Decretos Municipais
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Número: 01757 Data: 01/08/2017 Situação: em vigor  
Classificação: FUNCIONALISMO PÚBLICO
Assunto:
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS CONCERNENTES À CONCESSÃO DE LICENÇA E AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO
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Número: 01754 Data: 10/07/2017  
Assunto:
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAÕ E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Número: 01751 Data: 01/06/2017 Situação: em vigor  
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto:
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01750 Data: 01/06/2017 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 36.294,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01749 Data: 24/05/2017 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 321.905,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Autoria:

Número: 01748 Data: 17/05/2017  
Assunto:
CONVOCA A XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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Número: 01747 Data: 10/05/2017  
Assunto:
FICA INSTITUIDA E REGULAMENTADA DENTRO DOS LIMITES DESTE MUNICIPIO A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 QUE ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DE COOPERAÇÃO PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO BEM COMO FICA DEFINIDO DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO DE COLABORAÇÃO E DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
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Número: 01746 Data: 02/05/2017 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01744 Data: 02/05/2017 Situação: em vigor  
Classificação: ALTERA E REVOGA
Assunto:
INTRODUZ ALTERAÇÃO NOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01743 Data: 24/04/2017 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01742 Data: 17/04/2017 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Autoria:

Número: 01741 Data: 17/04/2017  
Assunto:
FICA INSTITUIDA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVENIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Número: 01740 Data: 10/04/2017  
Assunto:
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01739 Data: 03/04/2017  
Classificação: ADMINSTRAÇÃO
Assunto:
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto: Autoria:

Número: 01738 Data: 28/03/2017  
Classificação: ADMINSTRAÇÃO
Assunto:
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO-AMBIENTE - COMAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto: Autoria:

Número: 01737 Data: 28/03/2017  
Assunto:
NOMEIAS MEMBROS DO CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL - CRCS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Autoria:

Número: 01736 Data: 21/03/2017 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01735 Data: 16/03/2017  
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 296.296,32 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Autoria:

Número: 01734 Data: 16/03/2017 Situação: em vigor  
Classificação: ADMINSTRAÇÃO
Assunto:
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO No. 001/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Autoria:

Número: 01733 Data: 10/03/2017  
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 212.907,03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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