Decretos Municipais
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Número: 01677 Data: 30/06/2016 Situação: em vigor  
Classificação: MEIO AMBIENTE
Assunto:
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01676 Data: 28/06/2016  
Assunto:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 1645 DE 12 DE JANEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Número: 01675 Data: 16/06/2016 Situação: em vigor  
Classificação: HOMENAGENS
Assunto:
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01674 Data: 09/06/2016 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 1.420.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01673 Data: 09/06/2016 Situação: em vigor  
Classificação: REGULAMENTOS MUNICIPAIS
Assunto:
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01672 Data: 07/06/2016  
Assunto:
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL - CRCS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Número: 01671 Data: 07/06/2016  
Assunto:
CRIA O CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL - CRCS DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Número: 01670 Data: 01/01/2016 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01669 Data: 01/01/2016 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 185.917,98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01668 Data: 16/05/2016 Situação: em vigor  
Classificação: ADMINSTRAÇÃO
Assunto:
DECLARAM PONTOS FACULTATIVOS NOS PRÓXIMOS DIAS 20 E 27 DE MAIO DE 2016, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01667 Data: 11/05/2016 Situação: em vigor  
Classificação: ADMINSTRAÇÃO
Assunto:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DAS ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01666 Data: 10/05/2016 Situação: em vigor  
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto:
REVOGA OS DECRETOS No. 1633/2015 E No. 1648/2016
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Número: 01665 Data: 02/05/2016 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01664 Data: 02/05/2016 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 57.007,60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01663 Data: 18/04/2016 Situação: em vigor  
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto:
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO PRÓXIMO DIA 22 DE ABRIL DE 2016, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Número: 01662 Data: 01/04/2016  
Assunto:
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO ARTIGO 5o. DA CONSTOITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO, CONFORME AS NORMAS GERAIS EMANADAS DA LEI FEDERAL No. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011
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Número: 01661 Data: 01/04/2016 Situação: em vigor  
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO E NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL No. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011
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Projeto: Autoria:

Número: 01660 Data: 01/04/2016 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Autoria:

Número: 01659 Data: 01/04/2016 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 180.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Autoria:

Número: 01658 Data: 01/04/2016 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 7.869,31 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Autoria:

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