Leis Municipais
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Número: 00590 Data: 17/11/2015  
Assunto:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SALTINHO PARA O EXERCICIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0016/2015 Autoria: PREFEITO MUNICIPAL CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00589 Data: 16/11/2015  
Assunto:
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS DA TRANSPOSIÇÃO DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERENCIA DE RECURSOS A SEREM EVENTUALMENTE UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0019/2015 Autoria: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00588 Data: 16/11/2015  
Assunto:
INSTITUI CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES CONSTRUIDAS IRREGULARMENTE NO TODO OU EM PARTES, EM LOTES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0018/2015 Autoria: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00587 Data: 03/11/2015  
Assunto:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 016, DE 28 DE ABRIL DE 1993, QUE DECLARA FERIADO DO DIA DO "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS", PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
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Projeto: Projeto de Lei 0017/2015 Autoria: CLODOALDO CESTARIOLI

Número: 00586 Data: 04/09/2015 Situação: em vigor  
Assunto:
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFONICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS JA CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0015/2015 Autoria: ENIO BISPO DOS SANTOS

Número: 00585 Data: 04/09/2015 Situação: em vigor  
Assunto:
INSTITUI NO MUNICIPIO DE SALTINHO O MES "NOVEMBRO AZUL" DEDICADO AS AÇÕES EDUCATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CANCER DE PROSTATA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0014/2015 Autoria: ENIO BISPO DOS SANTOS

Número: 00584 Data: 04/09/2015 Situação: em vigor  
Assunto:
DISPOE SOBRE O INCENIVO AO CULTIVO DA CITRONELA COMO METODO NATURAL DE COMBATE A DENGUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0013/2015 Autoria: GILBERTO GIÁCOMO PACKER

Número: 00583 Data: 04/09/2015 Situação: em vigor  
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 287.693,52 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0012/2015 Autoria: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00582 Data: 17/08/2015 Situação: em vigor  
Assunto:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS POVIDENCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0010/2015 Autoria: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00581 Data: 06/07/2015  
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 1.740.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0011/2015 Autoria: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00580 Data: 19/06/2015  
Assunto:
ALTERA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 087/1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0009/2015 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA
alterações

Número: 00579 Data: 17/06/2015  
Assunto:
ESTABELECE NORMAS PARA O FORNECIMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO ATRAVES DE CARTÕES ELETRONICOS, MAGNETICOS OU OUTROS ORIUNDOS DE TECNOLOGIA SEGURA E ADEQUADA, MUNIDOS DE SENHA DE ACESSO PARA USO PESSOAL E INTRANSFERÍVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 353/2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0008/2015 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00578 Data: 11/06/2015  
Assunto:
ALTERA O VALOR DO PADRÃO "R", CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 575/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0007/2015 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00577 Data: 11/06/2015  
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 350.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0006/2015 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00576 Data: 04/05/2015  
Assunto:
PROÍBE A COLOCAÇÃO DE VASOS OU SIMILARES QUE CONTENHAM ÁGUA, SOBRE OS JAZIGOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL VISANDO EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE
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Projeto: Projeto de Lei 0005/2015 Autoria: RODRIGO ARTUR

Número: 00575 Data: 27/03/2015  
Assunto:
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0004/2015 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00574 Data: 17/03/2015  
Assunto:
AUTORIZA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, DO PROJETO QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Projeto: Projeto de Lei 0003/2015 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00573 Data: 17/03/2015  
Assunto:
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS DA TRANSPOSIÇÃO DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERENCIA DE RECURSOS A SEREM EVENTUALMENTE UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0002/2015 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00572 Data: 04/02/2015 Situação: em vigor  
Classificação: FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 344 DE 17 DE JULHO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0001/2015 Autoria: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA
alterações

Número: 00571 Data: 12/01/2015 Situação: em vigor  
Classificação: REGULAMENTOS MUNICIPAIS
Assunto:
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALTINHO - SMASS
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Projeto: Projeto de Lei 0047/2014 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

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