Decretos Municipais
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Número: 01690 Data: 03/10/2016  
Assunto:
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 69.109,70 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Número: 01689 Data: 23/09/2016 Situação: em vigor  
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Assunto:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÕES DAS ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01688 Data: 19/09/2016 Situação: em vigor  
Classificação: REGULAMENTOS MUNICIPAIS
Assunto:
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO INCISO II DO ART. 1o. DO DECRETO No. 1486/2013, ALTERADO PELO DECRETO No. 1597/2015, QUE INSTITUI A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01687 Data: 01/09/2017 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01686 Data: 01/09/2016 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$183.247,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01685 Data: 01/08/2016 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01684 Data: 01/08/2016 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 601.910,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01683 Data: 01/08/2016 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01682 Data: 23/07/2016  
Assunto:
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 003/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Número: 01681 Data: 01/07/2016  
Assunto:
NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS PARA COMPOREM A EQUIPE DE APOIO NA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Número: 01680 Data: 01/07/2016  
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 375.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01679 Data: 01/07/2016  
Assunto:
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Número: 01678 Data: 30/06/2016 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01677 Data: 30/06/2016 Situação: em vigor  
Classificação: MEIO AMBIENTE
Assunto:
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01676 Data: 28/06/2016  
Assunto:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 1645 DE 12 DE JANEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Número: 01675 Data: 16/06/2016 Situação: em vigor  
Classificação: HOMENAGENS
Assunto:
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01674 Data: 09/06/2016 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 1.420.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01673 Data: 09/06/2016 Situação: em vigor  
Classificação: REGULAMENTOS MUNICIPAIS
Assunto:
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01672 Data: 07/06/2016  
Assunto:
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL - CRCS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Número: 01671 Data: 07/06/2016  
Assunto:
CRIA O CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL - CRCS DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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