FICA INSTITUIDA E REGULAMENTADA DENTRO DOS LIMITES DESTE MUNICIPIO A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 QUE ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DE COOPERAÇÃO PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO BEM COMO FICA DEFINIDO DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO DE COLABORAÇÃO E DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INTRODUZ ALTERAÇÃO NOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA INSTITUIDA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVENIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO-AMBIENTE - COMAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
NOMEIAS MEMBROS DO CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL - CRCS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 296.296,32 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO No. 001/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 212.907,03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL No. 620 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO No. 02/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 12.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO No. 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS