Decretos Municipais
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Número: 01717 Data: 11/01/2017  
Assunto:
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE SALTINHO - UFMS PARA O EXERCICIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto: Autoria:

Número: 01716 Data: 05/01/2017  
Assunto:
NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS PARA COMPOREM A EQUIPE DE APOIO NA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto: Autoria:

Número: 01715 Data: 05/01/2017  
Assunto:
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE ABERTURA E JULGAMENTO DE LICITAÇOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto: Autoria:

Número: 01714 Data: 05/01/2017 Situação: em vigor  
Classificação: REGULAMENTOS MUNICIPAIS
Assunto:
NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EXONERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01713 Data: 02/01/2017 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 203.092,35 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Autoria:

Número: 01712 Data: 02/01/2017 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01711 Data: 20/11/2016  
Assunto:
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 608 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Número: 01710 Data: 20/12/2016 Situação: em vigor  
Classificação: REGULAMENTOS MUNICIPAIS
Assunto:
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL No. 609, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01709 Data: 20/12/2016  
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 112.655,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01708 Data: 20/12/2016  
Assunto:
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01707 Data: 20/12/2016  
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 130.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01706 Data: 06/12/2012 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, CONFORME O ART. 12 DA LDO (LEI No. 606 DE 30 DE JUNHO DE 2016, TENDO EM VISTA O ART. 8o. DA LEI COMPLEMENTAR No. 101 DE 04 DE MAIO DE 2000
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Número: 01705 Data: 06/12/2016 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 105.686,59 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01704 Data: 06/12/2016  
Assunto:
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01703 Data: 29/11/2016 Situação: em vigor  
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Assunto:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA POSTERIOR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DE VITÓRIO SCHIAVOLIN FILHO E OUTROS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01702 Data: 10/11/2016 Situação: em vigor  
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto:
NOMEIA COMISSÃO PARA FINS DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01701 Data: 10/11/2016 Situação: em vigor  
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto:
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Autoria:

Número: 01700 Data: 01/11/2016 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Autoria:

Número: 01699 Data: 01/11/2016 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 266.913,18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Autoria:

Número: 01698 Data: 26/10/2016 Situação: em vigor  
Classificação: REGULAMENTOS MUNICIPAIS
Assunto:
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2016, O QUAL COMEMORA-SE O DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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