Emenda à Lei Orgânica
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Número: 00010 Data: 16/12/2014  
Assunto:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 162 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO".
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Projeto: Projeto de Emenda à Lei Orgânica 0002/2014 Autoria: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00009 Data: 23/04/2014 Situação: em vigor  
Classificação: SAÚDE/SANEAMENTO
Assunto:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 147 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO
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Projeto: Projeto de Emenda à Lei Orgânica 0001/2014 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00008 Data: 03/04/2013  
Assunto:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XI DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
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Projeto: Projeto de Emenda à Lei Orgânica 0001/2013 Autoria: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00007 Data: 26/03/2008  
Assunto:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 123 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SALTINHO
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Projeto: Projeto de Emenda à Lei Orgânica 0001/2008 Autoria: JOSÉ VALDIR VECHINI

Número: 00006 Data: 16/12/2005  
Assunto:
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto: Projeto de Emenda à Lei Orgânica 0003/2005 Autoria: WANDERLEI MOACYR TORREZAN

Número: 00005 Data: 31/08/2005  
Assunto:
ALTERA O CAPUT DO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
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Projeto: Projeto de Emenda à Lei Orgânica 0002/2005 Autoria: COMISSÃO

Número: 00004 Data: 31/08/2005  
Assunto:
ALTERA O § 4º DO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
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Projeto: Projeto de Emenda à Lei Orgânica 0001/2005 Autoria: COMISSÃO

Número: 00003 Data: 31/03/2004  
Assunto:
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO INCISO VII, DO ART. 54B DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
Projeto: Projeto de Emenda à Lei Orgânica 0003/2004 Autoria: MESA

Número: 00002 Data: 31/03/2004  
Assunto:
ACRESCENTA AO TÍTULO III - DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES, CAPÍTULO II - DO PODER EXECUTIVO, MAIS UMA SEÇÃO QUE SERÁ A IIIa - DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL
Projeto: Projeto de Emenda à Lei Orgânica 0002/2004 Autoria: MESA

Número: 00001 Data: 31/03/2004  
Assunto:
INSERE O INCISO XVI AO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
Projeto: Projeto de Emenda à Lei Orgânica 0001/1999 Autoria: JÚLIO ANGELELLE

Emenda à Lei Orgânica (10 registros) [ 1 ]