Leis Municipais
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Número: 00647 Data: 08/03/2018 Situação: em vigor  
Assunto:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PORTAL DE INFORMAÇÕES TURISTICAS DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0001/2018 Autoria: MARIA DE LURDES PANDOLFO TORINA

Número: 00646 Data: 08/03/2018 Situação: em vigor  
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 1.818.730,60 PARA ATENDER A DEMANDA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Projeto: Projeto de Lei 0003/2018 Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Número: 00645 Data: 14/12/2017  
Assunto:
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA OU VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0039/2017 Autoria: PREFEITO CARLOS ALBERTO LISI

Número: 00644 Data: 14/12/2017  
Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER DENTRO DAS CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS DE CADA EXERCÍCIO FISCAL, UM CAFÉ DA MANHÃ A TÍTULO DE PRIOMEIRA REFEIÇÃO MATINAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS DA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0038/2017 Autoria: PREFEITO CARLOS ALBERTO LISI

Número: 00643 Data: 07/12/2017 Situação: em vigor  
Assunto:
INSTITUI O "DIA DA BÍBLIA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
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Projeto: Projeto de Lei 0040/2017 Autoria: AMARILDO DE JESUS FIRMINO

Número: 00642 Data: 07/12/2017 Situação: em vigor  
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 9.000,00 PARA ATENDER A DEMANDA QUE ESPECIFICA E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS
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Projeto: Projeto de Lei 0037/2017 Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Número: 00641 Data: 29/11/2017  
Assunto:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SALTINHO/SP A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
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Projeto: Projeto de Lei 0036/2017 Autoria: PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO LISI

Número: 00640 Data: 29/11/2017  
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 838.750,00 PARA ATENDER A DEMANDA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Projeto: Projeto de Lei 0035/2017 Autoria: CARLOS ALBERTO LISI

Número: 00639 Data: 16/11/2017 Situação: em vigor  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SALTINHO PARA O EXERCICIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0030/2017 Autoria: PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO LISI

Número: 00638 Data: 06/11/2017  
Assunto:
AUTORIZA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SALTINHO - PPA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, DO PROJETO QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Projeto: Projeto de Lei 0034/2017 Autoria: PREFEITO CARLOS ALBERTO LISI

Número: 00637 Data: 11/09/2017  
Assunto:
OFICIALIZA A EXISTÊNCIA DA BANDA MUSICAL MUNICIPAL DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0029/2017 Autoria: LUIZ ALBERTO MANESCO

Número: 00636 Data: 30/08/2017 Situação: em vigor  
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL VIRGÍNIA NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
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Projeto: Projeto de Lei 0027/2017 Autoria: PAULO ROBERTO DA SILVA

Número: 00635 Data: 30/08/2017  
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto:
AUTORIZA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SALTINHO - PPA, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, DO PROJETO QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Projeto: Projeto de Lei 0028/2017 Autoria: PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO LISI

Número: 00634 Data: 05/07/2017 Situação: em vigor  
Assunto:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0023/2017 Autoria: PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO LISI

Número: 00633 Data: 16/06/2017 Situação: em vigor  
Assunto:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SALTINHO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0019/2017 Autoria: PREFEITO MUNCIPAL CARLOS ALBERTO LISI

Número: 00632 Data: 30/05/2017  
Assunto:
DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA NO TRAJETO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL NA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0020/2017 Autoria: DENIS CHIQUITO LUIZ ALBERTO MANESCO PAULO ROBERTO DA SILVA

Número: 00631 Data: 30/05/2017  
Assunto:
DISPÕE SOBRE A POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E PROÍBE O ABANDONO DESSES ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
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Projeto: Projeto de Lei 0015/2017 Autoria: AMARILDO DE JESUS FIRMINO DENIS CHIQUITO

Número: 00630 Data: 30/05/2017  
Assunto:
AUTORIZA O TRANSPORTE A MORADORES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PARA TRATAMENTOS DE SAÚDE QUE NÃO TENHAM NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0017/2017 Autoria: PAULO ROBERTO DA SILVA

Número: 00629 Data: 30/05/2017  
Assunto:
ALTERA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0022/2017 Autoria: PREFEITO CARLOS ALBERTO LISI

Número: 00628 Data: 30/05/2017  
Assunto:
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto: Projeto de Lei 0021/2017 Autoria: PREFEITO CARLOS ALBERTO LISI

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