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Projeto de lei
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Resultado da pesquisa
Número: 0008/2018 - Data: 23/04/2018 Abrir Imagem
Autor: PREFEITO CARLOS ALBERTO LISI Processo: 0212/2018
Assunto:
INSTITUI CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS IRREGULARMENTE NO TODO OU EM PARTES, EM LOTES PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS



Número: 0007/2018 - Data: 02/04/2018 Abrir Imagem
Autor: PREFEITO CARLOS ALBERTO LISI Processo: 0176/2018
Assunto:
RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS FIRMADO ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS



Número: 0006/2018 - Data: 26/03/2018 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO CARLOS ALBERTO LISI Processo: 0157/2018
Assunto:
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00650



Número: 0005/2018 - Data: 19/03/2018 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO CARLOS ALBERTO LISI Processo: 0138/2018
Assunto:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SALTINHO A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO POR MEIO DA CASA CIVIL VISANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO ORÇAMENTO ESTADUAL OS QUAIS SE DESTINARÃO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei n° 00649



Número: 0004/2018 - Data: 05/03/2018 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: AMADEU SOARES DA SILVA JUNIOR Processo: 0106/2018
Assunto:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO INDEPENDÊNCIA, LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL AZALÉAS, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
Lei n° 00648
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
12/03/2018
SECRETARIA GERAL
SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO



Número: 0003/2018 - Data: 19/02/2018 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: CARLOS ALBERTO LISI Processo: 0086/2018
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 1.818.730,60 PARA ATENDER A DEMANDA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Lei n° 00646
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
05/03/2018
SECRETARIA GERAL
SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO



Número: 0002/2018 - Data: 05/02/2018 Abrir Imagem
Autor: LUIZ ALBERTO MANESCO Processo: 0029/2018
Assunto:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS JUNTO AS UNIDADE DE SAÚDE, ORIENTANDO A POPULAÇÃO QUANTO AS PENALIDADES RELATIVAS AO CRIME DE OMISSÃO DE SOCORRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
26/02/2018
SECRETARIA GERAL
SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO



Número: 0001/2018 - Data: 04/01/2018 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: MARIA DE LURDES PANDOLFO TORINA Processo: 0026/2018
Assunto:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PORTAL DE INFORMAÇÕES TURISTICAS DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei n° 00647
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
26/02/2018
SECRETARIA GERAL
SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO



Número: 0040/2017 - Data: 20/11/2017 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: AMARILDO DE JESUS FIRMINO Processo: 0442/2017
Assunto:
INSTITUI O "DIA DA BÍBLIA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
Lei n° 00643
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
22/11/2017
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER FAVORAVEL



Número: 0039/2017 - Data: 20/11/2017 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO CARLOS ALBERTO LISI Processo: 0440/2017
Assunto:
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA OU VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00645
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
21/11/2017
SECRETARIA GERAL
ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES



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