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Projeto de lei
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Resultado da pesquisa
Número: 0011/2016 - Data: 05/05/2016 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0314/2016
Assunto:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6o. DA LEI MUNICIPAL No. 579, DE 17 JUNHO DE 2015
Lei n° 00603



Número: 0010/2016 - Data: 02/05/2016 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0308/2016
Assunto:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00606
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
03/05/2016
GABINETE DA PRESIDENCIA
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL



Número: 0009/2016 - Data: 29/04/2016 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0307/2016
Assunto:
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL E CONCEDE "ABONO SALARIAL" AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00601



Número: 0008/2016 - Data: 15/04/2016 Situação: Retirado pelo Autor Abrir Imagem
Autor: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0282/2016
Assunto:
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS



Número: 0007/2016 - Data: 15/04/2016 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: JOSÉ DENILSON BELTRAME Processo: 0281/2016
Assunto:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EMEI -ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NA RUA JOÃO ANTONIO MENDES, No. 479 NO BAIRRO NOSSA SENHORA APRECIDA II, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
Lei n° 00602



Número: 0006/2016 - Data: 04/04/2016 Situação: Retirado pelo Autor Abrir Imagem
Autor: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0244/2016
Assunto:
CONCEDE ABONO SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS



Número: 0005/2016 - Data: 21/03/2016 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: ENIO BISPO DOS SANTOS Processo: 0191/2016
Assunto:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DRE NOTIFICAÇÃO AO MUNICÍPIO, POR IMOBIOLIÁRIAS, DOS IMÓVEIS DESOPCUPADOS QUE ADMINISTRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00600



Número: 0004/2016 - Data: 14/03/2016 Abrir Imagem
Autor: MARIA DE LURDES PANDOLFO TORINA Processo: 0190/2016
Assunto:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00599



Número: 0003/2016 - Data: 17/02/2016 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0076/2016
Assunto:
AUTORIZA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SALTINHO - PPA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, DO PROJETO QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Lei n° 00597



Número: 0002/2016 - Data: 04/02/2016 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: Mesa Diretora Processo: 0045/2016
Assunto:
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE SALTINHO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00598



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