Decretos Municipais
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Número: 01636 Data: 01/12/2015  
Assunto:
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01635 Data: 20/11/2015  
Assunto:
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 CONFORME O ART. 11 DA LDOE, TENDO EM VISTA O ART. 8o. DA LEI COMPLEMENTAR No. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000
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Número: 01634 Data: 12/11/2015  
Assunto:
DISPOE SOBRE O CUMPRIMENTO DE ESCALA DE JORNADA DETRABALHO A SER APLICADA NO DEPARTAMENTO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Número: 01633 Data: 11/11/2015 Situação: em vigor  
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Assunto:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO EM IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO, NECESSÁRIA PARA INSTALAÇÃO DE POÇOS SEMIARTESIANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01632 Data: 03/11/2015  
Assunto:
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01631 Data: 03/11/2015  
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDE DE R$ 70.412,34 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01630 Data: 21/10/2015 Situação: em vigor  
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto:
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015, EM SUBSTITUIÇÃO AO DIA 28 DE OUTUBRO, O QUAL COMEMORA-SE O DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01629 Data: 05/10/2015 Situação: em vigor  
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto:
INTRODUZEM ALTERAÇÕES NO MEMORIAIS DESCRITIVOS DO ART 1O. DO DECRETO No. 1487/2013 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01628 Data: 01/10/2015 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01627 Data: 01/10/2015 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDE DE R$ 71.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01626 Data: 01/10/2015 Situação: em vigor  
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO No. 1574, DE 05 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01625 Data: 30/09/2015 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 243.750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01624 Data: 21/09/2015  
Assunto:
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO PRÓXIMO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2015, PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLOICA DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01623 Data: 14/09/2015  
Assunto:
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO No. 1586, DE 17 DE MARÇO DE 2015
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Número: 01622 Data: 08/09/2015  
Assunto:
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Número: 01621 Data: 04/09/2015 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 152.889,89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01620 Data: 01/09/2015 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01619 Data: 01/02/2015 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 188.378,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01618 Data: 31/08/2015  
Assunto:
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$200.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Número: 01617 Data: 18/08/2015 Situação: em vigor  
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto:
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS
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