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Projeto de lei
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Resultado da pesquisa
Número: 0006/2016 - Data: 04/04/2016 Situação: Retirado pelo Autor Abrir Imagem
Autor: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0244/2016
Assunto:
CONCEDE ABONO SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS



Número: 0005/2016 - Data: 21/03/2016 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: ENIO BISPO DOS SANTOS Processo: 0191/2016
Assunto:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DRE NOTIFICAÇÃO AO MUNICÍPIO, POR IMOBIOLIÁRIAS, DOS IMÓVEIS DESOPCUPADOS QUE ADMINISTRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00600



Número: 0004/2016 - Data: 14/03/2016 Abrir Imagem
Autor: MARIA DE LURDES PANDOLFO TORINA Processo: 0190/2016
Assunto:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00599



Número: 0003/2016 - Data: 17/02/2016 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0076/2016
Assunto:
AUTORIZA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SALTINHO - PPA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, DO PROJETO QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Lei n° 00597



Número: 0002/2016 - Data: 04/02/2016 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: Mesa Diretora Processo: 0045/2016
Assunto:
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE SALTINHO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00598



Número: 0001/2016 - Data: 20/01/2016 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0002/2016
Assunto:
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 592 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2915
Lei n° 00596



Número: 0024/2015 - Data: 04/12/2015 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0438/2015
Assunto:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO E COBRANÇA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00594
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
09/12/2015
SECRETARIA GERAL
ENCAMINHADO AS COMISSÕES



Número: 0023/2015 - Data: 02/12/2015 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: JOSÉ DENILSON BELTRAME Processo: 0437/2015
Assunto:
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00595
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
09/12/2015
SECRETARIA GERAL
ENCAMINHADO AS COMISSÕES



Número: 0022/2015 - Data: 16/11/2015 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO MUNICIPAL CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0429/2015
Assunto:
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 523, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, QUE CONSOLIDA O PLANO DE DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DE VIAS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00593
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
18/11/2015
SECRETARIA GERAL
ENCAMINHA AS COMISSÕES



Número: 0021/2015 - Data: 16/11/2015 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO MUNICIPAL CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0428/2015
Assunto:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SALTINHO A RECEBER ÁREA DE TERRA EM COMODATO COM ENCARGOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00592
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
18/11/2015
SECRETARIA GERAL
ENCAMINHADO AS COMISSÕES



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