTAZONI E DOMINGOS SALERMO CASSANO NOS BAIRROS NOSSA SENHORA APARECIDA I E II
0074/1996
PROVIDENCIAS JUNTO A NOSSA CAIXA NOSSO BANCO DE SALTINHO PARA SE MELHORAR A ATENDIMENTO AO PUBLICO NA AGENCIA
0075/1996
COLOCACAO DE VIDROS NOS VITROS DO VESTIARIO DO ESTADIO DE ESPORTES VICENTE MARIANO E TELA DE PROTECAO NOS MESMOS
0076/1996
FISCALIZACAO E PROVIDENCIAS QUANTO AO DEPOSITO DE ENTULHOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO NOS PASSEIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SALTIN
0077/1996
LIMPEZA DE GUIAS E CAPINACAO NA RUA A - JOSE PIVETA, DEFRONTE A PROPRIEDADE DO SENHOR AIRTON CORDEIRO
0078/1996
COLOCACAO DE PLACA INDICATIVA DE ESTRADA VICINAL PEDRO BORTOLETO NA ROTATORIA DO CRUZAMENTO DA RODOVIA C. PIRES COM A RUA J.M.P.
0079/1996
DESCOLACAO DE FUNCIONARIO PARA AUXILIAR NA SEGURANCA DOS ALUNOS DA e.e.p.s.g. PROF. MANOEL DIAS DE ALMEIDA DO BAIRRO N.SENHORA AP.
0080/1996
SOLICITA O CORTE DE UMA ARVORE LOCALIZADA DEFRONTE AO CENTRO COMUNITARIO DE SALTINHO
0081/1996
COLOCACAO DE MANILHAS EM TERRENO DE PROPRIEDADE DA FAMILIA TORREZAN, ONDE SERA REALIZADO O PROLONGAMENTO DA RUA DO MOINHO
0082/1996
AJARDINAMENTO NA ROTATORIA DO CRUZAMENTO DA rODOVIA CORNELIO PIRES COM A RUA JOAQUIM MENDES PEREIRA
0083/1996
CASCALHAMENTO E COLOCACAO DE DUAS MANILHAS PARA ESCOAMENTO DE AGUA NA ESTRADA DE ACESSO A OLARIA DO SR. VIRGILIO PENATI
0084/1996
CASCALHAMENTO NA ENTRADA DE ACESSO AO BAIRRO MATO ALTO, NO ACOSTAMENTO DA RODOVIA CORNELIO PIRES
0085/1996
SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERTO DE BOCA DE LOBO EXISTENTE NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO - ACESSO AO CEMITERIO MUNICIPAL
0086/1996
LIMPEZA DO CORREGO EXISTENTE NO BAIRRO JARDIM PALMARES NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0087/1996
PROVIDENCIAS JUNTO AO D.E.R. PARA A REALIZACAO DE AJARDINAMENRO NAS LATERAIS DA RODOVIA CORNELIO PIRES, NO PERIMETRO URBANO
0088/1996
REALIZACAO DE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A ILUMINACAO PUBLICA DA RUA TODOS OS SANTOS NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0089/1996
ILUMINACAO NO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTADIO DE ESPORTES VICENTE MARINO, NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0090/1996
COLOCACAO DE PLACA PERMITINDO O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DE CARGA E DESCARGA EM LOCAIS DE FAIXA AMARELA EM SALTINHO
0091/1996
COLOCACAO DE PLACA PERMITINDO ESTACONAMENTO DE VEICULOS DE CARGA E DESCARGA NA FAIXA AMARELA DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO
0092/1996
LIMPEZA DA PRACA EXISTENTE DEFRONTE AO CEMITERIO MUNICIPAL DE SALTINHO
0093/1996
COLOCACAO DE DUAS MANILHAS PARA ESCOAMENTO DE AGUA NA RUA JOAQUIM MENDES PEREIRA DEFRONTE A CHACARA SANTO ANTONIO - NELSON DANELON
0094/1996
COLOCACAO DE CASCALHO NO PATIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO
0095/1996
RETIRADA DE TERRAS TRANSPOSRTADAS PELAS CHUVAS QUE FICAM ACUMULADAS NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, PROXIMO A RESIDENCIA No. 2248
0096/1996
MELHORAMENTOS NA ILUMINACAO PUBLICA DAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0097/1996
ALARGAMENTO DA PRIMEIRA ENTRADA DE ACESSO AO BAIRRO BAIRRINHO, SENTIDO SALTINHO-TIETE NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0098/1996
INSTALACAO DE PARQUE INFANTIL NOS BAIRROS AZALEAS, NOSSA SENHORA APARECIDA I E NOSSA SENHORA APARECIDA II, EM SALTINHO
0099/1996
CONSTRUCAO DE RESERVATORIO DE AGUA EM PONTO ALTO DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0100/1996
COMPRA DE UM TERRENO PARA QUE NO FUTURO POSSA SER CONSTRUIDO UM HOSPITAL
0101/1996
TROCA DE LAMPADAS NAS VIAS PUBLICAS DO BAIRRO DESTE MUNICIPIO.
0102/1996
INCLUSAO DE HORARIO DE ONIBUS EM LINHA RURAL DO MUNICIPIO DE SALTINHO.
0103/1996
COLOCACAO DE PLACA DE SINALIZACAO EM VIA PUBLICA DESTE MUNICIPIO.
0104/1996
ISENCAO DO IMPOSTO SOBRE SERVICO AO JORNAL FOLHA DE SALTINHO
0105/1996
ALARGAMENTO NA ENTRADA DE ACESSO AO BAIRRO MATO ALTO
0106/1996
COLOCACAO DE BRACOS DE ILUMINACAO NO POSTE LOCALIZADO NO FINAL DA RUA DO MOINHO, CRUZAMENTO COM A RODOVIA CORNELIO PIRES
0107/1996
EXTENSAO DE ILUMINACAO PUBLICA NA ROTATORIA DE ENTRADA AO BAIRRO RESIDENCIAL AZALEAS NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0108/1996
SOLUCAO PARA O PROBLEMA DE AGUA E ESGOTO NA ESCOLA RURAL DESTE MUNICIPIO
0109/1996
LIMPEZA DE NASCENTE E CANAIS DE AGUA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0110/1996
MELHORIA EM ESTRADA RURAL DESTE MUNICIPIO
0111/1996
CONSTRUCAO DE PASSARELA EM BAIRRO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0112/1996
COLOCACAO DE PLACA DE SINALIZACAO NO TREVO DE ENTRADA DO BAIRRO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0113/1996
CONSTRUCAO DE LOMBADAS NA ENTRADA DO BAIRRO AZAL'EAS MUNICIPIO DE SALTINHO
0114/1996
REPARO EM LOMBADA EM ESTRADA RURAL DESTE MUNICIPIO
0115/1996
PROLONGAMENTO DE LINHA DE ONIBUS EM BAIRRO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0116/1996
ELABORACAO DE PROJETO DE IRRIGACAO AUTOMATICA E INSTALACAO EM VIVEIRO DE MUDAS NESTE MUNICIPIO
0117/1996
COLOCACAO DE BANCO EM PONTOS DE ONIBUS DESTE MUNICIPIO
0118/1996
SOLICITA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNCAO DE FISCAL NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0119/1996
CONSTRUCAO DE LOMBADAS NA ESTRADA DE ACESSO A FAZENDA BOA VISTA, DEFRONTE AS RESIDENCIAS DAS FAMILIAS NICOLETE E MONIS
0120/1996
REFORMAS DAS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA JOSEPHA TOERES SILVESTRINI NO BAIRRO JARDIM FRANZOL NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0121/1996
EXTENSAO DE GALERIA DE AGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO ARRAIAL DE SAO BENTO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0122/1996
CONSTRUCAO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE AGUA NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, CRUZAMENTO COM A RUA SIMON BOLIVAR
0123/1996
LIMPEZA DE VALETAS NO BAIRRO BAIRRINHO NA ALTURA DO CHACARA DE PROPRIEDADE DE PAULO BORTOLETO ATE AS PROXIMIDADES DA IGREJA MATRIZ
0124/1996
REALIZACAO DE CONVENIO COM CLINICA QUE REALIZAM O EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA PARA ATENDER PACIENTES DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0125/1996
ATENDIMENTO ODONTOLOGICO NOTURNO NA UNIDADE MISTA DE SAUDE DE SALTINHO
0126/1996
REPAROS NA PONTE DE ACESSO A OLARIA CHRISTOFOLETI, NO BAIRRO FORMIGUEIRO, NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0127/1996
CONTRAUCAO DE LOMBADA NA RUA LUIZ ANGELELI NO BAIRRO JARDIM AGROLAR NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0128/1996
CONSTRUCAO DE CANALETA NO CRUZAMENTO DA RUA JOAO BATISA CORREIA COM A AVENIDA FLORINDO CASSANO NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA I
0129/1996
REALIZACAO DE ESTUDOS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DO TRANSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA FLORINDO CASSANO COM A RUA JOAQUIM M PEREIRA
0130/1996
COLOCACAO DE PLACAS DENOMINATIVAS NAS VIAS E LOGRADOUROS P'UBLICOS
0131/1996
ILUMINACAO EXTERNA NO PREDIO DA ESCOLA EM BAIRRO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0132/1996
CONSTRUCAO DE LOMBADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA I NESTE MUNICIPIO
0133/1996
CONSTRUCAO DE UMA QUADRA DE BOCHA EM BAIRRO RURAL NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0134/1996
ESTUDOS SOBRE POSSIBILIDADE DE PRESTAR AUXILIO A SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO DE SALTINHO
0135/1996
CONSTRUCAO DE LOMBADA NA ANTIGA ESTRADA QUE LIGA O MUNICIPIO DE SALTINHO A PIRACICABA, NAS IMEDIACOES DA PROPRIEDADE DO ARTUR
0136/1996
COLOCACAO DE CASCALHO NA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO BAIRRINHO, PROXIMO AO SITIO DE PROPRIEDADE DA FAMILIA PAZETE
0137/1996
REPAROS NO TELHADO DA UNIDADE DE SAUDE, VISANDO CONTER A INFILTRACAO DAS AGUAS DAS CHUVAS
0138/1996
COLOCACAO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NO PONTO DE ONIBUS DO BAIRRO ARRAIAL DE SAO BENTO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0139/1996
CONSTRUCAO DE LOMBADAS NA ESTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO ARRAIAL DE SAO BENTO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0140/1996
COLOCACAO DE POSTE E EXTENSAO DE ILUMINACAO PUBLICA NA RUA DR. PAULO DA SILVA COELHO, NO BAIRRO NOVA COLINA EM SALTINHO
0141/1996
COLOCACAO DE CASCALHO NA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA CORNELIO PIRES - PROXIMO A ROTATORIA - AO BAIRRO MATO ALTO EM SALTINHO
0142/1996
CONTRUCAO DE LOMBADAS NA IMEDIACOES DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA I
0143/1996
COLOCACAO DE LOMBADAS NA RODOVIA CORNELIO PIRES NO RECHO QUE CORRESPONDE AO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0144/1996
CONSTRUCAO DE LOMBADAS NA EXTENSAO DA RUA FERMIANO RODRIGUES DA SILVA NO BAIRRO JARDIM PALMARES NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0001/1997
CONSTRUCAO DE VELORIO MUNICIPAL EM SALTINHO
0002/1997
CONSTRUCAO DE UMA CRECHE MUNICIPAL EM SALTINHO
0003/1997
REFORMAS E MELHORIAS NA PRACA CENTRAL DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0004/1997
IMPLANTACAO DA GUARDA MUNICIPAL EM SALTINHO
0005/1997
EXTENSAO DE ENERGIA ELETRICA EM BAIRROS NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0006/1997
APROVEITAMENTO A AREA VERDE DO BAIRRO RESIDENCIAL AZALEAS PARA A IMPLANTACAO DE UMA PRACA PUBLICA
0007/1997
REFORMAS E MELHORAMENTOS NA AREA VERDE DO BAIRRO JARDIM PALMARES I NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0008/1997
REALIZACAO DE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTACAO DE UMA FARMACIA POPULAR NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0009/1997
COLOCACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA EXTENSAO TOTAL DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO
0010/1997
COLOCACAO DE REUDTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA CORNELIO PIRES NO TRECHO CORRESPONDENTE AO PERIMETRO URBANO MUNICIPAL
0011/1997
COLOCACAO DE PLACA DE SINALIZACO EM BAIRRO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0012/1997
CONSTRUCAO DE UMA QUADRA DE BOCHA COM GALPAO EM BAIRRO RURAL NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0013/1997
MELHORIA NA SINALIZACAO DE TRANSITO NA AVENIDA LARANJAL, NO BAIRRO ARRAIAL DE SAO BENTO
0014/1997
CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0015/1997
ILUMINACAO DE CAMPO DE FUTEBOL NO EST'ADIO DE ESPORTES NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0016/1997
IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ATENDIMENTO 24 HORAS NA UNIDADE MISTA DE SAUDE DE SALTINHO
0017/1997
REFORMAS GERAIS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ARRAIAL DE SAO BENTO, NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0018/1997
CONSTRUCAO DE DEPRESSAO PARA ESCOAMENTO DE AGUA NO CRUZAMENTO DAS RUAS FORINDO CASSANO COM JOAO BATISTA CORREA - N. SRA. APAR. I
0019/1997
OPERACAO TAPA BURACOS NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0020/1997
CONSTRUCAO DE DEPRESSAO PARA ESCOAMENTO DE AGUA NO CRUZAMENTO DA RUA FIORIGE BERNARDINO COM JOAO BATISTA CORREA, NOSSA SENHORA AP.
0021/1997
ESTUDOS SOBRE POSSIBILIDADE DE TRANSFORMACAO DA AREA VERDE DO BAIRRO JARDIM PALMARES I EM PRACA PUBLICA
0022/1997
EXTENSAO DE REDE DE ESGOTO EM VIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0023/1997
REFORMA E MELHORIA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0024/1997
RECAPEAMENTO NA RODOVIA CORNELIO PIRES NO TRECHO CORRESPONDENTE AO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0025/1997
IMPLANTACAO DE ENSINO VISANDO A ERRADICACAO DO ANALFABETISMO NO MUNICIPIO E IMPLANTACAO DE ENSINO SUPLETIVO
0026/1997
SOLICITA AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE SALTINHO
0027/1997
RETIRADA DE ENTULHOS DE PASSEIOS PUBLICOS E PROVIDENCIA PARA MELHOR A ILUMINACAO NA RUA ANDRE TORREZAN PROXIMO AO NUMERO 1623
0028/1997
ENVIA ABAIXO ASSINADO DA POPULACAO DO BAIRRO JARDIM PALMARES SOLICITANDO A ILUMINACAO DA AREA VERDE DO BAIRRO
0029/1997
PROVIDENCIAS QUANTO AO DEPOSITO DE LIXO NA ESCOLA RURAL DO BAIRRO BAIRRINHO - LIMPEZA OU ABERTURA DE UMA NOVA VALA DE DEPOSITO
0030/1997
PROVIDENCIAS QUANTO A FOSSA SEPTICA EXISTENTE NA ESCOLA RURAL DO BAIRRO BAIRRINHO
0031/1997
REFORMAS NO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE AO LADO DA ESCOLA RURAL DO BAIRRO BAIRRINHO, NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0032/1997
REVISAO NO MADEIRAMENTO DO TELHADO DA ESCOLA RURAL DO BAIRRO BAIRRINHO, NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0033/1997
MANUTENCAO NO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NO BAIRRO RESIDENCIAL AZALEAS.
0034/1997
MANUTENCAO NA ESTARDA VICIANL QUE INTERLIGA A RODOVIA CORNELIO PIRES SP 127 AO MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA
0035/1997
LIMPEZA DE ENTULHOS EM TERRENO EXISTENTE NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0036/1997
CONSTRUCAO DE DEPRESSAO PARA ESCOAMENTO DE AGUA EM VIAS DESTE MUNICIPIO
0037/1997
PROVIDENCIAS QUANTO A AGUA PARADA NA RUA JOAQUIM MENDES PEREIRA AO LADO DO ESTADIO DE ESPORTES VICENTE MARINO, EM SALTINHO
0038/1997
LIMPEZA NA FOSSA SEPTICA QE RECOLHE O ESGOTO DO BAIRRO RESIDENCIAL AZALEAS NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0039/1997
PODA DE ARVORES NO BAIRRO ARRAIAL DE SAO BENTO, NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0040/1997
REBAIXAMENTO DE VIA E TROCA DAS TUBULACOES EXISTENTES NA AVENIDA LARANJAL, NO BAIRRO ARRAIAL DE SAO BENTO
0041/1997
REPAROS E SERVICOS DE MAQUINA NA ESTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO ARRAIAL DE SAO BENTO E OPERACAO TAPA BURACOS NO BAIRRO OLEGARIO
0042/1997
ALARGAMENTO DE ESTRADA RURAL QUE LIGA O BAIRRO SITIO NOVO AO BAIRRO ARRAIAL DE SAO BENTO
0043/1997
MELHORIAS NO ACOSTAMENTO DA VICINAL PEDRO BORTOLETO ATE A ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0044/1997
ASFALTAMENTO NA RUA ECIO BIFFE CAVALARI E NA RU PROF. PAULO DA SILVA COELHO
0045/1997
ASFALTAMENTO NA RUA JOSEPHA TORRES SILVESTRINI, NO BAIRRO JARDIM FRANZOL NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0046/1997
CONSTRUCAO DE UM MATADOURO PUBLICO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0047/1997
CONSTRUCAO DE UMA CANALETA PARA ESCOAMENTO DE AGUA NO ACOSTAMENTO DIREITO DA RODOVIA COENELIO PIRES SENTIDO SALTINHO /PIRACICABA
0048/1997
LIMPEZA E CAPINACAO NA ROTATORIA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RODOVIA CORNELIO PIRES COM A RUA JOAQUIM MENDES PEREIRA
0049/1997
REPAROS E SERVICOS DE MAQUINA NA ESTRADA DE ACESSO A OLARIA DA FAMILIA CRISTOFOLETI NO BAIRRO FORMIGUEIRO EM SALTINHO
0050/1997
COLOCACAO DE PLACAS DE SINALIZACAO INDICANDO A LOCALIZACAO DO MUNICIPIO DE SALTINHO NAS CIDADES VIZINHAS DE SALTINHO
0051/1997
MANUTENCAO DE PONTES DO BAIRRO MANDUCA COELHO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0052/1997
COLOCACAO DE MANILHAS NA AVENIDA LARANJAL, BAIRRO ARRAIAL DE SAO BENTO, PARA ESCOAMENTO DE AGUA E SOLUCAO DO PROBLEMA DO ESGOTO
0053/1997
REPAROS E SERVICOS DE MAQUINA NA ANTIGA ESTRDA QUE LIGA O MUNICIPIO DE SALTINHO A PIRACICABA
0054/1997
LIMPEZA DA VALETA PARA ESCOAMENTO DE AGUA EXISTENTE NA AVENIDA LARANJAL NO BAIRRO ARRAIAL DE SAO BENTO, EM SALTINHO
0055/1997
AQUISICAO DE UMA LINHA TELEFONICA PARA SER INSTALADA DA ESCOLA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA I, NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0056/1997
CONTRATACAO DE UM SERVIDOR PARA TRABALHAR COMO GUARDA NA UNIDADE DE SAUDE DE SALTINHO
0057/1997
REALIZACAO DE PARCERIA COM MUNICIPIOS DA REGIAO, VISANDO A REALIZACAO DE SINALIZACAO NA RODOVIA CORNELIO PIRES
0058/1997
CONSTRUCAO DE DUAS LOMBADAS NA RUA JOAO BATISTA CORREIA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APRECIDA I, NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0059/1997
CONTRUCAO DE LOMBADAS NA RUA EUGENIO FURLAN, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA I, NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0060/1997
COBRANCA DE TAXAS DE LIMPEZA PUBLICA E COLETA DE LIXO DOS TERRENOS CADASTRADOS NO INCRA EXISTENTES NO PERIMETRO URBANO DE SALTINHO
0061/1997
SINALIZACAO NOS TREVOS DE ENTREDA DE BAIRROS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0062/1997
REPAROS EM SERVICOS DE MAQUINAS EM TODAS AS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0063/1997
IMPLANTACAO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO COMO O SENAI E OUTRAS ORGANIZACOES
0065/1997
ASFALTAMENTO EM VIAS PUBLICAS NO BAIRRO NOVA COLINA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0066/1997
ASFALTAMENTO EM VIA PUBLICA NO BAIRRO JARDIM AGROLAR NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0067/1997
CRIACAO DE UMA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0068/1997
ASFALTAMENTO DE AVENIDA NO CENTRO DA CIDADE NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0069/1997
ASFALTAMENTO DE VIAS PUBLICAS NO BAIRROS NOSSA SENHORA APARCIDA I E II DESTE MUNICIPIO
0070/1997
MELHORAMENTO EM LOCAL DE TRABALHO PARA FUNCIONARIOS MUNICIPAIS EM SALTINHO
0071/1997
CRIACAO DE UM ESPACO CULTURAL NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0072/1997
AQUISICAO DE TELA PARA ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DOS MARQUES MUNICIPIO DE SALTINHO
0073/1997
REALIZACAO DE CONVENIO COM FARMACIA PARA ATENDER OS FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO
0074/1997
REALIZACAO DE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A PRIONCIPAL VIA DO BAIRRO ARRAIAL DE SAO BENTO
0075/1997
REALIZACAO DE TRATAMENTO DAS ARVORES PLANTADAS AS MARGENS DO RIBEIRAO SALTINHO PARA ERCOMPOR A MATA CILIAR LOCAL
0076/1997
CONTRATACAO DE UMMEDICO OFTALMOLOGISTA PARA ATENDER JUNTO A UNIDADE DE SAUDE DE SALTINHO
0077/1997
FECHEMENTO DAS ENTRADAS DE ACESSO A BAIRROS DE SALTINHO NAO OFICIAIS, EXISTENTE NAS LATERIAS DA RODOVIA CORNELIO PIRES
0078/1997
IMPLANTACAO DA CASA DA LAVOURA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0079/1997
RETIFICANDO A SOLICITACAO DA INDICACAO No. 006/97, ACRESCENTANDO O APROVEITAMENTO PARA UMA PEQUENA AREA DE LAZER
0080/1997
IMPLANTACAO DE PROGRAMA DE SAUDE PREVENTIVA NAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0081/1997
CONSTRUCAO DE CANALETA NA RUA EDELINO BERTAZONI, CRUZAMENTO COM A RUA JOSE POMPERMAYER, NO BAIRRO RESIDENCIAL AZALEAS
0082/1997
COLOCACAO DE POSTE COM BRACO PARA EXTENSAO DE ILUMINACAO PUBLICA NA RUA ADELINO BERTAZONI, NO BAIRRO RESIDENCIAL AZALEAS
0083/1997
REPAROS E SERVICOS DE MAQUINA NA RUA JOAQUIM MENDES PEREIRA, NO TRECHO NAO ASFALTADO QUE SE INICIA NO CAMPO ATE O RIBEIRAO SALTIN
0084/1997
TRATAMENTO DAS AGUAS DO POCO ARTEZIAANO COM DECANTADOR E FILTRO
0085/1997
CONSTRUCAO DE UM RESERVATORIA DE AGUA APOIADO OU ELEVADO COM CAPACIDADE PARA ARMAZENAR UM MILHAO DE LITROS, NO MUNICIPIO DE SALTIN
0086/1997
LIMPEZA DOS PASSEIOS PUBLICOS DA RUA JOAQUIM MENDES PEREIRA EM ESPECIAL DEFRONTE AO TERRNO DE PROPRIEDADE DO D.E.R. PROXIMO A ROT.
0087/1997
PINTURA DAS LOMBADAS EXISTENTES EM TODAS AS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0088/1997
AQUISICAO DE UMA MAQUINA DE ESTEIRA PARA SER UTILIZADA PARA COMPACTAR O LIXO DEPOSITADO NO ATERRO SANITARIO DE SALTINHO
0089/1997
PROLONGAMENTO DA RUA TODOS OS SANTOS, CORTANDO PARTE DO TERRENO DA ESCALA PROF. MANOEL DIAS DE ALMEIDA ATE A PROP. DO HIPOLITO
0090/1997
IMPLANTACAO DE PROGRAMA DE SAUDE FAMILIAR NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0091/1997
LIMPEZA E CAPINACAO NO TERRENO DE PROPRIEDADE DA TRANSPORTADORA RODOMEU, LOCALIZADO NA RUA FLORINDO CASSANO - NOSSA SENHORA APA.II
0092/1997
LIMPEZA E CAPINACAO DOS PASSEIOS PUBLICOS DA RUA PAULO DA SILAVA COELHO E PROVIDENCIAS QUANTO A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS
0093/1997
REFORMA NA ANTIGA ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA CAPUAVA AO CEMITERIO MUNICIPAL E DA ESTRADA QUE PROLONGA A AVENIDA ATE A RODOVIA
0094/1997
PROVIDENCIAS JUNTO ASOS PROPRIETARIO DE TERRENOS LOCALIZADOS AO LADO DO CEMITERIO VISANDO AMPLIACAO DO MESMO
0095/1997
PROVIDENCIAS JUNTO AO PROPRIETARIA DE TERRENO LOCALIZADO DEFRONTE AO CEMITERIO, PARA A ISTALACAO DE ESTACIONAMENTO NO LOCAL
0096/1997
COLOCACAO DE PLACA DENOMINATIVA DO MUNICIPIO DE SALTINHO EM ALTO RELEVO DE CIMENTO NO TREVO DE ENTRADA DO MUNICIPIO
0097/1997
CONSTRUCAO DE UM CAMPO DE HALF NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0098/1997
CLOCACAO DE CESTOS DE LIXO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E TODA PARTE CENTRAL DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0099/1997
COLOCACAO DE PLACAS DE SINALIZACAO DE TRANSITO NO MUNICIPIO DE SALTINHO E ZONAS RURAIS
0100/1997
CONSTRUCAO DE UMA CANCHA DE BOCHA E DE UMA QUADRA PARA JOGOS DE MALHA NA AREA DE LAZER DO TRABALHADOR DE SALTINHO
0101/1997
CONSTRUCAO DE UM PREDIO PARA ISNTALACAO DE UM PRONTO SOCORRO OU UM HOSPITAL MUNICIPAL, EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO D.E.R.
0102/1997
LIMPEZA NOS ACOSTAMENTOS DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO DE SALTINHO TANTO NOS TRECHOS ASFALTADOS COMO SEM ASFALTO
0103/1997
PINTURA DAS GUIAS DOS PASSEIOS PUBLICOS NAS ESQUINAS NAS VIAS PUBLICA DE SALTINHO, INDICANDO A DISTANCIA REGULAMENTAR P/ESTACIONAR
0104/1997
REPAROS NO TELHADO DA UNIDADE BASICA DE SALTINHO
0105/1997
COLOCACAO DE LOMBADA EM VIA NO BAIRRO RESIDENCIAL AZALEAS MUNICIPIO DE SALTINHO
0106/1997
PROVIDENCIAS JUNTO A ROTATORIA EXISTENTE NA RODOVIA CORNELIO PIRES ENTRE AS RUAS JOAQUIM MENDES PEREIRA E RUA DO MOINHO
0107/1997
APROVEITAMENTO DE ESPACOS EM TALOES DE TAXAS PUBLICAS PARA ESCREVER FRAZES EDUCATIVAS DIRIGIDAS A TODA POPULACAO
0108/1997
PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SE PROIBIR COM RIGOR O CORTE DE ARVORES NO MUNICIPIO E QUANTO NECESSARIO RETIRAR TAMBEM O TOCO
0109/1997
LIMPEZA E MELHORAMENTSO NA ESTRADA QUE SE INICIA NA RODOVIA CORNELI PIRES PROXIMO AO BAIRRA AZALEIA E DA ACESSO A CERAMICA ESCHIAV
0110/1997
COLOCACAO DE PLACA DE "ESTACIONAMENTO PRIVATIVO" NO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA PROF. MANOEL DIAS DE ALMEIDA EM SALTINHO
0111/1997
DEDETIZACAO EM BUEIROS E LOCAIS PROPICIOS A PROLIFERACAO DE PERNILONGOS BARATAS E DEMAIS INSETOS
0112/1997
INDICA A RETIRADA DA FAIXA PROIBINDO ESTACIOANAR DEFRONTE AO RESTAURANTE ROBERTAO E QUE SEJA ABERTA UMA PASSAGEM NA ROTATORIA
0113/1997
EXTENSAO DE REDE DE AGUA PARA RESIDENCIAS E CHACARAS LOCALIZADAS PROXIMO A ETA AO LADO ESQUERDO DA ESTRADA VICINAL PEDRO BORTOLETO
0114/1997
PRESTACAO DE HOMENAGEM AO SR. ANTONIO SETEM ATRAVES DA DENOMINACAO DE VIA OU LAGRADOURO PUBLICO E SALTINHO
0115/1997
RETIRADA DO MURO QUE SEPARA O ESTADIO DE FUTEBOL VICENTE MARIANO DA AREA DE LAZER DO TRABALHADOR DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0116/1997
AQUISICAO DE UMA LINHA TELEFONICA PARA A ESCOLA DO BAIRRO BAIRRONHO, NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0117/1997
A INSTALACAO DE UMA MAQUINA DE LAVAR ROUPAS PARA A UNIDADE DE SAUDE DE SALTINHO
0118/1997
COBERTURA PARA TIMES DE FUTEBOL NO ESTADIO VICENTE MARINO EM SALTINHO
0119/1997
PROVIDENCIA NO SENTIDO DE MELHOR A ESTRADA DO BAIRRO RURAL BAIRRINHO NO TRECHO ENTRE A ESCOLA PUBLICA E A IGREJA LOCAL
0120/1997
CONSTRUCAO DE LOMBADAS EM ESTRADA RURAL DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0121/1997
REPAROS EM PONTE QUE INTERLIGA O MUNICIPIO DE SALTINHO AO MUNICIPIO DE PIRACICABA - DEFRONTE A FAZENDA BOA VISTA
0122/1997
CASCALHAMENTO E SERVICOS DE MAQUINA NA RUA JOSE TOREZAN APOS O CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO BRESSAN ONDE A MESMA NAO E ASFALTADA
0123/1997
CONSTRUCAO DE LOMBADA NA RUA JOAO BATISTA DA SILVA, APOS O CRUZAMENTO COM A RUA FIORIGE BERNARDINO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APAR.I
0124/1997
CASCALHAMENTO E SERVICO DE MAQUINA NA RUA ANDRE TORREZAN, NO TRECHO NAO ASFALTADO NO BAIRRO JARDIM TORREZAN NO MUNICIPIO DE SALTIN
0125/1997
REPAROS E MELHORIAS NA ANTIGA ESTRADA QUE LIGA SALTINHO A PIRACICABA PASSANDO PELO BAIRRO CAMPESTRE NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0126/1997
MELHORAMENTOS NAS VIAS NAO ASFALTADAS DO MUNICIPIO DE SALTINHO, EM ESPECIAL O PROLONGAMENTO DA RUA SAO FRANCISCO XAVIER
0127/1997
COLOCACAO DE PLACAS DE SINALIZA\C~AO DE TRANSITO EM BAIRRO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0128/1997
ENCAMINHAMENTO DE BANDEIRAS AO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0129/1997
COLOCACAO DE POSTE COM BRACOS PARA EXTENSAO DE ILUMINACAO PUBLICA NA RUA ANTONIO MONTEBELLO CRUZAMENTO COM A AVENIDA VALENTIN STUR
0130/1997
CONSTRUCAO DE LOMBADAS DEFRONTE A ESCOLA INFANTIL NO BAIRRO JARDIM TORREZAN NESTE MUNICIPIO
0131/1997
REALIZACAO DE OPERACAO TAPA BURACOS NA RUA JOAO BATISTA CORREIA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA I, NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0132/1997
SOLICITA PROVIDENCIAS JUNTO AO D.E.R. PARA RETIRADA DE ENTULHOS EM TERRENO DE SUA PROPRIEDADE EXISTENTE NA LATERAL DA VALENTI STUR
0133/1997
COLOCACAO DE POSTE COM BRACO DE ILUMINACAO PUBLICA NA RUA DR. PAULO DA SILVA COLEHO, NAS IMEDIACOES DA RESIDENCIA No. 500
0134/1997
PROVIDENCIA NO SENTIDO DE SE MELHORAR O SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0135/1997
PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE IMPEDIR QUE SERVIDORES DA UNIDADE DE SAUDE ESTACIONEM SEUS VEICULOS NA PASSAGEM DE ACESSO A UNIDADE
0136/1997
DESLOCAMENTO DE UM SERVIDOR PARA DUAS VEZES POR SEMANA REALIZAR A LIMPEZA E MANUTENCAO NA AREA VERDE DO BAIRRO JARDIM PALMARES
0137/1997
LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES DENTRO DO PERIMETRO URBANO DE SALTINHO E ENVIO DOS TAXAS AOS RESPECTIVOS PROPRIETARIOS
0138/1997
PRESERVACAO DO PATRIMONIO PUBLICO DO MUNICIPIO, PINTURA DOS PREDIOS, AMANUTENCAO DE PRACAS, PITURA DE GUIAS, CONSERTO DE BANCOS ET
0139/1997
ABERTURA DE RUA PARALELA A AVENIDA SETE DE SETEMBRO, ENTRE A RUA DO MOINHO E RUA JOAQUIM MENDES PEREIRA
0140/1997
COLOCACAO DE BRACO DE ILUMINACAO EM VIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0141/1997
SERVICO DE MAQUINA E CASCALHAMENTO EM VIA PUBLICA NO BAIRRO CENTRO NESTE MUNICIPIO
0142/1997
DESLOCAMENTO DE UM FUNCIONARIO PARA LIMPEZA DE PRACA NESTE MUNICIPIO
0143/1997
COLOCAO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DE AGUA NA LATERAL DA ESTRADA DE ACESSO AO CLUBE DE CAMPO DE SALTINHO, AO LADO DOS PEREIRA
0144/1997
PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REORGANIZAR O TRRANSITO NA AVENIDA FLORINDO CASSANO PROXIMO A ROTATORIA COM A RUA JOAQUIM MENDES PEREIR
0145/1997
AGILIZACAO EM OBRAS EM VIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0146/1997
LIMPEZA DE TERRENO DE PROPRIEDADE IRMÃOS CASSANO NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA I
0147/1997
LIMPEZA GERAL NO MUNICIPIO DE SALTINHO, CAPINACAO DE TERRENOS, RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINACAO DE PASSEIOS PUBLICOS ETC.
0148/1997
AJARDINAGEM E PAISAGISMO NA ROTATORIA DO CRUZAMENTO DA RODOVIA CORNELIO PIRES COM A RUA JOAQUIM MENDES PEREIRA
0149/1997
REALIZACAO DOS PROCESSOS DE LIGACAO DE AGUA E ESGOTO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0150/1997
COLOCACAO DE PLACAS DENOMINATIVAS NAS RESPECTIVAS RUAS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0151/1997
COLETA DE LIXO EM BAIRRO DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0152/1997
MELHORAMENTOS NO CEMITERIO MUNICIPAL DE SALTINHO
0153/1997
PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE INICIAR O PROCESSO DE ASFALTAMENTO NAS RUAS ANDRE TORREZAN, JOSE TORREZAN E ANGELO ANGELELI
0154/1997
MELHORIAS NA RUA JOSEPHA TORRES SILVESTRINE NO BAIRRO JARDIM FRANZOL NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0155/1997
MELHORAMENTOS EM AREA DO POCO ARTESIANO DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0156/1997
PROLONGAMENTO DE VIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0157/1997
PROVIDENCIAS QUANTO A ANIMAIS COLOCADOS EM TERRENO BALDIOS E AREA VERDE NESTE MUNICPIO
0158/1997
AQUISICAO DE INSTRUMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS DURANTE AS AULAS DE CAPOEIRAS MINISTRADAS SEMANALMENTE NO CENTRO COMUNITARIO DE S
0159/1997
LIMPEZA NA ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0160/1997
ATENDIMENTO FISIOTERAPICO NA UNIDADE DE SAUDE NO PERIODO NOTURNO DAS 18:00 AS 22:00 HORAS
0161/1997
CONTRUCAO DE LOMBADA NA RUA ANTONIO MONTEBELLO, NO BAIRRO JARDIM PALMERES NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0162/1997
AQUISICAO DE MAIS UMA LINHA TELEFONICA PARA ATENDER A DEMANDA DE SERVICOS DA UNIDADE DE SAUDE DE SALTINHO
0163/1997
ASFALTAMENTO OU ENTAO CASCALHAMENTO E SERVICOS DE MAQUINA NA RUA VITORIO SCHIAVOLIN NO BAIRRO JARDIM AGROLAR
0164/1997
CASCALHAMENTO E SERVICO DE MAQUINA NA RUA FERMIANO RODRIGUES DA SILVA NO TRECHO QUE SE INICIA NA PONTE ATE O FINAL DO BAIRRO J.PAL
0165/1997
SINALIZACAO EM VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0166/1997
COLOCACAO DE HIDRANTES EM LOCAIS ESTRATEGICOS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0167/1997
PINTURAS DE LOMBADAS EXISTENTES EM TODA AS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0168/1997
CONSTRUCAO DE LOMBADA NA RUA FERMIANO RODRIGUES DA SILVA NO BAIRRO JARDIM PALMARES NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0169/1997
REALIZACAO DE TRATAMENTO DAS MUDAS DE ARVORES PLANTADAS AS MARGENS DO RIBEIRAO SALTINHO PARA COMPOR A MATA CILIAR LOCAL
0170/1997
PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REVISAR AS CONDICOES DE USO DA PONTE LOCALIZADA PROXIMO A PROPRIEDADE DA FAMILIA BRESSAN - MATO ALTO
0171/1997
COLOCACAO DE PLACA DENOMINATIVA NA RUA FREI VIRGILIO DE BREGUSO, NO BAIRRO NOVA COLINA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0172/1997
COLOCACAO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA SAO FRANCISCO XAVIER, APOS O CRUZAMENTO COM A RUA SIMOM BOLIVAR NO BAIRRO NOVA COLINA
0173/1997
CONSTRUCAO DE CANALETA NA RUA FLORINDO CASSONO CRUZAMENTO COM A RUA JOAO BATISTA CORREIA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA I
0174/1997
REALIZACAO DE OPERACAO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA RODOVIA CORNELIO PIRES E NA ESTRADA VICINAL PEDRO BORTOLETO
0175/1997
PROVIDENCIAS JUNTO A VEGA SOPAVE PARA AGILIZAR OS SERVICOS DE COLETA DE LIXO NO MUNICIPIO DE SALTNHO
0176/1997
SOLICITA FISCALIZACAO DE ENTULHOS DEPOSITADOS SOBRE CALCADAS EM SALTINHO
0177/1997
INSTALACAO DE POSTES E EXTENSAO DE ILUMINACAO PUBLICA NA RUA DR. PAULO DA SILVA COELHO NESTE MUNICIPIO
0178/1997
REPAROS E SERVICOS DE MAQUINA NA ESTRADA DE ACESSO AO SITIO DE PROPRIEDADE DA FAMILIA PENATI, NO BAIRRO MATO ALTO EM SALTINHO
0179/1997
ABERTURA DE ESTRADAS RURAIS NO BAIRRO MATO ALTO,NAS PROXIMIDADES DAS PROPRIEDADES DAS FAMILIAS BRESSAN, URBANO, SILVELO ETC.
0180/1997
ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE PLANTIO DE ARVORES EM TODA AREA URBANA NESTE MUNICIPIO
0181/1997
PANEJAMENTO E MARCACAO DOS PASSEIOS PUBLICOS DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA II, PARA PLANTIO DE ARVORES E DOACAO DE MUDAS
0182/1997
CESSAO DE AREAS VERDES, JARDINS ENTRE OUTROS, A TERCEIROS PARA SEREM CUIDADOS PELA INICIATIVA PRIVADO OU CLUBES DE SERVICO
0183/1997
SOLICITA QUE O EXECUTIVO TOME PROVIDENCIAS QUANTO AO POLICIAMENTO NAS RUAS DE SALTINHO
0184/1997
CONSTRUCAO DE CALCADAS NAS AREAS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE SALTINHO
0185/1997
COLOCACAO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA JOAQUIM MENDES PEREIRA, APOS O CRUZAMENTO COM A ROD. CORNELIO PIRES ATE O INICIO DA VICINAL
0186/1997
ATENDIMENTO MEDICO NO BAIRRO BAIRRINHO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0187/1997
PROVIDENCIAS JUNTO A TELESP, VISANDO INSTALACAO DE UM TORRE PARA ATENDER A TELEFONIA CELULAR NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0188/1997
ALTERACAO DO ITINERARIO DO ONIBUS QUE SERVE O BAIRRO MATO ALTO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0190/1997
ELABORACAO DE CONVENIO ENTRE MUNICIPIOS DA REGIAO E INDUSTRIAS DE CALCARIO PARA MANUTENCAO DOS ACOSTAMENTO DA RODOVIA CORNELIO PIR
0191/1997
PROVIDENCIAS JUNTO A EMPRESA MULTI CANAL VISANDO A AIMPLANTACAO DO SISTEMA DE TV A CABO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0192/1997
MELHORIAS NAS LOMBADAS DO MUNICIPIO DE SALTINHO, ADEQUANDO AS FUTURAS NOS PADROES NORMAIS DE LOMBADAS
0193/1997
COLOCACAO DE VENTILADORES NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA RURAL CAPITAO CORREIA BARBOSA, DO BAIRRO BAIRRINHO
0194/1997
ALARGAMENTO DA ANTIGA ESTRADA QUE LIGA O MUNICIPIO DE SALTINHO AO MUNICIPIO DE PIRACICABA DEFRONTE AS RESIDENCIAS MONIS E NICOLETT
0195/1997
COLOCACAO DE PEDRAS NAS ESTRADAS DO BAIRRO CAMPESTRE PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE SALTINHO
0196/1997
LIMPEZA NO CORREGO EXISTENTE AO LADO DA INDUSTRIA D.ZAMBOM NO BAIRRO NOVA COLINA, NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0197/1997
MELHORIAS NO PARALELEPIPEDO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO ESQUINA COM A RUA DO MOINHO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0198/1997
TRANSFORMACOES DA AREA EXISTENTE ENTRE O CENTRO COMUNITARIO DE SALTINHO E A EMEI EM PRACA PUBLICA
0199/1997
CONSTRUCAO DE MURETAS AO REDOR DOS POCOS ARTEZIANOS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0200/1997
CONSTRUCAO DE UMA CAIXA DE RETENCAO DE AREIA NA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA LUIZ DELFINE NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0201/1997
MANUTENCAO NA ESTRADA QUE SE INICIA NO BAIRRO BAIRRINHO ATE O BAIRRO DOS MARQUES NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0311/1997
CONSTRUCAO DE CANALETAS NO CRUZAMENTO DA RUA JOAO BATISTA CORREA COM FLORINDO CASSANO EM BAIRRO NESTE MUNICIPIO
0002/1998
CONSTRUCAO DE CALCADAS NAS AREAS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE SALTINHO
0003/1998
PINTURAS DE LOMBADAS EXISTENTES EM TODAS AS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0004/1998
COLOCACAO DE FUNCIONARIO FIXO PARA LIMPEZA DE PRACA NESTE MUNICIPIO
0005/1998
CONSTRUCAO DE CANALETAS NO CRUZAMENTO DA RUA JOAO BATISTA CORREA E FLORINDO CASSANO EM BAIRRO NESTE MUNICIPIO
0006/1998
CONSTRUCAO DE CANALETAS NO CRUZAMENTO DA RUA FIORIGE BERNARDINO E JOAO BATISTA CORREA EM BAIRRO NESTE MUNICIPIO
0007/1998
ABERTURA DE RUA PARALELA A AVENIDA SETE DE SETEMBRO ENTRE A RUA DO MOINHO E RUA JOAQUIM MENDES PEREIRA
0008/1998
PROVIDENCIAS JUNTO A TELESP VISANDO INSTALACAO DE UMA TORRE PARA ATENDER A TELEFONIA CELULAR NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0009/1998
TRANSFORMACOES DA AREA EXISTENTE ENTRE O CENTRO COMUNITARIO DE SALTINHO E A ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO DO AMARAL MELLO
0010/1998
REALIZACAO DE OPERACAO TAPA BURACOS EM TRECHO DA ESTRADA VICINAL PEDRO BORTOLETO
0011/1998
REMUNERACAO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS DESTE MUNICIPIO
0012/1998
PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR A ILUMINACAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0013/1998
LIMPEZA GERAL NO MUNICIPIO DE SALTINHO , CAPINACAO DE TERRENOS E DE PASSEIOS PUBLICOS
0014/1998
PROLONGAMENTO DA RUA TODOS OS SANTOS CORTANDO PARTE DO TERRENO DA ESCOLA PROF. MANOEL DIAS DE ALMEIDA ATE A PROP. HIPOLITO
0015/1998
ASFALTAMENTO DAS RUAS ECIO BIFFE CAVALARI E PROF. PAULO DA SILVA COELHO NESTE MUNICIPIO
0016/1998
ABERTURA DE PASSAGEM AO LADO DA ROTATORIA COM ACESSO AO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA I
0017/1998
IMPLANTACAO DE ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0018/1998
AQUISICAO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA A UNIDADE DE SAUDE DE SALTINHO
0019/1998
REALIZACAO DE ATENDIMENTO MEDICO EM BAIRRO RURAL NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0020/1998
CONSTRUCAO DE CANALETA NA RODOVIA CORNELIO PIRES SENTIDO SALTINHO- PIRACICABA
0021/1998
AQUISICAO DE UMA AMBULANCIA PARA A UNIDADE DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0022/1998
ATENDIMENTO FISIOTERAPICO NA UNIDADE MISTA DE SAUDE NO PERIODO NOTURNO
0023/1998
INDICACAO DO NOME DO MUNICIPIO DE SALTINHO EM RELEVO NO TREVO DE ENTRADA DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0024/1998
REFORMAS GERAIS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ARRAIAL DE SAO BENTO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0025/1998
CONSTRUCAO DE RESERVATORIO DE AGUA PARA ATENDER NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0026/1998
ASFALTAMENTO NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO NO TERCHO COBERTO POR PARALELEPIPEDOS
0027/1998
PROVODENCIAS NO SENTIDO DE ERRADICAR O ANALFABETISMO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0028/1998
EXTENSAO DE REDE DE ESGOTO NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO ATE O TREVO DE ENTRADA DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0029/1998
COLOCACAO DE POSTE E BRACO DE ILUMINACAO PUBLICA NA RUA ANTONIO MONTEBELLO NO BAIRRO JARDIM PALMARES NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0030/1998
SUBSTITUICAO DA REDE DE AGUA E ESGOTA NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO E RUA JOAQUIM MENDES PEREIRA NO CENTRO DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0031/1998
CONSTRUCAO DE VELORIO MUNICIPAL EM SALTINHO
0032/1998
COLOCACAO DE CANALETAS NO CRUZAMENTO DA RUA JOAO HIPOLITO E A RUA DOMINGOS PILON NO BAIRRO JARDIM AGROLAR NESTE MUNICIPIO
0033/1998
ILUMINACAO DE AREA DE LAZER EM BAIRRO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0034/1998
ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMACAO DA AREA VERDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA II EM PRACA PUBLICA
0035/1998
AQUISICAO DE UMA MAQUINA TIPO PATROL PARA SER UTILIZADA NA REALIZACAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
0036/1998
SOLICITA PROVIDENCIAS AO EXECUTIVO VIZANDO MELHORAR O SISTEMA DE ATENDIMENTO POR PARTE DOS SERVIDORES DA UNIDADE DE SAUDE
0037/1998
CONSTRUCAO DE LOMBADA NA RUA JOAO BATISTA CORREIA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0038/1998
COLOCACAO DE CAIXA DE SUGESTOES E RECLAMACOES NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO MUNUCIPIO DE SALTINHO
0039/1998
PROLONGAMENTEO DA RUA ANDRE TORREZAN PASSANDO POR PROPRIEDADE DO SENHOR MARIO SALVADOR EXTENDENDO-SE ATE A RUA GUARUJA
0040/1998
LIMPEZA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA FAMILIA CASSANO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA I, NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0041/1998
CONSTRUCAO DE CASAS POPULARS NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0042/1998
ILUMINACAO NO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTADIO VICENTE MARINO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0043/1998
REPAROS E SERVICOS DE MAQUINA NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0044/1998
COLOCACAO DE PLACAS DENOMINATIVAS NAS VIAS P'UBLICAS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0045/1998
ABERTURA DE VALA PARA ESCOAMENTO DE AGUA NA LATERAL DA RODOVAI CORNELI PIRES INICIANDO PROXIMO AO SALIM, SEGUINDO ATE O CLUBE
0046/1998
PROVIDENCIAS VISANDO MAIOR SEGURANCA PARA AS CRIANCAS RESIDENTES NO BAIRRO AZALEAS QUE FREQUENTAM AS ESCOLAS DE NOSSO MUNICIPIO
0047/1998
CONSTRUCAO DE LOMBADA NA RUA JOAO BRIGANTE NO BAIRRO RESIDENCIAL AZALEAS NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0048/1998
LIMPEZA E CAPINACAO NA ROTATORIA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RODOVIA CORNELIO PIRES COM A RUA JOAQUIM MENDES PEREIRA
0049/1998
AQUISICAO DE UM APARELHO PARA MEDIR REALIZAR EXAMES DE GLICEMIA EM PACIENTES DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0050/1998
AQUISICAO DE MAQUINA DE ESTEIRA PARA SER UTILIZADA PARA COMPACTAR O LIXO NO ATERRO SANITARIO DE SALTINHO
0051/1998
CASCALHAMENTO EM ESTRADA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0052/1998
COLOCACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM VIA PUBLICA NESTE MUNICIPIO
0053/1998
CONSTRUCAO DE CRECHE NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0054/1998
EXTENSAO DE REDE DE AGUA E ESGOSTO EM PROPRIEDADE NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0055/1998
IMPLANTACAO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0056/1998
ASFALTAMENTO EM VIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0057/1998
LIMPEZA DE GALERIAS EM VIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0058/1998
PROVIDENCIAS QUANTO A FUMACA QUE CONSTANTEMENTE VEM SENDO OBSERVADA NO LIXAO DO DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0059/1998
VERIFICAR JUNTO AO D.E.R. SE A EMPRESA CONSTRATA PARA A RELIZACAO DO RECAPEAMENTO NA RODOVIA CORNELIO PIRES TERMINOU O SERVICO
0061/1998
REPAROS DE MAQUINAS EM ESTRADAS NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0062/1998
REALIZACAO DE PLANTIO DE ARVORES NOS PASSEIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0063/1998
REALIZACAO DE CAMPANHAS DE COMBATE A DENGUE EM TODO O MUNICIPIO DE SALTINHO
0064/1998
TRANSFERENCIA DO LOCAL DE REALIZACAO DE EXAMES PARA AQUISICAO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO
0065/1998
CONSTRUCAO DE LOMBADAS NA ESTRADA DA FORCA, BAIRRO CAMPESTRE, PROXIMO A PROPRIEDADE DA FAMILIA ZAMBETA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0066/1998
CONSTRUCAO DE CANALETA NA RUA JOAO BATISTA CORREIRA CRUZAMENTO COM A RUA EUGENIO FURLAN NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA I
0067/1998
AQUISICAO DE MAQUINA DE XEROX PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0068/1998
CONSERVACAO, PLANTIO DE GRAMA DE FLORES, NAS ROTATORIAS DE ENTRADA AO MUNICIPIO E BAIRRO DE SALTINHO
0069/1998
LIMPEZA DE VALAS PARA ESCOAMENTO DE AGUA EXISTENTES NAS LATERAIS DA RODOVIA CORNELIO PIRES SP-127 - MUNICIPIO DE SALTINHO
0070/1998
EXTENSAO DE ILUMINACAO PUBLICA EM TREVO DE ENTRADA DE BAIRRO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0071/1998
MELHORAMENTOS EM VIA PUBLICA NAO ASFALTADA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0072/1998
CONSTRUCAO DE LOMBADAS EM VIA PUBLICA DESTE MUNICIPIO
0073/1998
CONSTRUCAO DE LOMBADA EM VIA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0074/1998
CONSTRUCAO DE DEPRESSAO PARA ESCOAMENTO DE AGUA EM CRUZAMENTO DE VIAS DESTE MUNICIPIO
0075/1998
REALIZACAO DE OPERACAO CATA CACARECO COM MAIOR FREQUENCIA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0076/1998
ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE RETIRADA DA TAXA COBRADA PARA A RESLIZACAO DE EXAMES DE SANGUE, URINA E FEZES
0077/1998
LIMPEZA E CAPINACAO E SERVICOS DE MAQUINA NA RUA PAULO DA SILVA COELHO, NO BAIRRO NOVA COLINA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0078/1998
LIMPEZA E CAPINACAO DOS PASSEIOS PUBLICOS DA RUA GUARUJA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TODOS OS SANTOS E PAULO DA S. COELHO
0079/1998
CONTINUIDADE NA COLOCACAO DE MANILHAS NO PROLONGAMENTO DA RUA DO MOINHO, TRECHO ABERTO EM TERRENO DA FAMILIA TORREZAN
0080/1998
RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA ANGELO ANGELELLE, ATRAZ DO CENTRO COMUNITARIO DE SALTINHO
0081/1998
LIMPEZA E CAPINACAO NOS PASSEIOS PUBLICOS DA RUA SANTONIO BRESSAN, NO BAIRRO JARDIM TORREZAN, NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0082/1998
REALIZACAO DE ESTUDOS VISANDO DESENVOLVER A PRATICA DE ESPORTES FEMININOS NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0083/1998
COLOCACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM RODOVIA NESTE MUNICIPIO
0084/1998
TRATAMENTO DAS AGUAS DO POCO ARTEZIANO DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0085/1998
PROLONGAMENTO DE VIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0086/1998
CONSTRUCAO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE AGUA EM CRUZAMENTO DE VIA DESTE MUNICIPIO
0087/1998
HOMENAGEM AO SENHOR ROQUE NEVIO FIORAVANTE, ATRAVES DE DENOMINACAO DE VIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0088/1998
HOMENAGEM AO SENHOR OSORIO MONTEBELLO, ATRAVES DE DENOMINACAO DE VIA OU LOGRADURO PUBLICO PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS
0089/1998
REPAROS NO ASFALTO DA ESTARDA VICINAL QUE LIGA O BAIRRO ARRAIAL DE SAO BENTO AO BAIRRO OLEGARIO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0090/1998
LIMPEZA DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DE AGUA, NA RUA FERMIANO RODRIGUES DA SILVA, PROXIMO A ENTRADA DE ACESSO AO POCO ARTEZIANO
0091/1998
AQUISICAO DE LONAS PARA PROTECAO DA PEQUENA AREA DDOS GOLS DO ESTADIO DE ESPORTE VICENTE MARINO
0092/1998
APROVEITAMENTO DE PARTE DA AREA VERDE DO LOTEAMENTO RODOMEU PARA IMPLANTACAO DE PRACA BIBLICA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA II
0093/1998
AQUISICAO DE FOGAO INDUSTRIAL PARA SER UTILIZADO PELA ESCOLA CAPITAO CORREIA BARBOSA NO BAIRRO BAIRRINHO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0094/1998
AQUISICAO DE BEBEDOUROS PARA AS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0095/1998
PROVIDENCIAS QUANTO AO ACUMULO DE AGUA EM DIVERSOS PONTOS DE VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO E QUANTO A ESGOTO A CEU ABERTO EM CHACARAS
0096/1998
REALIZACAO DE COLETA DE LIXO PERIODICA NOS BAIRROS RURAIS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0097/1998
ESTUDOS VINSANDO EQUIPAR AS AMBULANCIAS DA UNIDADE DE SAUDE DE SALTINHO COM EQUIPAMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS
0098/1998
PROVIDENCIAS VISANDO A CONSTRUCAO DE UMA PASSAGEM PARA PEDESTRES ENTRE A RODOVIA CORNELIO PIRE E O POSTO CASSANO, EM SALTINHO
0099/1998
PROVIDENCIAS QUANTO A PRECARIEDADE DAS ESTRADAS RURAIS POR ONDE CIRCULAM OS ONIBUS ESCOLARES
0100/1998
REALIZACAO DE ESTUDOS SOBRE POSSIBILIDADE DE CONTRATACAO DE MEDICO OFTALMOLOGISTA PARA O MUNICIPIO DE SALTINHO
0101/1998
PROVIDENCIAS QUANTO A AGUA PARADA EM BAIRROS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0102/1998
SINALIZACAO E REPAROS NO ACOSTAMENTO DA ESTARDA VICINAL PEDRO BORTOLETO, NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0103/1998
CONSTRUCAO DE UM HALF - PISTA DE SKATE NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0104/1998
APROVEITAMENTO DA AREA VERDE DO BAIRRO RESIDENCIAL AZALEAS PARA IMPLANTACAO DE PEQUENA AREA DE LAZER
0105/1998
PROVIDENCIAS QUANTO AO ACUMULO DE LIXO E ENTULHOS NOS TERRENOS BALDIOS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0106/1998
PROLONGAMENTO DAS RUAS AUGUSTO FRANZOL, JACINTO STURION, ECTORE MONTEBELLO, EXTENDENDO ATE A PROPRIEDADE DA FAMILIA PIVETA
0107/1998
AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL ANTONIO DO AMARAL MELLO DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0108/1998
REALIZACAO DE OPERACAO TAPA BURACOS NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0109/1998
PROVIDENCIAS QUANTO A ESGOTOS A CEU ABERTOS LOCALIZADOS TANTO NA ZONA RURAL COMO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0110/1998
REALIZACAO DE ANALISE DAS AGUAS DOS POCOS ARTEZIANOS E RESIDENCIAIS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0111/1998
OPERACAO TAPA BURACOS NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO DE SALTINHO PEDREGULHADAS E NO MORRO QUE LIGA O BAIRR BAIRRINHO E FORMIGUEI
0112/1998
RESERVA DE UMA SALA ESPECIFICA PARA INFORMATICA NAESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL ANTONIO DO AMARAL MELLO EMSALTINHO
0113/1998
REVESAMENTO DE LOCAL DA FEIRA LIVRE NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0114/1998
REPAROS E SERVICOS DE MAQUINAS NA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA CORNELIO PIRES COM O BAIRRO BARRERINHO
0115/1998
EXTENSAO DE RAMAIS DE TELEFONE NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DE SALTINHO
0116/1998
PINTURA DAS SINALIZACOES DE SOLO EM TODO MUNICIPIO DE SALTINHO
0117/1998
REPAROS NA CAMADA ASFALTICA DO CRUZAMENTO DA RUA DO MOINHO COM A RUA NUNCIO HIPOLITO, NO BAIRRO CENTRO DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0118/1998
COLOCACAO DE ALAMBRADO ATRAS DA TRAVE DO CAMPO DE FUTEBOL NO ESTADIO DE ESPORTES VICENTE MARINO, NO MUNCIPIO DE SALTINHO
0119/1998
CONSTRUCAO DE BANHEIRO NAS DEPENDENCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO
0120/1998
CONSTRUCAO OU AUMENTO NO DEPOSITO DAS MERENDAS ESCOLARES NESTE MUNICIPIO
0121/1998
PROVIDENCIAS VISANDO A COLOCACAO DE PLACAS DE SINALIZACAO NAS CIDADES VIZINHAS INDICANDO A LOCALIZACAO DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0122/1998
AQUISICAO DE UM CAMINHAO PARA SER UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE NA CONSEVACAO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0123/1998
OPERACAO TAPA BURACOS E REPAROS NOS ACOSTAMENTOS DA ESTRADA VICINAL PEDRO BORTOLETO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0124/1998
REPAROS E SERVICOS DE MAQUINA NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0125/1998
COLOCACAO DE PLACAS DE SINALIZACAO NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO INDICANDO A PROIBICACAO DE ESTACIONAMENTO EM UM DOS LODOS DA AVENID
0126/1998
ADEQUACAO DAS LOMBADAS EXISTENTES NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SALTINHO EM ATENCAO AO NOVO CODIGO DE TRANSITO
0127/1998
DEDETIZACAO EM BUEIROS E LOCAIS PROPICIOS A PROLIFERACAO DE PERNILONGOS BARATAS E DEMAIS INSETOS
0128/1998
CASCALHAMENTO E SERVICOS DE MAQUINA NA ESTRADA RURAL DO BAIRRO FORMIGUEIRO, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR PEDRO TARANTO
0129/1998
LIMPEZA NA CAIXA D'AGUA DO CAMPO DO ESTADIO DE FUTEBOL DO BAIRRO ARRAIAL DE SAO BENTO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0130/1998
CONSERTO DE ALAMBRADO E PORTAO INTERNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTADIO DE ESPORTES VICENTE MARINO, NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0131/1998
OPERACAO TAPA BURACO NA AVENIDA FLORINDO CASSANO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0132/1998
ASFALTO EM TRECHO DE AVENIDA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0133/1998
REPARACAO NA CAMADA ASFALTICA DA ESTRADA VICINAL QUE SERVE O BAIRRO ARRAIAL DE SAO BENTO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0134/1998
PROVIDENCIA QUANTO A FALTA DE AGUA NOS BANHEIROS DA ESTADIO DE ESPORTE VICENTE MARINO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0135/1998
CONSTRUCAO DE BOCA DE LOBO NA RUA FRANCISCO JOSE DA SILVA DEFRONTE A RESIDENCIA No. 486 NO BAIRRO JARDIM PALMARES EM SALTINHO
0136/1998
COLOCACAO DE PLACAS DE SINALIZACAO CONTENTA A VELOCIDADE MAXIMA PERMITIDA PARA CIRCULACAO DE VEICULOS NAS VIAS PUBLICAS DE SALTINH
0137/1998
PINTURA DAS GUIAS E CORTE DE MATO DAS CALCADAS E VALAS DE ESCOAMENTO DE AGUA LOCALIZADAS NOS ACOSTAMENTOS DA ROTATORIA
0138/1998
SOLICITA PROVIDENCIAS AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE POLICIAMENTO NAS RUAS COM MAIS FREQUENCIAS
0139/1998
LIMPEZA EM CAMPO DE FUTEBOL NA AREA VERDE DO BAIRRO RESIDENCIAL AZALEAS NESTE MUNICIPIO
0001/1999
CONSTRUCAO DE CANALETA NA RODOVIA CORNELIO PIRES ENTRE AS RUAS ECIO BIFFE CAVALARI E JOAQUIM MENDES PEREIRA NESTE MUNICIPIO
0002/1999
PINTURA DE TODAS AS LOMBADAS EXISTENTES NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0003/1999
COLOCACAO DE PLACAS DE SINALIZACAO EM TODA ENTRADA DE BAIRRO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0004/1999
MELHORAMENTO NO SISTEMA DE ILUMINACAO EM TODAS AS VIAS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0005/1999
COLOCACAO DE CANALETA NO CRUZAMENTO DA RUA DOMINGOS PILON COM A RUA JOAO HIPOLITO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0006/1999
COLOCACAO DE POSTE COM BRACO DE ILUMINCAO PUBLICA NA RUA DR. PAULO DA SILVA COELHO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0007/1999
COLOCACAO DE CANALETA EM CRUZAMENTOS DE VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0008/1999
REMUNERACAO SALARIAL AO SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0009/1999
REPAROS DE MAQUINAS EM TODA ESTRADA RURAL DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0010/1999
LIMPEZA GERAL EM TERRENOS NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0011/1999
ATENDIMENTO FISIOTERAPICO NOTURNO NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DE SALTINHO
0012/1999
INDICACAO DO NOME DE SALTINHO NO TREVO DE ENTRADA DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0013/1999
ILUMINACAO EM ESTADIO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0014/1999
RECAPEAMENTO E TAPA BURACO EM TRECHO DE BAIRRO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0015/1999
IMPLANTACAO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0016/1999
PROVIDENCIAS JUNTO A TELESP OU OUTRO SETOR COMPETENTE VISANDO A IMPLANTACAO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR EM SALTINHO
0017/1999
VERIFICACAO DA TABELA DAS TARIFAS DE AGUA DO MUNICIPIO DE SALTINHO ADEQUANDO A MESMA A REALIDADE DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0018/1999
REPAROS E SERVICOS DE MAQUINA NA ESTRADA RURAL QUE LIGA O BAIRRO SITIO NOVO AO BAIRRO ARRAIAL DE SAO BENTO NO MUNICIPIO DE SALTINH
0019/1999
PROVIDENCIAS QUANTO A TERRENOS LOCALIZADOS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO QUE ABRIGAM CAVALOS, BOIS, CARNEIROS E OUTROS ANIMAIS]
0020/1999
CONSTRUCAO DE UM GINASIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0021/1999
CONSTRUCAO DE UM MATADOURO PUBLICO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0022/1999
CONSTRUCAO OU AUMENTO DE DEPOSITO DA MERENDA ESCOLAR NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0023/1999
ASFALTAMENTO DAS VIAS PUBLICAS DO BAIRRO LOTEAMENTO FRANZOL, NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0024/1999
ASFALTAMENTO DA RUA VITORIO SCHIAVOLIN, NO BAIRRO JARDIM AGROLAR NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0025/1999
LIMPEZA E MANUTENCAO DA AREA VERDE DO BAIRRO RESIDENCIAL AZALEAS, NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0026/1999
AQUISICAO DE BEBEDOURO EM ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA I DESTE MUNICIPIO
0027/1999
PROLONGAMENTO E COLOCACAO DE MANILHA NA RUA GUARUJA ATE A RUA JOSE PIVETA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0028/1999
AQUISICAO DE UMA MAQUINA DE LAVAR ROUPA PARA A UNIDADE BASICA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0029/1999
CRIACAO DE ESPACO CULTURAL NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0030/1999
EXTENSAO DE RAMAL DE TELEFONE NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0031/1999
REFORMA E MELHORIAS NA PRACA CENTRAL DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0032/1999
CRIACAO DE UMA BIBLIOTECA PUBLICA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0033/1999
CONSTRUCAO DE BANHEIRO PARA FUNCIONARIO NAS DEPENDENCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO
0034/1999
REALIZACAO DE ESTUDOS SOBRE ASFALTAMENTO DE VIA DO BAIRRO ARRAIAL DE SAO BENTO NESTE MUNICIPIO
0035/1999
CONSTRUCAO DE CRECHE NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0036/1999
COLOCACAO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA DO MOINHO NO TRECHO NAO ASFALTADO NO BAIRRO CENTRO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0037/1999
DESLOCAMENTO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO PARA REALIZAR LIMPEZA SEMANAL NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL
0038/1999
REALIZACAO DE OPERACAO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA NUNCIO HIPOLITO COM A RUA DO MOINHO
0039/1999
RETIRADA DE TOCOS E PLANTIO DE NOVAS MUDAS DE ARVORES NOS LOCAIS ONDE FORAM REALZIADOS CORTES NA AREA URBANO DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0040/1999
PROVIDENCIAS JUNTO A COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ VIZANDO MELHORAR A INTENCIDADE DA ILUMINACAO NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO
0041/1999
CONSTRUCAO DE PASSEIOS PUBLICOS EM TODAS AS TESTADAS DE TERRENOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO
0042/1999
AQUISICAO DE UMA MAQUINA PATROL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO
0043/1999
COLOCACAO DE GRADE DE PROTECAO NAS LATERAIS DA PONTE QUE LIGA O MUNICIPIO DE SALTINHO AO MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS
0044/1999
LIMPEZA E CAPINACAO DAS LATERIAS DO PROLONGAMENTO DA RUA DO MOINHO ATE A RUA FERMIANO RODRIGUES DA SILVA
0045/1999
REPAROS E SERVICOS DE MAQUINA NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO ARRAIAL DE SAO BENTO AO BAIRRO FAZENDA VELHA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0046/1999
REPAROS NO PATIO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0047/1999
OPERACAO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA TODOS OS SANTOS COM A RUA JOAQUIM MENDES PEREIRA, NO BAIRRO CENTRO DO MUNICIPIO
0048/1999
ASFALTAMENTO EM TRECHO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO NESTE MUNICIPIO
0049/1999
SERVICO DE MAQUINAS E CASCALHAMENTO EM VIA PUBLICA NO BAIRRO JARDIM TORREZAN NESTE MUNICIPIO
0050/1999
REALIZACAO TAPA BURACOS EM VARIAS VIAS NO JARDIM PALMARES NESTE MUNICIPIO
0051/1999
CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES NESTE MUNICIPIO
0052/1999
CONSTRUCAO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE AGUA NO CRUZAMENTO DA RUA TODOS OS SANTOS COM A RUA LUIZ ANGELELLE NO BAIRRO JD. AGROLAR
0053/1999
LIMPEZA E CAPINACAO DOS TERRENOS DE PROPRIEDADE DO D.E.R LOCALIZADOS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA II, EM SALTINHO
0054/1999
CONSERTOS NOS PARALELEPIPEDOS DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, NAS IMEDIACOES DA RESIDENCIA No. 1800, NO BAIRRO CENTRO DE SALTINHO
0055/1999
FUNCIONAMENTO DA FARMACIA EXISTENTE NO POSTO DE SAUDE ATE AS 22:00 HORAS
0056/1999
INSTALACAO DE SALA DE AULA ESPECIFICA PARA INFORMATICA
0057/1999
IMPLANTACAO DO ENSINO DE INGLES NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0058/1999
LIMPEZA E CAPINACAO DOS TERRENOS PERTENCENTES A FAMILIA RODOMEO, LOCALIZADOS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA II
0059/1999
REFORMA NA ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA CAPUAVA COM A RODOVIA CORNELIO PIRES
0060/1999
AMPLIACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL DE SALTINHO
0061/1999
CASCALHAMENTO E SERVICOS DE MAQUINA NA RUA FERMIANO RODRIGUES DA SILVA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0062/1999
ABERTURA DE RUAS TRANVERSAIS A ECIO BIFFE CAVALARI ATE A PROPRIEDADE DA FAMILIA PIVETA
0063/1999
CONSTRUCAO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE AGUA NA RUA ANTONIO SETEM CRUZAMENTO COM A FIORIGI BERNARDINO BAIRRO NO. SENH.AP.II
0064/1999
APROVEITAMENTO DA AREA VERDE DO BAIRRO RESIDENCIAL AZALEAS
0065/1999
COLOCACAO DE BANCOS EM LOCAL NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA VALENTIM STURION BAIRRO JARDIM AGROLAR NESTE MUNICÖPIO
0066/1999
SOLICITA ELABORACAO DE UM PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNCIPIO DE SALTINHO
0067/1999
CONSTRUCAO DE CANCHA DE BOCHA COM GALPAO E CAMPO DE FUTEBOL SOCIAL EM ZONA RURAL DE SALTINHO
0068/1999
PROLONGAMENTO DA RUA ANTONIO MONTEBELLO ATE A RODOVIA CORNELIO PIRES NESTE MUNICIPIO
0069/1999
REFORMA DA CABECEIRA DA PONTE QUE INTERLIGA OS BAIRROS ARRAIAL DE SAO BENTO AO BAIRRO FAZENDA VELHA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0070/1999
REBAIXAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO ARRAIAL DE SAO BENTO
0071/1999
ELEBORACAO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O CODIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0072/1999
LIMPEZA E CAPINACAO NA AREA VERDE E NOS ARREDORES DA CONSTRUCAO DO VELORIO MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM PALMARES NO MUNICIPIO
0073/1999
PROVIDENCIAS QUANTO AO DEPOSITI DE FERRO VELHOS E ENTULHOS NOS TERRENOS LOCALIZADOS NO PROLONGAMENTO DA RUA ANDRE TORREZAN
0074/1999
CONSTRUCAO DE CURVA DE NIVEL NO FINAL DA RUA SILVESTRE PERINA, NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0075/1999
REFORMAS DE CANALETA EM VIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0076/1999
REPAROS DE MAQUINA PATROL EM ESTRADA RURAL NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0077/1999
COLOCACAO DE MANILHA CANALIZANDO O BUEIRO EXISTENTE NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, PROXIMO A RESIDENCIA No. 2109
0078/1999
REALIZACAO DE DEDETIZACAO NOS BUEIROS E SIMILARES, ONDE HAJA PROLIFERACAO DE BARATAS, RATOS, ESCORPIOES
0079/1999
REALIZACAO DE ESTUDOS VISANDO A CONTRATACAO DE UM MEDIO ORTOPEDISTA PARA A UNIDADE DE SAUDE DE SALTINHO
0080/1999
OPERACAO TAPA BURACO NA ESTRADA VICINAL PEDRO BORTOLETO
0081/1999
LIMPEZA E MANUTENCAO DE AREA VERDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA II
0082/1999
LIMPEZA, CAPINACAO E REPARACAO NO LEITO CARROCAVEL DA RUA VITORIO SCHIAVOLIN NO BAIRRO JARDIN AGROLAR NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0083/1999
APROVEITAMENTO DOS PARALELEPIPEDOS RETIRADOS DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO PARA SEREM COLOCADOS NO TREVO DO CEMITERIO MUNICIPAL
0084/1999
COLOCACAO DE BRACOS DE ILUMINACAO EM POSTES EXISTENTES NAS LATERAIS DA RODOVIA CORNELIO PIRES
0085/1999
CONTRATACAO DE UM MEDICO OFTALMOLOGISTA PARA REALIZAR EXAMES PERIODICOS NOS ALUNOS DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE SALTINHO
0086/1999
IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE SAUDE FAMILIAR NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0087/1999
REPAROS DE MAQUINAS EM VIA PUBILCA NO BAIRRO JARDIM PALMARES NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0088/1999
INSTALACAO DE MARCO ROTARIO DE SALTINHO EM CRUZAMENTO DE RODOVIA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0089/1999
CONTRATACAO DE UMA MEDICA GENICOLOGISTA NA UNIDADE MISTA DE SAUDE NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0090/1999
COLOCACAO DE BRACO DE ILUMINACAO PUBLICA EM VIA DO BAIRRO JARDIM PALMARES NESTE MUNICIPIO
0091/1999
COLOCACAO DE PLACAS DENOMINATIVA EM TODAS AS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0092/1999
REABERTURA DO TRECHO DE ACESSO DA RUA SIMON BOLIVAR ATÉ A RODOVIA CORNÉLIO PIRES, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0093/1999
EXTENSAO DE REDE DE AGUA E ESGOTO EM PROPRIEDADE NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0094/1999
PROVIDENCIAS VISANDO A CONSTRUCAO DE UMA PASSAGEM PARA PEDESTRE ENTRE A RODOVIA CORNELIO PIRES E O POSTO CASSANO EM SALTINHO
0095/1999
PROVIDÊNCIAS QUANTO AO DESNÍVEL APRESENTADO NA RUA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM PALMARES, O QUAL VEM PROVOCANDO ACÚMULO DE ÁGUA NO LEITO CARROÇÁVEL DA VIA
0096/1999
COLOCAÇÃO DE GUIAS A SARGETAS E ALINHAMENTO DO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA VITÓRIO SCHIAVOLIN, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0097/1999
PROVIDÊNCIAS QUANTO A LOCAÇÃO DE UMA SALA DESTINADA A REUNIÕES PARA VICIADOS EM DROGA - NARCÓTICOS ANÔNIMOS
0098/1999
PROLONGAMENTO DA AVENIDA FLORINDO CASSANO INTERLIGANDO OS BAIRROS RESIDENCIAL AZALÉAS E NOSSA SENHORA APARECIDA I, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0099/1999
PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS AO LADO DA RUA DILERMANDO DE MORAES SALES NA EXTENSÃO DO CORREGO SALTINHO
0100/1999
CASCALHAMENTO E SERVICOS DE MAQUINA NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO SITIO MATO ALTO
0101/1999
COLOCACAO DE HIDRANTES EM PONTOS ESTRATEGICOS N MUNICIPIO DE SALTINHO
0102/1999
MELHORIAS NO SISTEMA DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULO NA RUA DO MOINHO ACESSO A RODOVIA CORNÉLIO PIRES, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0103/1999
REALIZACAO DE OPERACAO TAPA BURACO NOS CRUZAMENTOS DE VIAS ATE AS PROMIDADES DO CEMITERIO MUNICIPAL
0104/1999
MUDANÇA DA ENTRADA DE ACESSO A CERÂMICA PAINEIRAS NO BAIRRO BARREIRINHO NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0105/1999
CASCALHAMENTO E SERVIÇOS DE MÁQUINA NA RUA JOSÉ TORREZAN INTERLIGANDO COM A RUA AUGUSTO FRANZOL NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0106/1999
CASCALHAMENTO E SERVIÇOS DE MÁQUINA NA ESTRADA QUE INTERLIGA A AVENIDA SETE DE SETEMBRO AS CHÁCARAS RECANTO DOS PALMARES NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0107/1999
CASCALHAMENTO E SERVIÇOS DE MÁQUINA NA ESTRADA QUE SERVE O BAIRRO ZUIM INTERLIGANDO AS PROPRIEDADES DO SENHOR CLOVIS ATE A VENDA DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ DA LÁBIA
0108/1999
CONSTRUÇÃO DE UM CANIL NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0109/1999
ASFALTAMENTO E ILUMINACAO NA RUA FERMIANO RODRIGUES DA SILVA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0110/1999
INFORMATIZACAO DA SECAO DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0111/1999
PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE VISANDO MELHORAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM TRECHO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SALTINHO.
0112/1999
COLOCAÇÃO DE MANILHA NA ESTRADA DO BAIRRO BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE SALTINHO.
0113/1999
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTINHO
0114/1999
REPAROS, LIMPEZA E ALARGAMENTO DA ESTRADA QUE INTERLIGA OS BAIRROS RURAIS PERUCA E INFERNINHO, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0115/1999
CONSTRUCAO DE LOMBADAS NA ESTRADA DA FORCA NO BAIRRO CAMPESTRE NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0116/1999
REPARACAO DE CAMADA ASFALTICA EM CRUZAMENTO DE VIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0117/1999
APROVEITAMENTO DE PARTE DE AREA VERDE PARA IMPLANTACAO DE PRACA BIBLICA EM LOTEAMENTO NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0118/1999
IMPLANTACAO DE MEDICO DOMICILIAR NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0119/1999
DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO PARA AREA VERDE NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0120/1999
COLOCACAO DE PLACA DE SINALIZACAO DE TRANSITO EM CRUZAMENTO DE VIA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0121/1999
CONSTRUÇÃO DE UM TREVO NA RODOVIA CORNÉLIO PIRES, FACILITANDO O ACESSA A RUA DO MOINHO NO BAIRRO JARDM AGROLAR NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0122/1999
REPAROS E SERVIÇOS DE MÁQUINA NA ESTRADA MUNICIPAL QUE SERVE O BAIRRO BAIRRINHO, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0123/1999
REPAROS E SERVIÇOS DE MÁQUINA NA ESTRADA MUNICIPAL QUE SERVE O BAIRRO BARREIRINHO NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0124/1999
PINTURAS DAS SINALIZACOES DE SOLO NO BAIRRO JARDIM AGROLAR NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0125/1999
CONSTRUCAO DE DEPRESSAO PARA ESCOAMENTO DE AGUA EM CRUZAMENTO DE VIAS NESTE MUNICIPIO
0126/1999
PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO JORNAL FOLHA DE SALTINHO - SEMANÁRIO
0127/1999
LIMPEZA DE VALETAS PARA ESCOAMENTO DE AGUA NA RUA PROF. PAULO DA SILVA COELHO NESTE MUNICIPIO
0128/1999
COLOCACAO DE PLACAS DENOMINATIVAS EM VIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0129/1999
COLOCAÇÃO DE PLACA NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO INDICANDO A LOCALIZAÇÃO DO LOTEAMENTO "RECANTO DOS PALMARES" PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS
0130/1999
APROVEITAMENTO DA AREA VERDE DO BAIRRO JARDIM PALMARES PARA IMPLANTACAO DE UMA PRACA PUBLICA
0131/1999
IMPLANTACAO DE UM CENTRO DE LAZER PARA A POPULACAOCOM QUADRAS DE ESPORTES, PISCINAS ETC.
0132/1999
LIMPEZA EM BOCA DE LOBO NO BAIRRO RESIDENCIAL AZALEAS NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0133/1999
IMPLANTAÇÃO DE ENSINO SUPLETIVO DE 5a. A 8a. SÉRIE
0134/1999
IMPLANTAÇÃO DE PONTO TURÍSTICO NAS IMEDIAÇÕES DA GRUTA NOSSA SENHORA APARECIDA NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0135/1999
PROVIDÊNCIAS QUANTO AO DEPÓSITO DE LIXO AS MARGENS DO RIBEIRAO SALTINHO, PRÓXIMO A RUA FERMIANO RODRIGUES DA SILVA NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0136/1999
PROVIDÊNCIAS JUNTO A CPFL NO SENTIDO DE SE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE LAMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA FLORIND CASSANO NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0137/1999
PROVIDÊNCIAS JUNTO A BACIA DE DECANTAÇÃO VISANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA DE MAU CHEIRO NAS PROXIMIDADES DO LOCAL
0138/1999
COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS BANHEIROS PÚBLICOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SALTINHO
0139/1999
REALIZACAO DE RECAPEAMENTO EM ALGUNS TRECHOS DAS VIAS PÚBLICAS DE SALTINHO DANIFICADAS PELO ACÚMULO DE ÁGUA PARADA
0140/1999
HOMENAGEM A SENHORA ANA MARIA SETEM "DOCA"ATRAVÉS DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0141/1999
COLOCAÇÃO DO NOME DO SENHOR MÁRIO BERNARDINO EM UMA VIA OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SALTINHO
0142/1999
COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM POSTE LOCALIZADO NA RUA ANGELO ANGELELLI, DEFRONTE A RESIDÊNCIA No. 1456, NO BAIRRO JARDIM FRANZOL, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0143/1999
PROVIDÊNCIAS JUNTO A CPFL PARA QUE PROVIDENVIEM A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA JOSEPHA TORRES SILVESTRINI NO BAIRRO JARDIM FRANZOL NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0144/1999
CONSERTO DO ALAMBRADO DO ESTÁDIO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO DE ESPORTES VICENTE MARINO, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0145/1999
SINALIZAÇÃO DE SOLO E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DETRÂNSITO NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO RESIDENCIAL AZALÉAS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0146/1999
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DOS MARQUES NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0147/1999
PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ PIVETA ATÉ A RUA SIMON BOLIVAR NO BAIRRO NOVA COLINA NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0148/1999
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE SE MUNICIPALIZAR O ENSINO DE 5a. A 8a. SÉRIES NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0149/1999
REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DOS ALUNOS QUE ESTUDAM NO PERÍODO NOTURNO E RESIDEM DO BAIRRO RESIDENCIAL AZALÉAS, NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0150/1999
CASCALHAMENTO E SERVIÇOS DE MÁQUINA NA ESTRADA RURAL QUE SERVE A OLARIA DO CHRISTOFOLETHI, NO BAIRRO FORMIGUEIRO, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0151/1999
ESTUDOS VISANDO ABRIR COM UM POUCO MAIS DE ANTECEDÊNCIA O PORTÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "PROF. ROQUE NÉVIO FIORAVANTE", NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0152/1999
TROCA DE LÂMPADAS DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0153/1999
COLOCAÇÃO DE BANCO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DESTE MUNICÍPIO
0154/1999
(CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA EM CRUZAMENTO DE VIAS NESTE MUNICÍPIO)
0155/1999
COLOCAÇÃO DE POSTE COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0156/1999
REPAROS EM PONTE DE ESTRADA RURAL NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0157/1999
IMPLANTAÇÃO DE UM PEQUENO JARDIM DEFRONTE AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO
0158/1999
PLANTIO DE ÁRVORES EM LATERAIS DE ESTRADA RURAL NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0159/1999
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO SUBSTITUIR A CESTA BÁSICA CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR TICKET ALIMENTAÇÃO
0160/1999
LIMPEZA DE BOCA DE LOBO EM VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0161/1999
CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA LAGOA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADA NO BAIRRO FORMIGUEIRO, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0162/1999
REFORMAS GERAIS NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0163/1999
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE SE ATENDER COM A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS AS CHÁCARAS LOCALIZADOS NO BAIRRO FORMIGUEIRO, PERTENCENTES AS FAMÍLIAS BRESSAN, URBANO E SILVELO, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0164/1999
REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE NOVOS BANHEIROS NO ESTÁDIO DE ESPORTES VICENTE MARINO, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0165/1999
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS NOS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SALTINHO, INCLUINDO AS ZONA URBANA E A ZONA RURAL.
0166/1999
PINTURAS DAS GUIAS NOS CRUZAMENTOS DE VIAS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO, RESPEITANDO A DISTÂNCIA REGUALMENTAR, ONDE É PROIBIDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS
0167/1999
CONSTRUÇÃO DE VALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ARRAIAL DE SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0168/1999
COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DO TIPO "PARE"NOS CRUZAMENTOS DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0169/1999
REPAROS E SERVIÇOS DE MÁQUINA, NA ESTRADA RUARL QUE SERVE O BAIRRO MATO ALTO ATÉ O PONTO ONDE A MESMA PERTENCE AO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0170/1999
SOLICITA AO EXECUTIVOPROVIDÊNCIAS JUNTO A NOSSA CAIXA NOSSO BANCO DE SALTINHO VISANDO ALTERAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
0171/1999
SERVIÇOS DE EMBELEZAMENTO NA VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO PREPARANDO PARA AS COMEMORAÇÃO DE FINAL DE ANO
0172/1999
REGULARIZAÇÃO DAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS ("LOMBADAS") EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0173/1999
EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ATÉ O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SALTINHO
0174/1999
COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO O NOME DAS VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA II, NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0175/1999
IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NA ÁREA VERDE DO BAIRRO NOSSA SEBHORA APARECIDA II DO MUNICÍPIO DESALTINHO
0176/1999
CASCALHAMENTO E SERVIÇOS DE MÁQUINA NA ESTRADA RURAL QUE LIGA O BAIRRO FORMIGUEIRO AO BAIRRO PERUCA, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0177/1999
TROCA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA QUE SERVE O BAR EXISTETE NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ARRAIAL DE SÃO BENTO NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0178/1999
RETIRADA DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DEFRONTE A RESIDENCIA 1.396 NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0179/1999
RETIRADA DE POSTE DE ILUMINAÇÃO DE FRENTE A RESIDÊNCIA DE No. 1.387 NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0180/1999
CASCALHAMENTO E SERVIÇOS DE MÁQUINA NO PROLONAGAMENTO DA RUA ANTONIO FERRAZ DE ALMEIDA, COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOÃO HIPÓLITO E VITÓRIO SCHIAVOLIN
0181/1999
RECAPEAMENTO NA ESTRADA QUE INTERLIGA O BAIRRO ARRAIAL DE SÃO BENTO AO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, NO TRECHO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0182/1999
CONCERTO NA CAMADA ASFÁTICA DA RUA JOÃO BRIGANTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA No. 142, NO BAIRRO RESIDENCIAL AZALÉAS, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0183/1999
LIMPEZA DE BOCA DE LOBO EM VIA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0184/1999
MELHORAMENTO EM ESTACIONAMENTO NO CEMITERIO DO MUNICIPIO DE SALTINHO
0185/1999
REFORMAS GERAIS NA PRAÇA STELA MARIA MANDRO ANGELELLE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AGROLAR, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0186/1999
COLOCAÇÃO DE PLACA DENOMINATIVA NO BAIRRO JARDIM AGROLAR NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0187/1999
COLOCAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NO BAIRRO JARDIM TORREZAN NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0188/1999
COLOCAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA I NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0189/1999
COLOCAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NO BAIRRO JARDIM PALMARES NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0190/1999
COLOCAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NO BAIRRO RESIDENCIAL AZALÉAS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0191/1999
COLOCAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NO BAIRRO NOVA COLINA NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA
0192/1999
ILUMINAÇÃO NO TREVO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO, LOCALIZADO NO INÍCIO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO
0193/1999
RETIRADA DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DEFRONTE AO No. 035 NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU NO MUNICÍPIO DE SALTINHO.
0194/1999
ELABORAÇÃO DE UM PROJETO INSTITUINDO A BIBLIOTECA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0195/1999
CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO DE ÁGUA ELEVADA PARA ABASTECIMENTO EXCLUSIVO DO BAIRRO RESIDENCIAL AZALÉAS
0196/1999
CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NO CRUZAMENTO DA RUA ÉCIO BIFFE CAVALARI COM A AVENIDA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0197/1999
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM VIA NO BAIRRO RESIDENCIAL AZALEAS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0198/1999
PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DIPOSTAS NO TREVO DA RODOVIA CORNÉLIO PIRES COM A RUA JOAQUIM MENDES PEREIRA E NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO RESIDENCIAL AZALÉAS
0199/1999
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO ANALISAR O NÚMERO NECESSÁRIO DE CASAS PRÓPRIA PARA SALTINHO E NÚMERO DE FAMÍLIAS EM CONDIÇÕES DE ADQUIRIR CASAS POPULARES
0200/1999
COLOCAÇÃO DE GRADE EM BOCA DE LOBO EM VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SALTINHO.
0201/1999
CONCERTO NA CAMADA ASFALTICA NA RUA ALEXANDRE FRANCETO NO BAIRRO JARDIM PALMARES NO MUNICIPIO DE SALTINHO
0000/2000
CASA
0001/2000
AMPLIAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SALTINHO
0002/2000
COLOCAÇÃO DE POSTE E EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANGELO ANGELELLI, NAS PROXIMIDADE DA RESIDÊNCIA No. 1384, NO BAIRRO JARDIM TORREZAN
0003/2000
PROVIDÊNCIAS QUANTO A VEGETAÇÃO DANINHA QUE VEM CRESCENDO JUNTO AO GRADO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL VICENTE MARINO
0004/2000
IMPLANTAÇÃO DO ENSINO DE 5A. A 8A. SÉRIES NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA
0005/2000
REFORMAS NA PRAÇA CENTRAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO SALTINHO
0006/2000
REALIZAÇÃO DE DEDETIZAÇÃO NOS BUEIROS E LOCAIS SIMILARES ONDE HAJA PROLIFERAÇÃO DE INSETOS.
0007/2000
ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO DE FUTEBOL VICENTE MARINO NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0008/2000
RECAPEAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O BAIRRO ARRAIAL DE SÃO BENTO AO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, TRECHO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0009/2000
COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROF. PAULO DA SILVA COLEHO, PROXIMO A RESIDÊNCIA No. 336, NO BAIRRO NOVA COLINA, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0010/2000
REFORMA DA PRAÇA MARIA ESTELA MANDRO ANGELELLI NO BAIRRO JARDIM AGROLAR NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0011/2000
ASFALTAMENTO DA RUA VITORIO SCHIAVOLIN NO BAIRRO JARDIM AGROLAR NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0012/2000
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS NOS PONTOS DE ONIBUS DA ZONA RURAL E NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0013/2000
CONSTRUÇÃO DE CANALETAS EM CRUZAMENTO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0014/2000
CASCALHAMENTO E SERVIÇOS DE MÁQUINA NA ESTRADA QUE SE INICIA NO BAIRRO FORMIGUEIRO E SE EXTENDE ATÉ O BAIRRO ARRAIAL DE SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0015/2000
PROLONGAMENTO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO ATÉ A RODOVIA CORNÉLIO PIRES E DA ESTRADA QUE INTERLIGA O BAIRRO CAPUAVA AO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SALTINHO
0016/2000
AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SALTINHO
0017/2000
PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DEFRONTE A ESCOLA ESTADUAL PROF. MANOEL DIAS DE ALMEIDA DE SALTINHO
0018/2000
CASCALHAMENTO E SERVIÇOS DE MÁQUINA NA ESTRADA DE ACESSO A FAMÍLIA CRISTOFOLETTI.
0019/2000
REPAROS, SERVIÇOS DE MÁQUINA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA RURAL QUE LIGA O BAIRRO ARRAIAL DE SÃO BENTO AO BAIRRO PERUCA, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0020/2000
TROCA DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA EM BAR DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO BAIRRO ARRAIAL DE SÃO BENTO MUNICÍPIO DE SALTINHO.
0021/2000
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO O ENSINO DE LÍNGUAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO.
0022/2000
IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE LAZER E ESPORTE NA ÁREA VERDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA II NO MUNICÍPIO DE SALTINHO.
0023/2000
CONCERTO DE ALAMBRADO NO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE SALTINHO.
0024/2000
CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCAMENTO DE AGUA EM BAIRRO NO MUNICÍPIO DE SALTINHO.
0025/2000
PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DISPOSTOS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS VIAS PÚBLIACS DE SALTINHO A EXEMPLO DAS INSTALADAS NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO.
0026/2000
COLOCAÇÃO DE CORRIMÒES NA RAMPA DE ACESSO A ENTRADA DO VELÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SALTINHO
0027/2000
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ESTRADA VICINAL PEDRO BORTOLETO NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0028/2000
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTOPARCELADO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ATÉ O FINAL DE CADA MÊS
0029/2000
INSTALAÇÃO DE UMA SALA PARA AULAS DE INORMATICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0030/2000
IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES NO BAIRRO RESIDENCIAL AZALÉAS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0031/2000
IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURA NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0032/2000
ASFALTAMENTO DA RUA FERMIANO RODRIGUES DA SILVA
0033/2000
IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA I
0034/2000
PROVIDÊNCIAS JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA INSTALAÇÃO DO RÁDIO MÓVEL PARA ATENDER A LIGAÇÃO 190 DA PM, VISANDO SOLUCIONAR OS PROBLEMAS NA TRANSMISSÃO NA REDE DE TELEVISÃO
0035/2000
LIMPEZA E PLANTIO DE ÁRVORES AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ARRAIAL DE SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0036/2000
COLOCAÇÃO DE BANCOS NA LATERAL INTERNA E EXTERNA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ARRAIAL DE SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0037/2000
CASCALHAMENTO E REPAROS NA ROTATÓRIA DE ACESSO AO BAIRRO ARRAIAL DE SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0038/2000
REALIZAÇÃO DE DEDETIZAÇÃO VISANDO EXTERMINAR COM CUPINS NO INTERIOR DE RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0039/2000
CASCALHAMENTO E SERVIÇOS DE MÁQUINA NA ANTIGA ESTRADA QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE SALTINHO A PIRACICABA, NO BAIRRO CAMPESTRE, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0040/2000
PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS LOMABADAS EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0041/2000
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0042/2000
CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO EXCLUSIVO DO BAIRRO RESIDENCIAL AZALÉAS
0043/2000
CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0044/2000
IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0045/2000
VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AMARELA EM BAIRROS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0046/2000
ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA ABRIGAR A DELEGACIA DE POLICIA E O DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR DE SALTINHO
0047/2000
REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIABETE NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE SALTINHO
0048/2000
COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO SENTIDO DE DIREÇÃO IMEDIAÇÕES DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA RODOVIA CORNÉLIO PIRES
0049/2000
PLANTIO DE ARVORES NA ÁREA VERDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA II, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0050/2000
CONSTRUÇÃO DE CANCHA DE BOCHA E CAMPO DE FUTEBOL SOCIAL EM BAIRRO RURAL DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0051/2000
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DOS MARQUES NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0052/2000
REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE NOVOS BANHEIROS NO ESTÁDIO DE ESPORTES VICENTE MARINO, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0053/2000
IMPLANTAÇÃO DE UM CANIL NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0054/2000
CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO MUNICIPAL EM SALTINHO
0055/2000
ILUMINAÇÃO NA ÁREA VERDE DO BAIRRO JARDIM PALMARES NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0056/2000
CAPINAÇÃO EM PASSEIOS PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0057/2000
PROVIDÊNCIAS QUANTO A CRIAÇÃO DE PASSAGEM PARA PEDESTRE AO LADO DE RODOVIA NO MUNICÍPIO DE SALTINHO.
0058/2000
ASFALTAMENTO OU CASCALHAMENTO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO EM SALTINHO.
0059/2000
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VIDSANDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ORTOPEDISTA PARA O MUNICÍPIO DE SALTINHO
0060/2000
RETIRADA DE CAICHOTES DE MADEIRA DISPOSTOS NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA ANTONIO BRESSAN, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTONIO DO AMARAL MELLO
0061/2000
REPAROS NAS PLACAS DENOMINATIVA DE VIAS PUBLICAS DISPOSTAS NOS CRUZAMENTOS DE VIAS EM BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0062/2000
COLOCAÇÃO DE OLOFOTES DEFRONTE AO VELÓRIO MUNICIPAL DE SALTINHO, MANTENDO-OS ACESSOS DURANTE A NOITE
0063/2000
CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA ANTONIO BRESAN, CRUZAMENTO COM A RUA ANDRE TORREZAN, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0064/2000
COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NAS DEPENDÊNCIAS DO VELÓRIO MUNICIPAL DE SALTINHO
0065/2000
CONSTRUÇÃO DE CANALETA NO CRUZAMENTO DA RUA DOMINGOS PILON COM A RUA VITÓRIO SCHIAVOLIN, NO BAIRRO JARDIM AGROLAR NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0066/2000
INDICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO ESCRITO EM RELEVO NO INICIO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO
0067/2000
EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO PARA RESIDENCIAS E CHÁCARAS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0068/2000
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TREVO DE ACESSO A BAIRRO NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0069/2000
CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA ESTRADA RURAL DO BAIRRO CAMPESTRE - ESTRADA DA FORÇA, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0070/2000
REFORMULAÇÃO DAS LOMBADAS EXISTENTES NA ESTRADA RURAL DO BAIRRO CAMPESTE - ANTIGA ESTARDA QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE SALTINHO AO MUNICÍPIO DE PIRACICABA
0071/2000
CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA FRANCISCO JOSE DA SILVA NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDENCIA No. 507, NO BAIRRO JARDIM PALMARES
0072/2000
IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA BÍBLICA NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0073/2000
COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS BOCAS DE LOBO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0074/2000
PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ PIVETA ATÉ A RUA GUARUJÁ NO BAIRRO NOVA COLINA, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0075/2000
COLOCAÇÃO DE POSTE COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA ADELINO BERTAZONI NO BAIRRO RESIDENCIAL AZALÉAS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0076/2000
COLOCAÇÃO DE POSTE E EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LATERAL DO RODOVIA CORNÉLIO PIRES INTERLIGANDO O BAIRRO RESIDENCIAL AZALÉAS E O BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA I, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
0077/2000