Decretos Municipais
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Número: 01819 Data: 09/08/2018 Situação: em vigor  
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto:
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 608, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016 E REVOGA O DECRETO Nº 1771, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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alterações

Número: 01816 Data: 02/07/2018 Situação: em vigor  
Assunto:
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01815 Data: 02/07/2018 Situação: em vigor  
Assunto:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 502.500,00 (QUINHENTOS E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01814 Data: 29/07/2018 Situação: em vigor  
Assunto:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO, PELOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES PARA A POSSE E EXERCÍCIO DE MANDATOS, CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
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Número: 01813 Data: 27/06/2018  
Assunto:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 1.970.233,09 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E SETENTA MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01811 Data: 18/06/2018 Situação: em vigor  
Assunto:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01810 Data: 05/06/2018  
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 133.352,25 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01809 Data: 05/06/2018  
Assunto:
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01808 Data: 05/06/2018 Situação: em vigor  
Assunto:
NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS PARA COMPOREM A EQUIPE DE APOIO NA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALTINHO-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Número: 01807 Data: 29/05/2018 Situação: em vigor  
Assunto:
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01805 Data: 16/05/2018 Situação: em vigor  
Assunto:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO.
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Número: 01804 Data: 02/05/2018 Situação: em vigor  
Assunto:
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01803 Data: 02/05/2018 Situação: em vigor  
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 741.950,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01802 Data: 01/04/2018  
Assunto:
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01801 Data: 01/04/2018  
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 417.452,59 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01800 Data: 08/03/2018 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 1.818.730,60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01799 Data: 01/03/2018 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS
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Número: 01798 Data: 01/03/2018 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 269.683,66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01797 Data: 21/02/2018 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALORES NA TABELA DE PREÇOS PARA CONCESSÃO DE USO E COBRANÇA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01796 Data: 16/02/2018  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
AUTORIZA BAIXA PATRIMONIAL DE BENS MOVEIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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