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Projeto de Lei Complementar
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Resultado da pesquisa
Número: 0003/2018 - Data: 06/08/2018 Abrir Imagem
Autor: AMARILDO DE JESUS FIRMINO Processo: 0279/2018
Assunto:
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 29 DE MARÇO DE 1.995, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 23 DE JUNHO DE 2.005, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, AUMENTANDO A PENALIDADE PELA FALTA DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E DRENAGEM, E ESTABELECENDO PROIBIÇÃO E MULTA À QUEIMA DE LIXO, MATO E ARBUSTOS, CONTRA OS RESPONSÁVEIS POR IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS E LOCALIZADOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



Número: 0002/2018 - Data: 16/04/2018 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO CARLOS ALBERTO LISI Processo: 0208/2018
Assunto:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 035/2016, de 06 de Dezembro de 2016, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, BEM COMO, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar n° 00038



Número: 0001/2018 - Data: 11/01/2018 Situação: Rejeitado (Comissões) Abrir Imagem
Autor: PREFEITO CARLOS ALBERTO LISI Processo: 0014/2018
Assunto:
DISPÕE SOBRE A AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DOS EMPREGOS, PROVIMENTO, PADRÕES, JORNADA DE TRABALHO E SALARIOS NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
16/02/2018
SECRETARIA GERAL
ARQUIVADO POR TER RECEBIDO PARECER CONTRÁRIO CONTRA O MÉRITO DE TODAS AS COMISSÕES A QUE FOI SUBMETIDO



Número: 0004/2017 - Data: 07/12/2017 Abrir Imagem
Autor: PREFEITO CARLOS ALBERTO LISI Processo: 0451/2017
Assunto:
DISPÕE SOBRE A AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DOS EMPREGOS, PROVIMENTO, PADRÕES, JORNADA DE TRABALHO E SALARIOS NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



Número: 0003/2017 - Data: 13/11/2017 Abrir Imagem
Autor: PREFEITO CARLOS ALBERTO LISI Processo: 0427/2017
Assunto:
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCÍCIO DE 2018



Número: 0002/2017 - Data: 25/09/2017 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO CARLOS ALBERTO LISI Processo: 0383/2017
Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CONTRATO, TERMOS ADITIVOS E OUTROS AJUSTES COM O ESTADO DE SÃO PAULO, AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP E COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP PARA AS FINALIDADES E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Complementar n° 00037



Número: 0001/2017 - Data: 18/09/2017 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: Prefeito Municipal Carlos Alberto Lisi Processo: 0370/2017
Assunto:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 27 DE Dezembro DE 1993 E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar n° 00036



Número: 0003/2016 - Data: 01/11/2016 Abrir Imagem
Autor: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0399/2016
Assunto:
DECLARA DE EXPANSÃO URBANA AREA DE TERRA QUE ABRANGE O BAIRRO ARRAIAL DE SÃO BENTO



Número: 0002/2016 - Data: 18/10/2016 Situação: Rejeitado (Comissões) Abrir Imagem
Autor: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0395/2016
Assunto:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, BEM COMO, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar n° 00035



Número: 0001/2016 - Data: 11/10/2016 Abrir Imagem
Autor: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0393/2016
Assunto:
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCÍCIO DE 2017
Lei Complementar n° 00034



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