Decretos Municipais
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Número: 01650 Data: 02/02/2016 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 239.957,88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01649 Data: 02/02/2016  
Assunto:
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS PRÓXIMOS DIAS 08, 09 E 10 DE FEVEREIRO DE 2016 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01648 Data: 20/01/2016  
Assunto:
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º E 3º DO DECRETO Nº 1633/2015
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Número: 01647 Data: 12/01/2016  
Assunto:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 1643 DE 10 DE JANEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Número: 01646 Data: 12/01/2016 Situação: em vigor  
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto:
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO No. 011/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01645 Data: 12/01/2016  
Assunto:
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE ABERTURA E JULGAMENTO DE LICITAÇOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Número: 01643 Data: 10/01/2016  
Assunto:
DETERMINA A NOMEAÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Número: 01642 Data: 08/01/2016  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE SALTINHO - UFMS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS
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Número: 01641 Data: 04/01/2016 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 182.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01640 Data: 04/01/2016 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01639 Data: 28/12/2015  
Assunto:
DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DE SERVIÇOS COLOCADOS A DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01638 Data: 15/12/2015  
Assunto:
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS PRÓXIMOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01637 Data: 01/12/2015  
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDE DE R$ 505.407,83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01636 Data: 01/12/2015  
Assunto:
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01635 Data: 20/11/2015  
Assunto:
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 CONFORME O ART. 11 DA LDOE, TENDO EM VISTA O ART. 8o. DA LEI COMPLEMENTAR No. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000
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Número: 01634 Data: 12/11/2015  
Assunto:
DISPOE SOBRE O CUMPRIMENTO DE ESCALA DE JORNADA DETRABALHO A SER APLICADA NO DEPARTAMENTO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Número: 01633 Data: 11/11/2015 Situação: em vigor  
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Assunto:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO EM IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO, NECESSÁRIA PARA INSTALAÇÃO DE POÇOS SEMIARTESIANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01632 Data: 03/11/2015  
Assunto:
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01631 Data: 03/11/2015  
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDE DE R$ 70.412,34 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01630 Data: 21/10/2015 Situação: em vigor  
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto:
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015, EM SUBSTITUIÇÃO AO DIA 28 DE OUTUBRO, O QUAL COMEMORA-SE O DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Autoria:

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