Leis Municipais
::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::: Resultado da pesquisa
Número: 00501 Data: 01/03/2013  
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 16.099,66 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0002/2013 Autoria: PREFEITO MUNICIPAL CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00500 Data: 01/03/2013  
Assunto:
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A SEREM EVENTUALMENTE UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0001/2013 Autoria: PREFEITO MUNICIPAL CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00499 Data: 10/12/2012  
Assunto:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0023/2012 Autoria: CARLOS AUGUSTO BORGES

Número: 00498 Data: 28/11/2012  
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 610.490,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0024/2012 Autoria: PREFEITO MUNICIPAL CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00497 Data: 26/11/2012  
Assunto:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SALTINHO PARA O EXERCICIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0022/2012 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00496 Data: 01/10/2012 Situação: em vigor  
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 449.700,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0021/2012 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00495 Data: 31/08/2012  
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 481.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0020/2012 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00494 Data: 23/08/2012  
Assunto:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0014/2012 Autoria: PREFEITO MUNICIPAL CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00493 Data: 24/07/2012  
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE r$ 243.750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0017/2012 Autoria: PREFEITO MUNICIPAL CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00492 Data: 19/07/2012  
Assunto:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0013/2012 Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Número: 00491 Data: 06/07/2012  
Assunto:
AUTORIZA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, DO PROJETO QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0016/2012 Autoria: PREFEITO MUNICIPAL CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA
alterações

Número: 00490 Data: 14/06/2012 Situação: em vigor  
Assunto:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE PLANTIO DE ARVORES PELOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0012/2012 Autoria: MARIA DE LURDES PANDOLFO TORINA

Número: 00489 Data: 28/05/2012 Situação: em vigor  
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 243.750,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0011/2012 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00488 Data: 28/05/2012  
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 209.870,18 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0010/2012 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00487 Data: 28/05/2012  
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 98.200,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0009/2012 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00486 Data: 09/04/2012  
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 1.191.849,72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0008/2012 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00485 Data: 02/04/2012  
Assunto:
CONSOLIDA O PLANO DE EMPREGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO, CRIA NOVOS EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0002/2017 Autoria: EVANDRO ELI PEREIRA
alterações

Número: 00484 Data: 28/03/2012  
Assunto:
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0006/2012 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00483 Data: 20/03/2012  
Assunto:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DATA BASE PARA REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0004/2012 Autoria: RODRIGO ARTUR

Número: 00482 Data: 19/03/2012  
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 680.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0005/2012 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Leis Municipais (661 registros) Primeira | Anterior | 1 2 3 4 5 6 7 8 [ 9 ] 10 | Próxima | Última