Leis Municipais
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Número: 00559 Data: 10/12/2014  
Assunto:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO VIRGÍNIA, LOCALIZADO NO BAIRRO MATO ALTO, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
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Projeto: Projeto de Lei 0037/2014 Autoria: MARIA DE LURDES PANDOLFO TORINA

Número: 00558 Data: 10/12/2014  
Assunto:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO VIRGÍNIA, LOCALIZADO NO BAIRRO MATO ALTO, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
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Projeto: Projeto de Lei 0034/2014 Autoria: MÔNICA ANGÉLICA TARANTO URBANO

Número: 00557 Data: 10/12/2014  
Assunto:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DISPOSTA JUNTO AOS DESMEMBRAMENTOS CONGONHAL I E II, LOCALIZADOS NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
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Projeto: Projeto de Lei 0033/2014 Autoria: MARIA DE LURDES PANDOLFO TORINA

Número: 00556 Data: 10/12/2014  
Assunto:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO INDEPENDÊNCIA, LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL AZALÉAS, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
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Projeto: Projeto de Lei 0032/2014 Autoria: RODRIGO ARTUR

Número: 00555 Data: 10/12/2014  
Assunto:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO INDEPENDÊNCIA, LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL AZALÉAS, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
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Projeto: Projeto de Lei 0031/2014 Autoria: GILBERTO GIÁCOMO PACKER

Número: 00554 Data: 10/12/2014  
Assunto:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO INDEPENDÊNCIA, LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL AZALÉAS, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
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Projeto: Projeto de Lei 0030/2014 Autoria: JOSÉ FLORINDO DA CRUZ

Número: 00553 Data: 10/12/2014  
Assunto:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO INDEPENDÊNCIA, LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL AZALÉAS, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
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Projeto: Projeto de Lei 0029/2014 Autoria: MÔNICA ANGÉLICA TARANTO URBANO

Número: 00552 Data: 10/12/2014  
Assunto:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO INDEPENDÊNCIA, LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL AZALÉAS, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
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Projeto: Projeto de Lei 0028/2014 Autoria: JOSÉ DENILSON BELTRAME

Número: 00551 Data: 09/12/2014  
Assunto:
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVAMUS LOCALIZADO NO BAIRRO MATO ALTO NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0026/2014 Autoria: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00550 Data: 09/12/2014  
Assunto:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA RURAL STH-16 NESTE MUNICÍPIO
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Projeto: Projeto de Lei 0024/2014 Autoria: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00549 Data: 28/11/2014  
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 1.299.850,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0027/2014 Autoria: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00548 Data: 20/11/2014  
Assunto:
DISPOE SOBRE A RATIFICAÇÃO INTEGRAL DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO PUBLICO DE DIREITO PUBLICO AGENCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAI - AGENCIA REGULADORA PCJ (ARES-PCJ)
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Projeto: Projeto de Lei 0023/2014 Autoria: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00547 Data: 06/11/2014  
Assunto:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SALTINHO PARA O EXERCICIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0020/2014 Autoria: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00546 Data: 10/10/2014  
Assunto:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE AGUA TRATADA PELO MUNICIPIO DE PIRACICABA ATRAVES DO SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE AO MUNICIPIO DE SALTINHO NOS TERMOS DA LEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0022/2014 Autoria: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00545 Data: 01/10/2014  
Assunto:
DISPOE SOBRE O PROLONGAMENTO DA RUA JOAQUIM MENDES PEREIRA
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Projeto: Projeto de Lei 0019/2014 Autoria: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00544 Data: 11/09/2014 Situação: em vigor  
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 318.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0018/2014 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00543 Data: 21/08/2014  
Assunto:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0015/2014 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00542 Data: 07/07/2014  
Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DOS IMOVEIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0013/2014 Autoria: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00541 Data: 07/07/2014 Situação: em vigor  
Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM CESSÃO DE USO FAIXAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA PARA ADICIONAR ROTA ALTERNATIVA NO TRAÇADO DA ESTRADA DO DESVIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0014/2014 Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Número: 00540 Data: 11/06/2014  
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E ALTERAÇÃO NO PPA 2014 A 2017 E NA LDO 2014 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0016/2014 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

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