| Resoluções | ||||
| ::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::: Resultado da pesquisa | ||||
| Número: | 80031/2018 | Data: 30/10/2018 | Situação: em vigor | |
| Classificação: | ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL | |||
| Assunto: | INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Projeto: | Projeto de Resolução 0002/2018 | Autoria: | MESA DIRETORA | |
| Número: | 70030/2017 | Data: 10/10/2017 | ||
| Assunto: | INSTITUI COMISSÃO DE ESTUDOS VISANDO ANALISAR A VIABILIDADE DO OFERECIMENTO COMPARTILHADO, GRADUAL E PROGRESSIVO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SALTINHO |
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| Projeto: | Projeto de Resolução 0003/2017 | Autoria: | MESA DIRETORA | |
| Número: | 60029/2016 | Data: 08/03/2016 | ||
| Assunto: | FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Projeto: | Projeto de Resolução 0001/2016 | Autoria: | Mesa Diretora | |
| Número: | 50028/2015 | Data: 09/12/2015 | ||
| Assunto: | ALTERA DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO |
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| Projeto: | Projeto de Resolução 0004/2015 | Autoria: | Mesa Diretora | |
| Número: | 50027/2015 | Data: 08/04/2015 | ||
| Assunto: | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE "PREGÃO", PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Projeto: | Projeto de Resolução 0002/2015 | Autoria: | Mesa Diretora | |
| Número: | 50026/2015 | Data: 08/04/2015 | ||
| Assunto: | DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Projeto: | Projeto de Resolução 0001/2015 | Autoria: | MESA DIRETORA | |
| Número: | 40025/2014 | Data: 23/04/2014 | ||
| Assunto: | DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Projeto: | Projeto de Resolução 0001/2014 | Autoria: | MESA DIRETORA | |
| Número: | 30024/2013 | Data: 13/11/2013 | ||
| Assunto: | NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS SOB RESPONSABILIDADE E GUARDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Projeto: | Projeto de Resolução 0003/2013 | Autoria: | MESA DIRETORA | |
| Número: | 30023/2013 | Data: 10/04/2013 | ||
| Assunto: | DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Projeto: | Projeto de Resolução 0002/2013 | Autoria: | MESA DIRETORA | |
| Número: | 30022/2013 | Data: 06/02/2013 | ||
| Assunto: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR LUIZ APARECIDO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Projeto: | Projeto de Resolução 0001/2013 | Autoria: | MESA DIRETORA | |
| Número: | 20021/2012 | Data: 04/04/2012 | ||
| Assunto: | DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Projeto: | Projeto de Resolução 0001/2012 | Autoria: | MESA DIRETORA | |
| Número: | 10020/2011 | Data: 07/12/2011 | Situação: em vigor | |
| Classificação: | ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL | |||
| Assunto: | FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Projeto: | Projeto de Resolução 0003/2011 | Autoria: | MESA DIRETORA | |
| Número: | 10019/2011 | Data: 29/06/2011 | ||
| Assunto: | DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Projeto: | Projeto de Resolução 0002/2011 | Autoria: | MESA DIRETORA | |
| Número: | 00018/2010 | Data: 11/08/2010 | ||
| Assunto: | DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Projeto: | Projeto de Resolução 0001/2010 | Autoria: | MESA DIRETORA | |
| Número: | 90017/2009 | Data: 27/05/2009 | ||
| Assunto: | DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Projeto: | Projeto de Resolução 0001/2009 | Autoria: | MESA DIRETORA | |
| Número: | 80016/2008 | Data: 10/09/2008 | Situação: em vigor | |
| Classificação: | DIVERSOS | |||
| Assunto: | INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PAGAMENTO DE FGTS A FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS EM COMISSÃO NO PERÍODO DE 2002 A 2006 PELO MUNICÍPIO NO ANO DE 2008 SEM AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA |
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| Projeto: | Projeto de Resolução 0003/2008 | Autoria: | MESA 2007/2008 - AMARILDO DE JESUS FIRMINO,ANTONIO EDILSON BRESSAN,ARY ROBERTO TONIN,JOSÉ VALDEMIR SPADA | |
| Número: | 80015/2008 | Data: 27/08/2008 | Situação: em vigor | |
| Assunto: | DISPOE SOBRE A REPOSIÇÃO NO SUBSIDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| Projeto: | Projeto de Resolução 0002/2008 | Autoria: | MESA 2007/2008 - AMARILDO DE JESUS FIRMINO,ANTONIO EDILSON BRESSAN,ARY ROBERTO TONIN,JOSÉ VALDEMIR SPADA | |
| Número: | 80014/2008 | Data: 27/08/2008 | Situação: em vigor | |
| Classificação: | DIVERSOS | |||
| Assunto: | INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONTRATO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A EMPRESA CONLIX AMBIENTAL LTDA |
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| Projeto: | Projeto de Resolução 0001/2008 | Autoria: | MESA 2007/2008 - AMARILDO DE JESUS FIRMINO,ANTONIO EDILSON BRESSAN,ARY ROBERTO TONIN,JOSÉ VALDEMIR SPADA | |
| Número: | 70013/2007 | Data: 28/11/2007 | ||
| Assunto: | FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SALTINHO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| Projeto: | Autoria: | |||
| Número: | 70012/2007 | Data: 23/05/2007 | ||
| Assunto: | DISPOE SOBRE A REPOSIÇÃO NO SUBSIDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| Projeto: | Projeto de Resolução 0002/2007 | Autoria: | MESA 2007/2008 - AMARILDO DE JESUS FIRMINO,ANTONIO EDILSON BRESSAN,ARY ROBERTO TONIN,JOSÉ VALDEMIR SPADA | |
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