Leis Municipais
::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::: Resultado da pesquisa
Número: 00010 Data: 05/02/1993 Situação: em vigor  
Classificação: TRIBUTAÇÃO
Assunto:
CONCEDE REDUÇÃO AOS LANÇAMENTOS DE IPTU E TAXAS INCIDENTES NOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0012/1993 Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Número: 00009 Data: 11/01/1993 Situação: em vigor  
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto:
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA USO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0009/1993 Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Número: 00008 Data: 11/01/1993 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE CR$ 35.000.000,00 (TRINTA E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0008/1993 Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Número: 00007 Data: 04/01/1993 Situação: em vigor  
Classificação: REGULAMENTOS MUNICIPAIS
Assunto:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0007/1993 Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Número: 00006 Data: 04/01/1993 Situação: em vigor  
Classificação: REGULAMENTOS MUNICIPAIS
Assunto:
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTOS DE NUMERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0006/1993 Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Número: 00005 Data: 04/01/1993 Situação: Revogada  
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto:
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO DE OBRA NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0005/1993 Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
alterações

Número: 00004 Data: 04/01/1993 Situação: Revogada  
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto:
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIAÇÃO DE CARGOS, PADRÕES DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0004/1993 Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
alterações

Número: 00003 Data: 04/01/1993 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0003/1993 Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Número: 00002 Data: 04/01/1993 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0002/1993 Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Número: 00001 Data: 04/01/1993 Situação: em vigor  
Classificação: CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS
Assunto:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SALTINHO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PIRACICABA E OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0001/1993 Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Leis Municipais (650 registros) Primeira | Anterior | 29 30 31 32 [ 33 ]