Notice: Undefined variable: tipo7 in \\STG-1\SITES\Files\camarasaltinho.sp.gov.br\httpdocs\sino\doResultsLeg.php on line 36 Notice: Undefined variable: tipo in \\STG-1\SITES\Files\camarasaltinho.sp.gov.br\httpdocs\sino\doResultsLeg.php on line 52 Notice: Undefined variable: outroautor in \\STG-1\SITES\Files\camarasaltinho.sp.gov.br\httpdocs\sino\doResultsLeg.php on line 104 Resultados da pesquisa :: Leis Complementares
Leis Complementares
::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::: Resultado da pesquisa
Número: 00038 Data: 26/04/2018 Situação: em vigor  
Assunto:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 035/2016, de 06 de Dezembro de 2016, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, BEM COMO, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto: Notice: Undefined variable: row_rsTipoProp in \\STG-1\SITES\Files\camarasaltinho.sp.gov.br\httpdocs\sino\doResultsLeg.php on line 381 Projeto de Lei Complementar 0002/2018 Autoria: PREFEITO CARLOS ALBERTO LISI

Número: 00037 Data: 07/12/2017 Situação: em vigor  
Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CONTRATO, TERMOS ADITIVOS E OUTROS AJUSTES COM O ESTADO DE SÃO PAULO, AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP E COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP PARA AS FINALIDADES E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Abrir Imagem
Projeto: Notice: Undefined variable: row_rsTipoProp in \\STG-1\SITES\Files\camarasaltinho.sp.gov.br\httpdocs\sino\doResultsLeg.php on line 381 Projeto de Lei Complementar 0002/2017 Autoria: PREFEITO CARLOS ALBERTO LISI

Número: 00036 Data: 28/09/2017 Notice: Undefined index: 0 in \\STG-1\SITES\Files\camarasaltinho.sp.gov.br\httpdocs\sino\doResultsLeg.php on line 297  
Assunto:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 27 DE Dezembro DE 1993 E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abrir Imagem
Projeto: Notice: Undefined variable: row_rsTipoProp in \\STG-1\SITES\Files\camarasaltinho.sp.gov.br\httpdocs\sino\doResultsLeg.php on line 381 Projeto de Lei Complementar 0001/2017 Autoria: Prefeito Municipal Carlos Alberto Lisi

Número: 00035 Data: 06/12/2016 Notice: Undefined index: 0 in \\STG-1\SITES\Files\camarasaltinho.sp.gov.br\httpdocs\sino\doResultsLeg.php on line 297  
Assunto:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, BEM COMO, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abrir Imagem
Projeto: Notice: Undefined variable: row_rsTipoProp in \\STG-1\SITES\Files\camarasaltinho.sp.gov.br\httpdocs\sino\doResultsLeg.php on line 381 Projeto de Lei Complementar 0002/2016 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00034 Data: 06/12/2016 Notice: Undefined index: 0 in \\STG-1\SITES\Files\camarasaltinho.sp.gov.br\httpdocs\sino\doResultsLeg.php on line 297  
Assunto:
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCÍCIO DE 2017
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Notice: Undefined variable: row_rsTipoProp in \\STG-1\SITES\Files\camarasaltinho.sp.gov.br\httpdocs\sino\doResultsLeg.php on line 381 Projeto de Lei Complementar 0001/2016 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00033 Data: 21/12/2015 Notice: Undefined index: 0 in \\STG-1\SITES\Files\camarasaltinho.sp.gov.br\httpdocs\sino\doResultsLeg.php on line 297  
Assunto:
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCÍCIO DE 2016
Abrir Imagem
Projeto: Notice: Undefined variable: row_rsTipoProp in \\STG-1\SITES\Files\camarasaltinho.sp.gov.br\httpdocs\sino\doResultsLeg.php on line 381 Projeto de Lei Complementar 0001/2015 Autoria: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00032 Data: 19/12/2014 Notice: Undefined index: 0 in \\STG-1\SITES\Files\camarasaltinho.sp.gov.br\httpdocs\sino\doResultsLeg.php on line 297  
Assunto:
AUTORIZA O RECONHECIMENTO "DE OFICIO" DE PRESCRISÇÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Notice: Undefined variable: row_rsTipoProp in \\STG-1\SITES\Files\camarasaltinho.sp.gov.br\httpdocs\sino\doResultsLeg.php on line 381 Projeto de Lei Complementar 0004/2014 Autoria: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00031 Data: 19/12/2014 Notice: Undefined index: 0 in \\STG-1\SITES\Files\camarasaltinho.sp.gov.br\httpdocs\sino\doResultsLeg.php on line 297  
Assunto:
"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 17 DE OUTUBRO DE 1995, EM SEUS ARTIGOS 36 E 37 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Abrir Imagem
Projeto: Notice: Undefined variable: row_rsTipoProp in \\STG-1\SITES\Files\camarasaltinho.sp.gov.br\httpdocs\sino\doResultsLeg.php on line 381 Projeto de Lei Complementar 0003/2014 Autoria: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00030 Data: 16/12/2014 Notice: Undefined index: 0 in \\STG-1\SITES\Files\camarasaltinho.sp.gov.br\httpdocs\sino\doResultsLeg.php on line 297  
Assunto:
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCÍCIO DE 2015
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Notice: Undefined variable: row_rsTipoProp in \\STG-1\SITES\Files\camarasaltinho.sp.gov.br\httpdocs\sino\doResultsLeg.php on line 381 Projeto de Lei Complementar 0001/2014 Autoria: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00029 Data: 10/12/2013 Notice: Undefined index: 0 in \\STG-1\SITES\Files\camarasaltinho.sp.gov.br\httpdocs\sino\doResultsLeg.php on line 297  
Assunto:
DISPOE SOBRE A PLANTA GENERICA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCICIO DE 2014
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Notice: Undefined variable: row_rsTipoProp in \\STG-1\SITES\Files\camarasaltinho.sp.gov.br\httpdocs\sino\doResultsLeg.php on line 381 Projeto de Lei Complementar 0002/2013 Autoria: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00028 Data: 30/09/2013 Notice: Undefined index: 0 in \\STG-1\SITES\Files\camarasaltinho.sp.gov.br\httpdocs\sino\doResultsLeg.php on line 297  
Assunto:
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA E SERVIÇOS SANITÁRIOS DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Notice: Undefined variable: row_rsTipoProp in \\STG-1\SITES\Files\camarasaltinho.sp.gov.br\httpdocs\sino\doResultsLeg.php on line 381 Projeto de Lei Complementar 0001/2013 Autoria: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00027 Data: 14/12/2012 Notice: Undefined index: 0 in \\STG-1\SITES\Files\camarasaltinho.sp.gov.br\httpdocs\sino\doResultsLeg.php on line 297  
Assunto:
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCÍCIO DE 2013
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Notice: Undefined variable: row_rsTipoProp in \\STG-1\SITES\Files\camarasaltinho.sp.gov.br\httpdocs\sino\doResultsLeg.php on line 381 Projeto de Lei Complementar 0001/2012 Autoria: PREFEITO MUNICIPAL CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00026 Data: 02/12/2011 Notice: Undefined index: 0 in \\STG-1\SITES\Files\camarasaltinho.sp.gov.br\httpdocs\sino\doResultsLeg.php on line 297  
Assunto:
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCÍCIO DE 2012
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Notice: Undefined variable: row_rsTipoProp in \\STG-1\SITES\Files\camarasaltinho.sp.gov.br\httpdocs\sino\doResultsLeg.php on line 381 Projeto de Lei Complementar 0003/2011 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00025 Data: 28/11/2011 Notice: Undefined index: 0 in \\STG-1\SITES\Files\camarasaltinho.sp.gov.br\httpdocs\sino\doResultsLeg.php on line 297  
Assunto:
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Notice: Undefined variable: row_rsTipoProp in \\STG-1\SITES\Files\camarasaltinho.sp.gov.br\httpdocs\sino\doResultsLeg.php on line 381 Projeto de Lei Complementar 0002/2011 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA
alterações

Número: 00024 Data: 22/12/2010 Notice: Undefined index: 0 in \\STG-1\SITES\Files\camarasaltinho.sp.gov.br\httpdocs\sino\doResultsLeg.php on line 297  
Assunto:
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993 E ALTERAÇÕES CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PRVIDENCIAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Notice: Undefined variable: row_rsTipoProp in \\STG-1\SITES\Files\camarasaltinho.sp.gov.br\httpdocs\sino\doResultsLeg.php on line 381 Projeto de Lei Complementar 0002/2010 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA
alterações

Número: 00023 Data: 22/12/2010 Notice: Undefined index: 0 in \\STG-1\SITES\Files\camarasaltinho.sp.gov.br\httpdocs\sino\doResultsLeg.php on line 297  
Assunto:
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, NO EXERCÍCIO DE 2011.
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Notice: Undefined variable: row_rsTipoProp in \\STG-1\SITES\Files\camarasaltinho.sp.gov.br\httpdocs\sino\doResultsLeg.php on line 381 Projeto de Lei Complementar 0001/2010 Autoria: PREFEITO MUNICIPAL CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00022 Data: 10/12/2009 Notice: Undefined index: 0 in \\STG-1\SITES\Files\camarasaltinho.sp.gov.br\httpdocs\sino\doResultsLeg.php on line 297  
Assunto:
DISPÕE SOPBRE A PLANTA GENERICA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCICIO DE 2010
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Notice: Undefined variable: row_rsTipoProp in \\STG-1\SITES\Files\camarasaltinho.sp.gov.br\httpdocs\sino\doResultsLeg.php on line 381 Projeto de Lei Complementar 0002/2009 Autoria: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA

Número: 00021 Data: 24/11/2009 Notice: Undefined index: 0 in \\STG-1\SITES\Files\camarasaltinho.sp.gov.br\httpdocs\sino\doResultsLeg.php on line 297  
Assunto:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR No. 001 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Notice: Undefined variable: row_rsTipoProp in \\STG-1\SITES\Files\camarasaltinho.sp.gov.br\httpdocs\sino\doResultsLeg.php on line 381 Projeto de Lei Complementar 0001/2009 Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
alterações

Número: 00020 Data: 20/11/2008 Notice: Undefined index: 0 in \\STG-1\SITES\Files\camarasaltinho.sp.gov.br\httpdocs\sino\doResultsLeg.php on line 297  
Assunto:
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCÍCIO DE 2009
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Notice: Undefined variable: row_rsTipoProp in \\STG-1\SITES\Files\camarasaltinho.sp.gov.br\httpdocs\sino\doResultsLeg.php on line 381 Projeto de Lei Complementar 0001/2008 Autoria: WANDERLEI MOACYR TORREZAN

Número: 00019 Data: 21/12/2007 Situação: em vigor  
Classificação: TRIBUTAÇÃO
Assunto:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR No. 01, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
Abrir ImagemAbrir Texto
Projeto: Notice: Undefined variable: row_rsTipoProp in \\STG-1\SITES\Files\camarasaltinho.sp.gov.br\httpdocs\sino\doResultsLeg.php on line 381 Projeto de Lei Complementar 0003/2007 Autoria: WANDERLEI MOACYR TORREZAN
alterações

Leis Complementares (38 registros) [ 1 ] 2 | Próxima | Última