Decretos Municipais
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Número: 01767 Data: 15/09/2017 Situação: em vigor  
Classificação: REGULAMENTOS MUNICIPAIS
Assunto:
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01766 Data: 15/09/2017 Situação: em vigor  
Classificação: CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS
Assunto:
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01765 Data: 01/09/2017 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01764 Data: 01/09/2017 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 126.430,36 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01763 Data: 01/09/2017 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 701.146 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01762 Data: 15/08/2017 Situação: em vigor  
Classificação: HOMENAGENS
Assunto:
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01761 Data: 11/08/2017 Situação: em vigor  
Classificação: REGULAMENTOS MUNICIPAIS
Assunto:
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL No. 631 DE 30 DE MAIO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E PROIBE O ABANDONO DESSES ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
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Número: 01760 Data: 07/08/2017 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE 400.305,61 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01759 Data: 07/08/2017 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
REMANEJA RECUROS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Número: 01758 Data: 07/08/2017  
Assunto:
NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01757 Data: 01/08/2017 Situação: em vigor  
Classificação: FUNCIONALISMO PÚBLICO
Assunto:
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS CONCERNENTES À CONCESSÃO DE LICENÇA E AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO
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Número: 01756 Data: 10/07/2017 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01755 Data: 10/07/2017 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 208.253,17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01754 Data: 10/07/2017  
Assunto:
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAÕ E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Número: 01751 Data: 01/06/2017 Situação: em vigor  
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto:
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01750 Data: 01/06/2017 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 36.294,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01749 Data: 24/05/2017 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 321.905,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01748 Data: 17/05/2017  
Assunto:
CONVOCA A XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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Número: 01747 Data: 10/05/2017  
Assunto:
FICA INSTITUIDA E REGULAMENTADA DENTRO DOS LIMITES DESTE MUNICIPIO A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 QUE ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DE COOPERAÇÃO PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO BEM COMO FICA DEFINIDO DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO DE COLABORAÇÃO E DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
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Projeto: Autoria:

Número: 01746 Data: 02/05/2017 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Autoria:

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