Decretos Municipais
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Número: 01787 Data: 02/01/2018  
Assunto:
NOMEIA PREGOEIRA E MEBROS PARA COMPOREM A EQUIPE DE APOIO NA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALTINHO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Número: 01786 Data: 02/01/2018  
Assunto:
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE ABERTURA E JULGAMENTO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Número: 01785 Data: 02/01/2018  
Assunto:
DECLARA PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Número: 01784 Data: 28/12/2017  
Assunto:
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Número: 01783 Data: 26/12/2017  
Assunto:
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Número: 01782 Data: 14/12/2017 Situação: em vigor  
Assunto:
DISPÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME O ART. 12 DA LDO E, TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000.
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Número: 01781 Data: 14/12/2017 Situação: em vigor  
Classificação: REGULAMENTOS MUNICIPAIS
Assunto:
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL - CIEMS CAPITÃO CORRÊA BARBOSA E DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL - CIEMS PROF. ANTONIO DO AMARAL MELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Número: 01780 Data: 05/12/2017  
Assunto:
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Número: 01779 Data: 05/12/2017  
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 336.334,96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Número: 01778 Data: 05/12/2017 Situação: em vigor  
Classificação: REGULAMENTOS MUNICIPAIS
Assunto:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Número: 01777 Data: 29/11/2017 Situação: em vigor  
Classificação: REGULAMENTOS MUNICIPAIS
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 838.750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Número: 01776 Data: 06/11/2017 Situação: em vigor  
Classificação: REGULAMENTOS MUNICIPAIS
Assunto:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 161.584,45 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Número: 01775 Data: 01/11/2017 Situação: em vigor  
Classificação: REGULAMENTOS MUNICIPAIS
Assunto:
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Número: 01774 Data: 01/11/2017 Situação: em vigor  
Classificação: REGULAMENTOS MUNICIPAIS
Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 138.175,49 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Número: 01773 Data: 18/10/2017 Situação: em vigor  
Classificação: MEIO AMBIENTE
Assunto:
INSTITUI A SALA DE SITUAÇÃO MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AS ARBOVIROSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 01772 Data: 09/10/2017 Situação: em vigor  
Classificação: REGULAMENTOS MUNICIPAIS
Assunto:
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL No. 637, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, A QUAL OFICIALIZA A EXISTÊNCIA DA BANDA MUSICAL MUNICIPAL DE SALTINHO
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Número: 01771 Data: 02/10/2017 Situação: em vigor  
Classificação: REGULAMENTOS MUNICIPAIS
Assunto:
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL No. 608, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, REVOGA O DECRETO No. 1711, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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alterações

Número: 01770 Data: 02/10/2017  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Número: 01769 Data: 02/10/2017  
Classificação: REGULAMENTOS MUNICIPAIS
Assunto:
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$300.600,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Número: 01768 Data: 25/09/2017 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
AUTORIZA BAIXA PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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