Leis Municipais
::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::: Resultado da pesquisa
Número: 00470 Data: 18/08/2011  
Assunto:
AUTORIZA A INCLUSÃO E A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SALTINHO - PPA ESTADO DE SÃO PAULO PARA O PERIODO DE 2010 A 2013 DO PROJETO E DAS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO 2012 E 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0017/2011 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA
alterações

Número: 00469 Data: 18/08/2011  
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 275.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0018/2011 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00468 Data: 04/07/2011  
Assunto:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 365, DE 02 DE JULHO DE 2007, ALTERADA EM 02 DE ABRIL DE 2008 E EM 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM ATENDIMENTO AO ART. 28, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 17 DE OUTUBRO DE 1995, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 16 DE AGOSTO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0014/2011 Autoria: MARIA DE LURDES PANDOLFO TORINA
alterações

Número: 00467 Data: 29/06/2011  
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 198.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0016/2011 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00466 Data: 27/06/2011  
Assunto:
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0015/2011 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA
alterações

Número: 00465 Data: 21/06/2011  
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 45.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0012/2011 Autoria: PREFEITO MUNICIPAL CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00464 Data: 31/05/2011  
Assunto:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEIMUNICIPAL Nº 356 DE 05 DE ABRIL DE 2007 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0009/2011 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA
alterações

Número: 00463 Data: 17/05/2011  
Assunto:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0010/2011 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00462 Data: 13/05/2011  
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 458.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0011/2011 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00461 Data: 19/04/2011 Situação: em vigor  
Assunto:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE COBRE ALUMINIO E ASSEMELHADOS SEM ORIGEM NO MUNICIPIO DE SALTINHO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0005/2011 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00460 Data: 19/04/2011 Situação: em vigor  
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE r$ 952,06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0004/2011 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00459 Data: 19/04/2011 Situação: em vigor  
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 5.000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0007/2011 Autoria: CLAUDEMIR FEANCISCO TORINA

Número: 00458 Data: 29/03/2011 Situação: em vigor  
Assunto:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA II NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0003/2011 Autoria: ANTONIO EDILSON BRESSAN

Número: 00457 Data: 04/03/2011 Situação: em vigor  
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 69.414,48 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0002/2011 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00456 Data: 04/03/2011 Situação: em vigor  
Assunto:
DISPOE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS DA TRANSPOSIÇÃO DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERENCIA DE RECURSOS A SEREM EVENTUALMENTE UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVDENCIAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0001/2011 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00455 Data: 22/12/2010  
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 15.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0031/2010 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00454 Data: 22/12/2010  
Assunto:
ESTABELECE NORMAS PARA O FORNECIMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO ATRAVES DE CARTÕES ELETRONICOS, MAGNETICOS OU OUTROS ORIUNDOS DE TECNOLOGIA SEGURA E ADEQUADA, MUNIDOS DE SENHA DE ACESSO PARA USO PESSOAL E INTRANSFERÍVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 353/2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0030/2010 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA
alterações

Número: 00453 Data: 22/12/2010  
Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O DESMEMBRAMENTO DE AREA CONSTANTE DA MATRICULA Nº. 67.135 DO 2º CRI DE PIRACICABA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0028/2010 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00452 Data: 05/11/2010  
Assunto:
ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE SALTINHO PARA O EXERCICIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0025/2010 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCI TORINA

Número: 00451 Data: 15/10/2010  
Assunto:
DISCIPLINA O USO DE GORROS, CAPACETES OU SIMILARES QUE OCULTEM A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Projeto de Lei 0010/2010 Autoria: CLAUDEMIR TORREZAN

Leis Municipais (650 registros) Primeira | Anterior | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 [ 10 ] | Próxima | Última