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Projeto de Lei Complementar
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Resultado da pesquisa
Número: 0003/2017 - Data: 13/11/2017 Abrir Imagem
Autor: PREFEITO CARLOS ALBERTO LISI Processo: 0427/2017
Assunto:
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCÍCIO DE 2018



Número: 0002/2017 - Data: 25/09/2017 Abrir Imagem
Autor: PREFEITO CARLOS ALBERTO LISI Processo: 0383/2017
Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CONTRATO, TERMOS ADITIVOS E OUTROS AJUSTES COM O ESTADO DE SÃO PAULO, AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP E COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP PARA AS FINALIDADES E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS



Número: 0001/2017 - Data: 18/09/2017 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: Prefeito Municipal Carlos Alberto Lisi Processo: 0370/2017
Assunto:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 27 DE Dezembro DE 1993 E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar n° 00036



Número: 0003/2016 - Data: 01/11/2016 Abrir Imagem
Autor: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0399/2016
Assunto:
DECLARA DE EXPANSÃO URBANA AREA DE TERRA QUE ABRANGE O BAIRRO ARRAIAL DE SÃO BENTO



Número: 0002/2016 - Data: 18/10/2016 Situação: Rejeitado (Comissões) Abrir Imagem
Autor: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0395/2016
Assunto:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, BEM COMO, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar n° 00035



Número: 0001/2016 - Data: 11/10/2016 Abrir Imagem
Autor: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0393/2016
Assunto:
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCÍCIO DE 2017
Lei Complementar n° 00034



Número: 0001/2015 - Data: 29/10/2015 Situação: Adiado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0416/2015
Assunto:
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCÍCIO DE 2016
Lei Complementar n° 00033
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
04/11/2015
SECRETARIA GERAL
ENCAMINHADO AS COMISSÕES



Número: 0004/2014 - Data: 09/12/2014 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0584/2014
Assunto:
AUTORIZA O RECONHECIMENTO "DE OFICIO" DE PRESCRISÇÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Complementar n° 00032
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
12/12/2014
COMISSAO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER COM EMENDA



Número: 0003/2014 - Data: 09/12/2014 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0583/2014
Assunto:
"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 17 DE OUTUBRO DE 1995, EM SEUS ARTIGOS 36 E 37 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Complementar n° 00031



Número: 0001/2014 - Data: 04/11/2014 Abrir Imagem
Autor: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0544/2014
Assunto:
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCÍCIO DE 2015
Lei Complementar n° 00030



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