Leis Municipais
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Número: 00547 Data: 06/11/2014  
Assunto:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SALTINHO PARA O EXERCICIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0020/2014 Autoria: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00546 Data: 10/10/2014  
Assunto:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE AGUA TRATADA PELO MUNICIPIO DE PIRACICABA ATRAVES DO SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE AO MUNICIPIO DE SALTINHO NOS TERMOS DA LEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0022/2014 Autoria: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00545 Data: 01/10/2014  
Assunto:
DISPOE SOBRE O PROLONGAMENTO DA RUA JOAQUIM MENDES PEREIRA
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Projeto: Projeto de Lei 0019/2014 Autoria: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00544 Data: 11/09/2014 Situação: em vigor  
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 318.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0018/2014 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00543 Data: 21/08/2014  
Assunto:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0015/2014 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00542 Data: 07/07/2014  
Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DOS IMOVEIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0013/2014 Autoria: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00541 Data: 07/07/2014 Situação: em vigor  
Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM CESSÃO DE USO FAIXAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA PARA ADICIONAR ROTA ALTERNATIVA NO TRAÇADO DA ESTRADA DO DESVIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0014/2014 Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Número: 00540 Data: 11/06/2014  
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E ALTERAÇÃO NO PPA 2014 A 2017 E NA LDO 2014 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0016/2014 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00539 Data: 28/05/2014  
Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR SERVIDORES MUNICIPAIS REFERENTES A DIFERENÇAS NO FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA E VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0012/2014 Autoria: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00538 Data: 06/05/2014  
Assunto:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA PEDRO GUITT, No. 420 NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
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Projeto: Projeto de Lei 0010/2014 Autoria: MARIA DE LURDES PANDOLFO TORINA

Número: 00537 Data: 06/05/2014  
Assunto:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 290/2003.
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Projeto: Projeto de Lei 0011/2014 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA
alterações

Número: 00536 Data: 25/04/2014  
Assunto:
ALTERA A LEI MUNICIPAL No. 365 DE 02 DE JULHO DE 2007 E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0006/2014 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA
alterações

Número: 00535 Data: 10/04/2014  
Assunto:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 454 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0009/2014 Autoria: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00534 Data: 10/04/2014  
Assunto:
ALTERA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 087/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0008/2014 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA
alterações

Número: 00533 Data: 10/04/2014 Situação: em vigor  
Assunto:
DISPOE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0007/2014 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00532 Data: 11/03/2014 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
AUTORIZA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, DO PROJETO QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Projeto: Projeto de Lei 0001/2014 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00531 Data: 07/03/2014 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 1.066.810,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0003/2014 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00530 Data: 07/03/2014 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
DISPOE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS DA TRANSPOSIÇÃO DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERENCIA DE RECURSOS A SEREM EVENTUALMENTE UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0002/2014 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00529 Data: 07/03/2014 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 1.952.113,10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0004/2014 Autoria: PREFEITO MUNICIPAL CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00528 Data: 16/12/2013  
Assunto:
ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA POSSE E CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0035/2013 Autoria: JOSÉ FLORINDO DA CRUZ

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