Decretos Municipais
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Número: 01697 Data: 07/10/2016 Situação: em vigor  
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Assunto:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA POSTERIOR EXPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DE SIDNEY ANTONIO STURION E OUTROS DESTINADA A ABERTURA DE VIA PUBLICA NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Número: 01696 Data: 05/10/2016 Situação: em vigor  
Classificação: ALTERA E REVOGA
Assunto:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS DO ART. 1º DO DECRETO Nº 1.487/2013, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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alterações

Número: 01695 Data: 04/10/2016 Situação: em vigor  
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Assunto:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA POSTERIOR EXPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DE JOSÉ CARLOS PERCHES COELHO E OUTROS, DESTINADA À ABERTURA DE VIA PÚLICA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01694 Data: 04/10/2016 Situação: em vigor  
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Assunto:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA POSTERIOR EXPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DE RUBENS PAZETI, DESTINADA À ABERTURA DE VIA PÚLICA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01693 Data: 04/10/2016 Situação: em vigor  
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Assunto:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA POSTERIOR EXPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DE MIRIAM APARECIDA TROMBETA BERNARDINO E OUTROS, DESTINADA À ABERTURA DE VIA PÚLICA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01692 Data: 03/10/2016  
Assunto:
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 004/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Número: 01691 Data: 03/10/2016  
Assunto:
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01690 Data: 03/10/2016  
Assunto:
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 69.109,70 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Número: 01689 Data: 23/09/2016 Situação: em vigor  
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Assunto:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÕES DAS ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01688 Data: 19/09/2016 Situação: em vigor  
Classificação: REGULAMENTOS MUNICIPAIS
Assunto:
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO INCISO II DO ART. 1o. DO DECRETO No. 1486/2013, ALTERADO PELO DECRETO No. 1597/2015, QUE INSTITUI A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01687 Data: 01/09/2017 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01686 Data: 01/09/2016 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$183.247,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01685 Data: 01/08/2016 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01684 Data: 01/08/2016 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 601.910,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01683 Data: 01/08/2016 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01682 Data: 23/07/2016  
Assunto:
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 003/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Número: 01681 Data: 01/07/2016  
Assunto:
NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS PARA COMPOREM A EQUIPE DE APOIO NA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Número: 01680 Data: 01/07/2016  
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 375.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01679 Data: 01/07/2016  
Assunto:
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Número: 01678 Data: 30/06/2016 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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