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Projeto de emenda à Lei Orgânica
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Resultado da pesquisa
Número: 0002/2017 - Data: 20/03/2017 Abrir Imagem
Autor: LUIZ ALBERTO MANESCO EVANDRO ELI PEREIRA DENIS CHIQUITO AMADEU SORES DA SILVA JUNIOR AMARILDO DE JESUS FIRMINO Processo: 0140/2017
Assunto:
ACRESCENTA O § 5º NO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO-SP
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
18/04/2017
MESA DIRETORA
EMENDA No. 02 A REVISAO DE 2016



Número: 0001/2017 - Data: 06/02/2017 Abrir Imagem
Autor: LUIZ ALBERTO MANESCO Processo: 0052/2017
Assunto:
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 125 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
13/03/2017
EMENDA 01/2017
MESA DIRETORA - PROMULGAÇÃO



Número: 0002/2014 - Data: 09/12/2014 Abrir Imagem
Autor: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0585/2014
Assunto:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 162 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO".
Emenda à Lei Orgânica n° 00010



Número: 0001/2014 - Data: 24/03/2014 Abrir Imagem
Autor: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0250/2014
Assunto:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 147 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO
Emenda à Lei Orgânica n° 00009



Número: 0001/2013 - Data: 07/03/2013 Abrir Imagem
Autor: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0188/2013
Assunto:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XI DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
Emenda à Lei Orgânica n° 00008
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
03/04/2013
MESA DIRETORA
EMENDA No. 08



Número: 0001/2008 - Data: 12/02/2008 Abrir Imagem
Autor: JOSÉ VALDIR VECHINI Processo: 0021/2008
Assunto:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 123 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SALTINHO
Emenda à Lei Orgânica n° 00007
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
25/03/2008
EMENDA NO. 07
EMENDA A LEI ORGÂNICA No. 07



Número: 0001/2007 - Data: 06/08/2007 Abrir Imagem
Autor: JOSÉ VALDIR VECHINI Processo: 0158/2007
Assunto:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 123 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
16/08/2007
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER CONTRÁRIO A LEGALIDADE



Número: 0003/2005 - Data: 08/11/2005 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: WANDERLEI MOACYR TORREZAN Processo: 0227/2005
Assunto:
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Emenda à Lei Orgânica n° 00006
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
16/12/2005
SECRETARIA GERAL
EMENDA COMPACTADA



Número: 0002/2005 - Data: 02/08/2005 Abrir Imagem
Autor: COMISSÃO Processo: 0182/2005
Assunto:
ALTERA O CAPUT DO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
Emenda à Lei Orgânica n° 00005
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
31/08/2005
SECRETARIA GERAL
EMENDA COMPACTADA PARA PUBLICAÇÃO



Número: 0001/2005 - Data: 02/08/2005 Abrir Imagem
Autor: COMISSÃO Processo: 0181/2005
Assunto:
ALTERA O § 4º DO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
Emenda à Lei Orgânica n° 00004
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
31/08/2005
SECRETARIA GERAL
EMENDA COMPACTADA PARA PUBLICAÇÃO



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