Leis Municipais
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Número: 00599 Data: 14/04/2016  
Assunto:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0004/2016 Autoria: MARIA DE LURDES PANDOLFO TORINA

Número: 00598 Data: 24/03/2016  
Assunto:
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE SALTINHO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0002/2016 Autoria: Mesa Diretora

Número: 00597 Data: 10/03/2016  
Assunto:
AUTORIZA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SALTINHO - PPA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, DO PROJETO QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Projeto: Projeto de Lei 0003/2016 Autoria: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00596 Data: 22/02/2016  
Assunto:
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 592 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
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Projeto: Projeto de Lei 0001/2016 Autoria: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00595 Data: 21/12/2015  
Assunto:
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0023/2015 Autoria: JOSÉ DENILSON BELTRAME

Número: 00594 Data: 21/12/2015  
Assunto:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO E COBRANÇA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0024/2015 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00593 Data: 15/12/2015  
Assunto:
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 523, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, QUE CONSOLIDA O PLANO DE DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DE VIAS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0022/2015 Autoria: PREFEITO MUNICIPAL CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00592 Data: 15/12/2015  
Assunto:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SALTINHO A RECEBER ÁREA DE TERRA EM COMODATO COM ENCARGOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0021/2015 Autoria: PREFEITO MUNICIPAL CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00591 Data: 30/11/2015  
Assunto:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SALTINHO O "DIA DA COSTUREIRA"
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Projeto: Projeto de Lei 0020/2015 Autoria: ENIO BISPO DOS SANTOS

Número: 00590 Data: 17/11/2015  
Assunto:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SALTINHO PARA O EXERCICIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0016/2015 Autoria: PREFEITO MUNICIPAL CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00589 Data: 16/11/2015  
Assunto:
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS DA TRANSPOSIÇÃO DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERENCIA DE RECURSOS A SEREM EVENTUALMENTE UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0019/2015 Autoria: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00588 Data: 16/11/2015  
Assunto:
INSTITUI CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES CONSTRUIDAS IRREGULARMENTE NO TODO OU EM PARTES, EM LOTES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0018/2015 Autoria: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00587 Data: 03/11/2015  
Assunto:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 016, DE 28 DE ABRIL DE 1993, QUE DECLARA FERIADO DO DIA DO "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS", PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
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Projeto: Projeto de Lei 0017/2015 Autoria: CLODOALDO CESTARIOLI

Número: 00586 Data: 04/09/2015 Situação: em vigor  
Assunto:
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFONICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS JA CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0015/2015 Autoria: ENIO BISPO DOS SANTOS

Número: 00585 Data: 04/09/2015 Situação: em vigor  
Assunto:
INSTITUI NO MUNICIPIO DE SALTINHO O MES "NOVEMBRO AZUL" DEDICADO AS AÇÕES EDUCATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CANCER DE PROSTATA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0014/2015 Autoria: ENIO BISPO DOS SANTOS

Número: 00584 Data: 04/09/2015 Situação: em vigor  
Assunto:
DISPOE SOBRE O INCENIVO AO CULTIVO DA CITRONELA COMO METODO NATURAL DE COMBATE A DENGUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0013/2015 Autoria: GILBERTO GIÁCOMO PACKER

Número: 00583 Data: 04/09/2015 Situação: em vigor  
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 287.693,52 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0012/2015 Autoria: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00582 Data: 17/08/2015 Situação: em vigor  
Assunto:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS POVIDENCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0010/2015 Autoria: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00581 Data: 06/07/2015  
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 1.740.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0011/2015 Autoria: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00580 Data: 19/06/2015  
Assunto:
ALTERA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 087/1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0009/2015 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA
alterações

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