Decretos Municipais
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Número: 01773 Data: 18/10/2017 Situação: em vigor  
Classificação: MEIO AMBIENTE
Assunto:
INSTITUI A SALA DE SITUAÇÃO MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AS ARBOVIROSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Autoria:

Número: 01772 Data: 09/10/2017 Situação: em vigor  
Classificação: REGULAMENTOS MUNICIPAIS
Assunto:
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL No. 637, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, A QUAL OFICIALIZA A EXISTÊNCIA DA BANDA MUSICAL MUNICIPAL DE SALTINHO
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Projeto: Autoria:

Número: 01771 Data: 02/10/2017 Situação: em vigor  
Classificação: REGULAMENTOS MUNICIPAIS
Assunto:
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL No. 608, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, REVOGA O DECRETO No. 1711, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Autoria:

Número: 01770 Data: 02/10/2017  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto: Autoria:

Número: 01769 Data: 02/10/2017  
Classificação: REGULAMENTOS MUNICIPAIS
Assunto:
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$300.600,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto: Autoria:

Número: 01768 Data: 25/09/2017 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
AUTORIZA BAIXA PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Autoria:

Número: 01767 Data: 15/09/2017 Situação: em vigor  
Classificação: REGULAMENTOS MUNICIPAIS
Assunto:
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Autoria:

Número: 01766 Data: 15/09/2017 Situação: em vigor  
Classificação: CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS
Assunto:
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Autoria:

Número: 01765 Data: 01/09/2017 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Autoria:

Número: 01764 Data: 01/09/2017 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 126.430,36 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Autoria:

Número: 01763 Data: 01/09/2017 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 701.146 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Autoria:

Número: 01762 Data: 15/08/2017 Situação: em vigor  
Classificação: HOMENAGENS
Assunto:
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Autoria:

Número: 01761 Data: 11/08/2017 Situação: em vigor  
Classificação: REGULAMENTOS MUNICIPAIS
Assunto:
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL No. 631 DE 30 DE MAIO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E PROIBE O ABANDONO DESSES ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
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Projeto: Autoria:

Número: 01760 Data: 07/08/2017 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE 400.305,61 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Autoria:

Número: 01759 Data: 07/08/2017 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
REMANEJA RECUROS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto: Autoria:

Número: 01758 Data: 07/08/2017  
Assunto:
NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Autoria:

Número: 01757 Data: 01/08/2017 Situação: em vigor  
Classificação: FUNCIONALISMO PÚBLICO
Assunto:
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS CONCERNENTES À CONCESSÃO DE LICENÇA E AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO
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Projeto: Autoria:

Número: 01756 Data: 10/07/2017 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Autoria:

Número: 01755 Data: 10/07/2017 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 208.253,17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Autoria:

Número: 01754 Data: 10/07/2017  
Assunto:
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAÕ E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto: Autoria:

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