Decretos Legislativos
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Número: 60113/2016 Data: 21/06/2016  
Assunto:
CONCEDE O TÍTULO DE "VISITANTE ILUSTRE" DO MUNICÍPIO DE SALTINHO AO GOVERNADOR DO ROTARY CLUB INTERNACIONAL DO DISTRITO 4310, SENHOR MARCOS MARCELO DE MORAES E MATOS E A SUA ESPOSA VIVIANE MORENO LOPES E MATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto: Projeto de Decreto Legislativo 0001/2016 Autoria: MESA DIRETORA

Número: 50112/2015 Data: 28/10/2015  
Assunto:
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto: Projeto de Decreto Legislativo 0003/2015 Autoria: COMISSÃO ESPECIAL

Número: 50111/2015 Data: 19/08/2015  
Assunto:
CONCEDE O TÍTULO DE "VISITANTE ILUSTRE" DO MUNICÍPIO DE SALTINHO AO GOVERNADOR DO ROTARY CLUB INTERNACIONAL DO DISTRITO 4310, SENHOR LUIZ HENRIQUE FURLAN E A SUA ESPOSA SONIA MARIA AGUIRRE FURLAN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto: Projeto de Decreto Legislativo 0002/2015 Autoria: MESA DIRETORA

Número: 50110/2015 Data: 08/04/2015  
Assunto:
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto: Projeto de Decreto Legislativo 0001/2015 Autoria: MESA DIRETORA

Número: 40109/2014 Data: 10/12/2014  
Assunto:
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto: Projeto de Decreto Legislativo 0003/2014 Autoria: COMISSÃO ESPECIAL

Número: 40108/2014 Data: 20/08/2014  
Assunto:
CONCEDE O TÍTULO DE "VISITANTE ILUSTRE" DO MUNICÍPIO DE SALTINHO A GOVERNADORA DO ROTARY CLUB INTERNACIONAL DO DISTRITO 4310, SENHORA MICHICO SAKATE E A SEU ESPOSO MINORU SAKATE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto: Projeto de Decreto Legislativo 0002/2014 Autoria: MESA DIRETORA

Número: 40107/2014 Data: 23/04/2014  
Assunto:
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto: Projeto de Decreto Legislativo 0001/2014 Autoria: MESA DIRETORA

Número: 30106/2013 Data: 05/12/2013  
Assunto:
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO AO PROTOCOLO ESTATUTÁRIO DO PARLAMENTO REGIONAL DO AGLOMERADO URBANO DE PIRACICABA "PARLAMENTO REGIONAL"
Projeto: Projeto de Decreto Legislativo 0004/2013 Autoria: MESA DIRETORA

Número: 30105/2013 Data: 30/10/2013  
Assunto:
CONCEDE O TÍTULO DE "VISITANTE ILUSTRE" DO MUNICÍPIO DE SALTINHO AO GOVERNADOR DO ROTARY CLUB INTERNACIONAL DO DISTRITO 4310, SENHOR WILSON TAKADA JUNIOR E A SUA ESPOSA KATIA BORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto: Projeto de Decreto Legislativo 0003/2013 Autoria: MESA DIRETORA

Número: 30104/2013 Data: 14/08/2013 Situação: em vigor  
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto:
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto: Projeto de Decreto Legislativo 0002/2013 Autoria: MONICA ANGELICA TARANTO URBANO CLODOALDO CESTARIOLI JOSÉ FLORINDO DA CRUZ

Número: 30103/2013 Data: 10/04/2013  
Assunto:
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto: Projeto de Decreto Legislativo 0001/2013 Autoria: MESA DIRETORA

Número: 20102/2012 Data: 12/12/2012 Situação: em vigor  
Classificação: ADMINSTRAÇÃO
Assunto:
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, PROCESSO TC-3021/026/10 E ANEXOS, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Projeto: Projeto de Decreto Legislativo 0008/2012 Autoria: JOSÉ FLORINDO DA CRUZ ANTONIO EDILSON BRESSAN RODRIGO ARTUR

Número: 20101/2012 Data: 19/09/2012  
Assunto:
CONCEDE O TÍTULO DE "VISITANTE ILUSTRE" DO MUNICÍPIO DE SALTINHO AO GOVERNADOR DO ROTARY CLUB INTERNACIONAL DO DISTRITO 4310, SENHOR MIGUEL ANGEL TURRA MARCHANT E A SUA ESPOSA MARIZA L. DA S. TURRA MARCHANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto: Autoria:

Número: 20100/2012 Data: 18/04/2012 Situação: em vigor  
Classificação: HOMENAGENS
Assunto:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SALTINHENSE A JOANA APARECIDA CHIQUITO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto: Projeto de Decreto Legislativo 0006/2012 Autoria: JOSÉ DENILSON BELTRAME

Número: 20099/2012 Data: 18/04/2012 Situação: em vigor  
Classificação: HOMENAGENS
Assunto:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTINHENSE A CLEMENTE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto: Projeto de Decreto Legislativo 0005/2012 Autoria: RODRIGO ARTUR

Número: 20098/2012 Data: 18/04/2012  
Assunto:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTINHENSE A MARCOS ROBERTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto: Projeto de Decreto Legislativo 0004/2012 Autoria: ANTONIO EDILSON BRESSAN

Número: 20097/2012 Data: 18/04/2012 Situação: em vigor  
Classificação: HOMENAGENS
Assunto:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTINHENSE A JOSÉ MANOEL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto: Projeto de Decreto Legislativo 0003/2012 Autoria: RODRIGO PINHEIRO

Número: 20096/2012 Data: 18/04/2012 Situação: em vigor  
Classificação: HOMENAGENS
Assunto:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTINHENSE A FRANCISCO BENJAMIM BARRICHELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto: Projeto de Decreto Legislativo 0002/2012 Autoria: MARIA DE LURDES PANDOLFO TORINA

Número: 20095/2012 Data: 04/04/2012  
Assunto:
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto: Projeto de Decreto Legislativo 0001/2012 Autoria: MESA DIRETORA

Número: 10094/2011 Data: 07/12/2011  
Assunto:
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE SALTINHO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto: Projeto de Decreto Legislativo 0018/2011 Autoria: MESA DIRETORA

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