Decretos Municipais
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Número: 01726 Data: 02/02/2017  
Assunto:
NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EXONERADOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01725 Data: 02/02/2017  
Assunto:
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Número: 01724 Data: 02/02/2017  
Assunto:
NOMEIA O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Número: 01723 Data: 30/01/2017  
Assunto:
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO INCISO I DO ART. 1º DO DECRETO Nº 1486/2013 ALTERADO PELOS DECRETOS Nº 1597/2015 1688/2016 E 1721/2017 QUE INSTITUI A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVENIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Número: 01722 Data: 26/01/2017  
Assunto:
DECLARA PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Número: 01721 Data: 23/01/2017  
Assunto:
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO INICIO III DO ART. 1º DO DECRETO Nº 1486/2013, ALTERADO PELOS DECRETOS Nº 1597/2015 E 1688/2016, QUE INTITUI A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE " VIVALEITE", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Número: 01720 Data: 17/01/2017  
Assunto:
DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALORES NA TABELA DE PREÇOS PARA CONCESSÃO DE USO E COBRANÇA DE SERVIÇOS PUBLICOS DO CEMITERIO MUNICIPAL DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Número: 01719 Data: 16/01/3017  
Assunto:
DISPOE SOBRE PREÇOS DE SERVIÇOS PUBLICOS COLOCADOS A DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE E DA OURTRAS PROVIDENCIAS
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Número: 01718 Data: 16/01/2017  
Assunto:
REGULAMENTA OS PROCESSOS DE SINDICANCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Número: 01717 Data: 11/01/2017  
Assunto:
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE SALTINHO - UFMS PARA O EXERCICIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Número: 01716 Data: 05/01/2017  
Assunto:
NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS PARA COMPOREM A EQUIPE DE APOIO NA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Número: 01715 Data: 05/01/2017  
Assunto:
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE ABERTURA E JULGAMENTO DE LICITAÇOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Número: 01714 Data: 05/01/2017 Situação: em vigor  
Classificação: REGULAMENTOS MUNICIPAIS
Assunto:
NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EXONERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01713 Data: 02/01/2017 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 203.092,35 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01712 Data: 02/01/2017 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01711 Data: 20/11/2016  
Assunto:
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 608 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Número: 01710 Data: 20/12/2016 Situação: em vigor  
Classificação: REGULAMENTOS MUNICIPAIS
Assunto:
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL No. 609, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01709 Data: 20/12/2016  
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 112.655,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01708 Data: 20/12/2016  
Assunto:
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01707 Data: 20/12/2016  
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 130.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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