Leis Municipais
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Número: 00496 Data: 01/10/2012 Situação: em vigor  
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 449.700,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0021/2012 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00495 Data: 31/08/2012  
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 481.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0020/2012 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00494 Data: 23/08/2012  
Assunto:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0014/2012 Autoria: PREFEITO MUNICIPAL CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00493 Data: 24/07/2012  
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE r$ 243.750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0017/2012 Autoria: PREFEITO MUNICIPAL CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00492 Data: 19/07/2012  
Assunto:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0013/2012 Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Número: 00491 Data: 06/07/2012  
Assunto:
AUTORIZA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, DO PROJETO QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Projeto: Projeto de Lei 0016/2012 Autoria: PREFEITO MUNICIPAL CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA
alterações

Número: 00490 Data: 14/06/2012 Situação: em vigor  
Assunto:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE PLANTIO DE ARVORES PELOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0012/2012 Autoria: MARIA DE LURDES PANDOLFO TORINA

Número: 00489 Data: 28/05/2012 Situação: em vigor  
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 243.750,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0011/2012 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00488 Data: 28/05/2012  
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 209.870,18 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0010/2012 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00487 Data: 28/05/2012  
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 98.200,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0009/2012 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00486 Data: 09/04/2012  
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 1.191.849,72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0008/2012 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00485 Data: 02/04/2012  
Assunto:
CONSOLIDA O PLANO DE EMPREGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO, CRIA NOVOS EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0002/2017 Autoria: EVANDRO ELI PEREIRA
alterações

Número: 00484 Data: 28/03/2012  
Assunto:
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0006/2012 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00483 Data: 20/03/2012  
Assunto:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DATA BASE PARA REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0004/2012 Autoria: RODRIGO ARTUR

Número: 00482 Data: 19/03/2012  
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 680.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0005/2012 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00481 Data: 02/03/2012  
Assunto:
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS DA TRANSPOSIÇÃO DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERENCIA DE RECURSOS A SEREM EVENTUALMENTE UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVDENCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0002/2012 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00480 Data: 16/12/2011  
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 510.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0028/2011 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCI TORINA

Número: 00479 Data: 13/12/2011  
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0026/2011 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00478 Data: 13/12/2011  
Assunto:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0022/2011 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00477 Data: 02/12/2011  
Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS EM MATERIA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
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Projeto: Projeto de Lei 0025/2011 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

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